PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 16/04/2020

Decreto N.º 100/2020

"Autoriza a fusão de imóvel que especifica e dá outras providências." Fica autorizada a fusão dos terrenos urbanos denomidados "lote 07A e 08, da quadra 50, centro nesse município", pós- fusão será terreno urbano Lote 07A, da quadra 050,centro, com área de 488,33 m², de propriedade do senhor Mauro Lino de Souza.

|22|16| 16/04/2020

Decreto N.º 091/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede a Servidora Mary Leitão de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

|22|16| 15/04/2020

Decreto N.º 099A/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia o Senhor Pedro Henrique Macêdo Gomes, para exercer o Cargo em Comissão de Gerência de Eventos Esportivo e Lazer, Junto a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e lazer.

|22|16| 15/04/2020

Decreto N.º 099/2020

" Prorroga o prazo para o recolhimento de tributo municipal -IPTU, e dá outras providências, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao coranvírus."

|33| 14/04/2020

ITR-EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003/2020

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(*) Passivo(s): Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ RAIMUNDO PINTO BRANDÃO, 037.137.778-10; RAIMUNDO PINTO BRANDÃO 037.137.778-10.

|33| 14/04/2020

ITR - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00002/2020

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ CLOVES DE SA ALMEIDA, 292.275.181-34

|33| 14/04/2020

ITR - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00007/2020

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005. e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s]. a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, á sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivos(S): Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ JOSE HUMBERTO ZANINI, 295.229.519-00; SÃO BENTO AGROPECUÁRIA SA COM EXP E IMP, 02.336.178/0001-33; AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS DONA CAROLINA S A, 00.922.144/0001-03.

|33| 14/04/2020

ITR - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00006/2020

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°. inciso II. do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11 196 /2005, e tende em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005. INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [si, a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ- VALDECIR DALGALO 502.483.329-53.

|33| 14/04/2020

ITR - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005/2020

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUAR!A INDUSTRIA E COMERCIO BARREIRA DA CRUZ LTDA 26.640.110/0001-01.

|22|16| 14/04/2020

Decreto N.º 098/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia o Senhor Alessandro Ribeiro Campos , para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

|22|16| 14/04/2020

Decreto N.º 097/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia o Senhor Raimundo Carvalho de Souza , para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Junto a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e lazer.

|22|16| 14/04/2020

Decreto N.º 096/2020

" Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Exonera o Senhor Raimundo Carvalho de Souza , do Cargo em Comissão de Gerencia de Infraestrutura de Esporte e Lazer, Junto a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e lazer.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 095/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia a Senhora Carolina Lima dos Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete, Junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 094/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia o Senhor Marcos Rodrigues dos Santos Menez, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Habitação.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 093/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia a Senhora Miriã Noleto Dorta , para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Habitação, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 092/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede a Servidora Edimê Rodrigues Panta, ocupante do cargo efetivo de Professor PII.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 091A/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede a Servidora Edvane Alves da Silva Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 090/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede ao Servidor Pedro Panta de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Motorista.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 089/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede a Servidora Samara Reis Furtado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 088/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede a Servidora Rosenira Pereira de Sousa Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo.

|23|17| 13/04/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o Registro de Preços para a aquisição de 80 Kits Gestante para atendimento dos Benefícios Eventuais, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 011/2020. ABERTURA: 24 de Abril de 2020, às 10:30 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 13/04/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço GLOBAL, visando a para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos em aterro licenciado, no município de Lagoa da Confusão, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 010/2020. ABERTURA: 24 de Abril de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 13/04/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORNAMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial (SRP) nº 009/2020. ABERTURA: 23 de Abril de 2020, às 14:00 h. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|22|16| 08/04/2020

Decreto N.º 087/2020

" Autoriza o Desmembramento de Imóvel que especifica e dá outras providências". Fica desmembrado terreno urbano denominado lote 08, Qd 50, Centro, Lagoa da confusão de propriedade do senhor Benizio Bandeira de Souza.

|22|16| 08/04/2020

Decreto N.º 085/2020

"Declara Dia de Ponto Facultativo, e Dá outras providências." Fica facultativo o Ponto no dia 09 de Abril de 2020 em virtude da Quinta-feira de endoenças e Sexta-feira da Paixão.

|22|16| 08/04/2020

Decreto N.º 086/2020

" Altera a Redação do Art. 5º do Decreto nº 070/2020 de 19 de Março de 2020 e dá outras providências." volta em forma de revezamento de funcionário o atendimento ao público na Coletoria Municipal.

|25|17| 07/04/2020

REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO N° 002/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020, data abertura: 22/04/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PA. LOROTY, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 07 de Abril de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|25|17| 07/04/2020

REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO N° 004/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020, data abertura: 22/04/2020, às 14:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇADA EM CONCRETO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão-TO 07 de Abril de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|25|17| 07/04/2020

REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO N° 005/2020

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020, data abertura: 27/04/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO, CONVÊNIO Nº 2088/2011. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 07 de Abril de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|25|17| 03/04/2020

