PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 07/02/2020

Decreto N.º 038/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Ionades Ribeiro Soares , para exerce o cargo em comissão de Diretoria De Meio Ambiente, junto à secretaria Municipal de Meio Ambiente.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 032/2020

"Prorroga Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Prorroga Licença sem remuneração ao Servidor Doralicia de Morais Marinho.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 033/2020

"Prorroga Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Prorroga Licença sem remuneração ao Servidor Nara Elias Araújo E Silva.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 034/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Wesley Cavalcante Silva, para exerce o cargo em comissão de Diretor de Benefícios, junto à secretaria Municipal de Assistências Social e Habitação.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 035/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora THAIS KAROLINY SILVA PESSOA FERRI, para exerce o cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Eventos, junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 036/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exonera a senhora Maria Divina Bezerra De Carvalho, do Cargo em Comissão de Vice-Direta Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 037/2020

" Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoas da Família à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidora Fabiana da Cruz Santos.

|22|16| 03/02/2020

Decreto N.º 028/2020

“Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Nomeia o senhor Alano Noleto Rocha, para o Cargo em comissão de Gerencia De Eventos Esportivos E Lazer, Junto a Secretaria Municipal de juventude Esporte e Lazer.

|22|16| 03/02/2020

Decreto N.º 029/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Haylla Ribeiro Soares, para exerce o cargo em comissão de Diretoria De Compras, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 03/02/2020

Decreto N.º 030/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Reginaldo Da Silva Freitas, para exerce o cargo em comissão de Diretoria de Finanças e Tesouraria, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 03/02/2020

Decreto N.º 031/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Renata de Souza Cavalcante, para exerce o cargo em comissão de Comandante de Guarda Municipal e Ambiental, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 30/01/2020

Decreto N.º 027/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exonera a senhora Ionades Ribeiro Soares, do Cargo em Comissão de Diretoria de Finanças e Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 29/01/2020

Decreto N.º 024/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exoneram as senhora Oleane Ferreira Bulhões Leandro, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Mãe Josefa, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 29/01/2020

Decreto N.º 025/2020

“Cede Servidor Público Municipal para prestação de serviços junto à Prefeitura Municipal de Cristalândia –TO e dá outras providências.” Cede a Servidora Patricia dos Santos Ferreira.

|22|16| 29/01/2020

Decreto N.º 026/2020

"Exonera Ocupante de Cargo Efetivo a Pedido do Servidor e dá outras providências." Exonera a pedido a Senhora Etyenne Miranda Perreira, do Cargo efetivo de Odontólogo, junto ao Fundo Municipal de Saúde.

|21|16| 28/01/2020

Portaria Nº 009/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Josias Francisco Reis, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Palmas- TO, para levar Paciente na Fundação Pro Rin .

|21|16| 28/01/2020

Portaria Nº 010/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sra. Raimunda Rodrigues de Souza, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Peixe- TO, para fazer participar do curso de Guia de Pesca Esportiva Continuação do Curso.

|21|16| 27/01/2020

Portaria Nº 008/2020

" Designa a Comissão Permanente de Licitação e Adota outras providências." Nomeia: Cristiana Perreira Da Silva (Presidente); Marcilene dos Santos de Oliveira (1º Membro);Carolina Lima Dos Santos (2º Membro); Maria Aparecida Rodrigues Dias Gomes(3º Membro); Dácio Nardel dos Santos Barbosa (Suplente).

|21|16| 27/01/2020

Portaria Nº 006/2020

“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos contratos Celebrados Durante o Exercício de 2020”. Nomeia a Servidora Pública Municipal, Senhora: THAIS KAROLINY SILVA PESSOA FERRI, para exercer a função de fiscal dos contratos celebrados entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Terceiros, tendo como Suplente a Servidora Pública Municipal: ZILDENE ALVES RIBEIRO.

|21|16| 27/01/2020

Portaria Nº 007/2020

“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados durante o Exercício de 2020” Nomeia a Servidora Pública Municipal Senhora: Terezinha Rodrigues Mota Soares, para exercer a função de Fiscal dos contratos Celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e cultura e terceiros, durante o exercício corrente.

|21|16| 23/01/2020

Portaria Nº 005/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxilia alimentação aos agentes de arrecadação e tributos, e dá outras providências.” Concede –se- á auxilio alimentação aos servidores relacionados que estão em exercício das atividades inerentes a função de Agente de Arrecadação e Tributos nos Postos Fiscais, que realizam despesas de alimentação para execução de serviços inerentes ás atribuições próprias do Cargo que exerce.

|22|16| 23/01/2020

Decreto N.º 023/2020

"Exonera por Motivo de Aposentadoria o (a) Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por aposentadoria a Senhora Maria de Fátima Ferreira Reis, ocupante do Cargo efetivo de Professora.

|22|16| 22/01/2020

Decreto N.º 020/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Benedito Ferreira Lima Neto para exerce o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Fiscalização Tributária, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|21|16| 21/01/2020

