PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 02/09/2019

Decreto N.º 172/2019

" Regulamenta horário para o uso de Som Automotivo durante o Feriado de 07 de Setembro na Orla da Lagoa e dá outras providências." Fica Permitido o uso de Som Automotivo, no feriado de 07 de setembro nos dias 06,07 e 08 de setembro de 2019, na Orla da Lagoa a partir das 9h:00 ás 00:00 mim.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 167"A"/2019

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Dácio Nardel dos Santos Barbosa, do Cargo em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 169/2019

" Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Senhora Luana Silva de Carvalho, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Almoxarifado, Patrimônio e Protocolo, junto à Secretaria Municipal de Administração.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 170/2019

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Metuzalan José Borges Ferreira, do cargo em Comissão Coordenador de Articulação e Politica Social, junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 171/2019

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Otniel Borges Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Cultura , Junto a Secretaria Mun. de Educação e Cultura.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 167/2019

"Exonera Por motivo de Aposentadoria o (a) Servidor (a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por Motivo de Aposentadoria a (o) Servidor (a) Oneide Martins da Silva, ocupante de Cargo Efetivo de Professora a partir de 30 de agosto de 2019.

|30|16| 26/08/2019

Lei Nº 820/2019

"Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Município de Lagoa da Confusão e adota outras providências." Fica concedida a partir de 1º de Fevereiro de 2019, reposição salarial de 3,94%, para os servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreira e Remunerações do Quadro Geral e Quadro Especial da Saúde do Município de Lagoa da Confusão -TO .

|23|17| 26/08/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando a Contratação de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em projetos para captação de recursos, elaboração de projetos e propostas, monitoramento e prestação de contas de projetos e convênios , para atender a demanda administrativa do município de LAGOA DA CONFUSÃO, devidamente cadastrados na Gestão do Sistema de Convênios do Governo Federal, como: Siconv; SIMEC – Convênios do PAR/Obras; SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras da Saúde; Convênios – FNS; Sistema da Funasa – SIGA, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 021/2019. ABERTURA: 05 de Setembro de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1520. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|30|16| 26/08/2019

Lei Nº 819/2019

"Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Município de Lagoa da Confusão e adota outras providências." Fica concedida a reposição salarial de 4,17%, para os servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreira e Subsidio do profissional do Magistério da Educação Básica , do Município de Lagoa da Confusão , a partir de 1º de abril.

|30|16| 26/08/2019

Lei Nº 818/2019

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

|30|16| 26/08/2019

Lei Nº 817/2019

"Altera Redação do Art. 7º da Lei N.º 811/2018, de 27 de Dezembro de 2018 e dá outras providências." Abre Créditos suplementares até o limite de 12 % (doze por cento) sobre o total da despesa nele fixada.

|22|16| 22/08/2019

Decreto N.º 166/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia A senhora Thais Lohayne Cardoso Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, junto a Secretaria Municipal de Educação E Cultura.

|22|16| 22/08/2019

Decreto N.º 165/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão de dá outras providências." Nomeia a Sra. Thais Lohayne Cardoso Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 22/08/2019

Decreto N.º 164/2019

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fica instituído o conselho municipal de educação do município de Lagoa da Confusão – estado do Tocantins para o mandato de 19/08/2019 a 19/08/2021, conforme a lei federal 11.494 de 20 de junho de 2007.

|22|16| 20/08/2019

Decreto N.º 163/2019

"Convoca a III Conferência Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar e Nutricional." Fica convocado a III conferência Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar e Nutricional , a Ser Realizada na cidade de Lagoa da Confusão -TO, no dia 30 de Agosto de 2019, tendo com o tema Central : "Pobreza , Fome e Segurança Alimentar no Estado do Tocantins."

|21|16| 14/08/2019

Portaria N.º 236/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Fernando Sergio Rodrigues de Freitas, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de São Felix do Araguaia- MT, para participar do Dia D de Assistência Social e Habitação no Assentamento Loroty, Aldeias Macaúba , Santa Izabel do Morro e Fontoura.

|21|16| 14/08/2019

Portaria N.º 235/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Nelson Alves Moreira, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de São Felix do Araguaia- MT, para participar do Dia D de Assistência Social e Habitação no Assentamento Loroty, Aldeias Macaúba , Santa Izabel do Morro e Fontoura.

