O Fundo Municipal de Saúde, através de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FARMACOLÓGICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E RAIO X. DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2018, HORA DA ABERTURA: AS 08:00 HS, Local: Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão.

Dispõe Sobre A Delegação De Poderes Junto Ao Banco Do Brasil S/A.

Revoga o Decreto Municipal que especifica, e dá outras providências. Fica revogado o Decreto Municipal n.º 251/2018.

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Nomeia o (a) Senhor(a) João Werreria, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo.

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Nomeia o (a) Senhor(a) Adimilton de Souza Milhomem, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Revoga Decreto Municipal e Determina outras providências. Fica Revogado o Decreto Municipal 247/2018.

Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Exonera a Pedido o (a) Senhor(a) Andressa Coelho Barbosa, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Assuntos Legislativos, junto ao Gabinete do Prefeito.

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Nomeia o (a) Senhor(a) Adimilton de Souza Milhomem, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças. Nomeia Interinamente e Sem Remuneração o Senhor Adimilton de Souza Milhomem, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo.

Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Exonera a Pedido o (a) Senhor(a) Adimilton de Souza Milhomem, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo.

Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Exonera a Pedido o (a) Senhor(a) Luis Carlos Moreira Dias, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Designa à Servidora Pública Municipal a função de Coordenadora do Cadastro Único e Bolsa Família, no Período de férias do titular, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. Designa o (a) servidor(a) Ana Lúcia Pereira dos Santos.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Magnólia Gomes da Rocha, para fazer face às despesas de Viagem a cidade de Palmas/TO, para participar de uma Capacitação para técnico responsáveis pelos Programas do Livro didático promovido pelo FNDE.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao Servidor José Lacerda da Rocha, para fazer face às despesas de Viagem a cidade de Palmas/TO, para levar os Servidores para participar de uma Capacitação para técnico responsáveis pelos Programas do Livro didático promovido pelo FNDE.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao Servidor André Valério Goloni, para fazer face às despesas de Viagem a cidade de Palmas/TO, para participar do Workshop do ICMS Ecológico.

Autoriza a Fusão de Imóvel que Especifica. Fica Autorizado, a aprovação da Fusão do terreno urbano, área desmembrada da quadra 19, denominada área Livre - Praia Alta, com área de 723,73 m², de propriedade da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão/TO, que pós fusão será a quadra 03 da Chácara San Remo, perfazendo uma área total de de 5.145,30 m², neste Municipio de Lagoa da Confusão.

Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. Fica autorizado o desmembramento do imóvel:Terreno urbano denominado Lote 08, da Quadra 03, na Avenida Antônio A. Manoel Pereira Alves,Chácara San Remo, com área de 404,42 m², de propriedade da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO.

Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. Fica autorizado o desmembramento do imóvel:Terreno urbano denominado Lote 07, da Quadra 03, na Avenida Antônio A. Manoel Pereira Alves,Chácara San Remo, com área de 402,80 m², de propriedade da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO.

O Fundo Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural de Lagoa da Confusão -TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. DATA DA ABERTURA: 01 DE OUTUBRO DE 2018, HORA DA ABERTURA: AS 08:00 HS, Local: Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão.

Designa Atribuição aos Servidores Efetivos, Titulares do Cargo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências. Designa para exercer a função de Motorista no âmbito da Guarda Municipal, os Servidores titulares do cargo de Guarda Civil Municipal: Fábio Barbosa Fernandes; Melkzedk Borges Ferreira; Miguel Angelo Gutierrez de Paula.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Thais Karoliny Silva Pessoa Ferri, para fazer face às despesas de Viagem a cidade de Palmas/TO, para participar do 2º Ciclo de Capacitação Selo UNICEF edição 2017/2020.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Nilza Ferreira de Souza, para fazer face às despesas de Viagem a cidade de Palmas/TO, para participar do 2º Ciclo de Capacitação Selo UNICEF edição 2017/2020.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Suzanny'Clayr Leão Coelho, para fazer face às despesas de Viagem a cidade de Palmas/TO, para participar do Workshop do ICMS Ecológico.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Leila Machado Azevedo, para fazer face às despesas de Viagem a cidade de Goiânia/GO, para acompanhamento de retorno médico da adolescente Ketley Gomes no Hospital Banco de Olhos.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo Municipal para prestação de Serviços junto ao Poder Judiciário. Designa o Servidor Gilberto Gleide Alves Feitosa, para prestar serviços inerentes ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins como Oficial de Justiça "Ad-hoc".

