PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 19/12/2019

Decreto nº 219/2019

"Institui a Sala do Empreendedor e da outras providências." Das disposições Gerais da sala do empreendedor ; do Atendimento na sala do empreendedor; do processo de Registro e Legalização do MEI; do Atendimento Relativo ao processo de Registro e legalização de Microempresas e de Empresa de Pequeno Porte na sala do empreendedor; das Disposições Finais aplicavam-se Alvará de Funcionamento Provisório e ao Alvará de Funcionamento Definitivo.

|29|18| 16/12/2019

Audiência Pública

Audiência Pública - prestação de Contas públicas.

|23|17| 16/12/2019

DESPACHO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2019

DESPACHO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 026/2019 PROCESSO N.º 606/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINSITRATIVA EM PROCESSO LICITATÓRIOS DEFINIDOS NA LEI 8.666/93 E 10.520/2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO. Aos 20 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezenove, , na Sala da Comissão ,o Senhor Pregoeiro DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA , com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, , para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 026/2019,. O Pregoeiro verificou um vício insanável no processo em relação a publicação que a mesma foi registrada no DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO ANO II - LAGOA DA CONFUSÃO, SEGUNDA - FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - NO 66 , QUE A LICITAÇÃO OCORRERIA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 , às 08:00 H,sendo que a data correta SERIA DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019 , às 08:00 H,FICANDO ASSIM COMPLETAMENTE PREJUDICADO OS EVENTUAIS PARTICIPANTES ,. Assim sendo, tendo em vista que a referida licitante criou presença de vícios que comprometeu à nulidade de todo o certame.Daí porque entende-se que a finalidade do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 é justamente propiciar o prévio controle de legalidade do instrumento que respaldará toda a licitação, evitando, dessa maneira, futuros infortúnios decorrentes de uma disciplina editalícia equivocada. Assim entendo e decido que o ato convocatório será CANCELADO, considerando que outros interessados podem ter deixado de participar da licitação. DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro Oficial

|30|16| 12/12/2019

Lei 831/2019

Autoriza Doação a Policia Militar do Estado do Tocantins, imóvel pertencente ao patrimônio dessa Municipalidade.

|21|16| 11/12/2019

Portaria nº 362/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providência." Concede ao(a) Servidor (a) SULAMIR VIEIRA DA SILVA FILHO, lotado(a) no (a) ENSINO FUNDAMENTAL - 40%, ocupante do cargo de MOTORISTA.

|21|16| 11/12/2019

Portaria nº 361/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providência." Concede ao(a) Servidor (a) NELSON ALVES MOREIRA, lotado(a) no (a) GABINETE, ocupante do cargo de PREFEITO.

|21|16| 10/12/2019

Portaria nº 360/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providência." Concede ao(a) Servidor (a) MIRIÃ NOLETO DORTA, lotado(a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ocupante do cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS.

|21|16| 10/12/2019

Portaria nº359/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providência." Concede ao(a) Servidor (a) RAFAELA OLIVEIRA CARNEIRO MOREIRA, lotado(a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

|22|16| 10/12/2019

Decreto N.º 218/2019

"Desapropriação de Área Particular ." Desapropria área particular do Senhor Jose Rodrigues da Costa, destinada à Extração de Cascalho . Imóvel : Área de Terra; Propriedade: Jorge Rodrigues da Costa; Localização : Lote Nº 06 Loteamento cana brava- Lagoa da confusão -TO.

|21|16| 09/12/2019

Portaria nº 358/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providência." Concede ao(a) Servidor (a) RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ocupante do cargo de GERENTE DE TURISMO.

|21|16| 09/12/2019

Portaria nº 357/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providência." Concede ao(a) Servidor (a) PEDRO PANTA DE OLIVEIRA, lotado(a) no (a) SEMUS, ocupante do cargo de MOTORISTA.

|21|16| 09/12/2019

Portaria nº 356/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providência." Concede ao(a) Servidor (a) MARIA ELNICE A.P. MENDONÇA, lotado(a) no (a) SEMUS, ocupante do cargo de COORDENADORA CENTRAL DE REGULAÇÃO.

