PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|21|16| 01/04/2019

Portaria N.º 095/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Nilza Ferreira de Souza, para fazer ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do encontro regional do CONGEMAS-REGIÃO NORTE que tem como tema "Os desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto de Restrição Fiscal.".

|21|16| 01/04/2019

Portaria N.º 094/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Raimunda Francisca do Nascimento, para fazer ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do encontro regional do CONGEMAS-REGIÃO NORTE que tem como tema "Os desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto de Restrição Fiscal.".

|21|16| 01/04/2019

Portaria N.º 093/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do encontro regional do CONGEMAS-REGIÃO NORTE que tem como tema "Os desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto de Restrição Fiscal.".

|22|16| 29/03/2019

Decreto N.º 086/2019

"Exonera a Pedido Ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências". Exonera a Pedido senhor José Divino Godoi Ferreira, do cargo em comissão de Gerente de Meio Ambiente e Segurança Pública.

|21|16| 28/03/2019

Portaria N.º 091/2019

"Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidor Carlos Alexandre Soares da Cruz, Gratificação de 35% sobre seu Salário.

|29|18| 28/03/2019

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01/2019

Pauta De Julgamento Nº 01/2019- Será Julgado pela Câmara Julgadora do Conselho Tributário Fiscal do Município de Lagoa de Confusão-Tocantins, na Sala de Reunião - Sede Administrativa - Localizada na Rua Firmino Lacerda nº25- Centro- Lagoa da Confusão To, em Sua 1ª Sessão Ordinária de Julgamento, aos 30 (trinta ) Dias do Mês de Abril do Ano de 2019, Terça-Feira, a partir das 14h00min.

|22|16| 27/03/2019

Decreto N.º 085/2019

"Nomeia Ocupante de cargo em comissão e dá outras providências". Nomeia o Sr. Davi Dias Reis para o cargo em comissão de Coordenador de Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

|22|16| 27/03/2019

Decreto N.º 084/2019

"Concede Licença Sem Remuneração Para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências". Concede Licença sem Remuneração para tratar de interesse Particular à Servidor Público Municipal e Leilana Xavier de Araújo.

|21|16| 26/03/2019

Portaria N.º 088/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Leila Machado Santos Azevedo, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Goiânia -GO, para atender solicitação do conselho tutelar referente ao acompanhamento de retorno médico da adolescente ketley Gomes no Hospital Banco de Olhos em Goiânia -GO, agendada para o dia 27/03/2019.

|21|16| 26/03/2019

Portaria N.º 090/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Janaina dos Santos Faria, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião da Macroregional da Campanha de Vacinação contra a Influenza/2019.

|21|16| 26/03/2019

Portaria N.º 089/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Rosana Lucena Silva, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião da Macroregional da Campanha de Vacinação contra a Influenza/2019.

|21|16| 25/03/2019

Portaria N.º 087/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor José Lacerda da Rocha, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, para levar os servidores para o encontro presencial do Pro Funcionário - 6º edição , 4 º semestre.

|21|16| 25/03/2019

Portaria N.º 086/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Fabio Junior Rodrigues Carneiro, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, para levar os servidores para o encontro presencial do Pro Funcionário - 6º edição , 4 º semestre.

|23|17| 25/03/2019

Pregão Presencial Nº 010/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para aquisição de combustíveis, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 010/2019. ABERTURA: 04 de Abril de 2019, às 10:30 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/03/2019

Pregão Presencial Nº 009/2019

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Global, visando a Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria com relação a programas sociais do Governo Federal e sistemas informatizados da Rede Suas, do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e capacitação permanente da equipe da Secretaria de Assistência Social e Habitação no que tange à gestão dos recursos do SUAS, gestão do CRAS, CREAS, Cadastro Único Para Programas Sociais, Bolsa Família e Conselhos Municipais com relação às respectivas atribuições do Município de Lagoa da Confusão – TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 009/2019. ABERTURA: 04 de Abril de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|21|16| 22/03/2019

Portaria N.º 085/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Flavia de Azevedo Lemos, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de capacitação de informações em saúde em Sinan, sim e sinasc.

|22|16| 22/03/2019

Decreto N.º 083/2019

"Autoriza a Fusão de Imóvel que Especifica." Fica autorizado por esse ato, a aprovação da fusão dos terrenos urbanos denominados, lotes 01 e 02, que pos-fusão será lote 01 da Quadra 04- setor Lagoa da Ilha, de Propriedade do Sr. Tarcisio Pereira.

|23|17| 22/03/2019

Pregão Presencial Nº 008/2019

A SECRETARIA MUNICIAL DE ESPORTE E LAZER DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando o registro de preços para Aquisição de material esportivo, com abertura das propostas previstas para o dia 28 de Março de 2019, às 14:00 H. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|21|16| 21/03/2019

Portaria N.º 084/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Nelson Alves Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para tratar de assunto relacionados ao Município , entrevista na rádio CBN sobre o incentivo ao esporte na lagoa, especialmente a 1ª etapa do circuito estadual de futsal masculino e feminino que vai acontecer no município. Audiência na 4 relatoria do Tribunal de Contas,com o Conselho Napoleão de Souza. Reunião com o Presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, tratar de Assuntos referente a EstradaTO-181, que liga o assentamento PA Loroty e COBRAPE, em formoso do Araguaia.

|21|16| 21/03/2019

Portaria N.º 083/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Durval Ribeiro da Silva Junior, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Luciara-MT, para participar da Festa do HETOHOKY na Aldeia Fontoura a preparação da festa quanto a alimentação das familias dos Jovens (foco da Festa).

|21|16| 21/03/2019

Portaria N.º 082/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reuniões na Federação Tocantinense de Futsal, Federação Tocantinense de Natação, Federação de Futebol, entrevista e divulgação do evento "Circuito Estadual de Futsal" na Radio CBN.

|21|16| 20/03/2019

Portaria N.º 081/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Graziela Arruda de Sousa, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, com intuito participar reunião ordinária do COSEMS e da CIB do Ano 2019.

|21|16| 20/03/2019

Portaria N.º 080/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Leila Machado Santos Azevedo, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Goiânia, com intuito de atender solicitação do conselho Tutelar Referente a Acompanhamento de retorno médico da Adolescente Ketley Gomes no hospital Banco de Olhos em Goiânia -Go.

|22|16| 18/03/2019

Decreto N.º 080/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências". Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Gina Nunes Machado.

|23|17| 18/03/2019

Pregão Presencial Nº 007/2019

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para LOCAÇÃO DE VEÍCULO NOVO/USADO COM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2019, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial(SRP) nº 007/2019. ABERTURA: 28 de Março de 2019, às 10:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 18/03/2019

Pregão Presencial Nº 006/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Taxa de Administração, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO, seus Fundos Municipais e Secretarias Municipais, participante do processo licitatório, através de cartões inteligentes personalizados para cada veículo e software disponibilizado pela internet, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 006/2019. ABERTURA: 28 de Março de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|21|16| 15/03/2019

Portaria N.º 079/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Neuza Correia da C. Alencar, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-To, para participar do Seminário de Qualificação : Oportunidades para o Financiamento da Gestão Local Municipais integrante do programa CNM qualifica.

|21|16| 15/03/2019

Portaria N.º 078/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede o Servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-To, para participar do Seminário de Qualificação : Oportunidades para o Financiamento da Gestão Local Municipais integrante do programa CNM qualifica.

|26|17| 15/03/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 A prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/NDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, com sede na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, na Secretaria Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, localizada na com sede na Avenida Vicente Barbosa, Quadra 35, Lote 09, Centro. No horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 18:00, de segunda a sexta feira, ou disponível no endereço eletrônico: www.lagoadaconfusao.to.gov.br. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até às 08:00 horas do dia 04/04/2019 na Secretária Municipal de Educação, localizada na Avenida Vicente Barbosa, Quadra 35, Lote 09, Centro, no momento da reunião conforme especificado no edital da chamada publica nº 02/2019.

|21|16| 14/03/2019

Portaria N.º 077/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Marlupe Krutschok de Souza, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-To, para participar do Seminário de Qualificação : Oportunidades para o Financiamento da Gestão Local Municipais integrante do programa CNM qualifica.

|21|16| 14/03/2019

Portaria N.º 076/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Taiany Ribeiro Martins, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-To, para protocolar documentos relacionados ao ICM-Ecológico no Naturatins e em seguida Reunião agendada no Exército Brasileiro .

|21|16| 14/03/2019

Portaria N.º 075/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Miriã Nolêto Dorta, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-To, para participar do Seminário de Qualificação: Oportunidades para Financiamento da Gestão Local.

|21|16| 14/03/2019

Portaria N.º 074/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Fernando Sergio Rodrigues Freitas, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-To, para participar do Seminário de Qualificação: Oportunidades para Financiamento da Gestão Local.

