PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|29|18| 22/11/2021

Resolução CMAS N° 016/2021

"Dispõe sobre a Aprovação da Prestação De Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Maio a Julho de 2021 de Lagoa da Confusão".

|29|18| 09/11/2021

RESOLUÇÃO N°013/2021.

"Dispõe sobre a Aprovação do Custeio da Capacitação do Conselho Tutelar e Rede do Sistema de Garantias De Direitos — SGD".

|29|18| 04/11/2021

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N° 003/2021 DO CONTRATO N°097/2021

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 097/2021 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2021 E PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E A EMPRESA MJMB DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI-ME.

|29|18| 28/10/2021

OFÍCIO À EMPRESA BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI

O SETOR DE LICITAÇÕES vem através do presente verificar se a empresa BELLAVIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSPITALARES EIRELI, tem interesse em fornecer os itens dispostos pelo Pregão Presencial 019/2021 (TESTE RÁPIDO COVID-19IGG/IGM)

|29|18| 08/10/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N. 231/2021

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE MANEIRA ONEROSA, PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO".

|29|18| 29/09/2021

TERCEIRA NOTIFICAÇÃO À EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73

"NOTIFICA-SE PELA TERCEIRA E ULTIMA VEZ, esta empresa para que no PRAZO DE 24H (horas) PROVIDENCIE A ENTREGA DOS MATERIAIS SOLICITADOS descrito nas ordem de serviços enviados por e-mail, nos termos da legislação vigente".

|29|18| 27/09/2021

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N. 002-2021

TERMO ADITIVO N° 002/2021 ADM, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 E CONTRATO DE N° 030/2019 ADM QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E EMPRESA CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO.

|29|18| 20/09/2021

CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021

"Tendo em vista que a empresa MJMB DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI-ME, pediu a desistência dos itens que a mesma tinha sagrado vencedora do edital de Pregão Presencial 003/2021, a empresa F.C.SANTOS COMÉRCIO - ME devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.830.168/0001-83 que ficou na Segunda colocação e documentos devidamente analisados e a empresa habilitada para fornecer o produto ,vimos através do presente verificar se Vossa Senhoria tem interesse em fornecer os itens descriminado".

|29|18| 14/09/2021

SEGUNDA NOTIFICAÇÃO À EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73

NOTIFICA-SE a empresa, EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73, a cumprir os serviços de sua responsabilidade dentro do prazo de 24H (VINTE E QUATRO HORAS).

|29|18| 09/09/2021

NOTIFICAÇÃO À EMRPESA MJMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI - ME

NOTIFICA-SE a empresa, MJMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI - ME, CNPJ nº 36.065.789/0001-06,a cumprir os serviços de sua responsabilidade dentro do prazo de 24H (VINTE E QUATRO HORAS).

|29|18| 02/09/2021

NOTIFICAÇÃO À EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73

NOTIFICA-SE a empresa, EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73, a cumprir os serviços de sua responsabilidade dentro do prazo de 03 (TRÊS) Dias.

|29|18| 31/08/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 015/2021

"Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Municipal Responsável Pelo Processo de Elaboração do Plano Municipal de Assist. Social de Lagoa da Confusão - TO, de 2022 a 2025 Ficam nomeados: Érika Sousa Martins Lopes, Nilza Ferreira de Souza, Tânia Maria Ribeiro Soares de Sousa, Márcia Martins Vieira Ildenê de Souza Menezes Márcia Cristina Alves de Souza Lindalva Gonçalves Ferreira Luciane Alencar Soares Vanusa da Rosa Avello Maria José Braga de Araújo Rosenira Pereira de Souza Santos Ana Lúcia Pereira dos Santos Soares ".

|29|18| 24/08/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 011/2021

"Dispõe sobre a Convocação da Da Conselheira Tutelar Suplente, Senhora Antônia Dias Montel, Para Tomar Posse do Cargo em Vacância."

|29|18| 24/08/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 012/2021

"Dispõe sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente Senhora Glênia Resplande Batista, Para Suprir Férias do Colegiado do Conselho Tutelar".

|29|18| 20/08/2021

NOTIFICAÇÃO À EMRPESA MJMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI - ME

NOTIFICA-SE a empresa, MJMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI - ME, CNPJ nº 36.065.789/0001-06, para que no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PROVIDENCIE A ENTREGA DOS MATERIAIS acima descritos no presente documento, nos termos da legislação vigente; e de acordo com a clausula SEXTA do contrato.

|29|18| 14/07/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 010/2021

"Dispõe Sobre a Apreciação e Aprovação do Projeto Agosto Mês da Primeira Infância".

|29|18| 08/07/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 014/2021

"Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Final da VIII Conferência Municipal de Assistência Social 2021".

|29|18| 22/06/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 005/2021

"Dispõe Sobre a Aprovação da Renovação De Inscrição da Pastoral da Criança Junto ao CMDCA".

|29|18| 22/06/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 006/2021

"Dispõe sobre a Aprovação da Renovação De Inscrição da Instituição RENAPSI junto ao CMDCA".