|21|16| 09/12/2019

Portaria nº355/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providência." Concede ao(a) Servidor (a) EDVALDO ALMEIDA LIMA, lotado(a) no (a) SEMUS, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

|22|16| 09/12/2019

Decreto nº 217/2019

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA." Fica Autorizada por este ato, a aprovação do desmembramento do seguinte imóvel: Um terreno rural denominada parte 10, desmembrada do lote 70, loteamento Cana Brava, Gleba 01 Zona Rural, Lagoa da Confusão-TO, com área total de 9,7465 ha.

|22|16| 09/12/2019

Decreto nº 216/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outra procidências." NOMEIA o(a) Senhor(a) CHRISTIAN ARAÚJO CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de ASSESSORIA TÉCNICA, junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

|21|16| 05/12/2019

Portaria nº 353/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providência." Concede ao(a) Servidor (a) JANAINA SANTOS FARIA LIMA, lotado(a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGE.

|21|16| 05/12/2019

Portaria nº 352/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) DANIELA LOPES MORAIS, lotado (a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ocupante do Cargo de ORIENTADORA SOCIAL.

|21|16| 05/12/2019

Portaria nº 351/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) KÊNIA GODOI FERREIRA SILVA, lotado (a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ocupante do Cargo de ORIENTADORA SOCIAL.

|21|16| 05/12/2019

Portaria nº 350/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS GOMES, lotado (a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ocupante do Cargo de ASSISTENTE COMUNITÁRIA.

|21|16| 05/12/2019

Portaria nº 349/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) VANUSA DA ROSA AVELLO, lotado (a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL.

|21|16| 05/12/2019

Portaria nº 348/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) NILZA FERREIRA DE SOUZA, lotado (a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ocupante do Cargo de COORDENADORA DO CREAS.

|22|16| 05/12/2019

Decreto nº 215/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras procidência." NOMEIA o(a) Senhor(a) RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE TURISMO.

|23|17| 03/12/2019

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 030/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 030/2019 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 030/2019, processo licitatório n° 578/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. O motivo: Em atendimento ao pedido de esclarecimento feito pela empresa Distribuidora Multmarcas Eireli. CNPJ 05.511.763/0001-10 em relação a inconsistência do edital no item Item 19 alínea’’ a) ‘’DO ENVELOPE 01 - PROPOSTA DE PREÇOS, diante desse pedido resolvo CANCELAR o Pregão Presencial(SRP) 030/2019 que iria ser realizado no dia 05 de Dezembro de 2019 ás 14:00 H, devido à vícios no Edital. Lagoa da Confusão – TO, 03 de Dezembro de 2019. . Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|21|16| 02/12/2019

Portaria nº 346/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) ALAN COELHO DOS SANTOS, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMA, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.

|23|17| 02/12/2019

Pregão Presencial Nº 032/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019¬ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para confecção de material gráfico e serigráficos, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial(SRP) nº 032/2019. ABERTURA: 12 de Dezembro de 2019, às 08:00 h. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|22|16| 29/11/2019

Decreto nº 214/2019

"Exonera Por Motivo de Aposentadoria o (a) Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera Por Motivo de Aposentadoria a(o) servidor (a) OLINDA COELHO DE MELO, ocupante do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

|21|16| 27/11/2019

Portaria nº 345/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) JANAINA SANTOS FARIA, lotado (a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ocupante do Cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM.

|21|16| 27/11/2019

Portaria nº 344/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) RAFAELA OLIVEIRA CARNEIRO MOREIRA, lotado (a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

|21|16| 27/11/2019

Portaria nº 343/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) FLÁVIA DE AZEVEDO LEMOS, lotado (a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ocupante do Cargo de COORDENADORA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO.

|21|16| 26/11/2019

Portaria nº 342/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) MARLUPE KRUTSCHOK DE SOUZA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ocupante do Cargo de DIRETORA DA RECEITA.

