PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|19| 09/08/2021

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2021

Torna público que realizará certame licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviço para Credenciamento visando a contratação de profissionais pessoa jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como Enfermeiro (a), Odontólogo, Fisioterapeuta e Farmacêutico visando o atendimento aos usuários do SUS.

|22|16| 09/08/2021

Decreto N. 311-2021

"Designa atribuição a servidor público municipal, ANTÔNIO RODRIGUES SOARES, e dá outras providências."

|21|16| 09/08/2021

Portaria N. 399-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PATRICK DE SÁ PIMENTEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|21|16| 09/08/2021

Portaria N. 398-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO ALVES BARBOSA FILHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|22|16| 09/08/2021

Decr N. 310/2021

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA: João da Cruz Fernandes, Eleny Leandro Araújo, Ana Paula de Carvalho, José Santana Ferreira de Carvalho, Geni Viana Maracaibe, Elizabeth Feitosa Mota dos Santos, Anízia Ferreira Rodrigues Gomes, ".

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 309-2021

"Nomeia Coordenadoria de Administração Financeira, ELINA FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências."

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 308-2021

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA TRATAR DE SAÚDE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELENILDE TEIXEIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 307-2021

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARLUCE FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 306-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências."

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 305-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências"

|19| 06/08/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021

O presente pregão tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento de Frota para a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, através de cartões inteligentes personalizados para cada veículo e software disponibilizado pela internet, conforme discriminado no anexo II do Edital.

|21|16| 06/08/2021

Portaria N. 394-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PATRICK DE SÁ PIMENTEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|21|16| 06/08/2021

Portaria N. 393-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO ALVES BARBOSA FILHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|22|16| 06/08/2021

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0217/2021 - RETIFICADO

Despacho de revogação de processo Licitatório em razão da necessidade de readequação do termo de Referência.

|22|16| 05/08/2021

Decreto N. 304-2021

"Nomeia Diretoria Municipal de trânsito, transportes e Mobilidade Urbana, ANDERSON PATRICK DE OLIVEIRA, e dá outras providências."

|30|16| 05/08/2021

Lei N. 866/2021

"Cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar em Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

|22|16| 05/08/2021

Decreto N. 301-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências".

|22|16| 05/08/2021

Decreto N. 300-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências".

|22|16| 05/08/2021

Decreto N. 299-2021

"Autoriza o Desmembramento de imóveis e dá outras providências".

|23|17| 05/08/2021

TERMO DE REVOGAÇÃO  DE   PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0217/2021

Despacho de revogação de processo Licitatório em razão da necessidade  de readequação do termo de Referência.  

|22|16| 02/08/2021

Decreto N. 297-2021

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CRISTIANE MENDES LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 02/08/2021

Decreto N. 298-2021

"Nomeia ANTÔNIO RODRIGUES SOARES, para o cargo de Diretoria da Receita e dá outras providências".

|21|16| 29/07/2021

Portaria N. 373-2021

"DISPÕE SOBRE A COMCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DA LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 28/07/2021

Portaria N. 369-2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Regularização Fundiária do município de Lagoa da Confusão – TO, nos termos do art. 2º do Decreto Municipal nº 296/2021 de 26 de julho de 2021, e adota outras providências.

|30|16| 27/07/2021

Lei N. 865/2021

"Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Lagoa da Confusão - TO, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, e dá outras providências".

|22|16| 26/07/2021

Decreto N. 296-2021

"Dispõe sobre os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº. 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social (reurb-s) e a regularização fundiária de interesse específico (reurb-e) e dá outras providências".

|19| 26/07/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00012-2021

"Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), SAO BENTO AGROPECUARIA SA COM EXP E IMP, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse."

|19| 26/07/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00011-2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), JOSE HUMBERTO ZANINI, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00007/2021

"Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), HERMES AZEVEDO COELHO, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse."

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00006/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), IRON MARTINS LISBOA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00005/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), IRON MARTINS LISBOA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00004/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), AGUINALDO PAULA DE QUEIROZ, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse,

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00003/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), AGUINALDO PAULA DE QUEIROZ, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|22|16| 19/07/2021

Decreto N. 295/2021

"Nomeia Coordenador de Capacitação de Recursos e Gestão de Convênios, EMERSON PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências".

|19| 14/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 039/2021

Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para enfrentamento ao covid-19 para atender os funcionários da Educação através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Unidades Escolares Municipais nesta pandemia,visando contratações futuras.

|29|18| 14/07/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 010/2021

"Dispõe Sobre a Apreciação e Aprovação do Projeto Agosto Mês da Primeira Infância".

|22|16| 13/07/2021

Decreto N. 294/2021

"Nomeia Secretário Municipal de Turismo, LEANDRO HENRIQUE ALVES GAMA, e dá outras providências".

|22|16| 13/07/2021

Decreto N. 293/2021

"Exonera Secretário Municipal Interino, MIGUEL ÂNGELO GUTIERREZ DE PAULA, e dá outras providências".

|30|16| 12/07/2021

Lei N. 864/2021

"Acrescenta cargo no Item II do Anexo Único da Lei Municipal n° 853, de 08/02/2021, e dá outras providências".

|22|16| 09/07/2021

Decreto N. 292/2021

"Exonera Coordenadoria de Obras, MUSTAFA RODRIGUES ARAÚJO, e dá outras providências".

|22|16| 09/07/2021

Decreto N.° 291/2021

"Dispõe Sobre a composição da Equipe de Apoio do Pregão presencial do Município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

|29|18| 08/07/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 014/2021

"Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Final da VIII Conferência Municipal de Assistência Social 2021".

|19| 08/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 037/2021 - RETIFICADO

Retifica o Edital de Número 037/2021 Que Dispõe Sobre o registro de preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO.

|19| 06/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 037/2021

SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES, NO TERMO.

|19| 05/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 038/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA.

|21|16| 05/07/2021

Portaria Nº 309/2021

"INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|19| 05/07/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convidaos todos os conselheiros interessados para participarem da ASSEMBLÉIA e estruturação do Conselho Municipal de Turismo.

|19| 02/07/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA DE 2022 À 2025

O Sr. Thiago Soares Carlos, Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais torna público e convoca a todos os interessados para a audiência pública de construção do PPA (Plano Plurianual) e suas diretrizes que compõem o orçamento público municipal no período de 01.07. 2021 a 30.09.2021

|21|16| 02/07/2021

Portaria Nº 303/2021

"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA ROSALINA MOTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|19| 02/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 036/2021

Contratação de empresa para Prestação de serviços de locação de Trator de Esteira e Locação de Veículos caminhões: Caçamba, Munk, Prancha e Pipa para Limpezas Urbanas e Rural.

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