ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES
"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados durante o exercício de 2020."
Nomeia a Servidora Rayanne Cristina Damacena Medrado, para exercer a função de fiscal dos contratos celebrados entre o Município de Lagoa da Confusão e Terceiros.
Portaria 062-2020.PDF
Portaria 062-2020.PDF
"Estabelece regras para funcionamento do comércio, templos religiosos, proíbe o banho na Lagoa e determina fechamento das Ruas de acesso, determina o o uso de máscaras de proteção respiratória em estabelecimentos comercias e repartições Públicas e orienta o uso para a população."
Decr140-2020 covid.PDF
Decr140-2020 covid.PDF
" Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pal COVID- 19 e dá outras providências.
Decr 139-2020.PDF
Decr 139-2020.PDF
APRECIAÇÃO DE RECURSOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº – 015/2020
Aos 25 dias do mês de Junho de 2020, reuniram-se o Pregoeiro e membros da equipe de apoio do Pregão em referência, para análise do recurso interposto pela licitante LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, contra decisão proferida na sessão pública de licitação do dia 08 de Maio de 2020, em relação ao item 01 e 02. O recurso foi protocolizado respectivamente, e apensado ao presente processo.
Ata Pregao Sessão Apreciação Recursos Providos_Data_24042018_Hora_1149.docx
Ata Pregao Sessão Apreciação Recursos Providos_Data_24042018_Hora_1149.docx
"Reintegra Servidor Concursado e dá outras providências."
A reintegração do servidor Público Municipal senhor CALEBE GOMES VIEIRA, para o cargo efetivo de Assessor Técnico de Compras Públicas.
Decreto 131-2020 reintegração calebe.PDF
Decreto 131-2020 reintegração calebe.PDF
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NOMEIA o Senhor (a) JOSE RIBAMAR LOPES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Decr 126-2020 nomeia secre educa.pdf
Decr 126-2020 nomeia secre educa.pdf
"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências."
Exonera a senhora Núbia Mária Soares de Souza, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Decr 125-2020.pdf
Decr 125-2020.pdf
" Ficam Suspensas as atividades no Paço Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências."
Ficam no período de 08 a 12 de junho de 2020, considerando caso positivo de coronavírus (covid-19), em servidor publico do paço municipal.
Decr 124-2020.pdf
Decr 124-2020.pdf
" Dispõe Sobre a Suspensão Temporária das execuções fiscais em trâmite e pendentes de ingresso, no Município de Lagoa Da Confusão -TO , diante do estado de calamidade provocado pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."
Art. 1º. Fica determinada, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a suspensão:
I- Do prazo para realização dos atos de inscrição em dívida ativa de débitos municipais;
II- Das inscrições em dívida ativa de débitos municipais;
III- Da cobrança administrativa por meio de notificação e responsabilização de contribuintes por dívidas de origem tributária;
IV- Dos atos destinados ao ingresso de ações de Execução Fiscal, em que seja parte com legitimidade ativa o Município de Lagoa da Confusão TO;
V- Das execuções fiscais promovidas pelo Município de Lagoa da Confusão TO, em trâmite no Poder Judiciário, devendo a Procuradoria Tributária do Município promover as devidas diligências para sua concretização;
Parágrafo único. As suspensões a que alude este artigo não se aplicam aos créditos cujos prazos prescricionais ou decadenciais sejam alcançados no período de 120 (cento e vinte) dias contados da data de publicação deste Decreto.
Decr 122-2020.pdf
Decr 122-2020.pdf
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM VIRTUDE DE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
No período de 01/06/2020 a 30/06/2020, podendo ser prorrogado caso seja comprovada a necessidade devido ao agravamento da pandemia relativa ao Covid-19.
Decr 121-2020.pdf
Decr 121-2020.pdf
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