|21|16| 14/08/2019

Portaria N.º 234/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Wesley Cavalcante Silva, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de São Felix do Araguaia- MT, para participar do Dia D de Assistência Social e Habitação no Assentamento Loroty, Aldeias Macaúba , Santa Izabel do Morro e Fontoura.

|21|16| 14/08/2019

Portaria N.º 233/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Fabio Barbosa Fernandes, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de São Felix do Araguaia- MT, para participar do Dia D de Assistência Social e Habitação no Assentamento Loroty, Aldeias Macaúba , Santa Izabel do Morro e Fontoura.

|21|16| 14/08/2019

Portaria N.º 231/2019

"Dispõe sobre a Convocação Ordinária de Conferência Municipal de Assistência Social 2019 e dá outras providências." Convocar para VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , a realizar-se-á no Centro Cultural Lêda Bernadon, em Lagoa da Confusão - TO, no dia 29 de Agosto de 2019.

|23|17| 14/08/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO torna publico o Registro de Preços referente ao Processo n° 372/2019 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORNAMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO., tendo como vencedora a Empresa: CONVENIENCIA LUIS FERNANDES EIRELI-EPP - CNPJ 26.963.492/0001-04, vencedora dos itens:1.0, 2.0, 3.0, 4.0, 5.0, 6.0, 7.0, 8.0, 9.0, 10.0, 11.0, 12.0, 13.0, 14.0, 15.0, 16.0, 17.0, 18.0, 19.0, 20.0, 21.0, 22.0, 23.0, 24.0, 25.0, 26.0, 27.0, 28.0, 29.0, 30.0, 31.0, 32.0, 33.0, 34.0, 35.0, 36.0, 37.0, 38.0, perfazendo o valor de R$ 292.242,40; Totalizando o Valor de R$ 292.242,40(duzentos e noventa e dois mil e duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 23/07/2020 e esta disponível no site . Maiores informações no endereço RUA FIRMINO LACERDA, nº 25, CENTRO, LAGOA DA CONFUSAO, Fone: (63) 3364-1520. LAGOA DA CONFUSAO, 14 DE AGOSTO DE 2019. Nelson Alves Moreira Prefeito Municipal

|22|16| 13/08/2019

Decreto N.º 160/2019

“Decreta Ponto Facultativo, em comemoração ao Dia da Padroeira da Cidade de Lagoa da Confusão, Nossa Senhora de Abadia e dá outras providências”. Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Agosto de 2019, em virtude da comemoração ao Dia da Padroeira da Cidade de Lagoa da Confusão, Nossa Senhora de Abadia no dia 15 de agosto de 2019. O Ponto Facultativo abrange todos os órgãos da administração pública municipal.

|29|18| 13/08/2019

Pauta De Julgamento Nº 02/2019

Pauta De Julgamento Nº 02/2019- Será Julgado pela Câmara Julgadora do Conselho Tributário Fiscal do Município de Lagoa de Confusão-Tocantins, na Sala de Reunião - Coletória Municipal - Localizada na Rua Manoel de Carvalho s/nº -Quadra 39- Lote 08 (Residencial Ypê)- Centro- Lagoa da Confusão To, em Sua 2ª Sessão Ordinária de Julgamento, aos 26(vinte e Seis) Dias do Mês de Setembro do Ano de 2019, Quinta-Feira, a partir das 14h00min.

|21|16| 12/08/2019

Portaria N.º 232/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Geraldo Rodrigues do Santos , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de São Felix do Araguaia -MT, para fazer levantamento e recuperação de estrada, e colher informações básica para Execução da ação institucional e anual na Aldeia Santa Izabel do Morro.

|21|16| 12/08/2019

Portaria N.º 230/2019

“Designa função ao servidor público municipal, no âmbito da Secretária Municipal da Saúde, e dá outras providências.” Designar ao servidor Magda da Rosa Avello, a função de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde da Família III.

|22|16| 07/08/2019

Decreto N.º 159/2019

"Exonera por motivo de aposentadoria o (a) Servidor (a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor(a) Senar De Sousa Silva.

|21|16| 06/08/2019

Portaria N.º 229/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a servidor Sr. Edvaldo Almeida Lima , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Paraíso do Tocantins -To, para participar de reunião no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

|21|16| 06/08/2019

Portaria N.º 228/2019

“Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Concede ao Servidor Sr. Fábio Barbosa Fernandes, gratificação de 50% sobre seu salário.

|21|16| 01/08/2019

Portaria N.º 227/2019

“Dispõe sobre a expedição de Carteira de Identidade Funcional aos Integrantes de Carreira da Guarda Civil Municipal.”

