PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Lagoa da Confusão, Tocantins

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ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados durante o exercício de 2020." Nomeia a Servidora Rayanne Cristina Damacena Medrado, para exercer a função de fiscal dos contratos celebrados entre o Município de Lagoa da Confusão e Terceiros.

Portaria 062-2020.PDF
"Estabelece regras para funcionamento do comércio, templos religiosos, proíbe o banho na Lagoa e determina fechamento das Ruas de acesso, determina o o uso de máscaras de proteção respiratória em estabelecimentos comercias e repartições Públicas e orienta o uso para a população."

Decr140-2020 covid.PDF
" Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pal COVID- 19 e dá outras providências.

Decr 139-2020.PDF
APRECIAÇÃO DE RECURSOS PREGÃO PRESENCIAL Nº – 015/2020 Aos 25 dias do mês de Junho de 2020, reuniram-se o Pregoeiro e membros da equipe de apoio do Pregão em referência, para análise do recurso interposto pela licitante LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, contra decisão proferida na sessão pública de licitação do dia 08 de Maio de 2020, em relação ao item 01 e 02. O recurso foi protocolizado respectivamente, e apensado ao presente processo.

Ata Pregao Sessão Apreciação Recursos Providos_Data_24042018_Hora_1149.docx
"Reintegra Servidor Concursado e dá outras providências." A reintegração do servidor Público Municipal senhor CALEBE GOMES VIEIRA, para o cargo efetivo de Assessor Técnico de Compras Públicas.

Decreto 131-2020 reintegração calebe.PDF
“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NOMEIA o Senhor (a) JOSE RIBAMAR LOPES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Decr 126-2020 nomeia secre educa.pdf
"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a senhora Núbia Mária Soares de Souza, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Decr 125-2020.pdf
" Ficam Suspensas as atividades no Paço Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências." Ficam no período de 08 a 12 de junho de 2020, considerando caso positivo de coronavírus (covid-19), em servidor publico do paço municipal.

Decr 124-2020.pdf
" Dispõe Sobre a Suspensão Temporária das execuções fiscais em trâmite e pendentes de ingresso, no Município de Lagoa Da Confusão -TO , diante do estado de calamidade provocado pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências." Art. 1º. Fica determinada, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a suspensão: I- Do prazo para realização dos atos de inscrição em dívida ativa de débitos municipais; II- Das inscrições em dívida ativa de débitos municipais; III- Da cobrança administrativa por meio de notificação e responsabilização de contribuintes por dívidas de origem tributária; IV- Dos atos destinados ao ingresso de ações de Execução Fiscal, em que seja parte com legitimidade ativa o Município de Lagoa da Confusão TO; V- Das execuções fiscais promovidas pelo Município de Lagoa da Confusão TO, em trâmite no Poder Judiciário, devendo a Procuradoria Tributária do Município promover as devidas diligências para sua concretização; Parágrafo único. As suspensões a que alude este artigo não se aplicam aos créditos cujos prazos prescricionais ou decadenciais sejam alcançados no período de 120 (cento e vinte) dias contados da data de publicação deste Decreto.

Decr 122-2020.pdf
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM VIRTUDE DE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” No período de 01/06/2020 a 30/06/2020, podendo ser prorrogado caso seja comprovada a necessidade devido ao agravamento da pandemia relativa ao Covid-19.

Decr 121-2020.pdf
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