PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|21|16| 17/05/2019

Portaria N.º 159/2019

"Concede Diária A Servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião Ordinária do COSEMD-TO.

|21|16| 16/05/2019

Portaria N.º 152/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Maria Divina Bezerra de Carvalho, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paríso do Tocantins-TO, onde estará participando da conclusão do Pro Funionário - 6ª Edição , 4ª semestre.

|21|16| 16/05/2019

Portaria N.º 151/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Maria Da Paz Barbosa Viana, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso-TO, onde estará participando da Conclusão do Pro Funcionário -6ª Edição, 4ª Semestre.

|21|16| 16/05/2019

Portaria N.º 150/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Deuzely Gomes dos Reis, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso-TO, onde estará participando da Conclusão do Pro Funcionário -6ª Edição, 4ª Semestre.

|21|16| 16/05/2019

Portaria N.º 149/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Maria Aparecida Ribeiro Ribeiro De Souza, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso-TO, onde estará participando da Conclusão do Pro Funcionário -6ª Edição, 4ª Semestre.

|23|17| 16/05/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço Global, visando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ, PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, com abertura das propostas previstas para o dia 23 de Maio de 2019, às 08:30. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|19| 16/05/2019

PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHOEIROS TUTELARES 2019 - CALENDÁRIO ELEITORAL

Calendário Eleitoral em Anexo.

|19| 16/05/2019

RESOLUÇÃO Nº 003/2019

Retifica a Resolução nº 002/2019 que dispões sobre o Edital do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019.

|30|16| 16/05/2019

Lei Nº 813/2019

“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.” CMDCA

|21|16| 16/05/2019

Portaria N.º 156/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Ivanilde Pereira dos Santos, para face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso do Tocantins -TO, para conclusão do Pro Funcionário -6ª edição , 4 semestre.

|21|16| 16/05/2019

Portaria N.º 153/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Ana Pereira dos Santos Rodrigues, para fazer face ás despesas a cidade de Paraíso do Tocantins -To , para conclusão do Pro Funcionário-6ª Edição , 4º Semestre.

|21|16| 16/05/2019

Portaria N.º 154/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Marinalda Dorta Santos , para fazer face ás despesas a cidade de Paraíso do Tocantins -To , para conclusão do Pro Funcionário-6ª Edição , 4º Semestre.

|21|16| 16/05/2019

Portaria N.º 155/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Wilza Alves dos Santos, para fazer face as despesas de viagem até cidade de Paraíso do Tocantins -TO, para conclusão do Pro Funcionário -6ª Edição,4ª Semestre.

|21|16| 16/05/2019

Portaria N.º 157/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a servidor(a) Vilmar Pimentel da Silva, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso do Tocantins -TO, para participar da Conclusão do Pro Funcionário - 6ª Edição , 4º Semestre.

|23|17| 16/05/2019

Pregão Presencial Nº 014/2019

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através de Seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PRA REGISTRO DE PREÇO , TIPO MENOR PREÇO POR ITEM , com objeto : aquisição de Materiais de Construção em Geral e Ferramentas a fim de atender futuras e eventuais demandas das secretarias municipais e Fundos Municipais de Lagoa da Confusão –TO. CREDENCIAMENTO, ENTREGA DOS ENVELOPES/ABERTURA: DIA 27 DE MAIO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, na Sala de Licitação na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão.

|22|16| 15/05/2019

Decreto N.º 120/2019

"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências." Exonera a pedido o Senhor Jairan Muniz da Silva, do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, junto à secretaria Municipal de Saúde.

|21|16| 14/05/2019

Portaria N.º 148/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Anderson Patrick de Oliveira , para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde estará participando da reunião e Assinatura do Termo de Parceria para formação de Brigada de Combate e Queimadas e Incêndios .

|21|16| 14/05/2019

Portaria N.º ´147/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde estará participando da reunião da Comissão de Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB) 116ª Reunião Ordinária e Reunião do CEAS.

