PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|30|16| 27/12/2019

Lei 832/2019

"Desapropriação De Área Particular e dá outras providências." Proprietário: Jorge Rodrigues Costa, área destinada a Extração de Cascalho.

|22|16| 27/12/2019

Decreto N.º 225/2019

“ESTABELECE REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CONSERTO BOMBA POÇO ARTESIANO – LOROTY – DISTRITO DE LAGOA DA CONFUSÃO TO”.

|29|18| 16/12/2019

Audiência Pública

Audiência Pública - prestação de Contas públicas.

|23|17| 16/12/2019

DESPACHO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2019

DESPACHO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2019 PROCESSO N.º 606/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINSITRATIVA EM PROCESSO LICITATÓRIOS DEFINIDOS NA LEI 8.666/93 E 10.520/2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO. Aos 20 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezenove, , na Sala da Comissão ,o Senhor Pregoeiro DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA , com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, , para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 026/2019,. O Pregoeiro verificou um vício insanável no processo em relação a publicação que a mesma foi registrada no DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO ANO II - LAGOA DA CONFUSÃO, SEGUNDA - FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - NO 66 , QUE A LICITAÇÃO OCORRERIA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 , às 08:00 H,sendo que a data correta SERIA DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 , às 08:00 H,FICANDO ASSIM COMPLETAMENTE PREJUDICADO OS EVENTUAIS PARTICIPANTES ,. Assim sendo, tendo em vista que a referida licitante criou presença de vícios que comprometeu à nulidade de todo o certame.Daí porque entende-se que a finalidade do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 é justamente propiciar o prévio controle de legalidade do instrumento que respaldará toda a licitação, evitando, dessa maneira, futuros infortúnios decorrentes de uma disciplina editalícia equivocada. Assim entendo e decido que o ato convocatório será CANCELADO, considerando que outros interessados podem ter deixado de participar da licitação. DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro Oficial

|22|16| 10/12/2019

Decreto N.º 218/2019

"Desapropriação de Área Particular ." Desapropria área particular do Senhor Jose Rodrigues da Costa, destinada à Extração de Cascalho . Imóvel : Área de Terra; Propriedade: Jorge Rodrigues da Costa; Localização : Lote Nº 06 Loteamento cana brava- Lagoa da confusão -TO.

|23|17| 03/12/2019

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 030/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 030/2019 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 030/2019, processo licitatório n° 578/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. O motivo: Em atendimento ao pedido de esclarecimento feito pela empresa Distribuidora Multmarcas Eireli. CNPJ 05.511.763/0001-10 em relação a inconsistência do edital no item Item 19 alínea’’ a) ‘’DO ENVELOPE 01 - PROPOSTA DE PREÇOS, diante desse pedido resolvo CANCELAR o Pregão Presencial(SRP) 030/2019 que iria ser realizado no dia 05 de Dezembro de 2019 ás 14:00 H, devido à vícios no Edital. Lagoa da Confusão – TO, 03 de Dezembro de 2019. . Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 02/12/2019

Pregão Presencial Nº 032/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019¬ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para confecção de material gráfico e serigráficos, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial(SRP) nº 032/2019. ABERTURA: 12 de Dezembro de 2019, às 08:00 h. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/11/2019

REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Global, visando a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção e aquisição de toners, cartuchos e garrafas de tinta e de peças e assessórios, sob demanda, relacionados à manutenção de impressoras e hardwares de computadores para atendimento da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, tais como: concepção, planejamento, organização, e execução dos trabalhos de expedientes de cada secretaria municipal em conformidade com os requisitos e condições deste Termo de Referência e seus anexos, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 031/2019. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2019, às 16:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/11/2019

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 030/2019

O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2019. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2019, às 14h00min. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/11/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para : Serviços de Coffee Break para atender as demandas da Administração, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura de gestão municipal, conforme discriminações constantes, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 029/2019. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2019, às 10:30 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/11/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos para atender as demandas necessárias pertinentes a serviços específicos do Gabinete do Prefeito Municipal, Fundo Municipal de assistência Social, Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. Finanças Sec. Mun. de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Segurança Pública, Sec. Municipal de Desenvolvimento Rural, Sec. Mun. Para Assuntos Indígenas, Sec. Mun. De saúde e Sec. Mun. De Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 028/2019. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|20| 21/11/2019

Ato de Convocação Nº 117/2019

Convoca EDILENE MEDRADO MARTINS, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016 Cargo: Cargo: M 313 - DIGITADOR.

