PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

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Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|21|16| 29/04/2019

Portaria N.º 122"/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Ana Rodrigues de Brito, para face ás despesas de viagem até a Cidade de Paraíso do Tocantins -TO, para participar da formação sobre olimpíada de língua portuguesa .

|22|16| 29/04/2019

Decreto N.º 108/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora Marinete De Magalhães Souza Rocha.

|22|16| 29/04/2019

Decreto N.º 111/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Tânia Marcia Rodrigues de Carvalho para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Artes e Biblioteca , junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 29/04/2019

Decreto Nº 112/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Arlindo Lopes dos Santos Júnior, para exercer o cargo em Comissão de Subsecretário de Planejamento , junto à Secretaria Municipal de Planejamento.

|21|16| 26/04/2019

Portaria N.º 120/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede Servidor Maria José Braga de Araújo Oliveira, para face ás despesas até a Cidade de Palmas-To para participar da capacitação , orientação sobre cálculo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Transporte Escolar.

|21|16| 26/04/2019

Portaria N.º 121/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a servidora Núbia Mária Soares de Souza, para face ás despesas de viagem ate a cidade de Palmas -To, onde ira participar da capacitação,orientações sobre Cálculo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Transporte Escolar.

|21|16| 25/04/2019

Portaria N.º 117/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Wesley Alexandre da Silva, para custear despesas de Viagem até a Cidade de Paraíso do Tocantins -To, levar o ônibus Escolar Rota 07, Modelo Volare Marcopolo, para colocar para -Brisa que caiu e quebrou.

|21|16| 25/04/2019

Portaria N.º 118/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Leila Machado Santos Azevedo, para faces as despesas de viagem a cidade de Goiânia -GO, para atender solicitação do Conselho Tutelar Referente a Acompanhamento de retorno Médico da Adolescente Ketley Gomes no Hospital Banco de Olhos em Goiânia -GO.

|21|16| 25/04/2019

Portaria N.º 119/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Palmas-TO, para participar de reuniões nas Confederações Tocantinense de Futsal , Atletismo , Voleibol, Basquetebol.

|21|16| 24/04/2019

Portaria N.º 116/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Nelson Alves Moreira , para fazer face as despesas de viagem de a palmas , para participar de uma Reunião na superintendência da Caixa econômica Federal para tratar de assuntos sobre convênios .

|21|16| 23/04/2019

Portaria N.º 113/2019

"Concede diária a servidora e dá outras providências." Concede ao Servidor Francisco Pereira de Sousa, para fazer face ás despesas a cidade de Palmas-TO, para levar Veiculo oficial para fazer revisão.

|21|16| 23/04/2019

Portaria N.º 114/2019

" Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -To , para retirar Bomba costal Motorizada.

|21|16| 23/04/2019

Portaria N.º 115/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a servidora Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para face ás despesas a cidade de Palmas-TO, estará participando da reunião da comissão de intergestores bipartite do tocantins e do Fetsuas/To 1º edição.

|22|16| 23/04/2019

Decreto N.º 106/2019

" Decreto Luto Oficial por três dias consecutivos no Município de Lagoa da Confusão." Luto oficial em virtude do falecimento dos Senhores Luiz Gonzaga Coelho e Luiz Gonzaga Coelho Filho.

|30|16| 22/04/2019

Lei Nº 812/2019

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos ternos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

|22|16| 22/04/2019

Decreto N.º 103/2019

"Cede Servidor (a) Público Municipal para prestação de serviços junto a Prefeitura Municipal de Cristalândia -TO e da outras providências." Cede a Servidora Patricia Dos Santos Ferreira, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Cristalândia do Estado do Tocantins.

|22|16| 22/04/2019

Decreto N.º 104/2019

"Prorroga Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Prorroga Licença sem remuneração ao Servidor Maria Helena Rodrigues Zorzin.

|22|16| 22/04/2019

Decreto N.º 105/2019

"Exonera em Virtude de Falecimento, servidor Público Municipal e dá outras providências." Exonera em Virtude de Falecimento a Sra. Rosimeire Helena Rodrigues Mourão , do Cargo de Contrato de Gari a partir de 07 de Abril de 2019.

