Documento | Data | Descrição | Ação |
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Resolução CMDCA 023/2023 |
02/06/2023 |
Dispõe sobre a publicação da relação preliminar dos candidatos deferidos e indeferidos no processo de escolha dos Conselheiros tutelares do município de Lagoa da Confusão-TO |
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Termo de Rescisão 005/2023 |
24/05/2023 |
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA CÂMERAS DO POSTO DE VIDEO MONITORAMENTO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO, E A EMPRESA E B DA SILVA. |
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Edital de Notificação 001/2023 |
17/05/2023 |
NOTIFICA aos TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS, que tramita perante este Município o procedimento administrativo no 11.509/2022, referente à Regularização Fundiária de Interesse Social, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado SETOR CENTRO, QUADRAS 02 A 24. |
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Resolução CMAS 52/2023 |
26/04/2023 |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão-TO. |
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Resolução CMAS 51/2023 |
26/04/2023 |
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão-TO, 2023. |
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Resolução CMAS 050/2023 |
04/04/2023 |
Dispõe Sobre a Aprovação do Plano de Ação da Comissão Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família 2023. |
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Resolução CMDCA 022/2023 |
04/04/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. |
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Edital 002/2023 |
04/04/2023 |
Chamamento público para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lagoa da Confusão - TO. |
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Resolução CMDCA 021/2023 |
28/03/2023 |
Dispõe Sobre a Convocação da 11 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Lagoa da 2023. |
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Resolução CMDCA 020/2023 |
28/03/2023 |
Dispõe Sobre a Instituição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Resolução COMSEA 001/2023 |
16/03/2023 |
Torna público a abertura do chamamento de representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA |
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Edital de Eleição 151/2023 |
14/03/2023 |
“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FLÁVIA DE AZEVEDO LEMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Lei Complementar 095/2023 |
24/02/2023 |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº. 728, de 13/06/2016, e Lei Municipal nº 740/2016 de 12/12/2016 e dá outras providências. |
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Resolução CMDCA 019/2023 |
23/02/2023 |
Dispõe Sobre a Aprovação de Autorização para Contratação De uma Empresa para Assessorar e Subsidiar o CMDCA na Na Eleição Unificada dos Conselheiros Tutelares 2023. |
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Resolução CMAS 049/2023 |
14/02/2023 |
Dispõe Sobre a Instituição das Comissões Temáticas e Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2023/2025. |
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