Documento Data Descrição Ação

Decreto 086/2023

01/02/2023

“Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências.”

Decreto 085/2023

31/01/2023

DISPÕE SOBRE OS PRESIDENTES E VICEPRESIDENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO PLENO, DA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA CÂMARA DO FUNDEB, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Decreto 084/2023

31/01/2023

“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LORENA MACHADO MARINHO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 083/2023

31/01/2023

“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARLUPE KRUTSCHOK DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 082/2023

31/01/2023

“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DEUSVALDO DA SILVA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 080/2023

31/01/2023

“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RONALDO BEZERRA MOTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 079/2023

31/01/2023

“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FABIO JUNIOR RODRIGUES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 078/2023

31/01/2023

“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, WENDERSON LEAL CORREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 077/2023

31/01/2023

“CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANA CAROLINA VICTOR DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 076/2023

31/01/2023

“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 075/2023

31/01/2023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO PLENO E DAS CÂMARAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDEB, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Resolução CMAS 048/2023

27/01/2023

Dispõe sobre o Convênio da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Instituição Aconchego Lar do Idoso LTDA do Município de Porto Nacional.

Resolução CMAS 047/2023

27/01/2023

Dispõe sobre a Composição e Eleição para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2023/2025.

Decreto 073/2023

26/01/2023

“INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, WESLEY CAVALCANTE SILVA, POR INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto 072/2023

26/01/2023

DISPÕE SOBRE OS PRESIDENTES E VICEPRESIDENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSELHO PLENO, DA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA CÂMARA DO FUNDEB, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.