PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 16/03/2021

Decreto N.° 149/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO, LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 16/03/2021

Decreto N.° 147/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS, JUSCIMARA FERREIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 15/03/2021

Decreto N.° 146/2021

"Nomeia Coordenadora de Artes e Biblioteca, SUELENE SOARES DA LUZ, e dá outras providências".

|22|16| 15/03/2021

Decreto N.° 145/2021

"Nomeia Coordenadora Pedagógica, WELDA SOARES DA CRUZ, e dá outras providências".

|22|16| 15/03/2021

Decreto N.° 144/2021

"Nomeia Coordenadora Pedagógica, MARCILENE DIAS OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 15/03/2021

Decreto N.° 143/2021

"Exonera Coordenadora Pedagógica, OLEANE FERREIRA BULHOES, e dá outras providências".

|29|18| 15/03/2021

Despacho N. 002-2021

"Cancela a autorização de desmate em área urbana N. 001/2021, bem como notificar o proprietário sobre a referida descisão".

|29|18| 15/03/2021

Despacho N. 001-2021

"Cancela a autorização de desmate em área urbana N. 001/2021, bem comoi notificar o proprietário sobre a referida descisão".

|19| 12/03/2021

EDITAL PREGAO 012-2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis para atender as necessidades desta municipalidade, através da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município, conforme consta do edital e seus anexos.

|29|18| 11/03/2021

Edital Intimação Fiscal nº 00006-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - HERMES AZEVEDO COELHO 136.939.801-87.

|29|18| 11/03/2021

Edital Intimação Fiscal nº 00005-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - CAROLINA PEREZ CARVALHO GOMES, 864.397.661-04.

|29|18| 11/03/2021

Edital Intimação Fiscal nº 00004-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - MAXIMUS S PARTICIPACOES S A, 04.335.328/0001-10.

|30|16| 10/03/2021

LEI COMPLEMENTAR N° 080-2021

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2021, e adota outras providências".

|30|16| 09/03/2021

Lei N.857/2021

"Acrescenta Cargos na Tabela 04 do Anexo I da Lei n°. 781, de 18/12/2017, que foi alterado pelo art. 10 da Lei Municipal n°. 848, de 28/12/2020, e adota outras providências".

|30|16| 09/03/2021

Lei N.856/2021

"Altera o 'caput' do art. 10 da Lei Municipal n°. 813, de 16/05/2019, e adota outras providências".

|30|16| 09/03/2021

Lei N.855/2021

"Altera a Lei Municipal N°. 659, de 13/10/2014, e adota outras providências".

|30|16| 09/03/2021

Lei N.854/2021

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estagiários em parcerias com instituições de ensino e dá outras providências".

|19| 09/03/2021

Edital de Convocação N. 001/2021

"Torna Pública a Realização de Eleição Para Composição do CME - Conselho Municipal de Educação, da Câmara de Educação Básica e Câmara do FUNDEB".

|21|16| 09/03/2021

Portaria N. 062/2021

"Concede Gratificação a Servidor Público Municipal, CLEBIO RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências".

|21|16| 09/03/2021

Portaria N. 060/2021

"DESIGNA SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL, ELIANE COELHO DE OLIVEIRA, PARA ALIMENTAR SISTEMAS E-GESTOR, SINAN, SINAWEB, SIM E SIM FEDERAL, SIVEP, SAPSS E GAL".

|22|16| 09/03/2021

Decreto N.° 084/2021

"INTERROMPE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALMIR PEREIRA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|29|18| 08/03/2021

Resolução CMS N. 001/2021

"Dispõe sobre a apreciação, discussão e aprovação do Plano Anual de Vigilância Sanitária 2021".

|22|16| 08/03/2021

Decreto N.° 139/2021

''NOMEIA MOTORISTA DE GABINETE, CLÉBIO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

|22|16| 08/03/2021

Decreto N.° 138/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO, DEUZELY GOMES DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 08/03/2021

Decreto N.° 137/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, HELIENAI RIBEIRO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 08/03/2021

Decreto N.° 136/2021

"Dispõe Sobre a Cessão Do(a) Servidor(a) CHANEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências".

|23|17| 08/03/2021

EDITAL PREGAO 011-2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de Licença de Uso de Programas de Informática (softwares) abrangendo instalação e manutenção dos Sistemas de Gestão Orçamentária e Contábil – on-line, arrecadação municipal, gestão de compras, recursos humanos, portal da transparência no modulo interno, nota fiscal eletrônica e modulo E-Sic durante o período de março a dezembro de 2021, conforme consta do edital e seus anexos.

