PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 01/10/2003

Decreto N.º 025/2003

Nomeia Secretário Municipal e determina outras providências. Nomeia, Roque Gilmar Sausen, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura.

|22|16| 01/10/2003

Decreto N.º 024/2003

"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências." Fica aberto na contadoria desta Prefeitura Municipal um Crédito suplementar no valor de R$ 4.669,04.

|22|16| 01/09/2003

Decreto N.º 023/2003

Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. Fica aberto na contadoria desta Prefeitura Municipal um crédito Suplementar o valor de R$ 6.773,06.

|22|16| 13/08/2003

Decreto N.º 021/2003

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. Decreta Feriado Municipal, no Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, em virtude dos Festejos em Comemoração ao dia da Padroeira do Município, Nossa Senhora D'Abadia, no dia 15 de Agosto de 2003.

|22|16| 13/08/2003

Decreto N.º 022/2003

Prorroga Prazo de Vencimento de Contrato de Servidores de Servidores sem Concurso Público e determina outras providências. Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Lagoa da Confusão, a prorrogar os Contratos de Servidores sem Concurso Público por Prazo Determinado, por mais 06 meses, conforme o que dispõe os Artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 350/2003.

|22|16| 01/07/2003

Decreto N.º 018/2003

Decreta Recesso Administrativo no Período que Determina e dá outras providências. Fica Decretado Recesso Administrativo Municipal, no período de 04 de julho de 2003 a 01 de Agosto de 2003.

|22|16| 01/07/2003

Decreto N.º 019/2003

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Nomeia o Sr. Evandro Ramos Rodrigues, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento .

|16| 17/06/2003

Lei 357/2003

Autoriza doação de terreno Urbano Público e dá outras providências.

|16| 17/06/2003

Lei 356/2003

Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal no Distrito do Loroty e dá outras providências.

|16| 17/06/2003

Lei 355/2003

Altera a relação dos Artigos 150 e 159 e o parágrafo 3º, da Lei nº 028/94, de 04 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

|16| 17/06/2003

Lei 354/2003

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e determina outras providências.

|22|16| 06/06/2003

Decreto N.º 016/2003

Nomeia Secretário Municipal e determina outras providências. Nomeia Elitonia Almeida Santos para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

|22|16| 26/05/2003

Decreto N.º 014/2003

Fica homologado o resultado do Concurso Público do Município de Lagoa da Confusão, conforme consta da relação anexa, por nível, cargo concorrido e ordem de classificação.

|22|16| 26/05/2003

Decreto N.º 015/2003

Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Exonera, Maria Inês de Lima Moreira, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e Meio Ambiente. Exonera, maria Inês de Lima Moreira dos Cargos que exercia interinamente, sem remuneração de Secretária Interina de Turismo e Lazer e de Secretária Interina de Agricultura.

|30|16| 20/05/2003

Lei 353/2003

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

|22|16| 01/05/2003

Decreto N.º 013/2003

Exonera e Nomeia Ocupantes de Cargo em Comissão e determina outras providências. Exonera, Elitônia Almeida Santos, do Cargo em Comissão de Secretária Interina de Ação Social. Nomeia, Norah Carmem Almeida Santos Rodrigues, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Ação Social.

|22|16| 30/04/2003

Decreto N.º 012/2003

Decreta Feriado Municipal e determina outras providências. Decreta Feriado Municipal, no Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, nos dias 1º e 02 de Maio/2003.

|16| 16/04/2003

Lei 351/2003

Estabelece que qualquer instituição bancária situada no Município de Lagoa da Confusão, fica obrigada a instalar sanitários e bebedouros...

|22|16| 15/04/2003

Decreto N.º 010/2003

Decreta Feriado e Ponto Facultativo Municipal, em Virtude da Semana Santa e Determina outras providências. Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de abril de 2003. Decreta Feriado Municipal no Município de Lagoa da Confusão-To, no período de 17 a 21 de abril, em virtude da Semana Santa e Feriado Nacional( 21 Tiradentes).

|22|16| 21/03/2003

Decreto N.º 006/2003

Nomeia Comissão para realizar concurso público e dá outras providências. Fica constituído a Comissão Especial de Concurso Público, com os Seguintes os membros : Célio Pinheiro de Oliveira- Presidente Maria Ester Amaral Parente-Membro Tereza Cristina Matos- Membro

|16| 14/03/2003

Lei 350/2003

Autoriza Contratar Servidores sem Concurso Público por prazo determinado e dá outras providências.

|22|16| 12/03/2003

Decreto N.º 009/2003

Nomeia Interinamente e sem Remuneração, Ocupante de Cargos Comissão e determina outras providências. Nomeia, Elitônia Almeida Santos, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, para responder pela Secretária Municipal de Planejamento e Secretária municipal de Ação Social. Nomeia, Maria Inês de Lima Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para Responder pela Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Agricultura. Nomeia, Mailton Soares Coelho, Diretor de Departamento de Finanças e Orçamento, para responder pela Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. Nomeia, Conceição Aparecida de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para responder pela Secretária Municipal de Esporte e Juventude.

|22|16| 11/03/2003

Decreto N.º 005/2003

Exonera Secretários Municipais e Determina outras Providências. Exonera, Ecivaldo Nascimento dos Santos do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude. Exonera, Evandro Ramos Rodrigues do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração. Exonera, João Paulo Cirqueira de Abreu do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Lazer. Exonera, Jorge Luiz Carvalho de Moraes do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento. Exonera, Manoel João Chefer do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infra-Estrutura. Exonera, Norah Carmem Almeida Santos Rodrigues do cargo em comissão de Secretária Municipal de Ação Social. Exonera, Roque Gilmar Sausen do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura. Exonera, Wilfredo de Oliveira Carvalho do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento.

