Aos 12 dias do mês de Fevereiro de 2019, reuniram-se o Pregoeiro e membros da equipe de apoio do Pregão em referência, designados pela Portaria n. 016/2019, para análise do recurso interposto pela licitante M A PEREIRA ENGENHARIA CNPJ:31.765.943/0001-39, contra decisão proferida na sessão pública de licitação do dia 30 de Janeiro de 2019, em relação a inabilitação da referida empresa não apresentou a Certidão de Falência e Recuperação Judicial, com validade mínima de 30 (trinta) dias.

"Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica." Fica autorizado a aprovação do desmembramento do seguinte Imóvel: " Um terreno Sem benfeitorias situados na zona urbana deste município de Lagoa da Confusão/To, desmembramento denominado parte Lote 69 A2 (parte do lote rural 69-A), do Loteamento Cana Brava, Gleba 01, Folha B com área de 6.48,53 HA." O Imóvel aludido será desmembrado em 10 áreas.

" Decreta Luto Oficial por três dias consecutivos no Município de Lagoa da Confusão ." Luto Oficial por 03 dias, em virtude do falecimento da Sra. Deuzina Alves de Souza.

A prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/NDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, com sede na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, na Secretaria Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, localizada na com sede na Avenida Vicente Barbosa, Quadra 35, Lote 09, Centro. No horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 18:00, de segunda a sexta feira, ou disponível no endereço eletrônico: www.lagoadaconfusao.to.gov.br. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 12/03/2019 na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, localizada na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, no momento da reunião conforme especificado no edital da chamada publica nº 01/2019.

" Concede diária a Servidor Público Municipal e dá outras providência." Concede a Servidora Pública Municipal Sra. Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas TO, com a finalidade de buscar melhorias para população, tais como emissão de Carteira de Trabalho, RG etc.

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Otniel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Diretoria de Cultura, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

" Decreta Luto Oficial por três dias consecutivos no Município de Lagoa da Confusão ." Luto Oficial por 03 dias, em virtude do falecimento da Servidora Pública Municipal, Sra. Lucinda Lidia da Conceição.

"Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica." Fica autorizado por este ato, a aprovação do desmembramento do seguinte imóvel: Lote 01-B da quadra 35 na Rua Benjamim Fernandes - Centro, de propriedade do Sr. Celso Bruno das Neves.

"Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular a servidora Elaine Bornholdt.

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Flávia Azevedo Lemos, para Exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Tecnologia e Informação, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

"Exonera Servidor Ocupante de Cargo Efetivo a Pedido e dá outras providências." Exonera a Pedido a Senhora Clarissa de Lima Santos, do Cargo Efetivo de Técnica em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

"Interrompe Licença Sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Interrompe Licença sem Remuneração a Servidora Maria Aparecida de S. Silva.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Patrícia Rodrigues da Costa Cardoso, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de paraíso do To, com a finalidade de participar da capacitação do censo Escolar 2018.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Maria Divina Bezerra de Carvalho de Carvalho, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de paraíso do To, com a finalidade de participar da capacitação do censo Escolar 2018.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Oleane Ferreira Bulhões Leandro, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de paraíso do To, com a finalidade de participar da capacitação do censo Escolar 2018.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Clay Barros de Carvalho Silva, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de paraíso do To, com a finalidade de participar da capacitação do censo Escolar 2018.

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio assiduidade a Servidora Mariley Leite de Sousa.

" Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Hilda de Souza Menezes Guimarães.

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Carlos Pereira de Godoi.

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras Providências". Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Luziene Rodrigues de Carvalho.

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras Providências". Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Maria de Fatima Ferreira Reis.

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Rafaela Oliveira Carneiro Moreira , para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, com a finalidade participar de reuniões na SETAS.

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Senhora Poliana Barros de Moraes do Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

" Aprova o Calendário Fiscal aplical aos Tributos Municipais de Lagoa da Confusão -TO, para o exercício de 2019 e dá outras providências." Revoga- se o Decreto Nº 006/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 ¬ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 004/2019. ABERTURA: 31 de Janeiro de 2019, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) José Lacerda da Rocha, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de levar a caminhoneta aberta dupla face a diesel, para vistoria em Palmas.

