PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 14/10/2021

Decreto N. 375/2021

"PRORROGA-SE O PRAZO DO DECRETO N° 348/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 13/10/2021

Decreto N. 374/2021

"Exonera Assessoria para assuntos extraordinários, RAYANNE CRISTINA DAMACENA MEDRADO e dá outras providências".

|29|18| 08/10/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N. 231/2021

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE MANEIRA ONEROSA, PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO".

|30|16| 07/10/2021

Lei N. 871-2021

“TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

|22|16| 06/10/2021

Decreto N. 372/2021

"DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

|22|16| 06/10/2021

Decreto N. 373/2021

"Concede Licença Sem Remuneração Para Tratar de Interesse Particular a Servidora, LEANE PIMENTEL BARBOSA, e dá outras providências".

|22|16| 06/10/2021

Decreto N. 371/2021

"Coneece Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidor Público, MARINALDA DORTA SANTOS, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 370/2021

"Nomeia Coordenadoria Cerimonial e Cominicação, WESLEY CAVALCANTE DA SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 369/2021

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público, CARLOS PEREIRA DE GODOI, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 368/2021

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público, GENTILEUZA PEREIRA DA SILVA GOMES, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 367/2021

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público, JOSÉ LACERDA DA ROCHA, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 366/2021

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público, VANUZA ANDRADE DIAS KEHL, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 365/2021

"Nomeia Secrtário Municipal, HOMÁRIO LOPES DA SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 361/2021

"Nomeia Coordenadoria de Juventude, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE DE SOUSA, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 360/2021

"Nomeia Coordenadoria de assuntos Legislativos, HELIENAI RIBEIRO BARROS, e dá outras providências".

|22|16| 30/09/2021

Decreto N. 364/2021

"Exonera Secretário Municipal Interino, MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA. e dá outras providências".

|22|16| 30/09/2021

Decreto N. 359/2021

"EXONERA COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 30/09/2021

Decreto N. 358/2021

"EXONERA COORDENADORIA DE JUVENTUDE, HELIENAI RIBEIRO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 30/09/2021

Decreto N. 357/2021

EXONERA DIRETORIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|19| 29/09/2021

EDITAL PREGÃO N. 049/2021

A Presente licitação tem como objeto, o registro de preços para eventual e futura Aquisição de Brinquedos.

|19| 29/09/2021

EDITAL PREGÃO N. 047/2021

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de UNIFORMES para Servidores da limpeza urbana e jardinagem, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que compõe a estrutura de gestão municipal.

|22|16| 29/09/2021

Decreto N. 362/2021

"Institui auxilio alimentação mensal aos servidores públicos municipais da saúde plantonistas do Hospital Municipal Bartolomeu Bandeira Barros do Município de Lagoa da Confusão - TO nos termos do art. 99 da Lei Municipal n°. 028, de 04/02/1994, e da outras providências".

|22|16| 29/09/2021

Decreto N. 363-2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARIA LUCIEIDE PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|29|18| 29/09/2021

TERCEIRA NOTIFICAÇÃO À EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73

"NOTIFICA-SE PELA TERCEIRA E ULTIMA VEZ, esta empresa para que no PRAZO DE 24H (horas) PROVIDENCIE A ENTREGA DOS MATERIAIS SOLICITADOS descrito nas ordem de serviços enviados por e-mail, nos termos da legislação vigente".

|19| 29/09/2021

Edital N. 001-2021

"Dispõe sobre abertura do processo eleitoral de escolha das entidades civis para cadastramento junto ao Conselho Municipal do Idoso".

|30|16| 28/09/2021

Lei N. 870/2021

Fica instituída a Creche na Aldeia Indígena Karajá Fontoura e na Aldeia Indígena Karajá Santa Isabel do Morro no município de Lagoa da Confusão – TO.

|29|18| 27/09/2021

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N. 002-2021

TERMO ADITIVO N° 002/2021 ADM, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 E CONTRATO DE N° 030/2019 ADM QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E EMPRESA CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO.