|21|16| 14/05/2019

Portaria N.º 146/2019

"Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Simone Mota Fernandes Ramos, ocupante do Cargo de Agente de Combate a Endemias Gratificação de 25% sobre seu salário.

|23|17| 14/05/2019

PREGÃO PRESENCIAL 012/2019

A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna publico para conhecimentos dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública, na data de 20 maio de 2019 no horário de 08:30 horas, no endereço: Avenida Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Paço Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais de Consumo, Aquisição de Materiais permanentes, Contratação de Empresa de Segmentos Diversos(comunicação Visual/Serviços de divulgação, confeção de uniformes, alimentação, locação e montagem de equipamentos) e contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de coordenação pedagógica, coordenação de Núcleo e serviços de Monitoria.

|22|16| 14/05/2019

Decreto N.º 119/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras Providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Crueza Lopes.

|21|16| 09/05/2019

Portaria N.º 144/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Claudete Noleto Dorta Lima, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde estará participando do XI Fórum Estadual da UNDIME TO, "Regime de Colaboração : Responsabilidades dos Entes Federados ao Desenvolvimento da Educação Municipal ".

|21|16| 09/05/2019

Portaria N.º 143/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Maysa Aires Negry, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde estará participando do XI Fórum Estadual da UNDIME TO, "Regime de Colaboração : Responsabilidades dos Entes Federados ao Desenvolvimento da Educação Municipal ".

|21|16| 09/05/2019

Portaria N.º 142/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Marley Bezerra Cortez, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde estará participando do XI Fórum Estadual da UNDIME TO, "Regime de Colaboração : Responsabilidades dos Entes Federados ao Desenvolvimento da Educação Municipal ".

|21|16| 09/05/2019

Portaria N.º 141/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Núbia Mária Soares de Souza, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde estará participando do XI Fórum Estadual da UNDIME TO, "Regime de Colaboração : Responsabilidades dos Entes Federados ao Desenvolvimento da Educação Municipal ".

|21|16| 09/05/2019

Portaria N.º 145/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Soninha Maria Da Silva Santos, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde estará participando do XI Fórum Estadual da UNIMED-TO, "Regime de Colaboração : Responsabilidades Dos Entes Federados ao Desenvolvimento da Educação Municipal".

|21|16| 08/05/2019

Portaria N.º 139/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Edvaldo Almeida Lima de Souza, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde estará participando de uma reunião da CIR de Maio 2019.

|21|16| 08/05/2019

Portaria N.º 138/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Graziela Arruda de Sousa, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Pugmil-TO, onde estará participando de uma reunião da CIR de Maio 2019.

|21|16| 08/05/2019

Portaria N.º 137/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Eliana Jesus Victor Oliveira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, onde estará participando de uma Capacitação Sobre Projetos de Inclusão Produtiva para Cadeias de Artesanato Costurado Dentre Outros.

|21|16| 08/05/2019

Portaria N.º 136/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, onde estará participando de uma Capacitação sobre Projetos de Inclusão produtiva para Cadeias de Artesanato costurado dentre outros.

|16|21|16| 08/05/2019

Portaria N.º 135/2019

Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Rosa maria Galvão Calzada, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, onde estará participando de uma Capacitação sobre Projetos de Inclusão produtiva para Cadeias de Artesanato costurado dentre outros.

|21|16| 08/05/2019

Portaria N.º 134/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Maria Leidia Leite da Silva, para fazer face as despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para acompanhar e participar da caravana com pequenos Agricultores Rurais, Agricultura Familiar e Outros , para Feira Agropecuária do Tocantins-Agrotins.

|21|16| 08/05/2019

Portaria N.º 140/2019

"Revoga Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Revoga portaria nº 254/2017, a qual concede Gratificação de 25% ao Servidor(a), Maria Leidia Leite da Silva, Ocupante do Cargo Efetivo de Diretora de Agricultura e Pecuária.

