"NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nomeia: Presidente; Vitória Régia Aires Leite Membros; Cirleyde Lacerda de Andrades Lino,Sônia Maria Câmara Gomes, Marinete de Magalhães Souza Rocha, Malta Soares Coelho, Terezinha de Jesus do Nascimento Soares, Andréia Regina de Sá, Jadson Sousa Guimarães, Wélice Cardoso da Costa."

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LÁZARO NONATO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“REVOGA-SE DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXONERA ANDERSON PATRICK DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação e ornamentação da cidade no período natalino, através da Secretaria Municipal de Turismo, para o ano de 2021, conforme especificações constantes na Solicitação, no Projeto de Natal.

Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito dos Órgãos Públicos deste município, em caráter excepcional, e Declara Ponto Facultativo, e da outras providências.

Constitui objeto do presente Edital CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA), PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RESIDENTES NA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, QUE SERÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ANEXO I, DO EDITAL, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORAIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO".

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EMERSON LACERDA COIMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

"PRORROGA-SE O PRAZO DO DECRETO N° 348/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Exonera Assessoria para assuntos extraordinários, RAYANNE CRISTINA DAMACENA MEDRADO e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE MANEIRA ONEROSA, PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO".

“TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

"Concede Licença Sem Remuneração Para Tratar de Interesse Particular a Servidora, LEANE PIMENTEL BARBOSA, e dá outras providências".

"Coneece Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidor Público, MARINALDA DORTA SANTOS, e dá outras providências".

"Nomeia Coordenadoria Cerimonial e Cominicação, WESLEY CAVALCANTE DA SILVA, e dá outras providências".

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público, CARLOS PEREIRA DE GODOI, e dá outras providências".

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público, GENTILEUZA PEREIRA DA SILVA GOMES, e dá outras providências".

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público, JOSÉ LACERDA DA ROCHA, e dá outras providências".

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público, VANUZA ANDRADE DIAS KEHL, e dá outras providências".

"Nomeia Secrtário Municipal, HOMÁRIO LOPES DA SILVA, e dá outras providências".

"Nomeia Coordenadoria de Juventude, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE DE SOUSA, e dá outras providências".

"Nomeia Coordenadoria de assuntos Legislativos, HELIENAI RIBEIRO BARROS, e dá outras providências".

"Exonera Secretário Municipal Interino, MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA. e dá outras providências".

"EXONERA COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"EXONERA COORDENADORIA DE JUVENTUDE, HELIENAI RIBEIRO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXONERA DIRETORIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A Presente licitação tem como objeto, o registro de preços para eventual e futura Aquisição de Brinquedos.

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de UNIFORMES para Servidores da limpeza urbana e jardinagem, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que compõe a estrutura de gestão municipal.

"Institui auxilio alimentação mensal aos servidores públicos municipais da saúde plantonistas do Hospital Municipal Bartolomeu Bandeira Barros do Município de Lagoa da Confusão - TO nos termos do art. 99 da Lei Municipal n°. 028, de 04/02/1994, e da outras providências".

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARIA LUCIEIDE PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"NOTIFICA-SE PELA TERCEIRA E ULTIMA VEZ, esta empresa para que no PRAZO DE 24H (horas) PROVIDENCIE A ENTREGA DOS MATERIAIS SOLICITADOS descrito nas ordem de serviços enviados por e-mail, nos termos da legislação vigente".

"Dispõe sobre abertura do processo eleitoral de escolha das entidades civis para cadastramento junto ao Conselho Municipal do Idoso".

Fica instituída a Creche na Aldeia Indígena Karajá Fontoura e na Aldeia Indígena Karajá Santa Isabel do Morro no município de Lagoa da Confusão – TO.

TERMO ADITIVO N° 002/2021 ADM, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 E CONTRATO DE N° 030/2019 ADM QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E EMPRESA CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA À FUNDAÇÃO PIO XII, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.150.352/0001-12 (HOSPITAL DE AMOR DE PALMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDREIA ALVES CARVALHO CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando à Contratação de empresa especializada para a revitalização do muro do cemitério municipal, localizado na av. Vitórino panta com a rua quatro de novembro, no centro da cidade de Lagoa da Confusão/TO.

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"AUTORIZA A FUSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a Celebrar Termo de Convénio com a Agência Tocantinense de Regulação do Estado do Tocantins (ATR), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Município de Lagoa da Confusão - TO contratar operação de crédito como o Banco do Brasil S.A., e adota outras providências.

"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOR PÚBLICO, CARLELDA AZEVEDO PEREIRA, MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Nomeia Assessoria Técnica, DOUGLAS ALVES DE SOUZA PANTA, e dá outras providências".

"Tendo em vista que a empresa MJMB DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI-ME, pediu a desistência dos itens que a mesma tinha sagrado vencedora do edital de Pregão Presencial 003/2021, a empresa F.C.SANTOS COMÉRCIO - ME devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.830.168/0001-83 que ficou na Segunda colocação e documentos devidamente analisados e a empresa habilitada para fornecer o produto ,vimos através do presente verificar se Vossa Senhoria tem interesse em fornecer os itens descriminado".

"NOMEIA SECRETÁRIA DE GABINETE, ANATALIA RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera o inciso I do art. 19 do Decreto Municipal n°. 296, de 26 de julho de 2021".

"Institui a Comissão Especial de Estudos para Elaboração do Novo Código Tributário e Nova Planta Gnérica de Valores do Município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSAVÉIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."