PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|30|16| 04/06/1993

Lei Nº 013/1993

Concede reajuste a servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

|16| 04/06/1993

Lei 013/93

Cede reajuste a servidores municipais e dá outras providências.

|30|16| 18/05/1993

Lei Nº 012/1993

Dispõe sobre a estrutura administrativa e Organização básica do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências.

|16| 18/05/1993

Lei 012/93

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organização básica do poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências.

|16| 11/05/1993

Lei 010/93

Altera o artigo 1º da Lei 006/1993 e da outras providências.

|30|16| 03/05/1993

Lei Nº 011/1993

Altera o artigo 1º da Lei nº 006/1993 e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 009/1993

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Confusão-TO, para o Exercício de 1993.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 008/1993

Dispõe sobre a Criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 007/1993

Autoriza a Prefeitura Municipal a Celebrar Convênio com a Coordenadoria Estadual de Alimentação Escolar da SE, Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar -SEMAE- e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 006/1993

Estabelece Proibição para lavagem de roupas nas águas e Margens da Lagoa da Confusão aos Sábados, Domingos e Feriados e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 005/1993

Autoriza o Poder Executivo a fazer aplicação no Mercado de Capitais e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 004/1993

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com órgãos Federais e Estaduais e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 003/1993

Dispõe sobre a Realização de Diversas Despesas e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 002/1993

Autoriza a contratação de Pessoal por prazo determinado pela administração Municipal e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 001/1993

Autoriza a aplicação da legislação que menciona e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 010/93

Dispõe sobre a concessão de diária no serviço público municipal e outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 009/93

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa da Confusão Tocantins, para o exercício de 1993.

|16| 02/02/1993

Lei 008/93

Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 007/93

Autoriza a Prefeitura Municipal a Celebrar convenio com a Coordenadoria Estadual de Alimentação Escolar da SE, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE - e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 006/93

Estabelece a proibição de lavagem de roupas nas águas e nas margens da Lagoa da Confusão aos sábados domingos e feriados e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 005/93

Autoriza a aplicação da legislação que menciona e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 004/93

Autoriza o poder executivo a realizar despesas com órgãos federeis, estaduais e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 003/93

Autoriza a aplicação da legislação que menciona e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 002/93

Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado pela administração municipal e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 001/93

Autoriza a aplicação da Legislação que menciona e dá outras providências.

|30|16| 20/02/1991

Lei Nº 251/1991 (Criação do Município de Lagoa da Confusão)

Cria Municípios e dá outras providências. Emancipação, Criação do Município de Lagoa da Confusão-TO.

Portal desenvolvido e hospedado por Dataview Inteligência em Tecnologia ArrecadaNet e Portal da Transparência desenvolvidos por Megasoft Informática LTDA