PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|23|17| 27/05/2020

Recurso contra o Pregão Presencial (SRP) 015/2020

Recurso administrativo com efeito suspensivo da Empresa Lotus e Indústria e Comércio LTDA, CNPJ sob o nº 02.799.882/0001-22, alegando que as vencedoras da licitação não atendem a determinação técnica necessária conforme o edital.

|23|17| 15/05/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para RX e materiais odontológicos, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 017/2020. ABERTURA: 28 de Maio de 2020, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 11/05/2020

REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 015/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 015/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando aquisição de Aparelho de Raio-X, Processadora automática para filme de Raio-X, ambos para serem instalados na Unidade Hospitalar. Tablet´s alimentação dos dados colhidos pelos agentes comunitários junto ao SUS, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2020. ABERTURA: 22 de Maio de 2020, às 08h00min. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|25|17| 30/04/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020, data abertura: 21/05/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão–TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO, CONVÊNIO Nº 2088/2011. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto ao Site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO, no endereço eletrônico “https://www.lagoadaconfusao.to.gov.br/” ou pode ser solicitado junto ao e-mail da CPL no endereço eletrônico “licitacaolagoadaconfusao@gmail.com”. Lagoa da Confusão - TO 30 de março de 2020

|23|17| 24/04/2020

PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 016/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 016/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2020. ABERTURA: 11 de Maio de 2020, às 08h00min. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 24/04/2020

PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 015/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 015/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando aquisição de Aparelho de Raio-X, Processadora automática para filme de Raio-X, ambos para serem instalados na Unidade Hospitalar. Tablet´s alimentação dos dados colhidos pelos agentes comunitários junto ao SUS, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2020. ABERTURA: 08 de Maio de 2020, às 08h00min. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 23/04/2020

DESPACHO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORNAMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.__________________________ Aos 23 dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte, , na Sala da Comissão ,o Senhor Pregoeiro DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA , com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, , para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 027/2019,. O Pregoeiro verificou um vício insanável no processo em relação a publicação que a mesma foi registrada no DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO ANO III - LAGOA DA CONFUSÃO, SEGUNDA - FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 - NO 96 , QUE A LICITAÇÃO OCORRERIA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019 , às 08:00 H,sendo que a nova data SERÁ DIA 07 DE MAIO DE 2020 , às 08:00 H. Assim sendo, tendo em vista que a referida licitante criou presença de vícios que comprometeu à nulidade de todo o certame.Daí porque entende-se que a finalidade do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 é justamente propiciar o prévio controle de legalidade do instrumento que respaldará toda a licitação, evitando, dessa maneira, futuros infortúnios decorrentes de uma disciplina editalícia equivocada. Assim entendo e decido que o ato convocatório será republicado no mínimo legal estabelecido na Lei nº 10.520/2002 (8 dias úteis), considerando que outros interessados podem ter deixado de participar da licitação. DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro Oficial

|23|17| 23/04/2020

REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020¬ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORNAMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, de acordo com as condições constantes no Edital de REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial(SRP) nº 009/2020. ABERTURA: 07 de Maio de 2020, às 14:00 h. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 17/04/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Global, visando a Contratação de empresa, especializadas em assessoria, consultorias técnicas, auditoria financeira tributaria, suporte ao fiscal de tributos, no processo de fiscalização e lançamento do credito tributário do ITR e malha fiscal, no município de lagoa da confusão – TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 012/2020. ABERTURA: 30 de Abril de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 17/04/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES no Edital do Pregão Presencial nº 013/2020. ABERTURA: 05 de MAIO de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 17/04/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES no Edital do Pregão Presencial nº 014/2020. ABERTURA: 07 de MAIO de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficia

|23|17| 13/04/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORNAMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial (SRP) nº 009/2020. ABERTURA: 23 de Abril de 2020, às 14:00 h. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 13/04/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço GLOBAL, visando a para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos em aterro licenciado, no município de Lagoa da Confusão, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 010/2020. ABERTURA: 24 de Abril de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 13/04/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o Registro de Preços para a aquisição de 80 Kits Gestante para atendimento dos Benefícios Eventuais, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 011/2020. ABERTURA: 24 de Abril de 2020, às 10:30 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|25|17| 07/04/2020

REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO N° 005/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020, data abertura: 27/04/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO, CONVÊNIO Nº 2088/2011. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 07 de Abril de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|25|17| 07/04/2020

REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO N° 004/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020, data abertura: 22/04/2020, às 14:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇADA EM CONCRETO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão-TO 07 de Abril de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|25|17| 07/04/2020

REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO N° 002/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020, data abertura: 22/04/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PA. LOROTY, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 07 de Abril de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|25|17| 03/04/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que fica PRORROGADA para o dia 16 de Abril de 2020 às 08:00 a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇADA EM CONCRETO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO. MOTIVO: Para adequações necessárias no edital. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623/e-mail: licitacaolagoadaconfusao@gmail.com, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão-TO 03 de Abril de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|25|17| 03/04/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que fica PRORROGADA para o dia 15 de Abril de 2020 a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PA. LOROTY, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO –TO, MOTIVO: Para adequações necessárias no edital. . Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623/e-mail: licitacaolagoadaconfusao@gmail.com, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 03 de Abril de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|25|17| 03/04/2020

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 006/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 006/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 006/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE JARDINAGEM. EM RAZÃO DE ANÁLISE INTERNA NOS PRECESSOS. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623/e-mail: licitacaolagoadaconfusao@gmail.com, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 03 de Abril de 2020

|25|17| 25/03/2020

TOMADA DE PREÇO N° 006/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2020___Informa que estamos com problemas técnicos e logo lançaremos o edital e anexos - Agradecemos a Compreensão- Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL_____________________________________ A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020, data abertura: 13/04/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE JARDINAGEM. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 25 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|24|17| 24/03/2020

TOMADA DE PREÇO N° 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2020-----Informa que estamos com problemas técnicos e logo lançaremos o edital e anexos - Agradecemos a Compreensão- Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL____________ A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020, data abertura: 09/04/2020, às 14:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO, CONVÊNIO Nº 2088/2011. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 24 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|26|17| 23/03/2020

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação INFORMA as empresas e profissionais interessados que, de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e legislação subseqüente, a abertura do CREDENCIAMENTO PARA EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.As inscrições para o credenciamento na PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, sito a Rua Firmino Lacerda, nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO, a partir do dia 23/03/2020 às 08h00.Maiores informações através do telefone 63 3364-1623. RAFAELA OLIVEIRA CARNEIRO GESTORA DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

|23|17| 23/03/2020

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 008/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 008/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 008/2020, processo licitatório n° 324/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. O motivo: Em atendimento ao Decreto N.º 070/2020 "Declara Situação de emergência no Município de Lagoa da Confusão -TO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.". Lagoa da Confusão – TO, 23 de Março de 2020. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|24|17| 20/03/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 Considerando a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições da CPL; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis que por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora: ESTRADA TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.886.756/0001-42, qualificada para que surtam todos os efeitos legais. R$ 410.003,19 (Quatrocentos e dez mil três reais e dezenove centavos). De já determino, ao departamento competente para que se proceda com a devida convocação da licitante qualificada e homologada acima para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Lagoa da Confusão-TO, 20 de março de 2020. MARILSON FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Des. Urbano.

|23|17| 16/03/2020

PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 008/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 008/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2020. ABERTURA: 26 de Março de 2020, às 08h00min. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 09/03/2020

PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretárias e Fundos Municipais de Lagoa da Confusão - TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 007/2020. ABERTURA: 19 de Março de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|25|17| 02/03/2020