|22|16| 08/05/2019

Decreto N.º 118/2019

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o (a) Senhor(a) Nedivan Pereira Moura,do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Estrada e Rodagens, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

|21|16| 07/05/2019

Portaria N.º 133/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Maurenor Rodrigues de Brito, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde ira participar da Programação em minicursos,palestras e exposições na feira da Agrotins 2019.

|21|16| 07/05/2019

Portaria N.º 132/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Suzanny'Clayr Leão Coelho, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde ira participar dos Eventos Listados (cronograma em Anexo) da Feira de Tecnologia Agropecuária do Estado do Tocantins nos dias 09 de Maio. Reunião no Naturatins para protocolar projeto de licenciamento da praia permanente , e no viveiro Estadual para buscar parceria na doação de mudas nativas destinadas ao projeto interdisciplinar arborização e jardinagem nas escolas municipais.

|22|16| 07/05/2019

Decreto N.º 117/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Maria Leidia Leite da Silva, para o Cargo em Comissão de Diretoria de Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

|21|16| 06/05/2019

Portaria N.º 131/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) André Valério Goloni, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde ira participar da programação em minicursos, palestras e exposições na feira da Agrotins 2019.

|21|16| 06/05/2019

Portaria N.º 130/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) José Lacerda Da Rocha, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde levará caminhoneta da Secretaria Municipal de Educação para revisão em Palmas.

|21|16| 03/05/2019

Portaria N.º 129/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Núbia Mária Soares de Souza , para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso-TO, onde estará participando de uma Reunião de Trabalho , na sala 09 de reunião DRE.

|21|16| 03/05/2019

Portaria N.º 128/2017

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Renata da Cruz Rodrigues , para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde estará participando do 4º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Edição 2017-2020, onde serão apresentadas as Ações Ligadas a Área de Proteção Social, que Consiste no Acesso a Justiça, à Proteção Legal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (ECA).

|21|16| 03/05/2019

Portaria N.º 127/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Nilza Ferreira de Souza, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde estará participando do 4º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Edição 2017-2020, onde serão apresentadas as Ações Ligadas a Área de Proteção Social, que Consiste no Acesso a Justiça, à Proteção Legal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (ECA).

|21|16| 03/05/2019

Portaria N.º 126/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde estará participando do 4º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Edição 2017-2020, onde serão apresentadas as Ações Ligadas a Área de Proteção Social, que Consiste no Acesso a Justiça, à Proteção Legal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (ECA).

|21|16| 03/05/2019

Portaria N.º 125/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor(a) Eliana Jesus Victor Oliveira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, onde estará participando do 4º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Edição 2017-2020, onde serão apresentadas as Ações Ligadas a Área de Proteção Social, que Consiste no Acesso a Justiça, à Proteção Legal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (ECA).

|21|16| 03/05/2019

Portaria N.º 124/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Simone Mota Fernandes Ramos, para fazer face às despesas a cidade de Palmas -To, para participar de capacitação em Identificação Taxonômica e Exames Parasitológicos de Triatomíneosno, no Laboratório de Entomologia Médica em Palmas-To.

|22|16| 03/05/2019

Decreto N.º 116/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor(a) Edileuza Gomes dos Santos.

|21|16| 02/05/2019

Portaria N.º 123/2019

"Revoga Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Revoga portaria nº 351/2018, a qual concede Gratificação de 20% ao Servidor Miguel Ângelo Gutierrez de Paula.

|22|16| 02/05/2019

Decreto N.º 114/2019

"Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença sem Remuneração para tratar de Interesse particular ao servidor Miguel Angelo Gutierrez de Paula.

|21|16| 30/04/2019

Portaria N.º 122/2019

"Revoga Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outra providências." Revoga Portaria nº 253/2017, a qual concede Gratificação de 50% ao Servidor, Anderson Patrick De Oliveira.

|22|16| 30/04/2019

Decreto Nº 113/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Anderson Patrick de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Diretoria De Serviços Urbanos , junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

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