|22|16| 28/02/2003

Decreto N.º 003/2003

Decreta Feriado Municipal e determina outras providencias. Decreta Feriado Municipal, no Município de Lagoa da Confusão, nos dias 03,04 e 05 de Março/03, em virtude das comemorações do carnaval nesta cidade.

|22|16| 17/02/2003

Decreto N.º 002/2003

Decreta Feriado Municipal e determina outras providências. Decreta Feriado Municipal, no Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, nos dias 20 e 21 de Fevereiro/03, em Virtude das comemorações do Aniversário da Cidade.

|22|16| 14/02/2003

Decreto N.º 001/2003

Exonera e Nomeia Secretário e dá outras providências. Exonera o Sr. Jorge Luiz Carvalho Morais, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infra-Estrutura. Nomeia o Sr. manoel João Chefer, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infra- Estrutura. Nomeia o Sr. Jorge Luiz Carvalho Marais, para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento.

|16| 14/02/2003

Lei 349/2003

Autoriza Construção de Praça ao lado do Ginásio Poliesportivo.

|16| 14/02/2003

Lei 348/2003

Dispõe sobre a proposta de co - participação entre Prefeitura, moradores e comerciantes localizados as margens da Lagoa e dá outras providências.

|16| 14/02/2003

Lei 347/2003

Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

|16| 14/02/2003

Lei 346/2003

Dispõe sobre a criação e estruturação do Centro de Atendimento a criança e ao adolescente de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

|30|16| 30/12/2002

Lei Nº 343/2002

Dispõe sobre reforma do Código Tributário e dá outras providências.

|30|16| 30/12/2002

Lei Nº 345/2002

Institui o Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária do Município de Lagoa da Confusão e determina outras providências. (Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária Municipal).

|30|16| 30/12/2002

Lei Nº 344/2002

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Estatuto da Cidade de Lagoa da Confusão.

|16| 30/12/2002

Lei 342/2002

Altera o Artigo 3º da Lei 328/2002 e determina outras providências.

|16| 30/12/2002

Lei 341/2002

Altera texto da Lei nº 311/2001, de 27 de dezembro de 2001.

|16| 30/12/2002

Lei 340/2002

Estima Receita fixa despesa do Município para o exercício de 2003.

|16| 30/12/2002

Lei 339/2002

Regulamenta nomes de ruas e números residenciais e dá outras providências.

|16| 30/12/2002

Lei 338/2002

Aprova revisão do plano plurianual para o exercício de 2003 e dá outras providências.

|22|16| 27/12/2002

Decreto N.º 037/2002

Dispensa procedimento licitatório para contratação de médicos e dá outras providências. Fica dispensada a licitação para contratação dos Serviços Médicos do Dr. Jose Ramon Llanes, pelos valores de R$ 2.268,95 como plantonista pelos e R$ 2.9888,37 pelos serviços a serem prestados através do PSF, no ano de 2003.

|22|16| 27/12/2002

Decreto N.º 038/2002

Dispensa procedimento licitatório para contratação de médicos e dá outras providências. Fica dispensada a licitação para contratação dos Serviços Médicos do Dr. Luciano Chaves Resende, pelos valores de R$ 4.427,22, pelos serviços a serem prestados através do PSF, no ano de 2003.

|22|16| 27/12/2002

Decreto N.º 040/2002

Dispensa procedimento licitatório para contratação de odontólogos e dá outras providências. Fica dispensada a licitação para contratação dos serviços odontológicos do Dr. Jorge Elias Dias de Oliveira, CPF: 080.732.728-06, pelo valor de R$ 1.271,10, a serem prestados no ano de 2003.

|22|16| 23/12/2002

Decreto N.º 023/2002

Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Exonera o Sr. Evandro Ramos Rodrigues, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento. Exonera o Sr. João Paulo Cirqueira de Abreu, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Ecoturismo. Exonera o Sr. Emivaldo Morais da Silva, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Ambiental. Exonera o Sra. Maria Inês de Lima Moreira, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo e Lazer.

|22|16| 20/12/2002

Decreto N.º 039/2002

Dispensa procedimento licitatória para contratação de médicos e dá outras providências. Fica dispensada a licitação para contratação dos Serviços Médicos do Dr. Pedro Vargas Filho, pelos valores de R$ 6.729,38, em regime integral, no ano de 2003.

|16| 18/12/2002

Lei 337/2002

Dispõe sobre a criação no Município de Lagoa da Confusão o serviço de Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente - Disque Discriminação e dá outras providências.

|16| 18/12/2002

Lei 336/2002

Altera Lei e determina outras providências.

|16| 18/12/2002

Lei 335/2002

Dispõe de regulamentação do código de posturas.

|16| 18/12/2002

Lei 334/2002

Dispõe sobre medida de segurança com obrigatoriedade de uso de detector de metais em boates e demais estabelecimentos congêneres.

|16| 18/12/2002

Lei 333/2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos abaixo afixarem em suas portas de entrada anúncios de advertência quanto a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

|16| 18/12/2002

Lei 332/2002

Concede desconto no preço do Ingresso em eventos Culturais a Idosos e dá outras providências.

|16| 18/12/2002

Lei 331/2002

Dispõe sobre a garantia de vagas a crianças portadoras de deficiências nas creches mantidas pelo Município de Lagoa da Confusão.

Portal desenvolvido e hospedado por Dataview Inteligência em Tecnologia ArrecadaNet e Portal da Transparência desenvolvidos por Megasoft Informática LTDA