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Núbia Mária Soares de Souza, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, para Reunião com a equipe do governo do Estado, juntamente com o Prefeito Municipal.

"Demite Servidor que Especifica e dá outras providências." Fica Demitido a bem do Serviço Público, o Servidor Calebe Gomes Vieira, Titular do cargo de Assessor Técnico de Compras Públicas, Conforme relatório final do Processo Administrativo Disciplinar.

" Prorroga Licença Sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Prorroga Licença Sem Remuneração a Servidora Luzineia Alves da Silva Martins.

"Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede a Servidora, Creuza Lopes, Gratificação de 1.050,00, sobre seu salário .

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Creuza Lopes, para exercer o cargo em Comissão de Diretoria de Benefícios, Junto à Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação.

"Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão- TO, e dá outras providências."(biênio 2018/2020) Revoga Decreto Nº 133/2018, de 02 de Maio de 2018.

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Edvaldo Almeida Lima, para o Cargo em Comissão de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão -TO, a partir de 08 de Janeiro de 2019.

"Designa Funcionário para Prestar Serviços Junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências." Servidores da Guarda Municipal , a partir de 02 de Janeiro de 2019, com ônus para o órgão Cessionário.

" Exonera Servidor Ocupante de Cargo Efetivo a Pedido e dá outras providências." Exonera a Pedido a Senhora Cristiane Silva Xavier, do cargo efetivo de Professor de Nível Superior.

"Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidor Melk Zedek Borges Ferreira, gratificação de 20%, sobre Seu Salário.

" Concede diária a Servidor Público Municipal e dá outras providência." Concede ao Servidor Público Municipal Sr. Nelson Alves Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas TO, para tratar de assuntos referentes ao Município, participar de Renião no Gabinete do Deputado Milton Franco, para tratar de assunto relacionado a pavimentação da estrada da barreira da cruz.

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Melk Zedek Borges Ferreira, do cargo em Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal e Ambiental, junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública.

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Edilcilene Gomes de Oliveira, para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, junto à Secretária Municipal de Saúde.

" Designa atribuição de Fiscal de Vigilância Sanitária, a Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde." Designa a Servidora: Edilcilene Gomes de Oliveira, para exercer a função e responder pelas responsabilidades de Fiscal de Vigilância Sanitária.

" Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer faces às despesas de viagem a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião com a Escolinha do Flamengo, SVBIKEShop e Federação aquática , com intuito de Parceria para realizar eventos no aniversário de Lagoa da Confusão -TO.

" Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer faces às despesas de viagem a cidade de Palmas-TO, para realizar atualizações e cadastros na Secretaria de Estado.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis/diversos para pequenos eventos realizados pelo Município, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 002/2019. ABERTURA: 23 de Janeiro de 2019, às 10:30 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para Contratação de Prestação de Serviço de Exames de Ultrassonografia, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial(SRP) nº 001/2019. ABERTURA: 23 de Janeiro de 2019, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623.

" Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Núbia Mária Soares de Souza, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, para participar de Reunião no auditório da Reitoria do Instituto Federal (IFTO).

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) José Lacerda da Rocha, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, para levar servidores, da Educação para Reunião de trabalho de trabalho com os Dirigentes Municipais de Educação, com o intuito de facilitar a gestão da secretaria municipal de educação a Undime realiza a primeira reunião do ano.

" Designa a Comissão Permanente de Licitação e Adota outras providências." Nomeia: Dácio Nardel dos Santos Barbosa (Presidente); Carolina Lima Dos Santos (1º Membro);Cristiana Pereira da Silva (2º Membro);Marcilene dos Santos de Oliveira (3º Membro); Ludmilla de Souza Panta (4º Membro).

"Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concedem ao Servidor Neura Maria de Oliveira Rocha, Gratificação de 750 R$ , sobre seu Salário.

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Sr. Reginaldo da Silva Freitas, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, junto a Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Sra. Neura Maria de Oliveira Rocha, para o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão, Finanças e Convênio, junto a Secretária Municipal de Educação e Cultura.