TOMADA DE PREÇO N° 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2020, data abertura: 19/03/2020, às 14:00hrs, na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL SOBRE O RIO DUERÉ NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO - CONVENIO Nº 846600/2017-SUDAM. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364 1623, durante horário de expediente de 08h:00min as 12h:00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis para download no site http://www.lagoadaconfusao.to.gov.br Lagoa da Confusão-TO 02 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|23|17| 03/02/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES, NO TERMO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 002/2020. ABERTURA: 13 de Fevereiro de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 31/01/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 005/2020. ABERTURA: 09 de Março de 2020, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 31/01/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 006/2020. ABERTURA: 11 de Março de 2020, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficia

|23|17| 31/01/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Meio Ambiente em consonância com os programas e ações da Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 004/2019. ABERTURA: 06 de Março de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|25|17| 31/01/2020

TOMADA DE PREÇO N° 004/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020_________________________Informa que estamos com problemas técnicos e logo lançaremos o edital e anexos - Agradecemos a Compreensão- Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL________________________________ A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020, data abertura: 09/04/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇADA EM CONCRETO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão-TO 24 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|25|17| 24/01/2020

TOMADA DE PREÇO N° 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 007/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020, data abertura: 13/04/2020, às 14:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 25 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|23|17| 17/01/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 ­ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS E GELO EM BARRA, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 001/2020. ABERTURA: 30 de Janeiro de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|26|17| 16/01/2020

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 A prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/NDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, com sede na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, na Secretaria Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, localizada na com sede na Avenida Vicente Barbosa, Quadra 35, Lote 09, Centro. No horário das 07:00 às 13:00, de segunda a sexta feira, ou disponível no endereço eletrônico: www.lagoadaconfusao.to.gov.br. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 18/02/2020 na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, localizada na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, no momento da reunião conforme especificado no edital da chamada publica nº 01/2020 Lagoa da Confusão – TO, 21 de Janeiro de 2020. _______________________________________________________________ Núbia Mária Soares de Souza Secretária Municipal de Educação

|25|17| 02/01/2020

TOMADA DE PREÇO N° 003/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020, data abertura: 08/04/2020, às 14:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E SEUS ANEXOS. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão-TO 23 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|25|17| 02/01/2020

TOMADA DE PREÇO N° 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020, data abertura: 08/04/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PA. LOROTY, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 23 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|23|17| 16/12/2019

DESPACHO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2019

DESPACHO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2019 PROCESSO N.º 606/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINSITRATIVA EM PROCESSO LICITATÓRIOS DEFINIDOS NA LEI 8.666/93 E 10.520/2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO. Aos 20 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezenove, , na Sala da Comissão ,o Senhor Pregoeiro DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA , com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, , para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 026/2019,. O Pregoeiro verificou um vício insanável no processo em relação a publicação que a mesma foi registrada no DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO ANO II - LAGOA DA CONFUSÃO, SEGUNDA - FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - NO 66 , QUE A LICITAÇÃO OCORRERIA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 , às 08:00 H,sendo que a data correta SERIA DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 , às 08:00 H,FICANDO ASSIM COMPLETAMENTE PREJUDICADO OS EVENTUAIS PARTICIPANTES ,. Assim sendo, tendo em vista que a referida licitante criou presença de vícios que comprometeu à nulidade de todo o certame.Daí porque entende-se que a finalidade do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 é justamente propiciar o prévio controle de legalidade do instrumento que respaldará toda a licitação, evitando, dessa maneira, futuros infortúnios decorrentes de uma disciplina editalícia equivocada. Assim entendo e decido que o ato convocatório será CANCELADO, considerando que outros interessados podem ter deixado de participar da licitação. DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro Oficial

|23|17| 03/12/2019

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 030/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 030/2019 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 030/2019, processo licitatório n° 578/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. O motivo: Em atendimento ao pedido de esclarecimento feito pela empresa Distribuidora Multmarcas Eireli. CNPJ 05.511.763/0001-10 em relação a inconsistência do edital no item Item 19 alínea’’ a) ‘’DO ENVELOPE 01 - PROPOSTA DE PREÇOS, diante desse pedido resolvo CANCELAR o Pregão Presencial(SRP) 030/2019 que iria ser realizado no dia 05 de Dezembro de 2019 ás 14:00 H, devido à vícios no Edital. Lagoa da Confusão – TO, 03 de Dezembro de 2019. . Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 02/12/2019

