PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 14/01/2021

Decreto N.º 048/2021

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. Ficam designados Kleberson Corrêa de Sousa, Anna Gabriela Pereira Oliveira, Wenderson Leal Correa e Carolina Lima dos Santos.

|22|16| 14/01/2021

Decreto N.º 049/2021

"Altera o Decreto N° 023/2021, que daclarou situação de emergência em saúde pública no município de Lagoa da Confusão o qual dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".

|22|16| 13/01/2021

Decreto N.º 046/2021

"Autoriza o Desmembramento De Imóvel e dá outras providências"

|22|16| 13/01/2021

Decreto N.º 047/2021

"EXONERA GILSON SANTANA PEREIRA, DO CARGO INTERINO E SEM REMUNERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 12/01/2021

Decreto N.º 043/2021

"Nomeia Secretária de Gabinete, CAROLINA LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências".

|22|16| 12/01/2021

Decreto N.º 045/2021

"NOMEIA COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, GELCINEI CAETANO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 12/01/2021

Decreto N.º 044/2021

"NOMEIA COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, MAGNÓLIA COELHO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 12/01/2021

Decreto N.º 042/2021

"Nomeia Diretora de Administração Geral (Almoxarifado e Patrimônio ), DANIELA LOPES MORAIS, e dá outras providências".

|22|16| 12/01/2021

Decreto N.º 041/2021

"NOMEIA COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER, AGEU NOLÊTO DORTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 12/01/2021

Decreto N.º 040/2021

"Interrompe Licença Sem Remuneração do Servidor Alberto Donato Gutierrez de Paula, e dá outras providências."

|22|16| 12/01/2021

Decreto N.º 039/2021

"Interrompe Licença Sem Remuneração à Servidora Geni Viana Maeacaíbe, e dá outras providências".

|22|16| 12/01/2021

Decreto N.º 038/2021

"Concede Licença Sem Remuneração à Servidora Simone Mota Fernandes Ramos e dá outras providências."

|22|16| 11/01/2021

Decreto N.º 035/2021

"Dispõe Sobre a Cessão da Servidora Maria Raimunda Mota, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, e dá outras providências."

|22|16| 11/01/2021

Decreto N.º 037/2021

"Nomeia Secretário Municipal de Planejamento, ADIMILTON SOUZA MILHOMEM, e dá outras providências"

|22|16| 11/01/2021

Decreto N.º 036/2021

"Cede a Servora IZAURA LÍGIA COUTO DE MEDEIROS ÁVILA ao poder Executivo do Estado do Tocantins, e dá outras providências."

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 024/2021

"Nomeia Secretário Municipal, VALDECIR DE SÁ, e dá outras providências".

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 013/2021

"Nomeia Controlador Geral do Município, RAIMUNDO FERREIRA REIS, e dá outras providências"

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 012/2021

"DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL, ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 034/2021

"Dispõe sobre reestruturação do conselho Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências".

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 033/2021

"Nomeia Diretor da Receita, CLEITON RODRIGUES PANTA, e dá outras providências"

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 032/2021

"Nomeia Coordenadora do CRAS, ROSENIRA PEREIRA DE SOUZA SANTOS, e dá outras providências"

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 031/2021

"Nomeia Coordenadora do CREAS, NILZA FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências"

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 030/2021

"Nomeia Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, LINDALVA GONÇALVES FERREIRA, e dá outras providências"

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 029/2021

"Nomeia Coordenadora de Fiscalização da Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador, THÁMARA KOROLLYNEE FERREIRA LEITE, e dá outras providências"

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 028/2021

"Nomeia Diretor da Atenção Básica, RUAN LABIBE PEREIRA VIEIRA, e dá outras providências"

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 027/2021

"Nomeia Diretor de Logística e Transporte, ODISLEI NOGUEIRA DA SILVA COSTA, e dá outras providências"

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 026/2021

"Nomeia Coordenadora da Central de Regulação, MARIA EUNICE ALVES PEREIRA MENDONÇA, e dá outras providências"

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 025/2021

"Nomeia Coordenadora de Fiscalização, CLEIDIANY DE MORAIS MARINHO LIMA, e dá outras providências"

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 022/2021

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências.

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 021/2021

Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro oficial e equipe de apoio do município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências.

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 020/2021

Dispõe sobre a composição da Comissão de Inventário do Patrimônio do município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências.

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 023/2021

"Dispõe sobre declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Lagoa da Confusão e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia povocada pelo CORONSVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 004/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor público em comissão, KLEBERSON CORRÊA DE SOUSA, e dá outras providências.

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 019/2021

"Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 018/2021

"Dispõe sobre designação de servidor, DAVI MEDRADO MARTINS, para gerir o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). bem como o Portal da Transparência do município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 017/2021

Nomeia Gestora Municipal de saúde, IODETE COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 016/2021

"Nomeia Gestora do fundo municipal de Assistência Social, PEDRINA NETA SOARES CARLOS, e dá outras providências"

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 015/2021

"Nomeia Diretora de Recursos Humanos, CIRLANDY LACERDA DE ANDRADE, e dá outras providências".

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 014/2021

"Nomeia Chefe de Gabinete, MARILZAN RODRIGUES DE BRITO, e dá outras providências".

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 011/2021

"Nomeia Secretária Municipal de assistência social, PEDRINA NETA SOARES CARLOS, e dá outras providências".

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 010/2021

"Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, MARNANDYS CARLOS DORTA, e dá outras providências".

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 009/2021

Nomeia Secretário Municipal de finanças, EMERSON JOSÉ DA SILVA, e dá outras providências

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 008/2021

"Nomeia Secretário Municipal, MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA, e dá outras providências".

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 007/2021

"Nomeia Secretário Municipal, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA CRUZ, e dá outras providências".

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 006/2021

"Nomeia Secretária Munipal, IODETE COELHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências".

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 005/2021

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências.

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 003/2021

Dispõe sobre convocação para recadastramento de todos os servidores públicos dfetivos do Município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 002/2021

Determina o retorno dos servidores públicos municipais cedidos aos respectivos órgãos de origem, e dá outras providências

|22|16| 01/01/2021

Decreto N.º 001/2021

Exonera servidores e destitui gratificações, e dá ouitras providências

|30|16| 28/12/2020

Lei N.° 848/2020

"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 781/2017 e dá outras providências."

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