"Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica".

"Nomeia Coordenadora de Transparência Institucional, CAROLINA LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências".

"Exonera Coordenadora do Programa Criança Feliz, BRUNA LORRANE TAVARES MARTINS, e dá outras providências".

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JACY RODRIGUES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - FLAVIO CARDOSO BORBA, 843.385.471-20.

"REGULAMENTA AS METAS DE PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS DE RENDA CONTIDOS NO ART. 6 DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Exonera Secretária de Gabinete, CAROLINA LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências".

"Exonera Coordenadoria Cerimonial e Comunicação, WESLEY CAVALCANTE SILVA, e dá outras providências".

contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços manutenção e aquisição de toners, cartuchos e garrafas de tinta e de peças e assessórios, sob demanda, relacionados à manutenção de impressoras e hardwares de computadores para atendimento da Prefeitura Municipal e suas Secretarias,

"Exonera Motorista de Gabinete, RAMIRO TRANQUEIRA DA SILVA, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Comissão Organizadora Da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão-TO".

"Dispõe Sobre a Aprovação do Termo Aceite para Recebimento de Cestas Emergenciais".

"Dispõe sobre a Aprovação da Prestação De Contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Janeiro à Março de 2021 de Lagoa da Confusão-TO".

torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

"Declara Situação de Calamidade Pública, nas áreas do Município afetadas por Desastre Natural Biológico Epidêmico, Doenças Infecciosas Virais - COBRADE 1.5.1.1.0, (Aumento Brusco, Significativo e Transotório da ocorrênciade doenças infecciosas geradas por vírus) - Conforme IN/MI 36/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento e dá outras providências".

"Exonera Vigia, DEJANIO ALVES PEREIRA, e dá outras providências".

"Concede Licença Prêmio à Servidora Pública MARLUCE FERREIRA DE ARAÚJO, e dá outras providências".

"Dispõe Sobre Inscrição da Associação Esportiva Amantes da Bola junto ao CMDCA ".

"Dispõe sobre Aprovação da renovação de Inscrição da APAE de Lagoa da Confusão - TO junto ao CMDCA".

"Dispõe sobre a Aprovação da renovação de inscrição da Instituição RENAPSI junto ao Conselho CMDCA".

"ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS NO ÂMBITO DA COLETORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Concede gratificação à servidor público municipal, ALBERTO DONATO GUTIERREZ DE PAULA, e dá outras providências".

"Concede Gratificação à servidor Público, ROSILEIDE RODRIGUES COELHO, e dá outras providências".

A presente licitação tem por objeto a aquisição de uma Van para transportar os pacientes de Lagoa da confusão para tratamento fora domicilio, conforme especificações constantesdo Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - EDUALDO FALCO, 086.883.119-00.

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUÁRIA PORTO ALEGRE LTDA, 25.048.034/0001-87.

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUÁRIA PORTO ALEGRE LTDA, 25.048.034/0001-87.

Contratação de empresas especializadas na realização de serviços gráficos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Lagoa da Confusão- TO, conforme especificações constantes em edital.

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA BEM COMO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES, SERVIDORES E NOTEBOOKS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

"Concede Gratificação ao Servidor Público LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO, e dá outras providências".

Presente licitação tem como objeto, o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de serviços de HOSPEDAGENS da prefeitura Municipal de Lagoa Da Confusão –TO.

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

"Concede Gratificação a Servidora MARCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências".

Nomeia Gerência de Eventos Esportivos e Lazer, RAIMUNDO CARVALHO DE SOUZA, e dá outras providências

A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, através do Pregoeiro, designado pela, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para elaboração de projetos para captação de recursos, monitoramento e prestação de contas de projetos e convênios , e empresa de apoio para alimentar e gerenciar o sistema de contratos e convênios do município de LAGOA DA CONFUSÃO

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

Concede diária ao Servidor Clebio Rodrigues da Silva e dá outras providências.

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social 2021 e dá outras providências".

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.