PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 21/06/2018

Decreto N.º 160/2018

Estabelece o Expediente dos Órgão e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Dia 22/06/2018, o expediente Será das 13:00 às 18:00 horas; Dia 27/06/2018, o expediente Será das 8:00 às 13:00 horas; *Horário de Brasília.

|20| 20/06/2018

Ato de Convocação Nº 111/2018

Convoca Monica Matos de Souza, Ana Paula Botelho Coutinho, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016: Técnico em Enfermagem.

|21|16| 15/06/2018

Portaria N.º 248/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao Servidor Gleuston Ribeiro Barros, para fazer face às despesas de viagem a Paraíso do Tocantins/To, com intuito de levar servidores para o Encontro Presencial do Prófuncionário-6ª Edição.

|22|16| 14/06/2018

Decreto N.º 157/2018

Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença a Servidor(a) Jacy Rodrigues de Brito.

|22|16| 14/06/2018

Decreto N.º 158/2018

Prorroga o Programa de Recuperação, Quitação e Parcelamento Incentivado Incentivado - Refis Municipal 2018 e dá outras Providências.

|21|16| 13/06/2018

Portaria N.º 246/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Lindalva Gonçalves Ferreira, para ir a cidade de Palmas-To, com o intuito de participar da Capacitação sobre Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).

|21|16| 13/06/2018

Portaria N.º 247/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para ir a Palmas-To, com intuito de participar da Reunião Agendada com a Secretária da Setas Wande Mary Oliveira.

|22|16| 13/06/2018

Decreto N.º 156/2018

Estabelece jornada de trabalho para o Paço Municipal e Sedes Administrativas do Poder Público Municipal e dá outras providências. Jornada de trabalho das 8:00 min às 12:00 min e das 14:00 min às 18:00 min.

|21|16| 12/06/2018

Portaria N.º 245/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Leila Machado Santos Azevedo, para ir a cidade de Goiânia - GO, com o intuito de acompanhamento de retorno médico de adolescente Ketley Gomes no Hospital Banco dos Olhos.

|22|16| 11/06/2018

Decreto N.º 155/2018

Regulamenta horário de expediente e dá outras providências. Estabelece jornada de trabalho para o Paço Municipal e Sedes Administrativas do Poder Público Municipal de 7:30 min as 13:30 min.

|21|16| 07/06/2018

Portaria N.º 244/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao servidor Lucimere Balbuena Bene, para ir a Palmas/To, Com o intuito de participar da capacitação Circuito#CulturaGeralFuturo.

|21|16| 07/06/2018

Portaria N.º 243/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao Servidor José Lacerda da Rocha, para ir a Palmas/To, Com o intuito de levar os servidores participantes da capacitação Circuito#CulturaGeralFuturo.

|22|16| 07/06/2018

Decreto N.º 154/2018

Prorroga Prazo de Validade do Concurso Público para provimento de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão -TO, Correspondente ao Edital n.º 001/2016.

|22|16| 06/06/2018

Decreto N.º 153/2018

Dispõe sobre a Cessão de Servidores Efetivos Municipais Para Prestação de Serviços Junto ao Poder Judiciário. Designa Servidor Marcelo Teixeira e Servidora Cristiane Luisa Bornholdt, para prestarem serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins até o dia 31 de Dezembro de 2018, com Ônus para o Município de Lagoa da Confusão/TO.

|22|16| 06/06/2018

Decreto N.º 152/2018

Dispõe sobre doação de bem móvel que específica nos termos da Lei nº 710/2015, de 14 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Doa veículo motocicleta Honda/CG 150 FAN ESDI, cor preta, placa: QKF8011/TO à AECILC- Associação Comercial e Industrial de Lagoa da Confusão.

|22|16| 05/06/2018

Decreto N.º 150/2018

Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede ao Servidor Pedro Panta de Oliveira.

|22|16| 05/06/2018

Decreto N.º 151/2018

Interrompe Licença Sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Interrompe Licença da Servidora Gina Nunes Machado.

|21|16| 05/06/2018

Portaria N.º 242/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a servidora Patrícia Rodrigues da Costa Cardoso, para ir a Paraíso do Tocantins/To, Com o intuito de participar de uma Capacitação do Censo Escolar 2018.

|21|16| 05/06/2018

Portaria N.º 241/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a servidora Maria Divina Bezerra de Carvalho, para ir a Paraíso do Tocantins/To, Com o intuito de participar de uma Capacitação do Censo Escolar 2018.

|21|16| 05/06/2018

Portaria N.º 240/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a servidora Oleane Ferreira Bulhões Leandro, para ir a Paraíso do Tocantins/To, Com o intuito de participar de uma Capacitação do Censo Escolar 2018.

|21|16| 05/06/2018

Portaria N.º 239/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a servidora Clay Barros de Carvalho Silva, para ir a Paraíso do Tocantins/To, Com o intuito de participar de uma Capacitação do Censo Escolar 2018.

|21|16| 04/06/2018

Portaria N.º 238/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao servidor Thiago Inácio de Carvalho, para ir a Gurupi/To, Com o intuito de levar paciente para fazer Hemodiálise em Gurupi-TO.

|21|16| 04/06/2018

Portaria N.º 237/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao servidor Odisley Nogueira da S. Costa, para ir a Palmas/To, Com o intuito de levar paciente para tratamento de oncologia no HGP em Palmas -TO.

