PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Lagoa da Confusão, Tocantins

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|23|17| 31/01/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 006/2020. ABERTURA: 11 de Março de 2020, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficia

|23|17| 31/01/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 005/2020. ABERTURA: 09 de Março de 2020, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|22|16| 30/01/2020

Decreto N.º 027/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exonera a senhora Ionades Ribeiro Soares, do Cargo em Comissão de Diretoria de Finanças e Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 29/01/2020

Decreto N.º 026/2020

"Exonera Ocupante de Cargo Efetivo a Pedido do Servidor e dá outras providências." Exonera a pedido a Senhora Etyenne Miranda Perreira, do Cargo efetivo de Odontólogo, junto ao Fundo Municipal de Saúde.

|22|16| 29/01/2020

Decreto N.º 025/2020

“Cede Servidor Público Municipal para prestação de serviços junto à Prefeitura Municipal de Cristalândia –TO e dá outras providências.” Cede a Servidora Patricia dos Santos Ferreira.

|22|16| 29/01/2020

Decreto N.º 024/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exoneram as senhora Oleane Ferreira Bulhões Leandro, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Mãe Josefa, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|21|16| 28/01/2020

Portaria Nº 010/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sra. Raimunda Rodrigues de Souza, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Peixe- TO, para fazer participar do curso de Guia de Pesca Esportiva Continuação do Curso.

|21|16| 28/01/2020

Portaria Nº 009/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Josias Francisco Reis, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Palmas- TO, para levar Paciente na Fundação Pro Rin .

|21|16| 27/01/2020

Portaria Nº 007/2020

“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados durante o Exercício de 2020” Nomeia a Servidora Pública Municipal Senhora: Terezinha Rodrigues Mota Soares, para exercer a função de Fiscal dos contratos Celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e cultura e terceiros, durante o exercício corrente.

|21|16| 27/01/2020

Portaria Nº 006/2020

“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos contratos Celebrados Durante o Exercício de 2020”. Nomeia a Servidora Pública Municipal, Senhora: THAIS KAROLINY SILVA PESSOA FERRI, para exercer a função de fiscal dos contratos celebrados entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Terceiros, tendo como Suplente a Servidora Pública Municipal: ZILDENE ALVES RIBEIRO.

|21|16| 27/01/2020

Portaria Nº 008/2020

" Designa a Comissão Permanente de Licitação e Adota outras providências." Nomeia: Cristiana Perreira Da Silva (Presidente); Marcilene dos Santos de Oliveira (1º Membro);Carolina Lima Dos Santos (2º Membro); Maria Aparecida Rodrigues Dias Gomes(3º Membro); Dácio Nardel dos Santos Barbosa (Suplente).

|25|17| 24/01/2020

TOMADA DE PREÇO N° 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 007/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020, data abertura: 13/04/2020, às 14:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 25 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|22|16| 23/01/2020

Decreto N.º 023/2020

"Exonera por Motivo de Aposentadoria o (a) Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por aposentadoria a Senhora Maria de Fátima Ferreira Reis, ocupante do Cargo efetivo de Professora.

|21|16| 23/01/2020

Portaria Nº 005/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxilia alimentação aos agentes de arrecadação e tributos, e dá outras providências.” Concede –se- á auxilio alimentação aos servidores relacionados que estão em exercício das atividades inerentes a função de Agente de Arrecadação e Tributos nos Postos Fiscais, que realizam despesas de alimentação para execução de serviços inerentes ás atribuições próprias do Cargo que exerce.

|22|16| 22/01/2020

Decreto N.º 020/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Benedito Ferreira Lima Neto para exerce o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Fiscalização Tributária, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 019/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera o senhor Wesley Cavalcante Silva, do Cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Eventos, Junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 018/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera a senhora Thais Karoliny Silva Pessoa Ferri, do Cargo em comissão de Assessoria Técnica, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 017/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera o senhor Adonias Perreira Gomes, do Cargo em comissão de Assessoria Técnica, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 016/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exoneram as senhora Adriana Joisa Ramos e Raiany Guarina Barbosa , do Cargo em Comissão de Coordenadoria Pedagógica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|21|16| 21/01/2020

