PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|21|16| 22/03/2021

Portaria Nº 094/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 22/03/2021

Portaria Nº 093/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 22/03/2021

Portaria Nº 090/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 19/03/2021

Portaria Nº 091/2021

Concede diária ao servidor JOSÉ ROBERTO BARBOSA GOMES, e dá outras providências.

|21|16| 19/03/2021

Portaria Nº 087/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 19/03/2021

Portaria Nº 086/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 19/03/2021

Portaria N. 088/2021

"Dispõe Sobre Lotação de Servidor Público, CARLOS PEREIRA DE GODOI, e dá outras providências".

|22|16| 19/03/2021

Decreto N.° 151/2021

"Altera o Decreto n°. 135/2021, que declarou situação de emergência em saúde pública no Município de Lagoa da Confusão o qual dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".

|21|16| 18/03/2021

Portaria Nº 085/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|22|16| 18/03/2021

Decreto N.° 150/2021

"Nomeia Coordenadoria de Gestão, Finanças e Convênios, SUELENE SOARES DA LUZ, e dá outras providências".

|30|16| 18/03/2021

Lei N.859/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

|30|16| 18/03/2021

Lei N.858/2021

Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, e revoga a Lei Municipal nº. 445 de 25 de junho de 2007 e Lei Municipal nº. 131 de 19 junho de 1998 e adota outras providências.

|22|16| 18/03/2021

Decreto N.° 152/2021

- Decreta LUTO OFICIAL, por 03(três) dias em todo o território do Município de Lagoa da Confusão, em virtude do falecimento da Sra. ADÁLIA RODRIGUES PANTA.

|21|16| 17/03/2021

Portaria Nº 079/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 16/03/2021

Portaria Nº 078/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 16/03/2021

Portaria Nº 077/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|22|16| 16/03/2021

Decreto N.° 148/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE CONTROLE E GESTÃO,DEUSELY GOMES DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 16/03/2021

Decreto N.° 149/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO, LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 16/03/2021

Decreto N.° 147/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, JUSCIMARA FERREIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 15/03/2021

Portaria Nº 075/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 15/03/2021

Portaria Nº 001/2021

Portaria Nº 001/2021

|22|16| 15/03/2021

Decreto N.° 146/2021

"Nomeia Coordenadora de Artes e Biblioteca, SUELENE SOARES DA LUZ, e dá outras providências".

|22|16| 15/03/2021

Decreto N.° 145/2021

"Nomeia Coordenadora Pedagógica, WELDA SOARES DA CRUZ, e dá outras providências".

|22|16| 15/03/2021

Decreto N.° 144/2021

"Nomeia Coordenadora Pedagógica, MARCILENE DIAS OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 15/03/2021

Decreto N.° 143/2021

"Exonera Coordenadora Pedagógica, OLEANE FERREIRA BULHOES, e dá outras providências".

|29|18| 15/03/2021

Despacho N. 002-2021

"Cancela a autorização de desmate em área urbana N. 001/2021, bem como notificar o proprietário sobre a referida descisão".

|29|18| 15/03/2021

Despacho N. 001-2021

"Cancela a autorização de desmate em área urbana N. 001/2021, bem comoi notificar o proprietário sobre a referida descisão".

|21|16| 12/03/2021

Portaria Nº 076/2021

Concede diária ao Servidor Clebio Rodrigues da Silva e dá outras providências.

|21|16| 12/03/2021

Portaria N. 073/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 12/03/2021

Portaria N. 072/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 12/03/2021

Portaria N. 071/2021

"Concede diária ao Servidor MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA CRUZ, e dá outras providências".

|21|16| 12/03/2021

Portaria N. 070/2021

"Concede diária ao Servidor SULAMIR VIEIRA DA SILVA FILHO, e dá outras providências".

|21|16| 12/03/2021

Portaria N. 069/2021

"Concede diária ao Servidor Cirlon Lacerda de Andrade, e dá outras providências".

|21|16| 12/03/2021

Portaria N. 068/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|19| 12/03/2021

EDITAL PREGAO 012-2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis para atender as necessidades desta municipalidade, através da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município, conforme consta do edital e seus anexos.

|21|16| 11/03/2021

Portaria N. 067/2021

Concede diária ao servidor THIAGO SOARES CARLOS, e dá outras providências.

|21|16| 11/03/2021

Portaria N. 066/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 11/03/2021

Portaria N. 065/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 11/03/2021

Portaria N. 064/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|29|18| 11/03/2021

Edital Intimação Fiscal nº 00006-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - HERMES AZEVEDO COELHO 136.939.801-87.

|29|18| 11/03/2021

Edital Intimação Fiscal nº 00005-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - CAROLINA PEREZ CARVALHO GOMES, 864.397.661-04.

|29|18| 11/03/2021

Edital Intimação Fiscal nº 00004-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - MAXIMUS S PARTICIPACOES S A, 04.335.328/0001-10.

|21|16| 10/03/2021

Portaria N. 063/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|30|16| 10/03/2021

LEI COMPLEMENTAR N° 080-2021

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2021, e adota outras providências".

|21|16| 09/03/2021

Portaria N. 061/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 09/03/2021

Portaria N. 059/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|30|16| 09/03/2021

Lei N.857/2021

"Acrescenta Cargos na Tabela 04 do Anexo I da Lei n°. 781, de 18/12/2017, que foi alterado pelo art. 10 da Lei Municipal n°. 848, de 28/12/2020, e adota outras providências".

|30|16| 09/03/2021

Lei N.856/2021

"Altera o 'caput' do art. 10 da Lei Municipal n°. 813, de 16/05/2019, e adota outras providências".

|30|16| 09/03/2021

Lei N.855/2021

"Altera a Lei Municipal N°. 659, de 13/10/2014, e adota outras providências".

|30|16| 09/03/2021

Lei N.854/2021

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estagiários em parcerias com instituições de ensino e dá outras providências".

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