Documento Data Descrição Ação

Lei Complementar 089/2022

13/04/2022

"ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 728, DE 13/06/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar 088/2022

13/04/2022

"ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 867, DE 22/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar 087/2022

13/04/2022

"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°838/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar 086/2022

13/04/2022

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar 085/2022

22/02/2022

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar 084/2021

21/12/2021

Revoga a lei municipal nº 770/2017 de 24 de novembro de 2017 e institui nova lei que disporá sobre o sistema municipal de ensino da lagoa da confusão - to e dá outras providências

Lei Complementar 083/2021

21/12/2021

Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais em matéria de legislação tributária n o município de lagoa da confusão e dá outras providencias

Lei Complementar 082/2021

21/12/2021

Aprova A Planta De Valores Genéricos Do Município De Lagoa Da Confusão Estado Do Tocantins E Dá Outras Providências

Lei Complementar 081/2021

19/10/2021

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a fazer permuta de terrenos sem encargos, e dá outras providências

Lei Complementar 080/2021

10/03/2021

institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais -· REFIS/2021, e adoto outras providências.