Decreta Luto Oficial por três dias consecutivos no Município de Lagoa Da Confusão -To. Luto Oficial, em todo território do Município de Lagoa da Confusão, em virtude do Falecimento do Servidor Público Municipal, Senhor Elpídio José Ribeiro.

Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio por Assiduidade a (o) Servidor Sonia Maria Câmara Gomes.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Antonio Domingos Coelho dos Santos, para custear despesas de viagem até a cidade de São Felix do Araguaia /MT, com a finalidade de ir a Aldeia fazer instalações de refletores no Campo de Futebol e fazer outras reparações elétricas.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) José Lacerda da Rocha, para custear despesas de viagem até a cidade de Palmas/To, para levar os participantes do curso de Gestão da Educação Municipal (GEM).

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Maria José Braga de Araújo Oliveira, para custear despesas de viagem até a cidade de Palmas/To, para participar do curso de Gestão da Educação Municipal (GEM).

Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. Fica autorizado o desmembramento do imóvel:Terreno urbano denominado Lote 09-A, da Quadra 10, na Avenida Antônio A. Duarte- Bairro de Deus, com área de 160,00 m², de propriedade da Senhora Domingas Martins Da Silva.

Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. Fica autorizado o desmembramento do imóvel:Terreno urbano denominado Lote 09-A, da Quadra 10, na Avenida Antônio A. Duarte- Bairro de Deus, com área de 160,00 m², de propriedade do Senhor José Luiz De Souza.

Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio por Assiduidade a (o) Servidor Marionilde Gomes Feitosa.

Permuta de Lotes - Setor Praia Alta - Entre Um Lote Do Município E Lotes De Propriedade Particular E Dá Outras Providências.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) João Gasparetto, para custear despesas de viagem até a cidade de São Félix do Araguaia/MT, com a finalidade de ir fazer um acompanhamento de Ações Institucional na Aldeia Macaúba.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Wesley Alexandre da Silva, para custear despesas de viagem até a cidade de Paraíso do Tocantins/TO, com a finalidade de levar Servidores para participar do Encontro Presencial do Profuncionário-6ª edição.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Marciane Dias Araújo, para custear despesas de viagem até a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de participar da Reunião da Macroregional de Monitoramento Rápido de Cobertura Vacinal (MRC) Pós Campanha Nacional de Vacinação de Seguimento do Sarampo e Poliomielite/2018.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Ana Lúcia Pereira dos Santos, para custear despesas de viagem até a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de Participar da Capacitação de Operadores do Sistema de Cadastro Único e Bolsa Família -PBF-Versão V7.

Convoca as Senhoras Marlucia Gomes De Almeida, Eliane Coelho De Oliveira, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016: Agente Comunitário de Saúde.

Convoca a Senhora Luiza Silva de Souza, para exercer as funções do Cargo efetivo homologado através de Concurso Público Nº 001/2016: Técnico em Enfermagem.

Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Exonera o Senhor Adonias Pereira Gomes, do Cargo em comissão de Assessor Técnico, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá Outras providências. Nomeia o Senhor Adonias Pereira Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora Stefhany Régia Aires Leite.

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora, Rejane Ferreira de Sousa .

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora, Laura Correa da Costa.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) José Divino Godói Ferreira, para custear despesas de viagem até a cidade de São Félix do Araguaia/MT, com a finalidade de ir Avaliar a Situação das Estradas e Vias de Acesso Ligados a Logística das Aldeias Macaúba e Santa Izabel.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) João Pereira dos Santos, para custear despesas de viagem até a cidade de São Félix do Araguaia/MT, com a finalidade de ir fazer Ações de Limpeza na Aldeia Fontoura.

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outra providências. Nomeia o Senhor José de Ribamar Lopes Ferreira, para o cargo em Comissão de Orientador Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidora Silmara Daniel Alves.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Patrícia Rodrigues da Costa Cardoso, para custear despesas de viagem até a cidade de Palmas/To, com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - "PNAIC: Integrando Saberes na Perspectiva da Formação Humana".

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Maysa Aires Negry, para custear despesas de viagem até a cidade de Palmas/To, com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - "PNAIC: Integrando Saberes na Perspectiva da Formação Humana".