|20| 21/11/2019

Ato de Convocação Nº 116/2019

Convoca DAVI MEDRADO MARTINS, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016 Cargo: Cargo: M 313 - DIGITADOR.

|30|16| 18/11/2019

Lei Nº 821/2019

“Altera redação do Art. 4º e Anexo I da Lei 818/2019 de 26 de Agosto de 2019, e Anexo I que dispõe da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

|24|17| 18/11/2019

Carta Convite N.º 009/2019

A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão -TO, torna púbico e comunica a quem interessar que realizará Licitação na modalidade Carta Convite n° 09/2019, data abertura: 26/11/2019, às 08:00min, visando à contratação de empresa para execução de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica de ruas urbanas no município de Lagoa da Confusão - TO. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364 1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão-TO 18 de novembro de 2019. Edilcilene Gomes de Oliveira Presidente da CPL

|24|17| 18/11/2019

Carta Convite N.º 008/2019

A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade Carta Convite n°08/2019, data abertura: 26/11/2019, às 10:00 Horas, para Reforma do Posto de Saúde Dona Ana Martins no Município de Lagoa da Confusão-TO. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação FONE: (63) 3364 1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edita e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão -TO 18 de novembro de 2019 Edilcilene Gomes de Oliveira Presidente da CPL

|21|16| 13/11/2019

Portaria N.º 329/2019

"Cria Comissão para instauração de Tomada de Contas Especial dá outras providências" Na ocorrência dos fatos previstos nesta Portaria, fica designado os servidores: Ionades Ribeiro Soares, Mat. n° 0160; Marcilene dos Santos de Oliveira, Mat. n° 2657 e Raysa Lucena Godoi, Mat. n° 2626, para sob a presidência da primeira, realizar procedimento de Tomada de Contas Especial.

|21|16| 13/11/2019

Portaria N.º 328/2019

"Cria Comissão para instauração de Tomada de Contas Especial dá outras providências" Na ocorrência dos fatos previstos nesta Portaria, fica designado os servidores: Ionades Ribeiro Soares, Mat. n° 0160; Marcilene dos Santos de Oliveira, Mat. n° 2657 e Raysa Lucena Godoi, Mat. n° 2626, para sob a presidência da primeira, realizar procedimento de Tomada de Contas Especial.

|19| 11/11/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002 - ASPLC

SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão Convidamos todos os Servidores Efetivos Públicos do Município de Lagoa da Confusão, TO, para participar da reunião de Votação das Chapas de Direção e Administração da Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão, que irá acontecer na Segunda assembléia geral ORDINÁRIA, que visa realizar a eleição e votação das chapas devidamente inscritas, e que se realizará no dia 12/12/2019, no prédio do IFTO – Campus Lagoa da Confusão, Rua 02, Qd 05 A, Lote 01, St Lagoa da Ilha, tendo como horário definido para votação das 16 hs as 19 hs, e após, demais tramites necessários para apuração da votação, lavratura de ata e solenidade de posse, com qualquer número de presentes, com a seguinte Ordem do Dia: A) Votação (16:00 as 19:00 hs) e Eleição das Chapas devidamente inscrita e Homologadas; B) Elaboração da ata com resultado da eleição; (após 19 hs) C) Solenidade de Posse dos eleitos. Estará apto a votação qualquer servidor público municipal, devidamente identificado.

|19| 11/11/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001 - ASPLC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001 - ASPLC PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão Convidamos todos os Servidores Efetivos Públicos do Município de Lagoa da Confusão, TO, para participar da reunião na Primeira assembléia geral ORDINÁRIA PARA CONSTITUIÇÃO, que se realizará no dia 20/11/2019, no prédio do IFTO – Campus Lagoa da Confusão, Rua 02, Qd 05 A, Lote 01, St Lagoa da Ilha, às 18 horas em primeira convocação, e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, com qualquer número de presentes, com a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e votação da proposta de constituição da Associação, sociedade civil, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico; b) Discussão e votação do Estatuto Social; e c) Início das Homologação das Chapas que desejam Concorrer a Direção; (Início dia 20/11/2019 – Prazo Final 05/12/2019).

|19| 06/11/2019

Resolução Resolução 010/2019 - Retifica a Resolução nº 009/2019

“Retifica a Resolução nº 009/2019 que dispões sobre o resultado da votação referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019”

|22|16| 01/11/2019

Decreto N.º 203/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências ". Nomeia Interinamente e sem Remuneração o(a) Senhor Adimilton de Souza Milhomem para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Nomeia Interinamente e sem Remuneração o Senhor Adimilton de Souza Milhomem para exercer o Cargo em comissão de Secretário Municipal para Assuntos Indígenas, junto à Secretaria Municipal para Assuntos Indígenas.

