PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|25|17| 25/03/2020

TOMADA DE PREÇO N° 006/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020, data abertura: 13/04/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE JARDINAGEM. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 25 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|24|17| 24/03/2020

TOMADA DE PREÇO N° 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020, data abertura: 09/04/2020, às 14:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO, CONVÊNIO Nº 2088/2011. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 24 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|23|17| 23/03/2020

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 008/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 008/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 008/2020, processo licitatório n° 324/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. O motivo: Em atendimento ao Decreto N.º 070/2020 "Declara Situação de emergência no Município de Lagoa da Confusão -TO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.". Lagoa da Confusão – TO, 23 de Março de 2020. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|26|17| 23/03/2020

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação INFORMA as empresas e profissionais interessados que, de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e legislação subseqüente, a abertura do CREDENCIAMENTO PARA EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.As inscrições para o credenciamento na PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, sito a Rua Firmino Lacerda, nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO, a partir do dia 23/03/2020 às 08h00.Maiores informações através do telefone 63 3364-1623. RAFAELA OLIVEIRA CARNEIRO GESTORA DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

|24|17| 20/03/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 Considerando a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições da CPL; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis que por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora: ESTRADA TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.886.756/0001-42, qualificada para que surtam todos os efeitos legais. R$ 410.003,19 (Quatrocentos e dez mil três reais e dezenove centavos). De já determino, ao departamento competente para que se proceda com a devida convocação da licitante qualificada e homologada acima para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Lagoa da Confusão-TO, 20 de março de 2020. MARILSON FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Des. Urbano.

|22|16| 19/03/2020

Decreto N.º 068/2020

" Determina ação preventiva para o enfrentamento da pandemia da COVD-19 (novo coronavírus). As atividades educacionais em estabelecimento de ensino com sede no município de Lagoa da Confusão- TO, públicos ou privados, como escolas e universidade.

|22|16| 19/03/2020

Decreto N.º 069/2020

"Modifica a forma de atendimento da Secretaria Municipal Administração e Finanças de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências." Fica restrito na Coletoria Municipal o atendimento no período de 19/03/2020 a 31/03/2020, em virtude do CORONAVÍRUS.

|22|16| 19/03/2020

Decreto N.º 070/2020

"Declara Situação de emergência no Município de Lagoa da Confusão -TO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus."

|22|16| 18/03/2020

Decreto N.º 066/2020

"Autoriza Doação de terreno Urbano Público ao Colégio Estadual de Lagoa da Confusão-TO, sem quaisquer ônus ou encargo, do Município de Lagoa da Confusão - TO, o imóvel que especifica."

|22|16| 16/03/2020

Decreto N.º 067/2020

"Dispõe sobre a suspensão de Atendimento ao Público em Virtude de Ação Preventiva de enfrentamento do coronavírus-covid-19 e dá outras providências."

|23|17| 16/03/2020

PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 008/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 008/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2020. ABERTURA: 26 de Março de 2020, às 08h00min. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|22|16| 16/03/2020

Decreto N.º 065/2020

"DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS- CONVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fica Decretado a suspensão no período de 16/03/2020 a 20/03/2020 das atividades educacionais escolares do município e eventos que tenham aglomerações de pessoas.

|23|17| 09/03/2020

PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretárias e Fundos Municipais de Lagoa da Confusão - TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 007/2020. ABERTURA: 19 de Março de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|25|17| 02/03/2020

TOMADA DE PREÇO N° 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2020, data abertura: 19/03/2020, às 14:00hrs, na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL SOBRE O RIO DUERÉ NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO - CONVENIO Nº 846600/2017-SUDAM. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364 1623, durante horário de expediente de 08h:00min as 12h:00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis para download no site http://www.lagoadaconfusao.to.gov.br Lagoa da Confusão-TO 02 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|22|16| 19/02/2020

