PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|16| 18/11/1996

Lei 074/96

|16| 16/10/1996

Lei 076/1996

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa da Confusão para o exercício financeiro de 1997.

|16| 16/09/1996

Lei 071/1996

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

|16| 19/08/1996

Lei 070/1996

Autoriza pagamento de Aluguel para residência da Interventora Municipal.

|30|16| 08/07/1996

Lei Nº 069/1996

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997., e dá outras providências.

|16| 08/07/1996

Lei 069/1996

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 1997.

|16| 13/06/1996

Lei 068/1996

Dispõe sobre a Criação de um Campo de Futebol no Assentamento da Fazenda Capão do Coco.

|16| 13/06/1996

Lei 067/1996

Dispõe sobre o levantamento dos Bens Patrimoniais do Município e da outras providências.

|16| 23/05/1996

Lei 066/1996

Dispõe sobre a Implantação/Expansão de Serviços Telefônicos no Município de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

|16| 21/05/1996

Lei 065/1996

Dispõe sobre a criação de uma Praça Bíblica, e dá outras providências.

|16| 16/05/1996

Lei 063/1996

Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal na Região Pantanal.

|16| 16/05/1996

Lei 062/1996

Autoriza a Contratação de Servidores sem Concurso e dá outras providências.

|16| 16/05/1996

Lei 061/1996

Dispõe sobre a Ampliação de Escola de Primeiro Grau no Lago da Jabota e dá outras providências.

|16| 15/05/1996

Lei 060/1996

Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal na Fazenda Capão de Coco e determina outras providências.

|16| 15/05/1996

Lei 059/1996

Dispõe sobre a Criação do Posto de Saúde na Região Pantanal.

|16| 15/05/1996

Lei 058/1996

Dispõe sobre a Criação de Posto de Saúde na Fazenda Capão de Coco e dá outras providências.

|16| 15/05/1996

Lei 057/1996

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite que menciona e da outras providências.

|30|16| 18/04/1996

Lei Nº 056/1996

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e da outras providências.

|16| 18/04/1996

Lei 064/1996

Dispõe sobre a Construção de Casas Populares no Município de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

|16| 18/04/1996

Lei 056/1996

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências.

|16| 19/03/1996

Lei 055/1996

Dispõe sobre a criação de Campo de Futebol Municipal de Lagoa da Confusão.

|16| 19/03/1996

Lei 054/1996

Dispõe sobre a criação de abrigo para pessoas idosas e dá outras providências.

|16| 18/03/1996

Lei 053/1996

Dispõe sobre a criação de Escola de 1º Grau na Zona Urbana e dá outras providências.

|16| 13/11/1995

Lei 052/1995

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Lagoa da Confusão.

|16| 25/09/1995

Lei 051/1995

Dispõe sobre a Oficina do Sistema de Transportes Fluvial nas Ilhas do Rio Dueré e Formoso e determina outras providências.

|16| 25/09/1995

Lei 050/1995

Dispõe sobre a criação de Posto de Saúde e determina outras providências.

|16| 25/09/1995

Lei 049/1995

Dispõe sobre a criação de uma Horta Comunitária na Zona Urbana da Cidade de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

|16| 25/09/1995

Lei 048/1995

Dispõe sobre a criação de Posto de Saúde na Ilha do Bananal e determina outras providências.

|16| 25/09/1995

Lei 047/1995

Dispõe sobre o Concurso para criação da Bandeira e Escudo do Município de Lagoa da Confusão.

|16| 25/09/1995

Lei 046/1995

Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

|30|16| 01/06/1995

Lei Nº 045/1995

Dispõe sobre a criação da Casa do Interior e determina outras providências.

|16| 01/06/1995

Lei 044/1995

Dispõe sobre a criação da casa do interior determina outras providências.

|16| 01/06/1995

Lei 043/1995

Dispõe sobre a criação de Oficina Comunitária para confecção de roupas para pessoas carentes.

|16| 01/06/1995

Lei 042/1995

Dispõe sobre a criação do Aterro Sanitário da cidade de Lagoa da Confusão.

|16| 01/06/1995

Lei 041/1995

Dispõe sobre a criação de Sistema de captação e tratamento de água na cidade.

|16| 01/06/1995

Lei 040/1995

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal Rural e determina outras providências.

|16| 01/06/1995

Lei 039/1995

Dispõe sobre a criação do Cemitério Público Municipal da cidade de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

|16| 01/06/1995

Lei 038/1995

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e determina outras providências.

|16| 06/01/1995

Lei 037/1995

Dispõe sobre a realização de doação e dá outras providências.

|16| 06/01/1995

Lei 036/1995

Autoriza o Poder Executivo a fazer isenção do ISSQN e dá outras providências.

|16| 06/01/1995

Lei 035/1995

Autoriza o Poder Executivo a vender automóvel do Poder Público e da outras providências.

|16| 22/12/1994

Lei 034/1994

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Confusão.

|16| 12/08/1994

Lei 033/1994

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

|30|16| 30/06/1994

Lei Nº 032/1994

"Dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa da Confusão e da outras providências".

|16| 13/05/1994

Lei 032""/1994

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa a Organização Básica a Criação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão.

|16| 22/02/1994

Lei 030/1994

Dispõe sobre a Criação de Escola Rural e dá outras providências.

|16| 04/02/1994

Lei 029/1994

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

|30|16| 04/02/1994

Lei 028/1994

Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, suas Autarquias e Fundações.

|30|16| 30/01/1994

Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão-TO

O Município de Lagoa da Confusão é circunscrição do território estadual, estabelecida nas Constituições Federal e do Estado do Tocantins, com personalidade jurídica de direito público interno e autonomia política, administrativa e financeira, definida pela Constituição da República, pela Constituição do Estado e por Lei Orgânica e por outras Leis viera adotar.

|30|16| 31/12/1993

Lei Nº 027/1993

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

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