PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 01/04/2020

Decreto N.º 082/2020

"Dispõe sobre a Suspensão de Atendimento ao Público em Virtude de Ação Preventiva de Enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID - 19 e dá outras providências." Fica Suspenso o Atendimento ao Público nos Órgãos do Município de Lagoa da Confusão no período de 01/04/2020 a 30/04/2020.

|22|16| 01/04/2020

Decreto N.º 083/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia o Senhor Raimundo Carvalho de Souza , para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Junto a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e lazer.

|22|16| 01/04/2020

Decreto N.º 083/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia o Senhor Raimundo Carvalho de Souza , para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Junto a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e lazer.

|22|16| 01/04/2020

Decreto N.º 084/2020

“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” NOMEIA INTERINAMENTE E SEM REMUNERAÇÃO o Senhor (a) RAIMUNDO CARVALHO DE SOUZA, para o exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

|22|16| 30/03/2020

Decreto Nº. 081/2020

"Altera o Art. 8º do Decreto Municipal 070/2020 que "Declara Situação de emergência no Município de Lagoa da Confusão- TO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus"."

|22|16| 19/03/2020

Decreto N.º 070/2020

"Declara Situação de emergência no Município de Lagoa da Confusão -TO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus."

|22|16| 19/03/2020

Decreto N.º 069/2020

"Modifica a forma de atendimento da Secretaria Municipal Administração e Finanças de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências." Fica restrito na Coletoria Municipal o atendimento no período de 19/03/2020 a 31/03/2020, em virtude do CORONAVÍRUS.

|22|16| 19/03/2020

Decreto N.º 068/2020

" Determina ação preventiva para o enfrentamento da pandemia da COVD-19 (novo coronavírus). As atividades educacionais em estabelecimento de ensino com sede no município de Lagoa da Confusão- TO, públicos ou privados, como escolas e universidade.

|22|16| 18/03/2020

Decreto N.º 066/2020

"Autoriza Doação de terreno Urbano Público ao Colégio Estadual de Lagoa da Confusão-TO, sem quaisquer ônus ou encargo, do Município de Lagoa da Confusão - TO, o imóvel que especifica."

|22|16| 16/03/2020

Decreto N.º 065/2020

"DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS- CONVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fica Decretado a suspensão no período de 16/03/2020 a 20/03/2020 das atividades educacionais escolares do município e eventos que tenham aglomerações de pessoas.

|22|16| 16/03/2020

Decreto N.º 067/2020

"Dispõe sobre a suspensão de Atendimento ao Público em Virtude de Ação Preventiva de enfrentamento do coronavírus-covid-19 e dá outras providências."

|22|16| 19/02/2020

Decreto N.º 051/2020

"Regulamenta horário para uso de Som Automotivo durante o período do Aniversário do Município de Lagoa da Confusão - TO ao Feriado de Carnaval na Orla da Lagoa e dá outras providências". Fica permitido o uso de SOM AUTOMOTIVO, no período do Feriado de Aniversário do Município de Lagoa da Confusão- TO dia 20/02/2020 ao Feriado de Carnaval dia 25/02/2020 na Orla da lagoa a partir de 10h:00 ás 21h:00min. O local determinado para o uso do som automotivo será do Bar do Cirilo até o Bar da Boa.

|22|16| 17/02/2020

Decreto N.º 053/2020

"Declara Dias De Ponto Facultativo, e dá outras providências". Facultativo dias 21 e 24 de Fevereiro de 2020 em virtude das comemorações do Aniversario da Cidade de Lagoa da Confusão e Carnaval respectivamente.

|22|16| 13/02/2020

Decreto N.º 039/2020

“Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Educação, Composto através do Decreto nº 175 de 09 de Setembro de 2019.” Ficam Nomeados como representante titular do Poder Executivo Reginaldo da Silva Freitas em Substituição ao Durval Ribeiro Da Silva Junior e Dannethela de Oliveira Rocha como suplente do Poder Executivo em substituição ao Arlindo Lopes dos Santos Junior. Nomeada como representante titular Renata da Cruz em substituição a Lourane Rodrigues Gomes, como membro do Conselho Tutelar e Amanda Martins Montel como suplente do representante do Conselho Tutelar, em substituição a Renata Da Cruz Rodrigues.

|22|16| 07/02/2020

Decreto N.º 038/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Ionades Ribeiro Soares , para exerce o cargo em comissão de Diretoria De Meio Ambiente, junto à secretaria Municipal de Meio Ambiente.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 032/2020

"Prorroga Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Prorroga Licença sem remuneração ao Servidor Doralicia de Morais Marinho.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 033/2020

"Prorroga Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Prorroga Licença sem remuneração ao Servidor Nara Elias Araújo E Silva.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 034/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Wesley Cavalcante Silva, para exerce o cargo em comissão de Diretor de Benefícios, junto à secretaria Municipal de Assistências Social e Habitação.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 035/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora THAIS KAROLINY SILVA PESSOA FERRI, para exerce o cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Eventos, junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 036/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exonera a senhora Maria Divina Bezerra De Carvalho, do Cargo em Comissão de Vice-Direta Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 037/2020

" Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoas da Família à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidora Fabiana da Cruz Santos.

|22|16| 03/02/2020

Decreto N.º 028/2020

“Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Nomeia o senhor Alano Noleto Rocha, para o Cargo em comissão de Gerencia De Eventos Esportivos E Lazer, Junto a Secretaria Municipal de juventude Esporte e Lazer.

|22|16| 03/02/2020

Decreto N.º 029/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Haylla Ribeiro Soares, para exerce o cargo em comissão de Diretoria De Compras, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 03/02/2020

