PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 23/04/2019

Decreto N.º 106/2019

" Decreto Luto Oficial por três dias consecutivos no Município de Lagoa da Confusão." Luto oficial em virtude do falecimento dos Senhores Luiz Gonzaga Coelho e Luiz Gonzaga Coelho Filho.

|21|16| 17/04/2019

Portaria N.º 101"A"/2019

"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício de 2019." Nomeia a Servidora Haylla Ribeiro Soares , para exercer a função de fiscal dos contratos celebrados , durante exercício corrente, junto a Secretaria Municipal de Turismo. A servidora Elina Ferreira de Souza não atestará e respondera pela Secretaria Municipal de Turismo.

|22|16| 17/04/2019

Decreto N.º 102/2019

" Dispõe sobre a Alteração dos Membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Lagoa da Confusão-TO." Membros: Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social- Rafaela O. Carneiro Moreira (titular), Lindalva Gonçalves Ferreira (Suplente)., Representantes da Secretaria Municipal de Educação - Núbia Mária Soares de Souza (titular), Magnólia Gomes da Rocha(Suplente), Representante da Secretaria Municipal de Saúde- Edvaldo Almeida Lima (titular), Francielly Viana Maracaíbe (Suplente).

|22|16| 15/04/2019

Decreto N.º 097/2019

"Regulamenta horário para uso de Som Automotivo durante o Feriado da Semana Santa na Orla da Lagoa e dá outras providências." Fica permitido o uso de Som Automotivo , no Feriado da Semana no dia 20/04/2019, na Orla da Lagoa a partir de 9:00 ás 19:00 horas.

|22|16| 15/04/2019

Decreto N.º 096/2019

"Declara Facultativo o Ponto nos Dias que Especifica e dá outras providências ". Fica declarado ponto facultativo, no dia 17/04/2019 com expediente até ás 13:30 min e dia 18/04/2019 e 19/04/2019 com a suspensão das atividades administrativas na repartições Municipais, por motivo das comemorações da Semana Santa.

|25|17| 09/04/2019

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019¬ A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público a PUBLICAÇÃO da licitação TOMADA DE PREÇO 001/2019, que tem como objeto a Contratação de empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica com Meio Fio e Sinalização horizontal e Vertical em Vias Públicas Urbanas do Município/ Bairro Lagoa da Ilha, Anexo Projetos, Planilhas e Cronograma do empreendimento afim atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades, que será realizada no dia 25 de Abril de 2019, às 08:30 horas, no Prédio do Paço Municipal, sito na Rua Firmino Lacerda, 25, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Marilson Ferreira dos Santos Secretário Municipal de DESENVOLVIMENTO URBANO

|23|17| 09/04/2019

AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 011/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 011/2019 ¬ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 011/2019,Processo nº210/2019 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. O motivo:Devido à vícios no Termo de Referência os quais necessitam nova formulação nos quesitos dos quantitativos e as regras de contratação. Lagoa da Confusão-TO,09 DE Abril de 2019 Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro

|21|16| 08/04/2019

Portaria N.º 101/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor José Lacerda da Rocha, para fazer face as despesas até a cidade de Paraíso-TO, para levar servidores ao encontro presencial do PRO Funcionário - 6ª Edição, 4º semestre , caderno 16".

|21|16| 08/04/2019

Portaria N.º 100/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Fabio Junior Rodrigues Carneiro, para fazer face as despesas até a cidade de Paraíso-TO, para levar servidores ao encontro presencial do PRO Funcionário - 6ª Edição, 4º semestre , caderno 16".

|22|16| 08/04/2019

Decreto N.º 094/2019

“Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal para prestar de serviços junto a Coletoria Municipal e da outras providencias”. Designar a servidora ZILDENE ALVES RIBEIRO, matrícula nº 3044, ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento, exercerá todas as atividades inerentes à função de Coordenadoria de Administração e Fiscalização Tributaria.

|22|16| 05/04/2019

Decreto N.º 093/2019

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Senhora Raphaella Magalhães Rocha , do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração e Fiscalização Tributária .

|21|16| 05/04/2019

Portaria N.º 099/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Andre Valerio Goloni, para fazer face as despesas até a cidade de Palmas -TO, para participar no lançamento da Agrotins 2019 "Agronegócio de Atitude Sustentável".

|21|16| 05/04/2019

Portaria N.º 098/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Nelson Alves Moreira, para fazer face as despesas até a cidade de Brasilia -DF, para participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios .

|22|16| 03/04/2019

Decreto N.º 092/2019

"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Pedido a Senhora Louany Borges Bezerra, do Cargo em Comissão de Assessor Para Assuntos Extraordinários, junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 02/04/2019

Decreto N.º 091/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Fabiana Da Cruz Santos.

|22|16| 02/04/2019

Decreto N.º 090/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Rejane Pereira Machado Silva.

|22|16| 01/04/2019

Decreto N.º 087/2019

"Concede Licença sem remuneração para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências ." Concede Licença Sem Remuneração para tratar de Interesse Particular a Servidora Izadora Panta da Cruz Lopes.

|22|16| 01/04/2019

Decreto N.º 088/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Maria Elizete Alves da Costa Queiroz.

|22|16| 01/04/2019

Decreto N.º 089/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Cintia Mara Sereno .

|21|16| 01/04/2019

Portaria N.º 097/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Eliana Jesus Victor Oliveira, para face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar do encontro regional do CONGEMAS-REGIÃO NORTE que tem como tema "Os Desafios da Proteção Socioassistencial em contexto de restrição Fiscal".

|21|16| 01/04/2019

Portaria N.º 096/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Rosa Maria Galvão Calzada, para fazer ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do encontro regional do CONGEMAS-REGIÃO NORTE que tem como tema "Os desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto de Restrição Fiscal.".