|21|16| 26/11/2019

Portaria nº 341/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) RAFAELA CARNEIRO MOREIRA, lotado (a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

|21|16| 26/11/2019

Portaria nº 340/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) MIRIÃ NOLETO DORTA, lotado (a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ocupante do Cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS.

|21|16| 26/11/2019

Portaria nº 339/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) THAIS KAROLINY SILVA PESSOA FERRI, lotado (a) no (a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ocupante do Cargo de ASSESSORIA TÉCNICA.

|22|16| 26/11/2019

Decreto nº 213/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." NOMEIA o(a) Senhor (a) EDILCILENE GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, junto à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

|22|16| 25/11/2019

Decreto nº 212/2019

"Cede Funcionário ao Poder Executivo do Estado do Tocantins e dá outras providências." Servidora: MARIA RAIMUNDA BEZERRA MOTA Matricula: 2189 / Cargo: PSICÓLOCO

|23|17| 25/11/2019

REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Global, visando a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção e aquisição de toners, cartuchos e garrafas de tinta e de peças e assessórios, sob demanda, relacionados à manutenção de impressoras e hardwares de computadores para atendimento da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, tais como: concepção, planejamento, organização, e execução dos trabalhos de expedientes de cada secretaria municipal em conformidade com os requisitos e condições deste Termo de Referência e seus anexos, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 031/2019. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2019, às 16:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/11/2019

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 030/2019

O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 030/2019. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2019, às 14h00min. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/11/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para : Serviços de Coffee Break para atender as demandas da Administração, Secretarias e Fundos que compõe a estrutura de gestão municipal, conforme discriminações constantes, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 029/2019. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2019, às 10:30 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/11/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos para atender as demandas necessárias pertinentes a serviços específicos do Gabinete do Prefeito Municipal, Fundo Municipal de assistência Social, Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. Finanças Sec. Mun. de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Segurança Pública, Sec. Municipal de Desenvolvimento Rural, Sec. Mun. Para Assuntos Indígenas, Sec. Mun. De saúde e Sec. Mun. De Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 028/2019. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|21|16| 22/11/2019

Portaria nº 337/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) KASSIO SILVA MARQUES DE OLIVEIRA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ocupante do Cargo de MOTORISTA.

|21|16| 22/11/2019

Portaria nº 336/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) ELINA FERREIRA DE SOUZA, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE, ocupante do Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.

|21|16| 22/11/2019

Portaria nº 335/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) SUZANNY CLAYR LEÃO COELHO, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E MEIO AMBIENTE, ocupante do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E MEIO AMBIENTE.

|21|16| 21/11/2019

Portaria nº 334/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) EDVALDO ALMEIDA LIMA, lotado (a) no (a) SEMUS, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

|20| 21/11/2019

Ato de Convocação Nº 117/2019

Convoca EDILENE MEDRADO MARTINS, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016 Cargo: Cargo: M 313 - DIGITADOR.

|20| 21/11/2019

Ato de Convocação Nº 116/2019

Convoca DAVI MEDRADO MARTINS, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016 Cargo: Cargo: M 313 - DIGITADOR.

|22|16| 20/11/2019

Portaria nº 333/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) RAYSA LUCENA GODOI, lotado (a) no (a) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ocupante do Cargo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.

|21|16| 19/11/2019

Portaria nº 332/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providencias." Concede ao(a) Servidor (a) ADIMILTON DE SOUZA MILHOMEM, lotado (a) no (a) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ocupante do SECRETÁRIO MUNICIPAL.

|21|16| 19/11/2019

Portaria nº 255/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) ROSILEIDE RODRIGUES COELHO, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

|22|16| 18/11/2019

Decreto nº 211/2019

" Interrompe Licença Sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Interrompe Licença Sem Remuneração a(o) servidor (a) SAVANA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS.

|22|16| 18/11/2019

Decreto nº 210/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a (o) Servidor (a) ELIÊDA VIDAL JÁCOME DA COSTA, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA.

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