|21|16| 17/04/2019

Portaria N.º 111/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências". Concede diária a Servidora Rosileide Rodrigues Coelho, para fazer face ás despesas de viagem ate a cidade de Araguaína-TO, para participar da capacitação do Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água de Consumo Humano- SISAGUA.

|21|16| 17/04/2019

Portaria N.º 112/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências". Concede diária a Servidora Cintia da Silva Santos, para fazer face ás despesas de viagem ate a cidade de Palmas -TO, para participar da capacitação do programa vigiágua, que será realizado no dia 23/04/2019.

|21|16| 17/04/2019

Portaria N.º 101"A"/2019

"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício de 2019." Nomeia a Servidora Haylla Ribeiro Soares , para exercer a função de fiscal dos contratos celebrados , durante exercício corrente, junto a Secretaria Municipal de Turismo. A servidora Elina Ferreira de Souza não atestará e respondera pela Secretaria Municipal de Turismo.

|22|16| 17/04/2019

Decreto N.º 102/2019

" Dispõe sobre a Alteração dos Membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lagoa da Confusão-TO." Membros: Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social- Rafaela O. Carneiro Moreira (titular), Lindalva Gonçalves Ferreira (Suplente)., Representantes da Secretaria Municipal de Educação - Núbia Mária Soares de Souza (titular), Magnólia Gomes da Rocha(Suplente), Representante da Secretaria Municipal de Saúde- Edvaldo Almeida Lima (titular), Francielly Viana Maracaíbe (Suplente).

|22|16| 15/04/2019

Decreto N.º 100/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Leyane Rodrigues de Souza para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Arrecadação e Cobrança, junto a Secretaria Municipal de Finanças.

|22|16| 15/04/2019

Decreto N.º 099/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Edilcilene Gomes de Oliveira para exercer o cargo em Comissão de Assessor para Assuntos Extraordinários, junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 15/04/2019

Decreto N.º 098/2019

"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Exonera a Pedido a Senhora Edilcilene Gomes de Oliveira , do cargo em comissão de Assessoria Técnica, junto à Secretária Municipal de Saúde.

|21|16| 15/04/2019

Portaria N.º 108/2019

" Concede diária a servidor e dá outras providências". Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima , para fazer face as despesas de viagem a cidade de Palmas-TO, para participar do encontro Tocantinense mais médicos para o Brasil.

|21|16| 15/04/2019

Portaria N.º 109/2019

"Designa atribuição de Fiscal de Vigilância Sanitária, a Servidora Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde". Designar a servidora: Rosileide Rodrigues Coelho, para exercer a função e responder pelas responsabilidades de Fiscal de Vigilância Sanitária , no âmbito da Secretaria Municipal de saúde.

|21|16| 15/04/2019

Portaria N.º 110/2019

"Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Gratificação a Servidora Sra Rosileide Rodrigues Coelho , gratificação de 43% sobre seu salário.

|22|16| 15/04/2019

Decreto N.º 097/2019

"Regulamenta horário para uso de Som Automotivo durante o Feriado da Semana Santa na Orla da Lagoa e dá outras providências." Fica permitido o uso de Som Automotivo , no Feriado da Semana no dia 20/04/2019, na Orla da Lagoa a partir de 9:00 ás 19:00 horas.

|22|16| 15/04/2019

Decreto N.º 096/2019

"Declara Facultativo o Ponto nos Dias que Especifica e dá outras providências ". Fica declarado ponto facultativo, no dia 17/04/2019 com expediente até ás 13:30 min e dia 18/04/2019 e 19/04/2019 com a suspensão das atividades administrativas na repartições Municipais, por motivo das comemorações da Semana Santa.

