PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 13/12/2002

Decreto N.º 033/2002

Decreta Recesso Administrativo no Período que Determina e dá outras providências. Fica Decretado Recesso Administrativo Municipal, no perídio de 16 de Dezembro de 2002 a 05 de Janeiro de 2003.

|22|16| 13/12/2002

Decreto N.º 034/2002

Dispõe sobre dispensa de processo Licitatório para aquisição de combustível e dá outras providências. Fica dispensado o procedimento licitatório para aquisição no exercícios de 2003 e 2004, de combustíveis e lubrificantes a serem consumidos pelos órgãos da Administração Municipal. Posto Eldorado Comércio de Petróleo LTDA- em Lagoa da Confusão- TO, Auto Posto de Combustíveis São Sebastião LTDA- Cristalândia.

|22|16| 13/12/2002

Decreto N.º 035/2002

Nomeia Membros e Institui o Conselho da Agenda 21 Local e determina outras providências. Fica nomeada a Comissão que institui o Conselho da Agenda 21 Local, da Seguinte forma: João Paulo Cirqueira de Abreu- Conceição Aparecida de Carvalho- Maria Inês de Lima Moreira- Roque Gilmar Sausen - Norah Carmem Almeida Santos Rodrigues- Ecivaldo Nascimento dos Santos- Evandro Ramos Rodrigues- Jorge Luiz Carvalho Moraes- Manoel João Chefer.

|22|16| 13/12/2002

Decreto N.º 036/2002

Dispõe sobre a Criação da Agenda 21 Local e dá outras providências.

|22|16| 30/11/2002

Decreto N.º 031/2002

Prorroga Prazo de Vencimento para pagamento de IPTU e determina outras providências. Fica por este Decreto, prorrogado o prazo de vencimento para pagamento de IPTU com desconto, conforme consta no carnê de pagamento, para 31 dezembro de 2002.

|30|16| 25/11/2002

Lei Nº 330/2002

"Dispõe Sobre a Doação de Cestas Básicas de Material de Construção e dá outras providências."

|16| 25/11/2002

Lei 329/2002

Cria casa do artesanato do Loroty e dá outras providências.

|16| 25/11/2002

Lei 328/2002

Autoriza Construção de Matadouro Municipal e determina outras providências.

|22|16| 11/11/2002

Decreto N.º 032/2002

Exonera a pedido ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Exonera a pedido dos Cargos em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Diretor da Coletoria Municipal, o Sr. Emivaldo Moraes da Silva.

|22|16| 28/10/2002

Decreto N.º 030/2002

Decreta Ponto Facultativo em virtude do Dia do Funcionário Público e determina outras providências. Decreta Ponto Facultativo, no dia 28 de outubro de 2002, em virtude do Dia do Funcionário Público.

|22|16| 17/10/2002

Decreto N.º 029/2002

Decreta Normas para efetuação de despesas e aquisição de materiais e determina outras providências.

|22|16| 14/10/2002

Decreto N.º 024/2002

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e Determina outras providências. Nomeia o Sr. Evandro Ramos Rodrigues, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração.

|22|16| 14/10/2002

Decreto N.º 025/2002

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e Determina outras providências. Nomeia o Sr. João Paulo Cirqueira de Abreu, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo e Lazer.

|22|16| 14/10/2002

Decreto N.º 026/2002

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e Determina outras providências. Nomeia o Sr. Emivaldo Marais da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento.

|22|16| 14/10/2002

Decreto N.º 027/2002

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Nomeia a Sra. Maria Inês de Lima Moreira, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e Vigilância Ambiental.

|22|16| 14/10/2002

Decreto N.º 028/2002

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Nomeia o Sr. Wilfredo de Oliveira Carvalho, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finança e Orçamento.

|22|16| 07/10/2002

Decreto N.º 022/2002

Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências. Decreta Ponto Facultativo no dia 07 de Outubro de 2002, a partir das 8:00 horas até as 12:00 horas da manhã.

|22|16| 30/09/2002

Decreto N.º 021/2002

Exonera a pedido, ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Exonera a pedido o Sr. Fábio Eduardo Chagas, do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento.

|22|16| 26/09/2002

Decreto N.º 020/2002

Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências. Decreta ponto facultativo, no dia 27 de Setembro de 2002, a partir das 14 horas, em virtude da falta de energia elétrica .

|16| 23/08/2002

Lei 327/2002

Cria o Centro de Apoio a Segurança Pública do Loroty e dá outras providências.

|16| 23/08/2002

Lei 326/2002

Torna Entidade de Utilidade Pública e determina outras providências.

|16| 23/08/2002

Lei 325/2002

Autoriza transferências de Redes de Energia e determina outras providências.

|16| 23/08/2002

Lei 324/2002

Autoriza o Executivo Municipal de Lagoa da Confusão a realizar transferências de redes de energia para a Celtins e determina outras providências.

|22|16| 14/08/2002

Decreto N.º 018/2002

Decreta Feriado Municipal e determina outras providências. Decreta Feriado municipal, no Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, em virtude dos Festejos em Comemoração ao dia da Padroeira do Município, Nossa Senhora D'Abadia, nos dias 15 e 16 de agosto de 2002.