|22|16| 05/03/2021

Decreto N.° 135/2021

"Dispõe sobre declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Lagoa da Confusão e sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".

|22|16| 04/03/2021

Decreto N.° 134/2021

"NOMEIA COMANDANTE GERAL DA GUARDA MUNICIPAL E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|29|18| 04/03/2021

ITR-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003/2021

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(*) Passivo(s): Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ ODONTINO DOS REIS AGUIAR ,017.524.991-15; MAXIMUS S PARTICIPAÇÕES SA, 04.335.328/0001-10; ARY FOLLIATTI VAZ, 196.676.049-34.

|29|18| 04/03/2021

Resol. N. 007/2021

“Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão - TO”

|29|18| 04/03/2021

Resol. N. 006/2021

“Dispõe sobre a Comissão Organizadora Da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providências”.

|29|18| 04/03/2021

Resol. N. 005/2021

Dispõe sobre as Comissões Temáticas e Permanentes do CMAS e dá outras Providências”.

|29|18| 04/03/2021

Resol. N. 004/2021

"Dispõe sobre a Prestação de Contas Dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais 2020”.

|22|16| 02/03/2021

Decreto N.° 133/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE ASSESSORAMENTO NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DAIANE COSTA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 01/03/2021

Portaria N. 044/2021

"Concede Gratificação á Servidor Público Municipal, RAMIRO TRANQUEIRA DA SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 01/03/2021

Decreto N.° 131/2021

"REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/03/2021

Decreto N.° 130/2021

"Nomeia Diretora de Habitação, ARNALDO RODRIGUES DONATO, e dá outras providências".

|22|16| 26/02/2021

Decreto N.° 132/2021

"Nomeia Assessoria Técnica, ADONIAS PEREIRA GOMES, e dá outras providências".

|22|16| 26/02/2021

Decreto N.° 129/2021

"Dispõe sobre a composição dos membros da coordenação municipal intersetorial do programa bolsa família, e dá outras providências membros: LINDALVA GONÇALVES FERREIRA, TÂNIA MARIA RIBEIRO SOARES DE SOUSA, MARIA JOSÉ BRAGA DE ARAÚJO, TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO SOARES MONTEL, IODETE COELHO DE OLIVEIRA E RUAN LABIBE PEREIRA VIEIRA".

|22|16| 24/02/2021

Decreto N.° 128/2021

"Nomeia Coordenadora de Endemias, ELISA COELHO DOS SANTOS, e dá outras providências".

|22|16| 22/02/2021

Decreto N.° 127/2021

"Nomeia Diretora da Cultura, TEREZINHA RODRIGUES MOTA SOARES, e dá outras providências".

|19| 22/02/2021

EDITAL COMSEA 2021

Torna público estarem abertas as inscrições de entidades não governamentais para integrar e fazer parte no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagoa da Confusão-TO COMSEA, para ocuparem 04 (quatros) vagas, para o Biênio 2021/2023.

|29|18| 19/02/2021

ITR - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002/2021

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(*) Passivo(s): Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ EDUARDO FALCO , 086.883.119-00.

|29|18| 19/02/2021

ITR - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001/2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUARIA PORTO ALEGRE LTDA 25.048.034/0001-87.

|23|17| 19/02/2021

EDITAL PREGAO N. 010-2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa no âmbito da Prefeitura e Fundos Municipais desta municipalidade, com a finalidade primordial de atender ao estabelecido na legislação federal e estadual na execução de programas e projetos e ações técnicas, durante o período de março a dezembro de 2021, conforme consta do edital e seus anexos.

|23|17| 19/02/2021

EDITAL PREGAO N. 009-2021

Contratação de empresa para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software de sistema de gestão educacional e administrativa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta municipalidade, conforme consta do edital e seus anexos.

|22|16| 12/02/2021

Decreto N.º 125/2021

"NOMEIA MOTORISTA DE GABINETE, RAMIRO TRANQUEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 12/02/2021

Decreto N.º 126/2021

"DECRETA FERIADO EM RAZÃO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 11/02/2021

Decreto N.º 123/2021

"NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO, FINANÇAS E CONVÊNIO, ÂNGELO RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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