|23|17| 25/10/2019

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO torna publico o Resultado referente ao Processo n° 140/2019 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SEGMENTOS DIVERSOS (COMUNICAÇÃO VISUAL/SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, CONFECÇÃO DE UNIFORMES, ALIMENTAÇÃO,LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS) E CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, COORDENAÇÃO DE NÚCLEO E SERVIÇO DE MONITORIA, tendo como vencedoras as Empresas: grafica sales eireli-me - CNPJ 11.096.043/0001-39, vencedora dos itens:1.0, 7.0, 8.0,9.0,10.0,11.0,12.0 perfazendo o valor de R$ 36.981,82; CAIO AMORIM RIBEIRO - CNPJ 31.195.573/0001-41, vencedora dos itens:5.0, 6.0, perfazendo o valor de R$ 29.820,00; celebrar eventos ltda-ME - CNPJ 28.502.455/0001-24, vencedora dos itens:2.0, 3.0, perfazendo o valor de R$ 3.976,66; Totalizando o Valor de R$ 70.778,48 (Setenta mil e Setecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Maiores informações no endereço RUA FIRMINO LACERDA, nº 25, CENTRO, LAGOA DA CONFUSAO, Fone: (63) 3364-1520. LAGOA DA CONFUSÃO, 25 DE OUTUBRO DE 2019. Nelson Alves Moreira PREFEITO MUNICIPAL

|22|16| 25/10/2019

Decreto N.º 193/2019

" Declara ponto facultativo no dia em que especifica e dá outras providências." Fica decretado ponto facultativo, no dia 28 de outubro do ano corrente , em virtude do Dia do Servidor Público.

|21|16| 18/10/2019

Portaria Nº 302/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Helio Rodrigues da Silva, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Palmas- TO, para participar de seminário de qualificação do ISS e ITR.

|21|16| 18/10/2019

Portaria Nº 303/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sra. Marlupe Krutschok de Souza, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Palmas- TO, para fazer participar de seminário de qualificação do ISS e ITR.

|22|16| 15/10/2019

Decreto N.º 191/2019

"Suspende os efeitos do Decreto n.º 155/2019 de 18 de julho de 2019 e dá outras providências." Fica Autorizado a concessão de Férias e Licença Prêmio por Assiduidade, aos servidores efetivos dos Órgãos Municipais.

|23|17| 14/10/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019­ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Global, visando a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços e aquisição de toners, cartuchos e garrafas de tinta e de peças e assessórios, sob demanda, relacionados à manutenção de impressoras e hardwares de computadores para atendimento da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, tais como: concepção, planejamento, organização, e execução dos trabalhos de expedientes de cada secretaria municipal em conformidade com os requisitos e condições deste Termo de Referência e seus anexos, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 027/2019. ABERTURA: 18 de Novembro de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 14/10/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019­ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM PROCESSO LICITATÓRIOS DEFINIDOS NA LEI 8.666/93 E 10.520/2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 026/2019. ABERTURA: 14 de Novembro de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 14/10/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 A SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SEGMENTOS DIVERSOS (COMUNICAÇÃO VISUAL/SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, CONFECÇÃO DE UNIFORMES, COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE,ALIMENTAÇÃO,LOCAÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS), com abertura das propostas previstas para o dia 24 de Outubro de 2019, às 08:00. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|19| 07/10/2019

Resolução 009/2019 - Resultado da votação da eleição referente ao do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019

“Dispõe sobre o resultado da votação referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019”

|22|16| 30/09/2019

Decreto N.º 189/2019

"Exonera por motivo de aposentadoria o (a) Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por motivo de aposentadoria o servidor senhor Francisco Batista de Nascimento.

|22|16| 30/09/2019

Decreto N.º 188/2019

"Exonera por motivo de aposentadoria o (a) Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por motivo de aposentadoria a servidora senhora Izabel Bezerra Barros.

|19| 30/09/2019

Resolução Resolução 008/2019 - Equipe responsável pela organização e condução dos trabalhos no dia da eleição para Conselheiros Tutelares 2019

