Estabelece o Expediente dos Órgão e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Dia 22/06/2018, o expediente Será das 13:00 às 18:00 horas; Dia 27/06/2018, o expediente Será das 8:00 às 13:00 horas; *Horário de Brasília.

Convoca Monica Matos de Souza, Ana Paula Botelho Coutinho, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016: Técnico em Enfermagem.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao Servidor Gleuston Ribeiro Barros, para fazer face às despesas de viagem a Paraíso do Tocantins/To, com intuito de levar servidores para o Encontro Presencial do Prófuncionário-6ª Edição.

Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença a Servidor(a) Jacy Rodrigues de Brito.

Prorroga o Programa de Recuperação, Quitação e Parcelamento Incentivado Incentivado - Refis Municipal 2018 e dá outras Providências.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Lindalva Gonçalves Ferreira, para ir a cidade de Palmas-To, com o intuito de participar da Capacitação sobre Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para ir a Palmas-To, com intuito de participar da Reunião Agendada com a Secretária da Setas Wande Mary Oliveira.

Estabelece jornada de trabalho para o Paço Municipal e Sedes Administrativas do Poder Público Municipal e dá outras providências. Jornada de trabalho das 8:00 min às 12:00 min e das 14:00 min às 18:00 min.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Leila Machado Santos Azevedo, para ir a cidade de Goiânia - GO, com o intuito de acompanhamento de retorno médico de adolescente Ketley Gomes no Hospital Banco dos Olhos.

Regulamenta horário de expediente e dá outras providências. Estabelece jornada de trabalho para o Paço Municipal e Sedes Administrativas do Poder Público Municipal de 7:30 min as 13:30 min.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao servidor Lucimere Balbuena Bene, para ir a Palmas/To, Com o intuito de participar da capacitação Circuito#CulturaGeralFuturo.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao Servidor José Lacerda da Rocha, para ir a Palmas/To, Com o intuito de levar os servidores participantes da capacitação Circuito#CulturaGeralFuturo.

Prorroga Prazo de Validade do Concurso Público para provimento de Cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão -TO, Correspondente ao Edital n.º 001/2016.

Dispõe sobre a Cessão de Servidores Efetivos Municipais Para Prestação de Serviços Junto ao Poder Judiciário. Designa Servidor Marcelo Teixeira e Servidora Cristiane Luisa Bornholdt, para prestarem serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins até o dia 31 de Dezembro de 2018, com Ônus para o Município de Lagoa da Confusão/TO.

Dispõe sobre doação de bem móvel que específica nos termos da Lei nº 710/2015, de 14 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Doa veículo motocicleta Honda/CG 150 FAN ESDI, cor preta, placa: QKF8011/TO à AECILC- Associação Comercial e Industrial de Lagoa da Confusão.

Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede ao Servidor Pedro Panta de Oliveira.

Interrompe Licença Sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Interrompe Licença da Servidora Gina Nunes Machado.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a servidora Patrícia Rodrigues da Costa Cardoso, para ir a Paraíso do Tocantins/To, Com o intuito de participar de uma Capacitação do Censo Escolar 2018.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a servidora Maria Divina Bezerra de Carvalho, para ir a Paraíso do Tocantins/To, Com o intuito de participar de uma Capacitação do Censo Escolar 2018.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a servidora Oleane Ferreira Bulhões Leandro, para ir a Paraíso do Tocantins/To, Com o intuito de participar de uma Capacitação do Censo Escolar 2018.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a servidora Clay Barros de Carvalho Silva, para ir a Paraíso do Tocantins/To, Com o intuito de participar de uma Capacitação do Censo Escolar 2018.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao servidor Thiago Inácio de Carvalho, para ir a Gurupi/To, Com o intuito de levar paciente para fazer Hemodiálise em Gurupi-TO.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao servidor Odisley Nogueira da S. Costa, para ir a Palmas/To, Com o intuito de levar paciente para tratamento de oncologia no HGP em Palmas -TO.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao servidor Geraldo Rodrigues dos Santos, para ir a São Félix do Araguaia/MT, para fazer o planejamento de serviços e colher informações básicas de infraestrutura.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a servidora Neura Maria de Oliveira Rocha, para ir a Palmas, participar de uma Reunião Técnica para apresentação do Sistema aos secretários municipais visando a orientação e aos treinamentos dos gestores.

Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências. Fica aberto, Crédito Suplementar no Valor de R$ 604.299,44.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Estabelece Jornada de Trabalho para o Paço Municipal e Sedes Administrativas do Poder Público Municipal e dá outras providências. Jornada de Trabalho das 8:00 min ás 12:00 min e das 14:00 min ás 18:00 min.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao servidor Jose Divino Godoi Ferreira, para ir ao Dertins na Cidade de Paraíso do To fazer a mistura da lama asfáltica com areia e brita.

Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Exonera Sr(a). Gelcinei Caetano da Costa, do Cargo de Gerência de Turismo, junto a Secretaria Municipal de Turismo.

Concede Licença Prêmio a Servidor Publico Municipal e dá outras providências. Concede ao Servidor(a) Deijair de Oliveira Silva.

Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Exonera o Sr. Domingos Guedes Satarém, do Cargo de Assessor Tecnico, junto a Secretaria Municipal da Fazenda.

Convoca Ana Lúcia Pereira dos Santos, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016: Recepcionista da Saúde.

Decreta Situação de Calamidade Pública em razão do desabastecimento e/ou escassez de combustível, gás, água, e produtos perecíveis.

Regulamenta Horário de Expediente e dá outras providências. Estabelece jornada de trabalho para o Paço Municipal e Sedes administrativas do Poder Público Municipal de 07:30 min as 13:30 min, a partir de 28 de maio de 2018.

Estabelece Ponto Facultativo no dia 1º de Junho de 2018, data em que não haverá expediente na Administração Pública Municipal. Ponto facultativo na Sexta-feira, posterior ao feriado de Corpus Christi.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Taiany Ribeiro Martins, para fazer as despesas de viagem a Palmas/TO para o 3º ENNEGUAN.

Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento de Weliton Panta Soares e dá outras providências.

Exonera Ocupante de Cargo Efetivo a Pedido do Servidor e dá outras providências. Exonera Sr(a). Rosenir Souza Cardoso, do cargo de Técnico em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Convoca Clébio Rodrigues da Silva, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016: Motorista Categoria D.

Designa a Comissão Permanente de Licitação e Adota outras providências. Nomeia: Dácio Nardel dos Santos Barbosa (Presidente); André Valério Goloni (1º Membro);Cristiana Pereira da Silva (2º Membro);Marcilene dos Santos de Oliveira (3º Membro); Ludmilla de Souza Panta (4º Membro).

Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. Desmembramento do imóvel, terreno denominado Chácara Pendurada 3c, Loteamento Cana Brava, de propriedade do Sr. Francisco de Assis Ferreira Reis.

Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. Desmembramento do Imóvel, terreno denominado Fazenda São Bento, Loteamento Cana Brava, de propriedade do Sr. Bento Rodrigues de Souza.

Regulamenta a indenização de transporte dos Oficiais de Justiça designados ad hoc à disposição do Poder Judiciário, da forma que especifica.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Ana Pereira dos Santos Rodrigues.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Maria da Paz Barbosa Viana.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Marinalda Dorta Santos.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Vilmar Pimentel da Silva.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Wilza Alves dos Santos.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Maria Aparecida Ribeiro de Sousa.