PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|29|18| 17/08/2020

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020

Torna público a PUBLICAÇÃO da licitação TOMADA DE PREÇO 009/2020, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

|29|18| 10/08/2020

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescinde, unilateralmente, a partir da data de assinatura do presente termo, o Contrato Administrativo Para Prestação de Serviços Advocatícios Ad Exitum, que foi firmado com a empresa MARCOS INÁCIO ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 08.983.619/0001-75.

|29|18| 10/08/2020

REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA

REVOGA E TORNA SEM EFEITO, a partir desta data, A PROCURAÇÃO PASSADA EM 11/03/2019, que nomeou MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PB n° 4.007 e OAB/DF n° 51.948-B, sócio do escritório MARCOS INÁCIO ADVOCACIA...

|29|18| 03/08/2020

PROPOSTA AO RECURSO DA EMPRESA EGYTO ENGENHARIA EIRELI, TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020

Recurso interposto tempestivamente pela empresa Egyto Engenharia EIRELI, com fundamento na Leis 8.666/93 e posteriores alterações.

|22|16|29|18| 20/07/2020

Decreto N.º 150/2020

"Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 e dá outras providências."

|29|18| 22/06/2020

Distrato do Contrato Administrativo nº 043/2019- Tomada de Preço 004-2019

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, , representado pelo Sr. NELSON ALVES MOREIRA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ n° 19.607.195/0001-60 por meio do seu gestor o Sr. Marilson Ferreira dos Santos, , CONTRATADA a empresa TOCANTINS — LTDA (TOC — CONSTRUTORA, LOCADORA, COMÉRCIO E SERVIÇO) , inscrita no CNPJ sob nº 01.687.568/0001-95 , com sede à Av. Bernardo Sayão , n2 180 — Vila Cearense - Araguaína/TO, neste ato representada por Irani Junqueira Vilela, o que se segue relativamente o presente Termo de Distrato do Contrato de prestação de serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica com Meio Fio e Sinalização horizontal e Vertical em Vias Públicas Urbanas do Município/ Avenida Tiradentes e Rua Ana Almeida, anexo, afim atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades, constantes neste edital , referente a Tomada de Preços n° 004/2019.

|29|18| 01/06/2020

Distrato do Contrato Administrativo nº 035/2019 - Tomada de Preço 003-2019

O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n° 26.753.137/0001- 00, representado pelo Sr. NELSON ALVES MOREIRA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ n° 19.607.195/0001-60 por meio do seu gestor o Sr. Marilson Ferreira dos Santos, CONTRATADA a empresa TOCANTINS — LTDA (TOC — CONSTRUTORA, LOCADORA, COMÉRCIO E SERVIÇO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.687.568/0001-95 , com sede à Av. Bernardo Sayão , n2 180 — Vila Cearense - Araguaína/TO, neste ato representada por Irani Junqueira Vilela, o que se segue relativamente o presente Termo de Distrato do Contrato de prestação de serviços para execução de recapeamento (pavimentação asfáltica) de ruas e avenidas na sede do Município de Lagoa da Confusão — TO e quantidades, constantes neste edital, referente a Tomada de Preços n° 003/2019.

|29|18| 10/01/2020

EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 004 - SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL -Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão.

EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 004 SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão Convidamos todos os Servidores Efetivos Públicos do Município de Lagoa da Confusão, TO, para participar da reunião de Votação das Chapas de Direção e Administração da Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão, que irá acontecer na SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRA, que visa realizar a eleição e votação das chapas devidamente inscritas, e que se realizará no dia 23/01/2019, no prédio do IFTO – Campus Lagoa da Confusão, Rua 02, Qd 05 A, Lote 01, St Lagoa da Ilha, tendo como horário definido para votação das 16 hs as 19 hs, e após, demais tramites necessários para apuração da votação, lavratura de ata e solenidade de posse, com qualquer número de presentes, com a seguinte Ordem do Dia: A) Votação (16:00 as 19:00 hs) e Eleição das Chapas devidamente inscrita e Homologadas; B) Elaboração da ata com resultado da eleição; (após 19 hs) C) Solenidade de Posse dos eleitos. Estará apto a votação qualquer servidor público municipal, devidamente identificado. Lagoa da Confusão, 10/01/2020. Presidente da Comissão Provisória de Implantação e Constituição ROSINALTE EDER SOARES DA COSTA SERVIDOR EFETIVO Mat 2642 Maiores informações pelo e-mail: asplagoa@gmail.com, Telefone e Whatssap 63 992241290 Rosinalte Eder Soares da Costa. “ Segundo o artigo 5º da Constituição Federal 1988: XVII - É plena a liberdade de associação para fins lícitos, com caráter social e político como representação de classe. XX - Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.”

