PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|21|16| 02/03/2021

Portaria N. 047/2021

Concede diária ao servidor THIAGO SOARES CARLOS, e dá outras providências.

|29|18| 02/03/2021

RESOLUÇÃO N. 008/2021 - CMAS

"Dispõe Sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistências Social de Lagoa da Confusão - TO".

|22|16| 02/03/2021

Decreto N.° 133/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE ASSESSORAMENTO NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DAIANE COSTA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 01/03/2021

Portaria Nº 110/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 01/03/2021

Portaria N. 046/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 01/03/2021

Portaria N. 043/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 01/03/2021

Portaria N. 042/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 01/03/2021

Portaria N. 044/2021

"Concede Gratificação á Servidor Público Municipal, RAMIRO TRANQUEIRA DA SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 01/03/2021

Decreto N.° 131/2021

"REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/03/2021

Decreto N.° 130/2021

"Nomeia Diretora de Habitação, ARNALDO RODRIGUES DONATO, e dá outras providências".

|22|16| 26/02/2021

Decreto N.° 132/2021

"Nomeia Assessoria Técnica, ADONIAS PEREIRA GOMES, e dá outras providências".

|22|16| 26/02/2021

Decreto N.° 129/2021

"Dispõe sobre a composição dos membros da coordenação municipal intersetorial do programa bolsa família, e dá outras providências membros: LINDALVA GONÇALVES FERREIRA, TÂNIA MARIA RIBEIRO SOARES DE SOUSA, MARIA JOSÉ BRAGA DE ARAÚJO, TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO SOARES MONTEL, IODETE COELHO DE OLIVEIRA E RUAN LABIBE PEREIRA VIEIRA".

|21|16| 25/02/2021

Portaria N. 040/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 25/02/2021

Portaria N. 041/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 25/02/2021

Portaria N. 039/2021

Concede diária ao servidor RAMIRO TRANQUEIRA DA SOLVA, e dá outras providências.

|22|16| 24/02/2021

Decreto N.° 128/2021

"Nomeia Coordenadora de Endemias, ELISA COELHO DOS SANTOS, e dá outras providências".

|21|16| 23/02/2021

Portaria N. 038/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 23/02/2021

Portaria N. 037/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 23/02/2021

Portaria N. 036/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 22/02/2021

Portaria N. 033/2021

Concede diária ao Servidor IODETE COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

|21|16| 22/02/2021

Portaria N. 032/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|22|16| 22/02/2021

Decreto N.° 127/2021

"Nomeia Diretora da Cultura, TEREZINHA RODRIGUES MOTA SOARES, e dá outras providências".

|19| 22/02/2021

EDITAL COMSEA 2021

Torna público estarem abertas as inscrições de entidades não governamentais para integrar e fazer parte no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagoa da Confusão-TO COMSEA, para ocuparem 04 (quatros) vagas, para o Biênio 2021/2023.

|21|16| 19/02/2021

Portaria N. 035/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 19/02/2021

Portaria N. 034/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 19/02/2021

Portaria N. 031/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|29|18| 19/02/2021

ITR - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002/2021

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(*) Passivo(s): Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ EDUARDO FALCO , 086.883.119-00.

|29|18| 19/02/2021

ITR - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001/2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUARIA PORTO ALEGRE LTDA 25.048.034/0001-87.

|23|17| 19/02/2021

EDITAL PREGAO N. 010-2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa no âmbito da Prefeitura e Fundos Municipais desta municipalidade, com a finalidade primordial de atender ao estabelecido na legislação federal e estadual na execução de programas e projetos e ações técnicas, durante o período de março a dezembro de 2021, conforme consta do edital e seus anexos.

|23|17| 19/02/2021

EDITAL PREGAO N. 009-2021

Contratação de empresa para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software de sistema de gestão educacional e administrativa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta municipalidade, conforme consta do edital e seus anexos.

|21|16| 18/02/2021

Portaria N. 030/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Soares Carlos, e dá outras providências.

|21|16| 18/02/2021

Portaria N. 029/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 18/02/2021

Portaria N. 028/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 18/02/2021

Portaria N. 027/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 17/02/2021

Portaria N. 026/2021

Concede diária ao servidor IODETE COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

|21|16| 17/02/2021

Portaria N. 025/2021

Concede diária ao servidor RUAN LABIBE PEREIRA, e dá outras providências.

|21|16| 12/02/2021

Portaria N. 024/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|22|16| 12/02/2021

Decreto N.º 125/2021

"NOMEIA MOTORISTA DE GABINETE, RAMIRO TRANQUEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 12/02/2021

Decreto N.º 126/2021

"DECRETA FERIADO EM RAZÃO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 11/02/2021

Portaria N. 023/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 11/02/2021

Portaria N. 022/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|22|16| 11/02/2021

Decreto N.º 123/2021

"NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO, FINANÇAS E CONVÊNIO, ÂNGELO RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 11/02/2021

Decreto N.º 122/2021

"NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO, FINANÇAS E CONVÊNIO, IZADORA PANTA DA CRUZ LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 11/02/2021

Decreto N.º 124/2021

"EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, REJANE PEREIRA MACHADO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 11/02/2021

Portaria Nº 021/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE EXERCÍCIO DE 2021, SR: ALBERTO DONATO GUTIERREZ DE PAULA".

|21|16| 11/02/2021

Portaria Nº 020/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 SRa: DAIANE COSTA DE FARIA".

|21|16| 10/02/2021

Portaria N. 017/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 10/02/2021

Portaria Nº 019/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, SRa: HELIENAI RIBEIRO BARROS".

|21|16| 10/02/2021

Portaria Nº 018/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, SRA: ANA PAULA DE CARVALHO".

|29|18| 10/02/2021

ERRATA EXTRATO DE CONVENIO N. 001-2021

Corrige publicação de extrato de convênio que especifica.

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