Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Lagoa da Confusão.

Dispõe sobre a Oficina do Sistema de Transportes Fluvial nas Ilhas do Rio Dueré e Formoso e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação de Posto de Saúde e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação de uma Horta Comunitária na Zona Urbana da Cidade de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação de Posto de Saúde na Ilha do Bananal e determina outras providências.

Dispõe sobre o Concurso para criação da Bandeira e Escudo do Município de Lagoa da Confusão.

Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação da Casa do Interior e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação da casa do interior determina outras providências.

Dispõe sobre a criação de Oficina Comunitária para confecção de roupas para pessoas carentes.

Dispõe sobre a criação do Aterro Sanitário da cidade de Lagoa da Confusão.

Dispõe sobre a criação de Sistema de captação e tratamento de água na cidade.

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal Rural e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cemitério Público Municipal da cidade de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e determina outras providências.

Dispõe sobre a realização de doação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer isenção do ISSQN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a vender automóvel do Poder Público e da outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Confusão.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão e da outras providências".

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa a Organização Básica a Criação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão.

Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, suas Autarquias e Fundações.

O Município de Lagoa da Confusão é circunscrição do território estadual, estabelecida nas Constituições Federal e do Estado do Tocantins, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia política, administrativa e financeira, definida pela Constituição da República, pela Constituição do Estado e por Lei Orgânica e por outras Leis viera adotar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Autoriza Celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins e dá outras providências.

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1994/1997, e da outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Institui a cobrança de Imposto e Taxas e dá outras providências. Impostos : IPTU; ISSQN; IVVC;ITBI. Taxas:Taxas de Serviços Públicos; Taxas de Licença; Expedição de Certidões.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Aprova o plano plurianual de investimento para o quadriênio 1994/1997 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente e dá outras providências.

Instituí a cobrança de impostos e taxas e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação da área do Colégio Estadual de Lagoa da Confusão e dá outras providências. Doa uma área de 4.880,00 m², a Av. Vicente Barbosa , quadra 48, Lote 1.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Confusão para o Exercício de 1994.

Dispõe sobre a doação de terreno para o Colégio Estadual de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

Estima e fixa a despesa do Município de Lagoa da Confusão para o Exercício de 1994.

Dispõe sobre artigo a ser inserido na Lei nº 18/1993, de 15.10.93.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do ano de 1994 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Escolas do Município e da outras providências.

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre artigo a ser inserido na Lei 018/93, de 15/10/1993.

Concede reajuste a Servidores Público Municipais e dá outras providências.

Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências.