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Dispõe sobre a reposição salarial e aumento da remuneração do profissional do magistério da educação do Município de Lagoa da Confusão e adota outras providências.
Profissional do magistério da educação.
Lei 801-2018.pdf
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"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal 609/2013, dá outras providências."
O Anexo I, da Lei Municipal nº 609/2013, passa a vigora as alterações desta lei, relativo aso cargos de Professor.
Lei 800-2018.pdf
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Regulamenta horário de Expediente e dá outras providências.
Estabelece jornada de trabalho para o Paço Municipal e sedes administrativas do Poder Público Municipal de 7h30 min as 13h30min, em jornada ininterrupta, no perídio de 03 a 31 julho de 2018.
Decr 163-2018.pdf
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Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
No dia 02 de Julho de 2018, o expediente será das 14h00 às 18h:00 (horário de Brasília).
Decr 162-2018.pdf
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Convoca o Senhor Henrique Teixeira de Jesus, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016: Assessor Técnico de Finanças Publicas.
Ato de Convocação 112-2018.PDF
Ato de Convocação 112-2018.PDF
Concede diária a servidor e dá outras providências.
Concede ao Servidor Jose Roberto Barbosa Gomes, para fazer face ás despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, para levar pacientes para TFD.
Port 259-2018.pdf
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Concede diária a servidor e dá outras providências.
Concede a Servidora Graziela Arruda de Sousa, para fazer face ás despesas de viagem a cidade de Araguacema/TO, para participar da 4º Reunião Ordinária da Comissão Intergestora Regional CIR de 2018.
Port 258-2018.pdf
Port 258-2018.pdf
Concede diária a servidor e dá outras providências.
Concede a Servidora Francielly Viana Maracaibe , para fazer face ás despesas de viagem a cidade de Araguacema/TO, para participar da 4º Reunião Ordinária da Comissão Intergestora Regional CIR de 2018.
Port 257-2018.pdf
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Concede diária a servidor e dá outras providências.
Concede a Servidora Magda da Rosa Avello, para fazer face ás despesas de viagem a cidade de Araguacema/TO, para participar da 4º Reunião Ordinária da Comissão Intergestora Regional CIR de 2018.
Port 256-2018.pdf
Port 256-2018.pdf
Designa Funcionário para Prestar Serviços à Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
Designa a Servidora Patrícia dos Santos Ferreira, para prestar serviços à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Port 255-2018.pdf
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