PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 08/07/2019

Decreto N.º 153/2019

"Nomeia Interinamente Servidor Público Municipal." Nomeia Interinamente e sem Remuneração o Senhor Fábio Barbosa Fernandes, para exercer o Cargo em Comissão de Comandante Geral da Guarda Municipal e Ambiental , no período de Licença Maternidade da Comandante Taiany Ribeiro Martins.

|22|16| 08/07/2019

Decreto N.º 149/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Oswaldo Patrick Sausen Neto.

|22|16| 08/07/2019

Decreto N.º 150/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Celia Aparecida dos Santos.

|21|16| 05/07/2019

Portaria N.º 219/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião com a Gerência de Inclusão Produtiva e com Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS).

|22|16| 04/07/2019

Decreto N.º 146/2019

"Concede Licença sem Remuneração para tratar de Interesse particular à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor(a) Rafael Oliveira De Deus, no período de 03 anos.

|22|16| 04/07/2019

Decreto N.º 147/2019

" Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença ao Servidor Marivan Borges de Sousa.

|22|16| 04/07/2019

Decreto N.º 148/2019

" Estabelece Movimentação Sistema rotativo dos representantes dos contribuintes na Camara Julgadora - Conselho Tributário Fiscal do Município de Lagoa da Confusão-To." Substitui a APROEST pela Instituição AECILC para representar os contribuintes no segundo semestre de 2019.

|22|16| 03/07/2019

Decreto N.º 144/2019

“Regulamenta horário para uso do Som Automotivo durante o mês de julho na Orla da Lagoa e dá outras providências.” Fica permitido o uso de Som Automotivo, no mês de julho, na Orla da Lagoa das 10:00 horas as 23:00 horas.

|22|16| 03/07/2019

Decreto N.º 145/2019

"Regulamenta Normas para Comercialização e Consumo de Bebidas em Garrafas, incluindo as descartáveis, tipo Long-Neck, na Orla da Lagoa e dá outras providências."

|23|17| 03/07/2019

Pregão Presencial Nº 019/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORNAMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial(SRP) nº 019/2019. ABERTURA: 12 de Julho de 2019, às 15:00 h. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 03/07/2019

Pregão Presencial Nº 018/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para confecção de material gráfico e serigráficos, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial(SRP) nº 018/2019. ABERTURA: 12 de Julho de 2019, às 08:00 h. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficia

|21|16| 02/07/2019

Portaria N.º 218/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Raimunda Francisca do Nascimento, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião a respeito da 12ª conferência estadual Popular Democrática de Assistência Social que ira acontecer no dia 15 de outubro de 2019.

|21|16| 01/07/2019

Portaria N.º 216/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Odislei Nogueira da Silva Costa, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Araguaína -TO, para levar paciente para realizar exames de dosagem de cloreto em suor a ser realizada no SRTN APAE de Araguaína TO.

|21|16| 01/07/2019

Portaria N.º 217/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Núbia Mária Soares de Souza, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião na ATM com tema gestões das politicas educacionais.

|22|16| 28/06/2019

Decreto N.º 143/2019

"Regulamenta horário de expediente e da outras providências." Estabelece jornada de trabalho no paço municipal e sedes administrativas do poder público municipal das 8:00 as 14:00 horas em jornada ininterrupta.

|21|16| 28/06/2019

Portaria N.º 214/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Santa Terezinha -MT, para participar do encerramento das atividades esportivas que acontecerá na Aldeia Macaúba , e Reunião para discutir e mapear projetos esportivos a serem realizados .

|21|16| 28/06/2019

Portaria N.º 215/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Fernando Sergio Rodrigues Freitas, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Santa Terezinha -MT, para visita a Aldeia Macaúba para um estudo de campo para assim elaborar um projeto no qual visa a construção de banheiros na supracitada Aldeia.

|23|17| 28/06/2019

Pregão Presencial Nº 016/2019

A SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio,torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando a Aquisição de Equipamentos Permanentes/Academia ao Ar Livre, conforme especificações e quantidades, com abertura das propostas previstas para o dia 04 de Julho de 2019, às 08:00. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623.

|22|16| 27/06/2019

Decreto N.º 142-2/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio a Servidor Tatyanna Kelly Duarte da Costa.

|22|16| 27/06/2019

Decreto N.º 142/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio a Servidor Tatyanna Kelly Duarte Da Costa.

|21|16| 26/06/2019

Portaria N.º 211/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para pegar os blocos de receituarios de controle especial na vigilância sanitária em palmas.

|21|16| 26/06/2019

Portaria N.º 213/2019

Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para protocolar documentos na caixa econômica federal e Arena Dubai e com representante do futevoley.

|22|16| 25/06/2019

Decreto N.º 140/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede licença a servidora Raphaella Magalhães Rocha.

|22|16| 25/06/2019

Decreto N.º 141/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Helienai Ribeiro Barros, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadoria de Esporte e Lazer, junto a Secretária Municipal de Juventude , Esporte e Lazer.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 204/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Adimilton de Souza Milhomem, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Paraíso -To, para reunião com a Procuradoria da República .

