Documento | Data | Descrição | Ação |
---|---|---|---|
Decreto 086/2023 |
01/02/2023 |
“Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências.” |
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Decreto 085/2023 |
31/01/2023 |
DISPÕE SOBRE OS PRESIDENTES E VICEPRESIDENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO PLENO, DA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA CÂMARA DO FUNDEB, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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Decreto 084/2023 |
31/01/2023 |
“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LORENA MACHADO MARINHO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 083/2023 |
31/01/2023 |
“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARLUPE KRUTSCHOK DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 082/2023 |
31/01/2023 |
“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DEUSVALDO DA SILVA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 080/2023 |
31/01/2023 |
“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RONALDO BEZERRA MOTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 079/2023 |
31/01/2023 |
“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FABIO JUNIOR RODRIGUES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 078/2023 |
31/01/2023 |
“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, WENDERSON LEAL CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 077/2023 |
31/01/2023 |
“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANA CAROLINA VICTOR DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 076/2023 |
31/01/2023 |
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Decreto 075/2023 |
31/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO PLENO E DAS CÂMARAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDEB, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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Resolução CMAS 048/2023 |
27/01/2023 |
Dispõe sobre o Convênio da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Instituição Aconchego Lar do Idoso LTDA do Município de Porto Nacional. |
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Resolução CMAS 047/2023 |
27/01/2023 |
Dispõe sobre a Composição e Eleição para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2023/2025. |
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Decreto 073/2023 |
26/01/2023 |
“INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, WESLEY CAVALCANTE SILVA, POR INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Decreto 072/2023 |
26/01/2023 |
DISPÕE SOBRE OS PRESIDENTES E VICEPRESIDENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO PLENO, DA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA CÂMARA DO FUNDEB, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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