Decreto N.º 051/2020

"Regulamenta horário para uso de Som Automotivo durante o período do Aniversário do Município de Lagoa da Confusão - TO ao Feriado de Carnaval na Orla da Lagoa e dá outras providências". Fica permitido o uso de SOM AUTOMOTIVO, no período do Feriado de Aniversário do Município de Lagoa da Confusão- TO dia 20/02/2020 ao Feriado de Carnaval dia 25/02/2020 na Orla da lagoa a partir de 10h:00 ás 21h:00min. O local determinado para o uso do som automotivo será do Bar do Cirilo até o Bar da Boa.

|22|16| 17/02/2020

Decreto N.º 053/2020

"Declara Dias De Ponto Facultativo, e dá outras providências". Facultativo dias 21 e 24 de Fevereiro de 2020 em virtude das comemorações do Aniversario da Cidade de Lagoa da Confusão e Carnaval respectivamente.

|22|16| 13/02/2020

Decreto N.º 039/2020

“Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Educação, Composto através do Decreto nº 175 de 09 de Setembro de 2019.” Ficam Nomeados como representante titular do Poder Executivo Reginaldo da Silva Freitas em Substituição ao Durval Ribeiro Da Silva Junior e Dannethela de Oliveira Rocha como suplente do Poder Executivo em substituição ao Arlindo Lopes dos Santos Junior. Nomeada como representante titular Renata da Cruz em substituição a Lourane Rodrigues Gomes, como membro do Conselho Tutelar e Amanda Martins Montel como suplente do representante do Conselho Tutelar, em substituição a Renata Da Cruz Rodrigues.

|22|16| 07/02/2020

Decreto N.º 038/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Ionades Ribeiro Soares , para exerce o cargo em comissão de Diretoria De Meio Ambiente, junto à secretaria Municipal de Meio Ambiente.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 037/2020

" Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoas da Família à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidora Fabiana da Cruz Santos.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 036/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exonera a senhora Maria Divina Bezerra De Carvalho, do Cargo em Comissão de Vice-Direta Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 035/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora THAIS KAROLINY SILVA PESSOA FERRI, para exerce o cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Eventos, junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 034/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Wesley Cavalcante Silva, para exerce o cargo em comissão de Diretor de Benefícios, junto à secretaria Municipal de Assistências Social e Habitação.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 033/2020

"Prorroga Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Prorroga Licença sem remuneração ao Servidor Nara Elias Araújo E Silva.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 032/2020

"Prorroga Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Prorroga Licença sem remuneração ao Servidor Doralicia de Morais Marinho.

|22|16| 03/02/2020

Decreto N.º 031/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Renata de Souza Cavalcante, para exerce o cargo em comissão de Comandante de Guarda Municipal e Ambiental, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 03/02/2020

Decreto N.º 030/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Reginaldo Da Silva Freitas, para exerce o cargo em comissão de Diretoria de Finanças e Tesouraria, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 03/02/2020

Decreto N.º 029/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Haylla Ribeiro Soares, para exerce o cargo em comissão de Diretoria De Compras, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 03/02/2020

Decreto N.º 028/2020

“Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Nomeia o senhor Alano Noleto Rocha, para o Cargo em comissão de Gerencia De Eventos Esportivos E Lazer, Junto a Secretaria Municipal de juventude Esporte e Lazer.

|23|17| 03/02/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES, NO TERMO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 002/2020. ABERTURA: 13 de Fevereiro de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|25|17| 31/01/2020

TOMADA DE PREÇO N° 004/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020, data abertura: 09/04/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇADA EM CONCRETO E RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão-TO 24 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|23|17| 31/01/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Meio Ambiente em consonância com os programas e ações da Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 004/2019. ABERTURA: 06 de Março de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 31/01/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 006/2020. ABERTURA: 11 de Março de 2020, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficia

|23|17| 31/01/2020

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 005/2020. ABERTURA: 09 de Março de 2020, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|22|16| 30/01/2020

Decreto N.º 027/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exonera a senhora Ionades Ribeiro Soares, do Cargo em Comissão de Diretoria de Finanças e Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 29/01/2020