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 205/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Paraíso -To, para participar reunião no corpo de Bombeiro para tratar da questão dos Salvas Vidas na temporada de praia 2019.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 206/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Núbia Mária Soares de Souza , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Gurupi-To, para participar do Dia D do Transporte.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 207/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Maria José Braga de Araújo Oliveira, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Gurupi-To, para participar do Dia D do Transporte.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 208/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Valteir Bento da Costa, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Gurupi-To, para participar do Dia D do Transporte.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 209/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Melk Zedek Borges Ferreira, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para corrida da Tocha.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 210/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Fabio Barbosa Fernandes, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para corrida da Tocha.

|21|16| 24/06/2019

Portaria N.º 201/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Nelson Alves Moreira , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Brasilia -DF, para tratar de assuntos relacionados a recursos financeiros através de emenda parlamentar.

|21|16| 24/06/2019

Portaria N.º 202/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Durval Ribeiro da Silva Junior , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Brasilia -DF, para tratar de assuntos relacionados a recursos financeiros através de emenda parlamentar.

|21|16| 19/06/2019

Portaria N.º 199/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Paraíso do Tocantins -TO, para participar de reunião com Corpo de Bombeiros,com a finalidade de tratar de Questões dos Salvas -Vidas na Temporada de Praia de 2019.

|21|16| 19/06/2019

Portaria N.º 200/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Suzanny 'Clayr Leão Coelho, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Caseara-To, para participar de Capacitação da Implantação e renovação dos Protocolo de Uso do fogo .

|30|16| 18/06/2019

Lei Nº 816/2019

“Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE AÇÃO SOCIAL-AWAS”, e dá outras providências.” Declarada de utilidade pública municipal a Associação Wesleyana de Ação Social – AWAS, com personalidade jurídica, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ nº 10.307.332/001-77, com sua sede e foro na Avenida Vicente Barbosa, qd. 4 Lt. 03 s/n Bairro de Deus, no município de Lagoa da Confusão. Estado do Tocantins.

|30|16| 18/06/2019

Lei Nº 815/2019

“Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência dá outras providências.” Fica Instituída a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência a Ser comemorada de 21 a 28 de agosto de cada ano.

|21|16| 18/06/2019

Portaria N.º 198/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -TO, para participar de reunião Ordinária do COSEMS e da CIB do ano de 2019.

|21|16| 18/06/2019

Portaria N.º 197/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Delvania Alves Panta, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar de Capacitação e Atualização Gal 2019, no Lacen/to.

|22|16| 18/06/2019

Decreto Nº 139/2019

" Estabelece Ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019, data em que não haverá expediente na Administração Pública Municipal." Em função das festividades cristãs alusivas à Corpus Christi, declara ponto facultativo no , nos dias 20 (quinta-feira) e 21 (sexta-feira) de junho de 2019.

|22|16| 14/06/2019

Decreto N.º 138/2019

"Dispõe sobre a nomeação provisória dos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências." Ficam Nomeados para exercer a função de Conselheiro Municipal do Turismo, na forma que segue: Sr. Alan Coelho dos Santos- Presidente do Conselho Municipal de Turismo. Sra. Raimunda Rodrigues de Souza- Vice presidente do Conselho Municipal de Turismo. Sra. Maria Francisca C. Mendonça - Secr. Executiva do Conselho do Conselho Municipal do Turismo. Sr. Edmilson Vieira Lopes - Tesoureiro do Conselho Municipal de Turismo. A formação provisória desse conselho terá validade de 60 dias a contar da data Reunião de Eleição do Conselho Municipal de Turismo Provisório , podendo ser prorrogada por igual período.

|22|16| 13/06/2019

Decreto N.º 136/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Genivaldo Ferreira de Araújo para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estrada e Rodagens, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

|22|16| 13/06/2019

Decreto N.º 137/2019

"Nomeia ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a senhora Cleidiene Gomes de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretora para Assuntos Indígenas, junto a Secretaria para Assuntos Indígenas.

|20| 13/06/2019

Retificação da Relação dos Candidatos Inscritos para o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar.

Retificação da Lista de Inscritos para o Processo Eleitoral do Conselho Tutelar 2019.

|30|16| 11/06/2019

Lei Nº 814/2019

"Dispõe sobre a abertura de Credito especial e dá outras providências." Fica aberto ao orçamento Fiscal do Município , Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00 , esse recurso e necessário a execução da Construção de campos Society ( 30.000,00 R$), Construção da Vila Olímpica (40.000,00 R$), Construção de Academia Melhor Idade (11.000,00 R$), Reforma do Ginásio de Esportes (29.000,00 R$).

|21|16| 11/06/2019

Portaria N.º 196/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Arlindo Lopes dos Santos Junior, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar de Capacitação Sobre Controle Interno e as Práticas e Planejamentos de Auditoria Interna.

|21|16| 11/06/2019

Portaria N.º 195/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Adnaldo Ribeiro de Sousa , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar de Capacitação Sobre Controle Interno e as Práticas e Planejamentos de Auditoria Interna.

|21|16| 11/06/2019

Portaria N.º 194/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Marcilene Dos Santos De Oliveira , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar de Capacitação Sobre Controle Interno e as Práticas e Planejamentos de Auditoria Interna.

|21|16| 11/06/2019

Portaria N.º 193/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Rosileide Rodrigues Coelho, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar de Cursos de Qualificação em Ações de Inspeção Sanitária e Processos de Trabalho em Vigilância Sanitária para Fiscais Sanitários.

|22|16| 11/06/2019

Decreto N.º 135/2019

"Exonera Por Motivo de Aposentadoria o (a) Servidor (a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por motivo de Aposentadoria a servidora Anizia Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo merendeira.

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