|29|18| 16/12/2019

Audiência Pública

Audiência Pública - prestação de Contas públicas.

|29|18| 13/08/2019

Pauta De Julgamento Nº 02/2019

Pauta De Julgamento Nº 02/2019- Será Julgado pela Câmara Julgadora do Conselho Tributário Fiscal do Município de Lagoa de Confusão-Tocantins, na Sala de Reunião - Coletória Municipal - Localizada na Rua Manoel de Carvalho s/nº -Quadra 39- Lote 08 (Residencial Ypê)- Centro- Lagoa da Confusão To, em Sua 2ª Sessão Ordinária de Julgamento, aos 26(vinte e Seis) Dias do Mês de Setembro do Ano de 2019, Quinta-Feira, a partir das 14h00min.

|29|18| 25/07/2019

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 26.753.137/0001-00. CONTRADADO – S&S CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:09.424.064/0001-94. DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato assinado em 28 de junho de 2012, referente ao processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº 002/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de construção da Quadra Coberta com Palco na Escola Municipal Dona Júlia neste município. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 25/07/2019. NELSON ALVES MOREIRA Prefeito Municipal

|29|18| 28/03/2019

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01/2019

Pauta De Julgamento Nº 01/2019- Será Julgado pela Câmara Julgadora do Conselho Tributário Fiscal do Município de Lagoa de Confusão-Tocantins, na Sala de Reunião - Sede Administrativa - Localizada na Rua Firmino Lacerda nº25- Centro- Lagoa da Confusão To, em Sua 1ª Sessão Ordinária de Julgamento, aos 30 (trinta ) Dias do Mês de Abril do Ano de 2019, Terça-Feira, a partir das 14h00min.

|29|18| 14/08/2018

Comunicado

Conforme o disposto na Lei Municipal Nº 411/2016, a qual fixa data comemorativa de Alta significação para o Município de Lagoa da Confusão, comunicamos que na quarta feira, dia 15 de agosto de 2018, feriado municipal alusivo ao dia da Padroeira da Cidade, "Nossa Senhora da Abadia", não haverá expediente no âmbito da Prefeitura Municipal.

|29|18| 30/07/2018

Ofício 218/2018

Ao Exm. Sr. José Márcio Bitter- Delegado da Receita Federal do Brasil- Presta informação do VTN/2018 de acordo de acordo com a IN RFB nº 1562/2015 e 1640 de 11/05/2016. Os numeros são para fins de atualização de Preço de Terras - SIPT, as informações do valor da terra nua (VTN) do município de Lagoa da Confusão To.

|29|18| 22/08/2017

Ofício GAB/PMP Nº 108

Informação de Atualização do VTN/2017, IN RFB nº 1640, 11/05/2016.

|18|22|16| 28/06/2017

Decreto nº 200/2017

Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do porder executivo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências

|18|21|16| 30/08/2016

Portaria 275/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 30/08/2016

Portaria 276/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 24/08/2016

Portaria 269/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 24/08/2016

Portaria 270/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 24/08/2016

Portaria 271/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 24/08/2016

Portaria 272/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 24/08/2016

Portaria 273/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 23/08/2016

Portaria 268/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 22/08/2016

Portaria 265/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 22/08/2016

Portaria 266/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 22/08/2016

Portaria 267/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 19/08/2016

Portaria 264/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 17/08/2016

Portaria 261/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 17/08/2016

Portaria 262/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 16/08/2016

Portaria 253/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 16/08/2016

Portaria 254/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 16/08/2016

Portaria 255/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 16/08/2016

Portaria 256/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 16/08/2016

Portaria 257/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 16/08/2016

Portaria 258/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 16/08/2016

Portaria 259/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 16/08/2016

Portaria 260/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 11/08/2016

Portaria 250/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 11/08/2016

Portaria 251/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 11/08/2016

Portaria 252/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|22|16| 11/08/2016

Decreto 143/2016

"Concede Licença Prêmio a Servidor Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a (o) Servidor(a) Maria do Socorro Gonçalves da Cruz.

|18|22|16| 11/08/2016

Decreto 144/2016

Interrompe Licença sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Interrompe Licença sem Remuneração (o) servidor(a) Rautuires Ribeiro Guimarães.

|18|21|16| 10/08/2016

Portaria 249/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 09/08/2016

Portaria 247/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 09/08/2016

Portaria 248/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|22|16| 09/08/2016

Decreto 142/2016

"Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a (o) Servidor(a) Arlene De Souza Batista.

|18|21|16| 08/08/2016

Portaria 241/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 08/08/2016

Portaria 242/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

|18|21|16| 08/08/2016

Portaria 243/2016

Concede diária a Servidor e dá outras providências.

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