|21|16| 14/03/2019

Portaria N.º 073/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-To, para participar do Seminário de Qualificação: Oportunidades para Financiamento da Gestão Local e Reunião do CEAS.

|21|16| 14/03/2019

Portaria N.º 072/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Núbia Mária Soares de Souza, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-To, para participar do Seminário de Qualificação: Oportunidades para Financiamento da Gestão Local .

|21|16| 14/03/2019

Portaria N.º 071/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Maria José Braga de Araújo Oliveira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar do Seminário de Qualificação : Oportunidades para Financiamento da Gestão Local, a ser realizada dia 18 e 19 de Março de 2019.

|21|16| 13/03/2019

Portaria N.º 070/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de uma reunião agendada no Gabinete da deputada Federal Dulce Miranda para tratar de Assuntos Relacionados ás busca de apoio á construção dos prédios próprios do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) , dentre outros assuntos.

|21|16| 13/03/2019

Portaria N.º 069/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar das Reuniões Ordinárias do COSEMS e da CIB do Ano de 2019, a realizar-se no dia 21 de março 2019, no auditório da justiça federal -Palmas-TO.

|21|16| 13/03/2019

Portaria N.º 068/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Adimilton de Souza Milhomem, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO,para reunião com engenheiros na empresa Projetar Engenharia, INCRA tratar de assuntos relacionados ao campo de futebol do Assentamento Loroty ATM Reunião a Respeito de Cursos que vão ser ofertados pelo mesmo (arrecadação Municipal).

|21|16| 12/03/2019

Portaria N.º 067/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Fabio Junior Rodrigues Carneiro, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de paraíso-TO,para levar os servidores para o encontro presencial do Profuncionário -6ª edição , 4º semestre.

|21|16| 12/03/2019

Portaria N.º 065/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas- TO, para participar de reunião na federação Tocantinense de Futsal, Federação Tocantinense de Natação, Federação de Futevôlei, Federação de Canoagem , e Visita ao Gabinete do Deputado Nilton Franco com intuito de buscar apoio do mesmo, para evento esportivo a serem realizados na Semana Santa.

|21|16| 12/03/2019

Portaria N.º 066/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidor José Lacerda da Rocha, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso do TO, para levar os servidores para o encontro presencial do Profuncionário -6ª edição, 4º semestre.

|22|16| 12/03/2019

Decreto N.º 079/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Cleiton Rodrigues Panta.

|21|16| 11/03/2019

Portaria N.º 064/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidor Nelson Alves Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de palmas -TO, para participar de reunião com o presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, tratar de assunto referente a estrada TO-181, que liga o assentamento PA Loroty e COBRAPE, em Formoso do Araguaia, reunião na Assembléia Legislativa com o Deputado Nilton Franco, para pedir apoio junto a AGETO, para o encascalhamento na TO-181, e reunião com o Superintendente da Caixa Econômica Federal.

|23|17| 11/03/2019

Pregão Presencial Nº 005/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 ¬ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa para a Realização da JORNADA PEDAGÓGICA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL I, (1º ao 5º ano), ENSINO FUNDAMENTAL II, (6º ao 9º ano), EQUIPE PEDAGÓGICA, DA GESTÃO ESCOLAR E DO QUADRO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 005/2019. ABERTURA: 21 de Março de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|22|16| 08/03/2019

Decreto N.º 076/2019

" Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica." Fica autorizado por este ato, a aprovação do desmembramento do seguinte imóvel: Lote 01-B da quadra 35 na Rua Benjamim Fernandes- Centro, de propriedade de Celso Bruno das Neves.

|22|16| 08/03/2019

Decreto N.º 076/2019

"Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica." Fica autorizado o desmembramento do seguinte Imóvel : Lote 01-B da quadra 35 na Rua Benjamim Fernandes -Centro com área de 168,35 m², neste município, de propriedade do Sr. Celso Bruno das Neves.

|22|16| 08/03/2019

Decreto N.º 077/2019

"Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica." Fica Autorizado o Desmembramento do Seguinte Imóvel : Lote 01-C da quadra 35 na Rua Benjamim Fernandes-Centro, com área de 169,75 m², de Propriedade do Sr. Celso Bruno das Neves.

|22|16| 07/03/2019

Decreto N.º 075/2019

"Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Sem Remuneração para tratar de interesse particular a Servidora Larissa Pereira da Silva Campos.

|22|16| 07/03/2019

Decreto N.º 074/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio Por Assiduidade ao Servidor (a) Vilmar Pimentel da Silva.

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