|25|17| 09/04/2019

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019¬ A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público a PUBLICAÇÃO da licitação TOMADA DE PREÇO 001/2019, que tem como objeto a Contratação de empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica com Meio Fio e Sinalização horizontal e Vertical em Vias Públicas Urbanas do Município/ Bairro Lagoa da Ilha, Anexo Projetos, Planilhas e Cronograma do empreendimento afim atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades, que será realizada no dia 25 de Abril de 2019, às 08:30 horas, no Prédio do Paço Municipal, sito na Rua Firmino Lacerda, 25, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Marilson Ferreira dos Santos Secretário Municipal de DESENVOLVIMENTO URBANO

|23|17| 09/04/2019

AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 011/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 011/2019 ¬ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 011/2019,Processo nº210/2019 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. O motivo:Devido à vícios no Termo de Referência os quais necessitam nova formulação nos quesitos dos quantitativos e as regras de contratação. Lagoa da Confusão-TO,09 DE Abril de 2019 Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro

|21|16| 08/04/2019

Portaria N.º 101/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor José Lacerda da Rocha, para fazer face as despesas até a cidade de Paraíso-TO, para levar servidores ao encontro presencial do PRO Funcionário - 6ª Edição, 4º semestre , caderno 16".

|21|16| 08/04/2019

Portaria N.º 100/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Fabio Junior Rodrigues Carneiro, para fazer face as despesas até a cidade de Paraíso-TO, para levar servidores ao encontro presencial do PRO Funcionário - 6ª Edição, 4º semestre , caderno 16".

|22|16| 08/04/2019

Decreto N.º 094/2019

“Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal para prestar de serviços junto a Coletoria Municipal e da outras providencias”. Designar a servidora ZILDENE ALVES RIBEIRO, matrícula nº 3044, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento, exercerá todas as atividades inerentes à função de Coordenadoria de Administração e Fiscalização Tributaria.

|19| 05/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 002/ 2019

"Dispõe sobre o Edital do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 2019."

|19| 05/04/2019

RESOLUÇÃO Nº 001/2019

"Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019."

|21|16| 05/04/2019

Decreto N.º 098/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Nelson Alves Moreira , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Brasilia-DF, para participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

|22|16| 05/04/2019

Decreto N.º 093/2019

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Senhora Raphaella Magalhães Rocha , do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração e Fiscalização Tributária .

|21|16| 05/04/2019

Portaria N.º 099/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Andre Valerio Goloni, para fazer face as despesas até a cidade de Palmas -TO, para participar no lançamento da Agrotins 2019 "Agronegócio de Atitude Sustentável".

|21|16| 05/04/2019

Portaria N.º 098/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Nelson Alves Moreira, para fazer face as despesas até a cidade de Brasilia -DF, para participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios .

|21|16| 04/04/2019

Portaria N.º 099/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor André Valério Goloni, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -To, para participar no lançamento da AGROTINS 2019.

|22|16| 03/04/2019

Decreto N.º 092/2019

"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Pedido a Senhora Louany Borges Bezerra, do Cargo em Comissão de Assessor Para Assuntos Extraordinários, junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 02/04/2019

Decreto N.º 091/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Fabiana Da Cruz Santos.

|22|16| 02/04/2019

Decreto N.º 090/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Rejane Pereira Machado Silva.

|22|16| 01/04/2019

Decreto N.º 087/2019

"Concede Licença sem remuneração para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências ." Concede Licença Sem Remuneração para tratar de Interesse Particular a Servidora Izadora Panta da Cruz Lopes.

|22|16| 01/04/2019

Decreto N.º 088/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Maria Elizete Alves da Costa Queiroz.

|22|16| 01/04/2019

Decreto N.º 089/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Cintia Mara Sereno .

|21|16| 01/04/2019

Portaria N.º 097/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Eliana Jesus Victor Oliveira, para face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar do encontro regional do CONGEMAS-REGIÃO NORTE que tem como tema "Os Desafios da Proteção Socioassistencial em contexto de restrição Fiscal".

|21|16| 01/04/2019

Portaria N.º 096/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Rosa Maria Galvão Calzada, para fazer ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do encontro regional do CONGEMAS-REGIÃO NORTE que tem como tema "Os desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto de Restrição Fiscal.".

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