|21|16| 04/06/2018

Portaria N.º 236/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao servidor Geraldo Rodrigues dos Santos, para ir a São Félix do Araguaia/MT, para fazer o planejamento de serviços e colher informações básicas de infraestrutura.

|21|16| 04/06/2018

Portaria N.º 235/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a servidora Neura Maria de Oliveira Rocha, para ir a Palmas, participar de uma Reunião Técnica para apresentação do Sistema aos secretários municipais visando a orientação e aos treinamentos dos gestores.

|30|16| 04/06/2018

Lei Nº 796/2018

Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências. Fica aberto, Crédito Suplementar no Valor de R$ 604.299,44.

|30|16| 04/06/2018

Lei Nº 797/2018

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

|22|16| 04/06/2018

Decreto N.º 149/2018

Estabelece Jornada de Trabalho para o Paço Municipal e Sedes Administrativas do Poder Público Municipal e dá outras providências. Jornada de Trabalho das 8:00 min ás 12:00 min e das 14:00 min ás 18:00 min.

|21|16| 31/05/2018

Portaria N.º 234/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao servidor Jose Divino Godoi Ferreira, para ir ao Dertins na Cidade de Paraíso do To fazer a mistura da lama asfáltica com areia e brita.

|22|16| 30/05/2018

Decreto N.º 146/2018

Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Exonera Sr(a). Gelcinei Caetano da Costa, do Cargo de Gerência de Turismo, junto a Secretaria Municipal de Turismo.

|22|16| 30/05/2018

Decreto N.º 147/2018

Concede Licença Prêmio a Servidor Publico Municipal e dá outras providências. Concede ao Servidor(a) Deijair de Oliveira Silva.

|22|16| 30/05/2018

Decreto N.º 115"A"/2014

Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Exonera o Sr. Domingos Guedes Satarém, do Cargo de Assessor Tecnico, junto a Secretaria Municipal da Fazenda.

|20| 29/05/2018

Ato de Convocação Nº 110/2018

Convoca Ana Lúcia Pereira dos Santos, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016: Recepcionista da Saúde.

|22|16| 28/05/2018

Decreto N.º 145/2018

Decreta Situação de Calamidade Pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustível, gás, água, e produtos perecíveis.

|22|16| 25/05/2018

Decreto N.º 143/2018

Regulamenta Horário de Expediente e dá outras providências. Estabelece jornada de trabalho para o Paço Municipal e Sedes administrativas do Poder Público Municipal de 07:30 min as 13:30 min, a partir de 28 de maio de 2018.

|22|16| 25/05/2018

Decreto N.º 144/2018

Estabelece Ponto Facultativo no dia 1º de Junho de 2018, data em que não haverá expediente na Administração Pública Municipal. Ponto facultativo na Sexta-feira, posterior ao feriado de Corpus Christi.

|21|16| 24/05/2018

Portaria N.º 227/2018

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Taiany Ribeiro Martins, para fazer as despesas de viagem a Palmas/TO para o 3º ENNEGUAN.

|22|16| 24/05/2018

Decreto N.º 142/2018

Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento de Weliton Panta Soares e dá outras providências.

|22|16| 23/05/2018

Decreto N.º 141/2018

Exonera Ocupante de Cargo Efetivo a Pedido do Servidor e dá outras providências. Exonera Sr(a). Rosenir Souza Cardoso, do cargo de Técnico em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

|20| 23/05/2018

Ato de Convocação Nº 109/2018

Convoca Clébio Rodrigues da Silva, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016: Motorista Categoria D.

|21|16| 22/05/2018

Portaria N.º 225/2018

Designa a Comissão Permanente de Licitação e Adota outras providências. Nomeia: Dácio Nardel dos Santos Barbosa (Presidente); André Valério Goloni (1º Membro);Cristiana Pereira da Silva (2º Membro);Marcilene dos Santos de Oliveira (3º Membro); Ludmilla de Souza Panta (4º Membro).

|22|16| 22/05/2018

Decreto N.º 140/2018

Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. Desmembramento do imóvel, terreno denominado Chácara Pendurada 3c, Loteamento Cana Brava, de propriedade do Sr. Francisco de Assis Ferreira Reis.

|22|16| 22/05/2018

Decreto N.º 139/2018

Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. Desmembramento do Imóvel, terreno denominado Fazenda São Bento, Loteamento Cana Brava, de propriedade do Sr. Bento Rodrigues de Souza.

|22|16| 22/05/2018

Decreto N.º 138/2018

Regulamenta a indenização de transporte dos Oficiais de Justiça designados ad hoc à disposição do Poder Judiciário, da forma que especifica.

|21|16| 22/05/2018

Portaria N.º 223/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Ana Pereira dos Santos Rodrigues.

|21|16| 22/05/2018

Portaria N.º 222/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Maria da Paz Barbosa Viana.

|21|16| 22/05/2018

Portaria N.º 221/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Marinalda Dorta Santos.

|21|16| 22/05/2018

Portaria N.º 220/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Vilmar Pimentel da Silva.

|21|16| 22/05/2018

Portaria N.º 219/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Wilza Alves dos Santos.

|21|16| 22/05/2018

Portaria N.º 218/2018

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Maria Aparecida Ribeiro de Sousa.

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