PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|16| 25/09/1995

Lei 048/1995

Dispõe sobre a criação de Posto de Saúde na Ilha do Bananal e determina outras providências.

|16| 25/09/1995

Lei 047/1995

Dispõe sobre o Concurso para criação da Bandeira e Escudo do Município de Lagoa da Confusão.

|16| 25/09/1995

Lei 046/1995

Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

|30|16| 01/06/1995

Lei Nº 045/1995

Dispõe sobre a criação da Casa do Interior e determina outras providências.

|16| 01/06/1995

Lei 044/1995

Dispõe sobre a criação da casa do interior determina outras providências.

|16| 01/06/1995

Lei 043/1995

Dispõe sobre a criação de Oficina Comunitária para confecção de roupas para pessoas carentes.

|16| 01/06/1995

Lei 042/1995

Dispõe sobre a criação do Aterro Sanitário da cidade de Lagoa da Confusão.

|16| 01/06/1995

Lei 041/1995

Dispõe sobre a criação de Sistema de captação e tratamento de água na cidade.

|16| 01/06/1995

Lei 040/1995

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal Rural e determina outras providências.

|16| 01/06/1995

Lei 039/1995

Dispõe sobre a criação do Cemitério Público Municipal da cidade de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

|16| 01/06/1995

Lei 038/1995

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e determina outras providências.

|16| 06/01/1995

Lei 037/1995

Dispõe sobre a realização de doação e dá outras providências.

|16| 06/01/1995

Lei 036/1995

Autoriza o Poder Executivo a fazer isenção do ISSQN e dá outras providências.

|16| 06/01/1995

Lei 035/1995

Autoriza o Poder Executivo a vender automóvel do Poder Público e da outras providências.

|16| 22/12/1994

Lei 034/1994

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Confusão.

|16| 12/08/1994

Lei 033/1994

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

|30|16| 30/06/1994

Lei Nº 032/1994

"Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão e da outras providências".

|16| 13/05/1994

Lei 032""/1994

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa a Organização Básica a Criação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão.

|16| 22/02/1994

Lei 030/1994

Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências.

|16| 04/02/1994

Lei 029/1994

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

|30|16| 04/02/1994

Lei 028/1994

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, suas Autarquias e Fundações.

|30|16| 30/01/1994

Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão-TO

O Município de Lagoa da Confusão é circunscrição do território estadual, estabelecida nas Constituições Federal e do Estado do Tocantins, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia política, administrativa e financeira, definida pela Constituição da República, pela Constituição do Estado e por Lei Orgânica e por outras Leis viera adotar.

|30|16| 31/12/1993

Lei Nº 027/1993

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

|30|16| 31/12/1993

Lei Nº 026/1993

Autoriza Celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins e dá outras providências.

|30|16| 31/12/1993

Lei Nº 025/1993

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1994/1997, e da outras providências.

|30|16| 31/12/1993

Lei Nº 024/1993

Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.

|30|16| 31/12/1993

Lei Nº 023/1993

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

|30|16| 31/12/1993

Lei Nº 017/1993

Institui a cobrança de Imposto e Taxas e dá outras providências. Impostos : IPTU; ISSQN; IVVC;ITBI. Taxas:Taxas de Serviços Públicos; Taxas de Licença; Expedição de Certidões.

|16| 31/12/1993

Lei 027/93

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

|16| 31/12/1993

Lei 026/93

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Tocantins e dá outras providências.

|16| 31/12/1993

Lei 025/93

Aprova o plano plurianual de investimento para o quadriênio 1994/1997 e dá outras providências.

|16| 31/12/1993

Lei 024/93

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

|16| 31/12/1993

Lei 023/93

Dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente e dá outras providências.

|16| 31/12/1993

Lei 017/93

Instituí a cobrança de impostos e taxas e dá outras providências.

|30|16| 16/12/1993

Lei Nº 022/1993

Dispõe sobre a doação da área do Colégio Estadual de Lagoa da Confusão e dá outras providências. Doa uma área de 4.880,00 m², a Av. Vicente Barbosa , quadra 48, Lote 1.

|30|16| 16/12/1993

Lei Nº 019/1993

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Confusão para o Exercício de 1994.

|16| 16/12/1993

Lei 022/93

Dispõe sobre a doação de terreno para o Colégio Estadual de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

|16| 16/12/1993

Lei 019/93

Estima e fixa a despesa do Município de Lagoa da Confusão para o Exercício de 1994.

|30|16| 14/12/1993

Lei Nº 021/1993

Dispõe sobre artigo a ser inserido na Lei nº 18/1993, de 15.10.93.

|30|16| 25/10/1993

Lei Nº 016/1993

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências.

|16| 25/10/1993

Lei 016/93

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do ano de 1994 e dá outras providências.

|30|16| 22/10/1993

Lei Nº 018/1993

Dispõe sobre a criação de Escolas do Município e da outras providências.

|16| 22/10/1993

Lei 018/93

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá outras providências.

|16| 15/10/1993

Lei 021/1993

Dispõe sobre artigo a ser inserido na Lei 018/93, de 15/10/1993.

|30|16| 20/09/1993

Lei Nº 020/1993

Concede reajuste a Servidores Público Municipais e dá outras providências.

|16| 20/09/1993

Lei 020/93

Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

|30|16| 24/06/1993

Lei Nº 015/1993

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional Suplementar até o limite que menciona e dá outras providências.

|16| 24/06/1993

Lei 015/93

Autoriza do Poder Público a abri crédito adicional suplementar até o limite que menciona e dá outras providências.

|30|16| 08/06/1993

Lei Nº 014/1993

Cria e denomina Biblioteca Municipal e dá outras providências. Fica criada Biblioteca Sarah Cavalcante.

|16| 08/06/1993

Lei 014/93

Cria e denomina Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

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