Pregão Presencial Nº 032/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019¬ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para confecção de material gráfico e serigráficos, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial(SRP) nº 032/2019. ABERTURA: 12 de Dezembro de 2019, às 08:00 h. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/11/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos para atender as demandas necessárias pertinentes a serviços específicos do Gabinete do Prefeito Municipal, Fundo Municipal de assistência Social, Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. Finanças Sec. Mun. de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Segurança Pública, Sec. Municipal de Desenvolvimento Rural, Sec. Mun. Para Assuntos Indígenas, Sec. Mun. De saúde e Sec. Mun. De Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 028/2019. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/11/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para : Serviços de Coffee Break para atender as demandas da Administração, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura de gestão municipal, conforme discriminações constantes, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 029/2019. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2019, às 10:30 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/11/2019

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 030/2019

O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2019. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2019, às 14h00min. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/11/2019

REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Global, visando a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção e aquisição de toners, cartuchos e garrafas de tinta e de peças e assessórios, sob demanda, relacionados à manutenção de impressoras e hardwares de computadores para atendimento da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, tais como: concepção, planejamento, organização, e execução dos trabalhos de expedientes de cada secretaria municipal em conformidade com os requisitos e condições deste Termo de Referência e seus anexos, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 031/2019. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2019, às 16:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|24|17| 18/11/2019

Carta Convite N.º 008/2019

A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade Carta Convite n°08/2019, data abertura: 26/11/2019, às 10:00 Horas, para Reforma do Posto de Saúde Dona Ana Martins no Município de Lagoa da Confusão-TO. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação FONE: (63) 3364 1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edita e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão -TO 18 de novembro de 2019 Edilcilene Gomes de Oliveira Presidente da CPL

|24|17| 18/11/2019

Carta Convite N.º 009/2019

A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão -TO, torna púbico e comunica a quem interessar que realizará Licitação na modalidade Carta Convite n° 09/2019, data abertura: 26/11/2019, às 08:00min, visando à contratação de empresa para execução de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica de ruas urbanas no município de Lagoa da Confusão - TO. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364 1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão-TO 18 de novembro de 2019. Edilcilene Gomes de Oliveira Presidente da CPL

|23|17| 25/10/2019

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO torna publico o Resultado referente ao Processo n° 140/2019 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SEGMENTOS DIVERSOS (COMUNICAÇÃO VISUAL/SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, CONFECÇÃO DE UNIFORMES, ALIMENTAÇÃO,LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS) E CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, COORDENAÇÃO DE NÚCLEO E SERVIÇO DE MONITORIA, tendo como vencedoras as Empresas: grafica sales eireli-me - CNPJ 11.096.043/0001-39, vencedora dos itens:1.0, 7.0, 8.0,9.0,10.0,11.0,12.0 perfazendo o valor de R$ 36.981,82; CAIO AMORIM RIBEIRO - CNPJ 31.195.573/0001-41, vencedora dos itens:5.0, 6.0, perfazendo o valor de R$ 29.820,00; celebrar eventos ltda-ME - CNPJ 28.502.455/0001-24, vencedora dos itens:2.0, 3.0, perfazendo o valor de R$ 3.976,66; Totalizando o Valor de R$ 70.778,48 (Setenta mil e Setecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Maiores informações no endereço RUA FIRMINO LACERDA, nº 25, CENTRO, LAGOA DA CONFUSAO, Fone: (63) 3364-1520. LAGOA DA CONFUSÃO, 25 DE OUTUBRO DE 2019. Nelson Alves Moreira PREFEITO MUNICIPAL

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SEGMENTOS DIVERSOS (COMUNICAÇÃO VISUAL/SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, CONFECÇÃO DE UNIFORMES, COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE,ALIMENTAÇÃO,LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS), com abertura das propostas previstas para o dia 24 de Outubro de 2019, às 08:00. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019­ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM PROCESSO LICITATÓRIOS DEFINIDOS NA LEI 8.666/93 E 10.520/2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 026/2019. ABERTURA: 14 de Novembro de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

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