|29|18| 22/06/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 007/2021

"Dispõe sobre a Aprovação da Renovação De inscrição da APAE de Lagoa da Confusão - TO, junto ao CMDCA".

|29|18| 22/06/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 008/2021

"Dispõe sobre a Inscrição Associação Esportiva Amantes da Bola junto ao CMDCA".

|29|18| 22/06/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 009/2021

"Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Regimento Interno do CMDCA".

|29|18| 16/06/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 004/2021

"Dispõe Sobre a Renovação da Inscrição da Pastoral da Criança junto ao CMDCA".

|29|18| 07/06/2021

Termo de Rescisão N. 003-2021

"TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2021 CALEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA SDA CONFUSÃO - TO, ATRAVÉZ DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO LAR RENASCER".

|29|18| 28/05/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 010/2021

"Dispõe sobre a Aprovação da Prestação De Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Janeiro à Março de 2021 de Lagoa da Confusão-TO".

|29|18| 28/05/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 011/2021

"Dispõe Sobre a Aprovação do Termo Aceite para Recebimento de Cestas Emergenciais".

|29|18| 28/05/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 012/2021

"Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão-TO".

|29|18| 28/05/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 013/2021

"Dispõe sobre a Comissão Organizadora Da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

|29|18| 26/05/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 001/2021

"Dispõe sobre a Aprovação da renovação de inscrição da Instituição RENAPSI junto ao Conselho CMDCA".

|29|18| 26/05/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 002/2021

"Dispõe sobre Aprovação da renovação de Inscrição da APAE de Lagoa da Confusão - TO junto ao CMDCA".

|29|18| 26/05/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 003/2021

"Dispõe Sobre Inscrição da Associação Esportiva Amantes da Bola junto ao CMDCA ".

|29|18| 26/05/2021

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N. 002-2021

TERMO ADITIVO N° 002/2021 ADM, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 E CONTRATO DE N° 030/2019 ADM QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E EMPRESA CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO.

|29|18| 30/04/2021

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL N. 002/2021

"TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO n° 070/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DADOS (INTERNET) ENTRE O FORNECEDOR E O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO".

|29|18| 30/04/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 009/2021

"Dispõe sobre a Aprovação do Plano de ação anual 2021 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão-TO".

|29|18| 13/04/2021

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N. 002/2021

"TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 021/2020 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, QUE CELEBRAM A CONSTRUTORA BONNA E ENGENHARIA EIRELI".

|29|18| 31/03/2021

RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, NÍVEL MÉDIO.

"Dispõe Sobre Resultado Final de Processo Seletivo de nível médio para o cargo de VISITADORES, do projeto CRIANÇA FELIZ, "

|29|18| 31/03/2021

RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, NÍVEL SUPERIOR.

"Dispõe Sobre Resultado Final de Processo Seletivo de nível superior para o cargo de COORDENADOR, do projeto CRIANÇA FELIZ, "

|29|18| 31/03/2021

RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, NÍVEL MÉDIO - RETIFICADO.

"Retifica Resultado Final de Processo Seletivo de nível médio para o cargo de VISITADOR, do projeto CRIANÇA FELIZ. "

|29|18| 15/03/2021

Despacho N. 001-2021

"Cancela a autorização de desmate em área urbana N. 001/2021, bem comoi notificar o proprietário sobre a referida descisão".

|29|18| 15/03/2021

Despacho N. 002-2021

"Cancela a autorização de desmate em área urbana N. 001/2021, bem como notificar o proprietário sobre a referida descisão".

|29|18| 11/03/2021

Edital Intimação Fiscal nº 00004-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - MAXIMUS S PARTICIPACOES S A, 04.335.328/0001-10.

|29|18| 11/03/2021

Edital Intimação Fiscal nº 00005-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - CAROLINA PEREZ CARVALHO GOMES, 864.397.661-04.

|29|18| 11/03/2021

Edital Intimação Fiscal nº 00006-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - HERMES AZEVEDO COELHO 136.939.801-87.

|29|18| 08/03/2021

Resolução CMS N. 001/2021

"Dispõe sobre a apreciação, discussão e aprovação do Plano Anual de Vigilância Sanitária 2021".

|29|18| 04/03/2021

Resol. N. 004/2021

"Dispõe sobre a Prestação de Contas Dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais 2020”.

|29|18| 04/03/2021

Resol. N. 005/2021

Dispõe sobre as Comissões Temáticas e Permanentes do CMAS e dá outras Providências”.

|29|18| 04/03/2021

Resol. N. 006/2021

“Dispõe sobre a Comissão Organizadora Da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providências”.

|29|18| 04/03/2021

Resol. N. 007/2021

“Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão - TO”

|29|18| 04/03/2021

ITR-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003/2021

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(*) Passivo(s): Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ ODONTINO DOS REIS AGUIAR ,017.524.991-15; MAXIMUS S PARTICIPAÇÕES SA, 04.335.328/0001-10; ARY FOLLIATTI VAZ, 196.676.049-34.

|29|18| 02/03/2021

RESOLUÇÃO N. 008/2021 - CMAS

"Dispõe Sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistências Social de Lagoa da Confusão - TO".

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