Portaria Nº 004/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sra. Raimunda Rodrigues de Souza, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Peixe- TO, para fazer participar do curso de Guia de Pesca Esportiva.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 016/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exoneram as senhora Adriana Joisa Ramos e Raiany Guarina Barbosa , do Cargo em Comissão de Coordenadoria Pedagógica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 017/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera o senhor Adonias Perreira Gomes, do Cargo em comissão de Assessoria Técnica, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 018/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera a senhora Thais Karoliny Silva Pessoa Ferri, do Cargo em comissão de Assessoria Técnica, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 019/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera o senhor Wesley Cavalcante Silva, do Cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Eventos, Junto ao Gabinete do Prefeito.

|21|16| 16/01/2020

Portaria Nº 003/2020

“Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Concede ao Servidor Sra. Anna Grabriella Perreira Oliveira, gratificação de 50% sobre seu salário.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 004/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar Titulares e Suplentes para Exercer os Cargos de Conselheiros Tutelares do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Na condição de Membro Titular: I. RENATA DA CRUZ RODRIGUES; II. CLEIDE ROCHA MARINHO; III. VALÉRIA REIS DA SILVA; IV. AMANDA MARTINS MONTEL; V. GILDEAN RIBEIRO DE SOUZA ARAÚJO. Na Condição de Membros Suplente: 1. Lourane Rodrigues Gomes; 2. Antônia Dias Montel; 3. GLênia Resplande Batista; 4. Ueslene Rodrigues de Souza; 5. Arlene Tavares Lopes.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 005/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora Renata Da Cruz Rodrigues.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 006/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora Cleide Rocha Marinho.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 007/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora Valéria Reis Da Silva.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 008/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora Amanda Martins Montel.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 009/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora GILDEAN RIBEIRO DE SOUZA ARAÚJO.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 010/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera o senhor Arlindo Lopes dos Santos Junior, do Cargo em comissão de Secretário de Planejamento, Junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 012/2020

“Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras Providências.” Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a Servidora Arleth de Souza Batista.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 013/2020

“Ceder Funcionário para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.” Ceder o Servidor Público Municipal para prestar serviços a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins- sendo disponibilizado para dar assistência ao Município de Pium – TO. Servidor: Renan Aires Teixeira.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 014/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Nomeia a senhora Cristiana Perreira da Silva, para exercer o Cargo em comissão de Diretoria de Administração Geral( Almoxarifado e Patrimônio), junto a Secretaria Municipal de Administração.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 015/2020

“Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Concede Licença Sem Remuneração para tratar de Interesse Particular a Servidora Savana Pereira da Silva, no período de 03 anos, a contar de 06 de janeiro de 2020.

|21|16| 13/01/2020

Portaria Nº 002/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sra. Maysa Aires Negry, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Palmas- TO, para participar de formação em polos sobre Documento Curricular do Tocantins -DCT .

|21|16| 07/01/2020

Portaria Nº 001/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Edvaldo de Almeida Lima, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Palmas- TO, para fazer participar da Assembleia Geral extraordinária na superintendência do Ministério Estadual da Saúde .

|22|16| 02/01/2020

Decreto N.º 003/2020

"Aprova o Calendário Fiscal aplicável aos Tributos Municipais de Lagoa da Confusão TO, para o exercício de 2020 e dá outras providências." Fica aprovado o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, para a vigência no Exercício de 2020.

|30|16| 01/01/2020

Lei Nº 837/2020

" Dispõe sobre a contratação por tempo determinado por determinado para atender a necessidade temporária de excepicional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

|21|16| 30/12/2019

Portaria Nº 366/2019

" " Altera a Comissão - Procedimentos para execução de Tomada de Contas Especial e dá outras providências." Exclui a Servidora: Ionades Ribeiro Soares , e a substitui pela servidora Marlupe Krustschok de Souza.

|22|16| 27/12/2019

Decreto N.º 225/2019

“ESTABELECE REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CONSERTO BOMBA POÇO ARTESIANO – LOROTY – DISTRITO DE LAGOA DA CONFUSÃO TO”.

|30|16| 27/12/2019

Lei 832/2019

"Desapropriação De Área Particular e dá outras providências." Proprietário: Jorge Rodrigues Costa, área destinada a Extração de Cascalho.

|30|16| 27/12/2019

Lei 833/2019

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 804/2018, e dá outras providências." Altera o nome das secretarias para : 1. Gabinete Do Prefeito; 2. Controladoria Geral Do Município; 3. Secretaria Municipal De Administração; 4. Secretaria Municipal De Finanças; 5. Secretaria Municipal De Assistência Social; 6. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural; 7. Secretaria Municipal De Infra - estrutura E Desenvolvimento Urbano; 8. Secretaria Municipal De Educação E Cultura; 9. Secretaria Municipal De Juventude, Esporte E Lazer; 10. Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos; 11. Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento Econômico; 12. Secretaria Municipal De Saúde; 13. Secretaria Municipal De Turismo; 14. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Indígena.

|22|16| 10/12/2019

Decreto N.º 218/2019

"Desapropriação de Área Particular ." Desapropria área particular do Senhor Jose Rodrigues da Costa, destinada à Extração de Cascalho . Imóvel : Área de Terra; Propriedade: Jorge Rodrigues da Costa; Localização : Lote Nº 06 Loteamento cana brava- Lagoa da confusão -TO.

|30|16| 18/11/2019

Lei Nº 821/2019

“Altera redação do Art. 4º e Anexo I da Lei 818/2019 de 26 de Agosto de 2019, e Anexo I que dispõe da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

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