Decreto N.º 030/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Reginaldo Da Silva Freitas, para exerce o cargo em comissão de Diretoria de Finanças e Tesouraria, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 03/02/2020

Decreto N.º 031/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Renata de Souza Cavalcante, para exerce o cargo em comissão de Comandante de Guarda Municipal e Ambiental, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 30/01/2020

Decreto N.º 027/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exonera a senhora Ionades Ribeiro Soares, do Cargo em Comissão de Diretoria de Finanças e Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 29/01/2020

Decreto N.º 024/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exoneram as senhora Oleane Ferreira Bulhões Leandro, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Mãe Josefa, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 29/01/2020

Decreto N.º 025/2020

“Cede Servidor Público Municipal para prestação de serviços junto à Prefeitura Municipal de Cristalândia –TO e dá outras providências.” Cede a Servidora Patricia dos Santos Ferreira.

|22|16| 29/01/2020

Decreto N.º 026/2020

"Exonera Ocupante de Cargo Efetivo a Pedido do Servidor e dá outras providências." Exonera a pedido a Senhora Etyenne Miranda Perreira, do Cargo efetivo de Odontólogo, junto ao Fundo Municipal de Saúde.

|21|16| 28/01/2020

Portaria Nº 009/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Josias Francisco Reis, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Palmas- TO, para levar Paciente na Fundação Pro Rin .

|21|16| 28/01/2020

Portaria Nº 010/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sra. Raimunda Rodrigues de Souza, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Peixe- TO, para fazer participar do curso de Guia de Pesca Esportiva Continuação do Curso.

|21|16| 27/01/2020

Portaria Nº 008/2020

" Designa a Comissão Permanente de Licitação e Adota outras providências." Nomeia: Cristiana Perreira Da Silva (Presidente); Marcilene dos Santos de Oliveira (1º Membro);Carolina Lima Dos Santos (2º Membro); Maria Aparecida Rodrigues Dias Gomes(3º Membro); Dácio Nardel dos Santos Barbosa (Suplente).

|21|16| 27/01/2020

Portaria Nº 006/2020

“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos contratos Celebrados Durante o Exercício de 2020”. Nomeia a Servidora Pública Municipal, Senhora: THAIS KAROLINY SILVA PESSOA FERRI, para exercer a função de fiscal dos contratos celebrados entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Terceiros, tendo como Suplente a Servidora Pública Municipal: ZILDENE ALVES RIBEIRO.

|21|16| 27/01/2020

Portaria Nº 007/2020

“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados durante o Exercício de 2020” Nomeia a Servidora Pública Municipal Senhora: Terezinha Rodrigues Mota Soares, para exercer a função de Fiscal dos contratos Celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e cultura e terceiros, durante o exercício corrente.

|21|16| 23/01/2020

Portaria Nº 005/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxilia alimentação aos agentes de arrecadação e tributos, e dá outras providências.” Concede –se- á auxilio alimentação aos servidores relacionados que estão em exercício das atividades inerentes a função de Agente de Arrecadação e Tributos nos Postos Fiscais, que realizam despesas de alimentação para execução de serviços inerentes ás atribuições próprias do Cargo que exerce.

|22|16| 23/01/2020

Decreto N.º 023/2020

"Exonera por Motivo de Aposentadoria o (a) Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por aposentadoria a Senhora Maria de Fátima Ferreira Reis, ocupante do Cargo efetivo de Professora.

|22|16| 22/01/2020

Decreto N.º 020/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Benedito Ferreira Lima Neto para exerce o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Fiscalização Tributária, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|21|16| 21/01/2020

Portaria Nº 004/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sra. Raimunda Rodrigues de Souza, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Peixe- TO, para fazer participar do curso de Guia de Pesca Esportiva.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 016/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exoneram as senhora Adriana Joisa Ramos e Raiany Guarina Barbosa , do Cargo em Comissão de Coordenadoria Pedagógica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 017/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera o senhor Adonias Perreira Gomes, do Cargo em comissão de Assessoria Técnica, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 018/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera a senhora Thais Karoliny Silva Pessoa Ferri, do Cargo em comissão de Assessoria Técnica, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 019/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera o senhor Wesley Cavalcante Silva, do Cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Eventos, Junto ao Gabinete do Prefeito.

|21|16| 16/01/2020

Portaria Nº 003/2020

“Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Concede ao Servidor Sra. Anna Grabriella Perreira Oliveira, gratificação de 50% sobre seu salário.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 004/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar Titulares e Suplentes para Exercer os Cargos de Conselheiros Tutelares do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Na condição de Membro Titular: I. RENATA DA CRUZ RODRIGUES; II. CLEIDE ROCHA MARINHO; III. VALÉRIA REIS DA SILVA; IV. AMANDA MARTINS MONTEL; V. GILDEAN RIBEIRO DE SOUZA ARAÚJO. Na Condição de Membros Suplente: 1. Lourane Rodrigues Gomes; 2. Antônia Dias Montel; 3. GLênia Resplande Batista; 4. Ueslene Rodrigues de Souza; 5. Arlene Tavares Lopes.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 005/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora Renata Da Cruz Rodrigues.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 006/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora Cleide Rocha Marinho.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 007/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora Valéria Reis Da Silva.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 008/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora Amanda Martins Montel.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 009/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora GILDEAN RIBEIRO DE SOUZA ARAÚJO.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 010/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera o senhor Arlindo Lopes dos Santos Junior, do Cargo em comissão de Secretário de Planejamento, Junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

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