|30|16| 27/09/2021

Lei N. 869/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA À FUNDAÇÃO PIO XII, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.150.352/0001-12 (HOSPITAL DE AMOR DE PALMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

|22|16| 24/09/2021

Decreto N. 356/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDREIA ALVES CARVALHO CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|25|17|19| 23/09/2021

EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021

A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando à Contratação de empresa especializada para a revitalização do muro do cemitério municipal, localizado na av. Vitórino panta com a rua quatro de novembro, no centro da cidade de Lagoa da Confusão/TO.

|22|16| 22/09/2021

Decreto N. 355/2021

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

|22|16| 22/09/2021

Decreto N. 352/2021

"AUTORIZA A FUSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 22/09/2021

Lei N. 868/2021

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a Celebrar Termo de Convénio com a Agência Tocantinense de Regulação do Estado do Tocantins (ATR), e dá outras providências.

|30|16| 22/09/2021

Lei N. 867/2021

Dispõe sobre autorização ao Município de Lagoa da Confusão - TO contratar operação de crédito como o Banco do Brasil S.A., e adota outras providências.

|22|16| 21/09/2021

Decreto N. 354/2021

"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOR PÚBLICO, CARLELDA AZEVEDO PEREIRA, MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 20/09/2021

Decreto N. 351/2021

"Nomeia Assessoria Técnica, DOUGLAS ALVES DE SOUZA PANTA, e dá outras providências".

|29|18| 20/09/2021

CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021

"Tendo em vista que a empresa MJMB DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI-ME, pediu a desistência dos itens que a mesma tinha sagrado vencedora do edital de Pregão Presencial 003/2021, a empresa F.C.SANTOS COMÉRCIO - ME devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.830.168/0001-83 que ficou na Segunda colocação e documentos devidamente analisados e a empresa habilitada para fornecer o produto ,vimos através do presente verificar se Vossa Senhoria tem interesse em fornecer os itens descriminado".

|22|16| 20/09/2021

Decreto N. 350/2021

"NOMEIA SECRETÁRIA DE GABINETE, ANATALIA RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/09/2021

Decreto N. 349/2021

"Altera o inciso I do art. 19 do Decreto Municipal n°. 296, de 26 de julho de 2021".

|22|16| 17/09/2021

Decreto N. 348/2021

"Institui a Comissão Especial de Estudos para Elaboração do Novo Código Tributário e Nova Planta Gnérica de Valores do Município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

|22|16| 17/09/2021

Decreto N. 347/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSAVÉIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 15/09/2021

Decreto N. 346/2021

"Autoriza a fusão de imóvel que especifica e dá outras providências."

|22|16| 14/09/2021

Decreto N. 345/2021

"INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|29|18| 14/09/2021

SEGUNDA NOTIFICAÇÃO À EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73

NOTIFICA-SE a empresa, EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73, a cumprir os serviços de sua responsabilidade dentro do prazo de 24H (VINTE E QUATRO HORAS).

|22|16| 10/09/2021

Decreto N. 344/2021

"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA: TEREZINHA RODRIGUES MOTA, MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA, PEDRINA NETA SOARES CARLOS."

|19| 09/09/2021

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2021 - RETIFICADO

Retifica o Edital de Credenciamento n° 002/2021

|29|18| 09/09/2021

NOTIFICAÇÃO À EMRPESA MJMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI - ME

NOTIFICA-SE a empresa, MJMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI - ME, CNPJ nº 36.065.789/0001-06,a cumprir os serviços de sua responsabilidade dentro do prazo de 24H (VINTE E QUATRO HORAS).

|22|16| 03/09/2021

Decreto N. 340/2021

"Nomeia Coordenadoria de Articulação e Política Social, ALLANA ROCHA DE SÁ, e dá outras providências."

|22|16| 03/09/2021

Decreto N. 343/2021

Dispõe facultativo o ponto no dia 06/09/2021, segunda-feira, dia anterior ao feriado nacional de comemoração ao dia da Independência do Brasil, e da outras providências.

|29|18| 02/09/2021

NOTIFICAÇÃO À EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73

NOTIFICA-SE a empresa, EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73, a cumprir os serviços de sua responsabilidade dentro do prazo de 03 (TRÊS) Dias.

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