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 006/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 006/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 006/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE JARDINAGEM. EM RAZÃO DE ANÁLISE INTERNA NOS PRECESSOS. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623/e-mail: licitacaolagoadaconfusao@gmail.com, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 03 de Abril de 2020

|25|17| 03/04/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que fica PRORROGADA para o dia 15 de Abril de 2020 a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PA. LOROTY, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO –TO, MOTIVO: Para adequações necessárias no edital. . Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623/e-mail: licitacaolagoadaconfusao@gmail.com, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 03 de Abril de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|25|17| 03/04/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que fica PRORROGADA para o dia 16 de Abril de 2020 às 08:00 a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇADA EM CONCRETO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO. MOTIVO: Para adequações necessárias no edital. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623/e-mail: licitacaolagoadaconfusao@gmail.com, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão-TO 03 de Abril de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|22|16| 01/04/2020

Decreto N.º 084/2020

“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” NOMEIA INTERINAMENTE E SEM REMUNERAÇÃO o Senhor (a) RAIMUNDO CARVALHO DE SOUZA, para o exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

|22|16| 01/04/2020

Decreto N.º 083/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia o Senhor Raimundo Carvalho de Souza , para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Junto a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e lazer.

|22|16| 01/04/2020

Decreto N.º 083/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia o Senhor Raimundo Carvalho de Souza , para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Junto a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e lazer.

|22|16| 01/04/2020

Decreto N.º 082/2020

"Dispõe sobre a Suspensão de Atendimento ao Público em Virtude de Ação Preventiva de Enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID - 19 e dá outras providências." Fica Suspenso o Atendimento ao Público nos Órgãos do Município de Lagoa da Confusão no período de 01/04/2020 a 30/04/2020.

|22|16| 30/03/2020

Decreto Nº. 081/2020

"Altera o Art. 8º do Decreto Municipal 070/2020 que "Declara Situação de emergência no Município de Lagoa da Confusão- TO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus"."

|22|16| 26/03/2020

Decreto N.º 080/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Senhora Carolina Lima dos Santos, do Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, junto ao fundo Municipal de Saúde.

|22|16| 25/03/2020

Decreto N.º 078/2020

"Exonera a pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a pedido o senhor Alan coelho dos santos , do Cargo em comissão de Secretário Municipal de Juventude, esporte e lazer e de Turismo.

|22|16| 25/03/2020

Decreto N.º 079/2020

" Exonera a pedido ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Senhora Miriã Noleto Dorta , do cargo em comissão de coordenadora de programas sociais, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação.

|25|17| 25/03/2020

TOMADA DE PREÇO N° 006/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2020___Informa que estamos com problemas técnicos e logo lançaremos o edital e anexos - Agradecemos a Compreensão- Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL_____________________________________ A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020, data abertura: 13/04/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE JARDINAGEM. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 25 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|22|16| 24/03/2020

Decreto N.º 072/2020

" Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o senhor Geraldo Rodrigues dos Santos, do Cargo em comissão de sub secretário , junto a secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano.

|22|16| 24/03/2020

Decreto N.º 073/2020

"Exonera a pedido ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a pedido o senhor Davi Dias Reis, Ocupante do Cargo de Coordenador de Agricultura e Pecuária, junto a secr. muni. Desen. Rural.

|22|16| 24/03/2020

Decreto N.º 071/2020

"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Pedido o Senhor Fernando Sérgio Rodrigues de Freitas.

|24|17| 24/03/2020

TOMADA DE PREÇO N° 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2020-----Informa que estamos com problemas técnicos e logo lançaremos o edital e anexos - Agradecemos a Compreensão- Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL____________ A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020, data abertura: 09/04/2020, às 14:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO, CONVÊNIO Nº 2088/2011. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 24 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|22|16| 23/03/2020

Decreto N.º 074/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao servidor Iraci Dias Reis, ocupante do Cargo efetivo de Professor.

|22|16| 23/03/2020

Decreto N.º 075/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Amanda Soares Lino de Souza, para exercer o cargo de coordenadoria pedagógica , junto a secretária municipal de Educação e cultura.

|23|17| 23/03/2020

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 008/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 008/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 008/2020, processo licitatório n° 324/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. O motivo: Em atendimento ao Decreto N.º 070/2020 "Declara Situação de emergência no Município de Lagoa da Confusão -TO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.". Lagoa da Confusão – TO, 23 de Março de 2020. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

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AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação INFORMA as empresas e profissionais interessados que, de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e legislação subseqüente, a abertura do CREDENCIAMENTO PARA EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.As inscrições para o credenciamento na PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, sito a Rua Firmino Lacerda, nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO, a partir do dia 23/03/2020 às 08h00.Maiores informações através do telefone 63 3364-1623. RAFAELA OLIVEIRA CARNEIRO GESTORA DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 Considerando a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições da CPL; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis que por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora: ESTRADA TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.886.756/0001-42, qualificada para que surtam todos os efeitos legais. R$ 410.003,19 (Quatrocentos e dez mil três reais e dezenove centavos). De já determino, ao departamento competente para que se proceda com a devida convocação da licitante qualificada e homologada acima para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Lagoa da Confusão-TO, 20 de março de 2020. MARILSON FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Des. Urbano.

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