Documento Data Descrição Ação

Resolução 001/2022

29/06/2022

"Dispõe da Aprovação da Prestação de contas da Lei 14.017/2020 Aldir Blanc executada pela secretaria de Cultura em Lagoa da Confusão - TO".

Decreto 296/2022

27/06/2022

“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM HORÁRIO CORRIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 287/2022

22/06/2022

“DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, LINDALVA GONÇALVES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 286/2022

22/06/2022

“PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DE LICENÇA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RAFAEL OLIVEIRA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 904/2022

20/06/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO TOCANTINS (FMT), CNPJ Nº 25.064.452/0001-68, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 903/2022

20/06/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei 902/2022

20/06/2022

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 882/2021 DE 21/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 901/2022

20/06/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PRÊMIO SIMBÓLICO PARA A VENCEDORA DO CONCURSO PÚBLICO DE ESCOLHA DA BANDEIRA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 091/2022

20/06/2022

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS SEM ENCARGOS AO ESTADO DO TOCANTINS PARA O INSTITUTO DE NATUREZA DO ESTADO DO TOCANTINS (NATURATINS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 090/2022

20/06/2022

“ACRESCENTA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 730, DE 30/06/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 13/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Resolução 001/2022

20/06/2022

"Dispõe Sobre a Eleição Para Presidente Vice-Presidente e Conselheiro Fiscal do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação — FHIS, do Município de Lagoa da Confusão —TO".

Edital de Constatação ITR 001/2022

15/06/2022

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s), REGINALDO PEREIRA DE MIRANDA, para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Decreto 284/2022

14/06/2022

“NOMEIA COORDENADOR DE RH, RAYSA LUCENA GODOI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 283/2022

14/06/2022

“DISPÕE SOBRE FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto 282/2022

09/06/2022

"NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, MARIA RAIMUNDA ALVES MENDONÇA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."