|22|16| 03/07/2002

Decreto N.º 017"A"/2002

Exonera e Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Exonerara o Sr. Jorge Luiz Carvalho Moraes, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Viação. Nomeia o Sr. Jorge Luiz Carvalho Moraes, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infra- Estrutura e Urbanismo.

|16| 02/07/2002

Lei 323/2002

Autoriza o Poder Executivo a fazer doações de prêmios para Vaquejada Municipal do ano de 2002 e dá outras providências.

|22|16| 01/07/2002

Decreto N.º 017/2002

Dispõe Sobre Abertura de Créditos Suplementares e dá outras Providências. Fica aberto na contadoria desta Prefeitura Municipal um Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.350,67( Nove Mil Trezentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Sete Centavos).

|16| 21/06/2002

Lei 321/2002

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

|16| 19/06/2002

Lei 320/2002

Autoriza locar Imóvel para funcionamento da Casa do Interior e determina outras providências.

|16| 13/06/2002

Lei 322/2002

Cria e denomina o Programa de Doação de Leite para os índios.

|16| 16/05/2002

Lei 319/2002

Autoriza o Executivo Municipal a Fornecer alimentação e manutenção da viatura da Policia Militar deste Município.

|22|16| 15/05/2002

Decreto N.º 014/2002

Exonera e Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Exonera o Sr. Roque Gilmar Sausen, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio.

|22|16| 15/05/2002

Decreto N.º 015/2002

Decreta Ponto Facultativo em Virtude de Feriado de Corpus Cristi e determina outras providências. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 31 deste, em virtude do feriado de Corpus Cristi no dia 30.

|16| 06/05/2002

Lei 318/2002

Autoriza permuta entre Prefeitura e Celtins e determina outras providências.

|16| 03/05/2002

Lei 317/2002

Estima Receita Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002.

|16| 16/04/2002

Lei 316/2002

Altera a estrutura de cargos, funções e salários dos servidores dos quadros de provimento efetivo e de provimento em comissão dos servidores...

|16| 16/04/2002

Lei 315/2002

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.

|16| 12/04/2002

Lei 314/2002

Altera o Artigo da Lei n° 028/94, de 04 de Fevereiro de 1994 e dá outras providências.

|22|16| 11/04/2002

Decreto N.º 013/2002

Exonera e Nomeia Secretário Municipal e determina outras providências. Exonera do Cargo de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente o Sr. Maria Augusto Santana dos Anjos. Nomeia Emivaldo Moraes da Silva para Exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

|16| 15/03/2002

Lei 313/2002

Cria o Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Lagoa da Confusão To.

|16| 25/02/2002

Lei 312/2002

Autoriza Contratação de Servidores sem Concurso Público em caráter excepcional com prazo determinado e dá outras providências.

|22|16| 18/02/2002

Decreto N.º 010"A"/2002

Exonera e Nomeia Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e determina outras providências. Exonera o Senhor Ecivaldo Nascimento dos Santos do Cargo de Chefe do Departamento de Esportes. Nomeia o Senhor Ecivaldo Nascimento dos Santos para exercer o Cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude.

|22|16| 15/02/2002

Decreto N.º 009/2002

Exonera e Nomeia Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão e Determina Outras Providências. Nomeia o Sr. Antonio Ribeiro de Oliveira, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Urbanismo-símbolo DAD-5. Nomeia o Sr. Roque Gilmar Sausen, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Indústria e Comércio DAD-5. Nomeia o Sr. Francisco Rodrigues Ramos, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura- Símbolo DAD-5.

|22|16| 13/02/2002

Decreto N.º 008/2002

Decreta Luto Oficial e Determina outras providências. Decreta Luto Oficial de 03 dias, no período de 13 a 15 de Fevereiro de 2002, em decorrências do Falecimento da Sra. Ernestina Panta de Oliveira, Ocorrido aos 12 dias do mês Fevereiro de 2002.

|22|16| 30/01/2002

Decreto N.º 007/2002

Determina Normas para a Orla da Lagoa e Determina outras providências.

|22|16| 02/01/2002

Decreto N.º 004/2002

Exonera e Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Exonera o Sr. Fábio Eduardo Chagas, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Obras Públicas; Nomeia o Sr. Fábio Eduardo Chagas , para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento.

|22|16| 02/01/2002

Decreto N.º 005/2002

Nomeia Ocupantes de Cargo em Comissão e determina outras providências. Nomeia o Sr. Evandro Ramos Rodrigues, para Exercer Interinamente o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração.

|16| 27/12/2001

Lei 311/2001

Cria a Fundação de Lagoa da Confusão e Dueré de Pesquisa Agrícola e dá outras providências.

|16| 14/12/2001

Lei 310/2001

Altera a Estrutura Administrativa do Município de Lagoa da Confusão - To e dá outras providências.

|16| 14/12/2001

Lei 309/2001

Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Lagoa da Confusão - To, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.

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