PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 263/2021

"Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 257/2021

"Nomeia Coordenadora de Transparência Institucional, CAROLINA LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências".

|22|16| 01/06/2021

Decreto N.° 262/2021

"Exonera Coordenadora do Programa Criança Feliz, BRUNA LORRANE TAVARES MARTINS, e dá outras providências".

|22|16| 01/06/2021

Decreto N.° 261/2021

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JACY RODRIGUES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|19| 01/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00004-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - FLAVIO CARDOSO BORBA, 843.385.471-20.

|22|16| 01/06/2021

Decreto N.° 259/2021

"REGULAMENTA AS METAS DE PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS DE RENDA CONTIDOS NO ART. 6 DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/06/2021

Decreto N.° 256/2021

"Exonera Secretária de Gabinete, CAROLINA LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências".

|22|16| 01/06/2021

Portaria Nº 255/2021

"Exonera Coordenadoria Cerimonial e Comunicação, WESLEY CAVALCANTE SILVA, e dá outras providências".

|19| 31/05/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO N. 034/2021

contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços manutenção e aquisição de toners, cartuchos e garrafas de tinta e de peças e assessórios, sob demanda, relacionados à manutenção de impressoras e hardwares de computadores para atendimento da Prefeitura Municipal e suas Secretarias,

|22|16| 31/05/2021

Decreto N.° 254/2021

"Exonera Motorista de Gabinete, RAMIRO TRANQUEIRA DA SILVA, e dá outras providências".

|29|18| 28/05/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 013/2021

"Dispõe sobre a Comissão Organizadora Da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

|29|18| 28/05/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 012/2021

"Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão-TO".

|29|18| 28/05/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 011/2021

"Dispõe Sobre a Aprovação do Termo Aceite para Recebimento de Cestas Emergenciais".

|29|18| 28/05/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 010/2021

"Dispõe sobre a Aprovação da Prestação De Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Janeiro à Março de 2021 de Lagoa da Confusão-TO".

|19| 28/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 035/2021

torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

|22|16| 28/05/2021

Decreto N.° 258/2021

"Declara Situação de Calamidade Pública, nas áreas do Município afetadas por Desastre Natural Biológico Epidêmico, Doenças Infecciosas Virais - COBRADE 1.5.1.1.0, (Aumento Brusco, Significativo e Transotório da ocorrênciade doenças infecciosas geradas por vírus) - Conforme IN/MI 36/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento e dá outras providências".

|22|16| 27/05/2021

Decreto N.° 251/2021

"Exonera Vigia, DEJANIO ALVES PEREIRA, e dá outras providências".

|21|16| 27/05/2021

Decreto N.° 253/2021

"Concede Licença Prêmio à Servidora Pública MARLUCE FERREIRA DE ARAÚJO, e dá outras providências".

|29|18| 26/05/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 003/2021

"Dispõe Sobre Inscrição da Associação Esportiva Amantes da Bola junto ao CMDCA ".

|29|18| 26/05/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 002/2021

"Dispõe sobre Aprovação da renovação de Inscrição da APAE de Lagoa da Confusão - TO junto ao CMDCA".

|29|18| 26/05/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 001/2021

"Dispõe sobre a Aprovação da renovação de inscrição da Instituição RENAPSI junto ao Conselho CMDCA".

|21|16| 26/05/2021

Portaria Nº 219/2021

"ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS NO ÂMBITO DA COLETORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 26/05/2021

Portaria Nº 218/2021

"Concede gratificação à servidor público municipal, ALBERTO DONATO GUTIERREZ DE PAULA, e dá outras providências".

|21|16| 26/05/2021

Portaria Nº 217/2021

"Concede Gratificação à servidor Público, ROSILEIDE RODRIGUES COELHO, e dá outras providências".

|19| 26/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 032/2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de uma Van para transportar os pacientes de Lagoa da confusão para tratamento fora domicilio, conforme especificações constantesdo Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

|19| 24/05/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00003-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - EDUALDO FALCO, 086.883.119-00.

|19| 24/05/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00002-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUÁRIA PORTO ALEGRE LTDA, 25.048.034/0001-87.

|19| 24/05/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00001-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUÁRIA PORTO ALEGRE LTDA, 25.048.034/0001-87.

|19| 24/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 031/2021

Contratação de empresas especializadas na realização de serviços gráficos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Lagoa da Confusão- TO, conforme especificações constantes em edital.

|19| 24/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 028/2021

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES.

|19| 24/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 027/2021

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA BEM COMO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS.

|19| 21/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 030/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES, SERVIDORES E NOTEBOOKS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

|21|16| 21/05/2021

Portaria Nº 209/2021

"Concede Gratificação ao Servidor Público LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO, e dá outras providências".

|19| 21/05/2021

EDITAL DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO N. 026/2021

Presente licitação tem como objeto, o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de serviços de HOSPEDAGENS da prefeitura Municipal de Lagoa Da Confusão –TO.

|21|16| 20/05/2021

Portaria Nº 174/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 19/05/2021

Portaria Nº 204/2021

"Concede Gratificação a Servidora MARCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências".

|22|16| 19/05/2021

Decreto N.° 246/2021

Nomeia Gerência de Eventos Esportivos e Lazer, RAIMUNDO CARVALHO DE SOUZA, e dá outras providências

|19| 18/05/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO N. 033/2021

A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, através do Pregoeiro, designado pela, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para elaboração de projetos para captação de recursos, monitoramento e prestação de contas de projetos e convênios , e empresa de apoio para alimentar e gerenciar o sistema de contratos e convênios do município de LAGOA DA CONFUSÃO

|21|16| 18/05/2021

Portaria Nº 198/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 17/05/2021

Portaria Nº 197/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 17/05/2021

Portaria Nº 196/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 17/05/2021

Portaria Nº 195/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 17/05/2021

Portaria Nº 192/2021

Concede diária ao Servidor Clebio Rodrigues da Silva e dá outras providências.

|21|16| 14/05/2021

Portaria Nº 191/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 14/05/2021

Portaria Nº 190/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 13/05/2021

Portaria Nº 189/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 13/05/2021

Portaria Nº 188/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 13/05/2021

Portaria Nº 187/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|22|16| 13/05/2021

Decreto N. 244/2021

"Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social 2021 e dá outras providências".

|21|16| 12/05/2021

Portaria Nº 186/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

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