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O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis/diversos para pequenos eventos realizados pelo Município, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 002/2019. ABERTURA: 23 de Janeiro de 2019, às 10:30 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623.
EDITALDIGITALIZADO PREGÃO 002-2019.pdf
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O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para Contratação de Prestação de Serviço de Exames de Ultrassonografia, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial(SRP) nº 001/2019. ABERTURA: 23 de Janeiro de 2019, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623.
EDITALDIGITALIZADO PREGÃO01-2019.pdf
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"Aprova o Calendário Fiscal aplicável aos Tributos Municipais de Lagoa da Confusão -TO, para o exercício de 2019 e dá outras providências."
Decr 6-2019.PDF
Decr 6-2019.PDF
"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências."
Nomeia a Senhora Núbia Mária Soares de Souza, para o Corgo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Decr 18-2019.pdf
Decr 18-2019.pdf
"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras Providências."
Exonera a Pedido a Senhora Neura Maria de Oliveira Rocha, ocupante do Corgo em Comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Decr 17-2019.pdf
Decr 17-2019.pdf
"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências."
Nomeia o (a) Senhor(a) Edvaldo Almeida Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal Saúde.
Decr 15-2019.PDF
Decr 15-2019.PDF
"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências."
Exonera a Pedido o (a) Senhor(a) Magda da Rosa Avello, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde , junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Decr 14-2019.pdf
Decr 14-2019.pdf
"Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica."
Fica autorizado o desmembramento do imóvel:Terreno urbano denominado Lote 8-C, da Quadra 62, na Av. Vicente Barbosa, Centro, com área de 131,19 m², de propriedade da Sra. Ivelta Maria Alves Feitosa e dos Senhores Gilberto Gleide Alves Feitosa e José Alberto Alves Feitosa.
Decr 13-2019.pdf
Decr 13-2019.pdf
"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a (o) Servidor(a) Anita Rodrigues da Silva.
Decr 12-2019.pdf
Decr 12-2019.pdf
"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências."
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a (o) Servidor(a) Elieuza Gonçalves de Araújo.
Decr 11-2019.pdf
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