Portaria Nº 004/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sra. Raimunda Rodrigues de Souza, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Peixe- TO, para fazer participar do curso de Guia de Pesca Esportiva.

|23|17| 17/01/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 ­ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS E GELO EM BARRA, PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 001/2020. ABERTURA: 30 de Janeiro de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|21|16| 16/01/2020

Portaria Nº 003/2020

“Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Concede ao Servidor Sra. Anna Grabriella Perreira Oliveira, gratificação de 50% sobre seu salário.

|26|17| 16/01/2020

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 A prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/NDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, com sede na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, na Secretaria Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, localizada na com sede na Avenida Vicente Barbosa, Quadra 35, Lote 09, Centro. No horário das 07:00 às 13:00, de segunda a sexta feira, ou disponível no endereço eletrônico: www.lagoadaconfusao.to.gov.br. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 18/02/2020 na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, localizada na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, no momento da reunião conforme especificado no edital da chamada publica nº 01/2020 Lagoa da Confusão – TO, 21 de Janeiro de 2020. _______________________________________________________________ Núbia Mária Soares de Souza Secretária Municipal de Educação

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 011/2020

“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” NOMEIA interinamente e sem remuneração o Senhor (a) ADIMILTON DE SOUZA MILHOMEM, para o exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 015/2020

“Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Concede Licença Sem Remuneração para tratar de Interesse Particular a Servidora Savana Pereira da Silva, no período de 03 anos, a contar de 06 de janeiro de 2020.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 014/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Nomeia a senhora Cristiana Perreira da Silva, para exercer o Cargo em comissão de Diretoria de Administração Geral( Almoxarifado e Patrimônio), junto a Secretaria Municipal de Administração.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 013/2020

“Ceder Funcionário para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins e dá outras providências.” Ceder o Servidor Público Municipal para prestar serviços a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins- sendo disponibilizado para dar assistência ao Município de Pium – TO. Servidor: Renan Aires Teixeira.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 012/2020

“Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras Providências.” Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a Servidora Arleth de Souza Batista.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 010/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera o senhor Arlindo Lopes dos Santos Junior, do Cargo em comissão de Secretário de Planejamento, Junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 009/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora GILDEAN RIBEIRO DE SOUZA ARAÚJO.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 008/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora Amanda Martins Montel.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 007/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora Valéria Reis Da Silva.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 006/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora Cleide Rocha Marinho.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 005/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Fica nomeada para compor o Conselho Tutelar a Senhora Renata Da Cruz Rodrigues.

|22|16| 15/01/2020

Decreto N.º 004/2020

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Tutelar Titulares e Suplentes para Exercer os Cargos de Conselheiros Tutelares do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.” Na condição de Membro Titular: I. RENATA DA CRUZ RODRIGUES; II. CLEIDE ROCHA MARINHO; III. VALÉRIA REIS DA SILVA; IV. AMANDA MARTINS MONTEL; V. GILDEAN RIBEIRO DE SOUZA ARAÚJO. Na Condição de Membros Suplente: 1. Lourane Rodrigues Gomes; 2. Antônia Dias Montel; 3. GLênia Resplande Batista; 4. Ueslene Rodrigues de Souza; 5. Arlene Tavares Lopes.

|21|16| 13/01/2020

Portaria Nº 002/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sra. Maysa Aires Negry, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Palmas- TO, para participar de formação em polos sobre Documento Curricular do Tocantins -DCT .

|29|18| 10/01/2020

EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 004 - SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL -Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão.

EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 004 SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão Convidamos todos os Servidores Efetivos Públicos do Município de Lagoa da Confusão, TO, para participar da reunião de Votação das Chapas de Direção e Administração da Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão, que irá acontecer na SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRA, que visa realizar a eleição e votação das chapas devidamente inscritas, e que se realizará no dia 23/01/2019, no prédio do IFTO – Campus Lagoa da Confusão, Rua 02, Qd 05 A, Lote 01, St Lagoa da Ilha, tendo como horário definido para votação das 16 hs as 19 hs, e após, demais tramites necessários para apuração da votação, lavratura de ata e solenidade de posse, com qualquer número de presentes, com a seguinte Ordem do Dia: A) Votação (16:00 as 19:00 hs) e Eleição das Chapas devidamente inscrita e Homologadas; B) Elaboração da ata com resultado da eleição; (após 19 hs) C) Solenidade de Posse dos eleitos. Estará apto a votação qualquer servidor público municipal, devidamente identificado. Lagoa da Confusão, 10/01/2020. Presidente da Comissão Provisória de Implantação e Constituição ROSINALTE EDER SOARES DA COSTA SERVIDOR EFETIVO Mat 2642 Maiores informações pelo e-mail: asplagoa@gmail.com, Telefone e Whatssap 63 992241290 Rosinalte Eder Soares da Costa. “ Segundo o artigo 5º da Constituição Federal 1988: XVII - É plena a liberdade de associação para fins lícitos, com caráter social e político como representação de classe. XX - Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.”

|21|16| 07/01/2020

Portaria Nº 001/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Edvaldo de Almeida Lima, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Palmas- TO, para fazer participar da Assembleia Geral extraordinária na superintendência do Ministério Estadual da Saúde .

|25|17| 02/01/2020

TOMADA DE PREÇO N° 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020, data abertura: 08/04/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PA. LOROTY, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 23 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|25|17| 02/01/2020

TOMADA DE PREÇO N° 003/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020, data abertura: 08/04/2020, às 14:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR E SEUS ANEXOS. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão-TO 23 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|22|16| 02/01/2020

Decreto N.º 003/2020

"Aprova o Calendário Fiscal aplicável aos Tributos Municipais de Lagoa da Confusão TO, para o exercício de 2020 e dá outras providências." Fica aprovado o Calendário Fiscal dos Tributos Municipais, para a vigência no Exercício de 2020.

|30|16| 01/01/2020

Lei Nº 837/2020

" Dispõe sobre a contratação por tempo determinado por determinado para atender a necessidade temporária de excepicional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

|30|16| 30/12/2019

Lei 836/2019

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020.”

|30|16| 30/12/2019

Lei 834/2019

“DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2020 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVÍNCIAS”.

|30|16| 30/12/2019

Lei Nº 835/2019

"Estima Receita e Fixa Despesas Do Município para o exercício de 2020." LOA

|21|16| 30/12/2019

Portaria Nº 366/2019

" " Altera a Comissão - Procedimentos para execução de Tomada de Contas Especial e dá outras providências." Exclui a Servidora: Ionades Ribeiro Soares , e a substitui pela servidora Marlupe Krustschok de Souza.

|22|16| 27/12/2019

Decreto nº 225/2019

"Estabelece Regime de Urgência e emergência - Conserto BOMBA POÇO ARTESIANO - Loroty - Distrito de Lagoa da Confusão-TO."

|30|16| 27/12/2019

Lei Nº 833/2019

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 804/2018, e dá outras providências." Altera o nome das secretarias para : 1. Gabinete Do Prefeito; 2. Controladoria Geral Do Município; 3. Secretaria Municipal De Administração; 4. Secretaria Municipal De Finanças; 5. Secretaria Municipal De Assistência Social; 6. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural; 7. Secretaria Municipal De Infra - estrutura E Desenvolvimento Urbano; 8. Secretaria Municipal De Educação E Cultura; 9. Secretaria Municipal De Juventude, Esporte E Lazer; 10. Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos; 11. Secretaria Municipal De Planejamento E Desenvolvimento Econômico; 12. Secretaria Municipal De Saúde; 13. Secretaria Municipal De Turismo; 14. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Indígena.

|30|16| 27/12/2019

Lei Nº 832/2019

"Desapropriação De Área Particular e dá outras providências." Proprietário: Jorge Rodrigues Costa, área destinada a Extração de Cascalho.

|22|16| 27/12/2019

Decreto N.º 225/2019

“ESTABELECE REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CONSERTO BOMBA POÇO ARTESIANO – LOROTY – DISTRITO DE LAGOA DA CONFUSÃO TO”.

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