|22|16| 01/08/2019

Decreto N.º 158/2019

"Concede Licença Premio a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede a Servidora Eliseth Pereira De Carvalho.

|22|16| 01/08/2019

Decreto N.º 157/2019

"Interrompe Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Interrompe Licença sem remuneração da Sra. Solange Lima Rocha Gerhartd.

|22|16| 31/07/2019

Decreto N.º 156"A"/2019

"Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio á Servidora Senhora Alderina Carneiro Rodrigues.

|22|16| 31/07/2019

Decreto N.º 156A/2017

“Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Concede Licença prêmio por Assiduidade a servidora Alderina Carneiro Rodrigues, ocupante do Cargo efetivo de Professora.

|21|16| 30/07/2019

Portaria N.º 226/2019

" Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede a Servidora Sra. Ludmila de Souza Panta Aquino, gratificação de 50% sobre seu salario.

|23|17| 29/07/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 020/2019. ABERTURA: 08 de Agosto de 2019, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623.

|23|17| 29/07/2019

Pregão Presencial Nº 020/2019

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 020/2019. ABERTURA: 08 de Agosto de 2019, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623.

|21|16| 26/07/2019

Portaria N.º 212/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Maria Raimunda Bezerra Mota, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar da 1ª Mostra Nacional de Prática Nacional de Práticas em Psicologia no Suas Etapa Norte.

|21|16| 25/07/2019

Portaria N.º 225/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a servidora Sra. Eliana De Jesus Vitor de Oliveira, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar da X conferencia Estadual dos direitos da criança e do adolescente.

|21|16| 25/07/2019

Portaria N.º 224/2019

" Concede diária a servidor publico municipal e dá outras providências." Concede a servidora Sra. Rogênia Vasconcelo da Silva, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar da X conferencia Estadual dos direitos da criança e do adolescente.

|29|18| 25/07/2019

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 26.753.137/0001-00. CONTRADADO – S&S CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:09.424.064/0001-94. DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato assinado em 28 de junho de 2012, referente ao processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº 002/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de construção da Quadra Coberta com Palco na Escola Municipal Dona Júlia neste município. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 25/07/2019. NELSON ALVES MOREIRA Prefeito Municipal

|20| 25/07/2019

Resolução 004/2019 - Relação dos Candidatos Aptos a concorrer as Eleições do Processo de escolha do Conselho Tutelar – 2019

"Dispõe sobre a relação final dos candidatos ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019."

|22|16| 18/07/2019

Decreto N.º 156/2019

"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a pedido o senhor Reginaldo da Silva Freitas, do cargo em comissão de Coordenadoria de Planejamento, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

|22|16| 18/07/2019

Decreto N.º 155/2019

"Suspende Temporariamente a Concessão de Férias e Licença Prêmio Por Assiduidade aos Servidores Efetivos e dá outras providências."

|22|16| 16/07/2019

Decreto N.º 154/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Elzilene da Silva Souza, Ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

|21|16| 12/07/2019

Portaria N.º 222/2019

"Concede Diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para face as despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de reunião ordinária do COSEMS e da CIB do ano de 2019.

|22|16| 11/07/2019

Decreto N.º 152/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências". Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora Eliete Dias Panta.

|21|16| 11/07/2019

Portaria N.º 221/2019

"Concede Diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Suzanny'Clayr Leão Coelho, para face as despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para realizar entrega dos documentos solicitados na notificação da Naturatins Nº 171016, atendendo as Exigências em anexo, na sede do órgão em Palmas , alem de levar e acompanhar análise das amostras de água com exigência.

|19| 10/07/2019

Relação dos Candidatos DEFERIDOS para a Avaliação Psicológica do Processo de escolha do Conselho Tutelar – 2019

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base na Resolução CMDCA nº 001/2019, de 05 de abril de 2019, e do Edital de Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar de Lagoa da Confusão, DIVULGA: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA FAZER Á AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR – 2019 NO DIA 11 DE JULHO DE 2019 ÁS 9:00H.

|21|16| 09/07/2019

Portaria N.º 220/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Anderson Patrick de Oliveira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para retirada de Materiais elétricos para atender o Sistema de Iluminação Pública da Orla do Município.

|22|16| 08/07/2019

Decreto N.º 151/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Fábio Barbosa Fernandes para exercer o cargo em Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal e Ambiental, junto à Secretária Municipal de Administração e Finanças .

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