Decreto N.º 026/2020

"Exonera Ocupante de Cargo Efetivo a Pedido do Servidor e dá outras providências." Exonera a pedido a Senhora Etyenne Miranda Perreira, do Cargo efetivo de Odontólogo, junto ao Fundo Municipal de Saúde.

|22|16| 29/01/2020

Decreto N.º 025/2020

“Cede Servidor Público Municipal para prestação de serviços junto à Prefeitura Municipal de Cristalândia –TO e dá outras providências.” Cede a Servidora Patricia dos Santos Ferreira.

|22|16| 29/01/2020

Decreto N.º 024/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exoneram as senhora Oleane Ferreira Bulhões Leandro, do Cargo em Comissão de Vice-Diretora da Creche Municipal Mãe Josefa, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|21|16| 28/01/2020

Portaria Nº 010/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sra. Raimunda Rodrigues de Souza, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Peixe- TO, para fazer participar do curso de Guia de Pesca Esportiva Continuação do Curso.

|21|16| 28/01/2020

Portaria Nº 009/2020

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Josias Francisco Reis, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Palmas- TO, para levar Paciente na Fundação Pro Rin .

|21|16| 27/01/2020

Portaria Nº 007/2020

“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados durante o Exercício de 2020” Nomeia a Servidora Pública Municipal Senhora: Terezinha Rodrigues Mota Soares, para exercer a função de Fiscal dos contratos Celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e cultura e terceiros, durante o exercício corrente.

|21|16| 27/01/2020

Portaria Nº 006/2020

“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos contratos Celebrados Durante o Exercício de 2020”. Nomeia a Servidora Pública Municipal, Senhora: THAIS KAROLINY SILVA PESSOA FERRI, para exercer a função de fiscal dos contratos celebrados entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Terceiros, tendo como Suplente a Servidora Pública Municipal: ZILDENE ALVES RIBEIRO.

|21|16| 27/01/2020

Portaria Nº 008/2020

" Designa a Comissão Permanente de Licitação e Adota outras providências." Nomeia: Cristiana Perreira Da Silva (Presidente); Marcilene dos Santos de Oliveira (1º Membro);Carolina Lima Dos Santos (2º Membro); Maria Aparecida Rodrigues Dias Gomes(3º Membro); Dácio Nardel dos Santos Barbosa (Suplente).

|25|17| 24/01/2020

TOMADA DE PREÇO N° 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 007/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020, data abertura: 13/04/2020, às 14:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 25 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|22|16| 23/01/2020

Decreto N.º 023/2020

"Exonera por Motivo de Aposentadoria o (a) Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por aposentadoria a Senhora Maria de Fátima Ferreira Reis, ocupante do Cargo efetivo de Professora.

|21|16| 23/01/2020

Portaria Nº 005/2020

“Dispõe sobre a concessão de auxilia alimentação aos agentes de arrecadação e tributos, e dá outras providências.” Concede –se- á auxilio alimentação aos servidores relacionados que estão em exercício das atividades inerentes a função de Agente de Arrecadação e Tributos nos Postos Fiscais, que realizam despesas de alimentação para execução de serviços inerentes ás atribuições próprias do Cargo que exerce.

|22|16| 22/01/2020

Decreto N.º 020/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Benedito Ferreira Lima Neto para exerce o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Fiscalização Tributária, junto à secretaria Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 019/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera o senhor Wesley Cavalcante Silva, do Cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Eventos, Junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 018/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera a senhora Thais Karoliny Silva Pessoa Ferri, do Cargo em comissão de Assessoria Técnica, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 017/2020

“Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências.” Exonera o senhor Adonias Perreira Gomes, do Cargo em comissão de Assessoria Técnica, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação.

|22|16| 21/01/2020

Decreto N.º 016/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exoneram as senhora Adriana Joisa Ramos e Raiany Guarina Barbosa , do Cargo em Comissão de Coordenadoria Pedagógica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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