“Dispõe sobre a equipe para o dia da eleição referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019” DIVULGAR a relação de nomes e respectivas funções da equipe responsável pela organização e condução dos trabalhos no dia da eleição para Conselheiros Tutelares 2019, 06/10/2019

|22|16| 26/09/2019

Decreto N.º 186/2019

"Concede Licença sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede a Senhora Raphaella Magalhães Rocha, no período de 03 anos, a contar de 26 de setembro de 2019.

|22|16| 26/09/2019

Decreto N.º 186/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Rejane Pereira Machado Silva para exercer o cargo em Comissão de Coordenadoria de Apoio Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e cultura.

|22|16| 24/09/2019

Decreto N.º 185/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Otiniel Borges Ferreira para exercer o cargo em Comissão de Coordenadoria de Apoio Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e cultura.

|22|16| 23/09/2019

Decreto N.º 183/2019

“ Altera o inciso II do Art. 2º do Decreto Nº 175 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, que Institui o Conselho Municipal de Educação do Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão -Estado do Tocantins e da outras providências.”

|22|16| 19/09/2019

Decreto N.º 182/2019

"Exonera em Virtude de Falecimento, Servidor Público Municipal e dá outras providências." Exonera em Virtude de Falecimento a Senhora JUDITH NOLETO DA SILVA, a partir de 19 de Setembro de 2019.

|22|16| 11/09/2019

Decreto N.º 181/2019

" Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. " Fica autorizado o desmembramento do lote 01-A, da Qd. 03 , na Av. Luiz Soares Victor- Loteamento Trapiche, de propriedade da Imobiliária Vale do Araguaia.

|23|17| 11/09/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para prestação de serviços de estrutura para eventos e de locação de utensílios domésticos a fim de atender futuras e eventuais demandas das Secretarias Municipais e Fundos municipais de Lagoa da Confusão -TO, conforme especificações e quantidades, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 024/2019. ABERTURA: 23 de Setembro de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|22|16| 10/09/2019

Decreto N.º 179/2019

" Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoas da Família à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidora Anita Rodrigues da Silva.

|22|16| 09/09/2019

Decreto N.º 175/2019

“REVOGA O DECRETO 164/2019 DATA DO DE 22 DE AGOSTO DE 2019, NO QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

|22|16| 06/09/2019

Decreto N.º 176/2019

"Decreta Luto Oficial por três dias consecutivos no Município de Lagoa da Confusão." Decreta Luto Oficial, por 03 dias em todo território do Município de Lagoa da Confusão, em virtude do falecimento da servidora Pública Municipal, Sra Judith Noleto da Silva.

|22|16| 06/09/2019

Decreto N.º 176/2019

"Decreta Luto Oficial por três dias consecutivos no município de Lagoa da Confusão ." Em virtude do falecimento da servidora pública municipal Judith Noleto da Silva.

|22|16| 05/09/2019

Decreto N.º 174/2019

" Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Sem remuneração ao Servidor Sra Juscimara Ferreira Soares.

|22|16| 05/09/2019

Decreto N.º 175/2019 A

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências." Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2019, em virtude da realização do desfile cívico em comemoração à Declaração de independência do Brasil."

|23|17| 04/09/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019

A prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, Através do Pregoeiro equipe, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item , com a finalidade de selecionar a melhor proposta para futura aquisição de 600 cestas básicas pelos itens e quantidades descritos na tabela abaixo relacionados , os quais formar 01 Cesta básica. Sessão pública de recebimento e inicio de abertura dos envelopes: Dia 12 de Setembro de 2019, Horário 10:00 horas , Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão TO – endereço: Rua Firmino Lacerda , N° 25, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 03/09/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos para atender as demandas necessárias pertinentes a serviços específicos do Gabinete do Prefeito Municipal, Fundo Municipal de assistência Social, Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. Finanças Sec. Mun. de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Segurança Pública, Sec. Municipal de Desenvolvimento Rural, Sec. Mun. Para Assuntos Indígenas, Sec. Mun. De saúde e Sec. Mun. De Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 022/2019. ABERTURA: 12 de Setembro de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|22|16| 03/09/2019

Decreto N.º 173/2019

"Designa Atribuição a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Designa a Sra. Zildene Alves Ribeiro, Ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento, a Atribuição de assinar na AUSÊNCIA DA DIRETORA DA RECEITA , Sra . Marlupe Krutschok de Souza, os Seguintes documentos : ITBI, CERTIDÃO NEGATIVA E POSITIVA DE DÉBITOS, OFICIO DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, ALVARÁ DE LICENÇA E CONSTRUÇÃO, HABITE- SE.

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