PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|30|16| 31/12/1993

Lei Nº 026/1993

Autoriza Celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins e dá outras providências.

|30|16| 31/12/1993

Lei Nº 025/1993

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 1994/1997, e da outras providências.

|30|16| 31/12/1993

Lei Nº 024/1993

Institui o Conselho Municipal de Saúde e da outras providências.

|30|16| 31/12/1993

Lei Nº 023/1993

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

|30|16| 31/12/1993

Lei Nº 017/1993

Institui a cobrança de Imposto e Taxas e dá outras providências. Impostos : IPTU; ISSQN; IVVC;ITBI. Taxas:Taxas de Serviços Públicos; Taxas de Licença; Expedição de Certidões.

|16| 31/12/1993

Lei 027/93

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

|16| 31/12/1993

Lei 026/93

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Tocantins e dá outras providências.

|16| 31/12/1993

Lei 025/93

Aprova o plano plurianual de investimento para o quadriênio 1994/1997 e dá outras providências.

|16| 31/12/1993

Lei 024/93

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

|16| 31/12/1993

Lei 023/93

Dispõe sobre a política municipal da criança e do adolescente e dá outras providências.

|16| 31/12/1993

Lei 017/93

Instituí a cobrança de impostos e taxas e dá outras providências.

|30|16| 16/12/1993

Lei Nº 022/1993

Dispõe sobre a doação da área do Colégio Estadual de Lagoa da Confusão e dá outras providências. Doa uma área de 4.880,00 m², a Av. Vicente Barbosa , quadra 48, Lote 1.

|30|16| 16/12/1993

Lei Nº 019/1993

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Confusão para o Exercício de 1994.

|16| 16/12/1993

Lei 022/93

Dispõe sobre a doação de terreno para o Colégio Estadual de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

|16| 16/12/1993

Lei 019/93

Estima e fixa a despesa do Município de Lagoa da Confusão para o Exercício de 1994.

|30|16| 14/12/1993

Lei Nº 021/1993

Dispõe sobre artigo a ser inserido na Lei nº 18/1993, de 15.10.93.

|30|16| 25/10/1993

Lei Nº 016/1993

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências.

|16| 25/10/1993

Lei 016/93

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do ano de 1994 e dá outras providências.

|30|16| 22/10/1993

Lei Nº 018/1993

Dispõe sobre a criação de Escolas do Município e da outras providências.

|16| 22/10/1993

Lei 018/93

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá outras providências.

|16| 15/10/1993

Lei 021/1993

Dispõe sobre artigo a ser inserido na Lei 018/93, de 15/10/1993.

|30|16| 20/09/1993

Lei Nº 020/1993

Concede reajuste a Servidores Público Municipais e dá outras providências.

|16| 20/09/1993

Lei 020/93

Concede reajuste aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

|30|16| 24/06/1993

Lei Nº 015/1993

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional Suplementar até o limite que menciona e dá outras providências.

|16| 24/06/1993

Lei 015/93

Autoriza do Poder Público a abri crédito adicional suplementar até o limite que menciona e dá outras providências.

|30|16| 08/06/1993

Lei Nº 014/1993

Cria e denomina Biblioteca Municipal e dá outras providências. Fica criada Biblioteca Sarah Cavalcante.

|16| 08/06/1993

Lei 014/93

Cria e denomina Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

|30|16| 04/06/1993

Lei Nº 013/1993

Concede reajuste a servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

|16| 04/06/1993

Lei 013/93

Cede reajuste a servidores municipais e dá outras providências.

|30|16| 18/05/1993

Lei Nº 012/1993

Dispõe sobre a estrutura administrativa e Organização básica do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências.

|16| 18/05/1993

Lei 012/93

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organização básica do poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências.

|16| 11/05/1993

Lei 010/93

Altera o artigo 1º da Lei 006/1993 e da outras providências.

|30|16| 03/05/1993

Lei Nº 011/1993

Altera o artigo 1º da Lei nº 006/1993 e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 009/1993

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Confusão-TO, para o Exercício de 1993.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 008/1993

Dispõe sobre a Criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 007/1993

Autoriza a Prefeitura Municipal a Celebrar Convênio com a Coordenadoria Estadual de Alimentação Escolar da SE, Cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar -SEMAE- e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 006/1993

Estabelece Proibição para lavagem de roupas nas águas e Margens da Lagoa da Confusão aos Sábados, Domingos e Feriados e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 005/1993

Autoriza o Poder Executivo a fazer aplicação no Mercado de Capitais e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 004/1993

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com órgãos Federais e Estaduais e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 003/1993

Dispõe sobre a Realização de Diversas Despesas e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 002/1993

Autoriza a contratação de Pessoal por prazo determinado pela administração Municipal e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 001/1993

Autoriza a aplicação da legislação que menciona e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 010/93

Dispõe sobre a concessão de diária no serviço público municipal e outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 009/93

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa da Confusão Tocantins, para o exercício de 1993.

|16| 02/02/1993

Lei 008/93

Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 007/93

Autoriza a Prefeitura Municipal a Celebrar convenio com a Coordenadoria Estadual de Alimentação Escolar da SE, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE - e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 006/93

Estabelece a proibição de lavagem de roupas nas águas e nas margens da Lagoa da Confusão aos sábados domingos e feriados e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 005/93

Autoriza a aplicação da legislação que menciona e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 004/93

Autoriza o poder executivo a realizar despesas com órgãos federeis, estaduais e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 003/93

Autoriza a aplicação da legislação que menciona e dá outras providências.

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