PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|19| 09/09/2021

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2021 - RETIFICADO

Retifica o Edital de Credenciamento n° 002/2021

|19| 31/08/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00013/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), FLAVIO CARDOSO BORBA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 30/08/2021

EDITAL PREGÃO N. 044/2021

Constitui objeto do presente certame registro de preços para prestação de serviços de estrutura para eventos e de locação de utensílios domésticos , tais como: banheiros químicos, tenda, climatizadores, pratos, taças baixelas, cadeiras sem braço, jogo de mesa, tampão, tolha, réchaud, telão, refletor, som, mesa buffet, palco e outros objetos relacionados na descrição, necessários para à organização de eventos para atendimento da Prefeitura Municipal e suas Secretarias

|19| 26/08/2021

EDITAL PREGÃO N. 046/2021

O objeto do presente Pregão consiste no registro de preços para os itens descritos no Anexo I, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, destinado a selecionar proposta mais vantajosa, visando a Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada, processo para aquisição de Recarga de Gás Oxigênio.

|19| 11/08/2021

EDITAL PREGÃO N. 043/2021

torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição equipamentos, para atender as demandas da brigada de incêndio.

|19| 10/08/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00008/2021

"Intima o(s) sujeito(s) passivo(s), SERGIO SEGATI, para comparecimento em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assunto do seu interesse".

|19| 09/08/2021

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2021

Torna público que realizará certame licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviço para Credenciamento visando a contratação de profissionais pessoa jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como Enfermeiro (a), Odontólogo, Fisioterapeuta e Farmacêutico visando o atendimento aos usuários do SUS.

|19| 06/08/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021

O presente pregão tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento de Frota para a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, através de cartões inteligentes personalizados para cada veículo e software disponibilizado pela internet, conforme discriminado no anexo II do Edital.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00003/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), AGUINALDO PAULA DE QUEIROZ, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00004/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), AGUINALDO PAULA DE QUEIROZ, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse,

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00005/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), IRON MARTINS LISBOA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00006/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), IRON MARTINS LISBOA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00007/2021

"Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), HERMES AZEVEDO COELHO, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse."

|19| 26/07/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00011-2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), JOSE HUMBERTO ZANINI, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00012-2021

"Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), SAO BENTO AGROPECUARIA SA COM EXP E IMP, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse."

|19| 14/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 039/2021

Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para enfrentamento ao covid-19 para atender os funcionários da Educação através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Unidades Escolares Municipais nesta pandemia,visando contratações futuras.

|19| 08/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 037/2021 - RETIFICADO

Retifica o Edital de Número 037/2021 Que Dispõe Sobre o registro de preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO.

|19| 06/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 037/2021

SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES, NO TERMO.

|19| 05/07/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convidaos todos os conselheiros interessados para participarem da ASSEMBLÉIA e estruturação do Conselho Municipal de Turismo.

|19| 05/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 038/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA.

|19| 02/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 036/2021

Contratação de empresa para Prestação de serviços de locação de Trator de Esteira e Locação de Veículos caminhões: Caçamba, Munk, Prancha e Pipa para Limpezas Urbanas e Rural.

|19| 02/07/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA DE 2022 À 2025

O Sr. Thiago Soares Carlos, Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais torna público e convoca a todos os interessados para a audiência pública de construção do PPA (Plano Plurianual) e suas diretrizes que compõem o orçamento público municipal no período de 01.07. 2021 a 30.09.2021

|19| 01/07/2021

EDITAL DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO N. 026/2021

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual e futura Contratação de serviços de HOSPEDAGENS da prefeitura Municipal de Lagoa Da Confusão –TO.

|19| 16/06/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00001/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), AGROPECUÁRIA PORTO ALEGRE LTDA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse

|19| 16/06/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00002/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), EDUARDO FALCO, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse

|19| 16/06/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001-2021

Torna público que será realizado nova eleição para composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar.

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00005-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - SERGIO SEGATI, 402.017.321-49.

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00006-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - SERGIO SEGATI, 402.017.321-49.

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00007-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - ANA MARIA GOBUS BECKER, 191.113.470-15

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00008-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - HERMES AZEVEDO COELHO, 136.939.801-87

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00009-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - MAXIMUS S PARTICIPACOES S A, 04.335.238/0001-10

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00010-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - MAXIMUS S PARTICIPACOES S A, 04.335.328/0001-10.

|19| 01/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00004-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - FLAVIO CARDOSO BORBA, 843.385.471-20.

|19| 31/05/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO N. 034/2021

contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços manutenção e aquisição de toners, cartuchos e garrafas de tinta e de peças e assessórios, sob demanda, relacionados à manutenção de impressoras e hardwares de computadores para atendimento da Prefeitura Municipal e suas Secretarias,

|19| 28/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 035/2021

torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

|19| 26/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 032/2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de uma Van para transportar os pacientes de Lagoa da confusão para tratamento fora domicilio, conforme especificações constantesdo Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

|19| 24/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 027/2021

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA BEM COMO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS.

|19| 24/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 028/2021

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES.

|19| 24/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 031/2021

Contratação de empresas especializadas na realização de serviços gráficos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Lagoa da Confusão- TO, conforme especificações constantes em edital.

|19| 24/05/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00001-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUÁRIA PORTO ALEGRE LTDA, 25.048.034/0001-87.

|19| 24/05/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00002-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUÁRIA PORTO ALEGRE LTDA, 25.048.034/0001-87.

|19| 24/05/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00003-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - EDUALDO FALCO, 086.883.119-00.

|19| 21/05/2021

EDITAL DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO N. 026/2021

Presente licitação tem como objeto, o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de serviços de HOSPEDAGENS da prefeitura Municipal de Lagoa Da Confusão –TO.

|19| 21/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 030/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES, SERVIDORES E NOTEBOOKS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

|19| 18/05/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO N. 033/2021

A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, através do Pregoeiro, designado pela, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para elaboração de projetos para captação de recursos, monitoramento e prestação de contas de projetos e convênios , e empresa de apoio para alimentar e gerenciar o sistema de contratos e convênios do município de LAGOA DA CONFUSÃO

|19| 11/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 029/2021 - RETIFICADO

Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos para Secretarias Municipais, Fundo Municipal de assistência Social e o Gabinete do Prefeito Municipal, para atender as demandas necessárias pertinentes a serviços específicos de cada secretaria e o fundo municipal de assistência social.

|19| 10/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 026/2021

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de serviços de HOSPEDAGENS da prefeitura Municipal de Lagoa Da Confusão –TO.

|19| 10/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 029/2021

Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos para Secretarias Municipais, Fundo Municipal de assistência Social e o Gabinete do Prefeito Municipal, para atender as demandas necessárias pertinentes a serviços específicos de cada secretaria e o fundo municipal de assistência social.

|19| 04/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 025/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO.

|19| 04/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 024/2021

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA/COPA COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES

Portal desenvolvido e hospedado por Dataview Inteligência em Tecnologia ArrecadaNet e Portal da Transparência desenvolvidos por Megasoft Informática LTDA