|21|16| 01/04/2019

Portaria N.º 095/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Nilza Ferreira de Souza, para fazer ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do encontro regional do CONGEMAS-REGIÃO NORTE que tem como tema "Os desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto de Restrição Fiscal.".

|21|16| 01/04/2019

Portaria N.º 094/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Raimunda Francisca do Nascimento, para fazer ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do encontro regional do CONGEMAS-REGIÃO NORTE que tem como tema "Os desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto de Restrição Fiscal.".

|21|16| 01/04/2019

Portaria N.º 093/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do encontro regional do CONGEMAS-REGIÃO NORTE que tem como tema "Os desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto de Restrição Fiscal.".

|22|16| 29/03/2019

Decreto N.º 086/2019

"Exonera a Pedido Ocupante de cargo em Comissão e dá outras providências". Exonera a Pedido senhor José Divino Godoi Ferreira, do cargo em comissão de Gerente de Meio Ambiente e Segurança Pública.

|21|16| 28/03/2019

Portaria N.º 091/2019

"Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidor Carlos Alexandre Soares da Cruz, Gratificação de 35% sobre seu Salário.

|29|18| 28/03/2019

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01/2019

Pauta De Julgamento Nº 01/2019- Será Julgado pela Câmara Julgadora do Conselho Tributário Fiscal do Município de Lagoa de Confusão-Tocantins, na Sala de Reunião - Sede Administrativa - Localizada na Rua Firmino Lacerda nº25- Centro- Lagoa da Confusão To, em Sua 1ª Sessão Ordinária de Julgamento, aos 30 (trinta ) Dias do Mês de Abril do Ano de 2019, Terça-Feira, a partir das 14h00min.

|22|16| 27/03/2019

Decreto N.º 085/2019

"Nomeia Ocupante de cargo em comissão e dá outras providências". Nomeia o Sr. Davi Dias Reis para o cargo em comissão de Coordenador de Agricultura e Pecuária, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

|22|16| 27/03/2019

Decreto N.º 084/2019

"Concede Licença Sem Remuneração Para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências". Concede Licença sem Remuneração para tratar de interesse Particular à Servidor Público Municipal e Leilana Xavier de Araújo.

|21|16| 26/03/2019

Portaria N.º 088/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Leila Machado Santos Azevedo, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Goiânia -GO, para atender solicitação do conselho tutelar referente ao acompanhamento de retorno médico da adolescente ketley Gomes no Hospital Banco de Olhos em Goiânia -GO, agendada para o dia 27/03/2019.

|21|16| 26/03/2019

Portaria N.º 090/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Janaina dos Santos Faria, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião da Macroregional da Campanha de Vacinação contra a Influenza/2019.

|21|16| 26/03/2019

Portaria N.º 089/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Rosana Lucena Silva, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião da Macroregional da Campanha de Vacinação contra a Influenza/2019.

|21|16| 25/03/2019

Portaria N.º 087/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor José Lacerda da Rocha, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, para levar os servidores para o encontro presencial do Pro Funcionário - 6º edição , 4 º semestre.

|21|16| 25/03/2019

Portaria N.º 086/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Fabio Junior Rodrigues Carneiro, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, para levar os servidores para o encontro presencial do Pro Funcionário - 6º edição , 4 º semestre.

|23|17| 25/03/2019

Pregão Presencial Nº 010/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para aquisição de combustíveis, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 010/2019. ABERTURA: 04 de Abril de 2019, às 10:30 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 25/03/2019

Pregão Presencial Nº 009/2019

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Global, visando a Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria com relação a programas sociais do Governo Federal e sistemas informatizados da Rede Suas, do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e capacitação permanente da equipe da Secretaria de Assistência Social e Habitação no que tange à gestão dos recursos do SUAS, gestão do CRAS, CREAS, Cadastro Único Para Programas Sociais, Bolsa Família e Conselhos Municipais com relação às respectivas atribuições do Município de Lagoa da Confusão – TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 009/2019. ABERTURA: 04 de Abril de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|21|16| 22/03/2019

Portaria N.º 085/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Flavia de Azevedo Lemos, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de capacitação de informações em saúde em Sinan, sim e sinasc.

|22|16| 22/03/2019

Decreto N.º 083/2019

"Autoriza a Fusão de Imóvel que Especifica." Fica autorizado por esse ato, a aprovação da fusão dos terrenos urbanos denominados, lotes 01 e 02, que pos-fusão será lote 01 da Quadra 04- setor Lagoa da Ilha, de Propriedade do Sr. Tarcisio Pereira.

|23|17| 22/03/2019

Pregão Presencial Nº 008/2019

A SECRETARIA MUNICIAL DE ESPORTE E LAZER DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando o registro de preços para Aquisição de material esportivo, com abertura das propostas previstas para o dia 28 de Março de 2019, às 14:00 H. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|21|16| 21/03/2019

Portaria N.º 084/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Nelson Alves Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para tratar de assunto relacionados ao Município , entrevista na rádio CBN sobre o incentivo ao esporte na lagoa, especialmente a 1ª etapa do circuito estadual de futsal masculino e feminino que vai acontecer no município. Audiência na 4 relatoria do Tribunal de Contas,com o Conselho Napoleão de Souza. Reunião com o Presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, tratar de Assuntos referente a EstradaTO-181, que liga o assentamento PA Loroty e COBRAPE, em formoso do Araguaia.

|21|16| 21/03/2019

Portaria N.º 083/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Durval Ribeiro da Silva Junior, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Luciara-MT, para participar da Festa do HETOHOKY na Aldeia Fontoura a preparação da festa quanto a alimentação das familias dos Jovens (foco da Festa).

|21|16| 21/03/2019

Portaria N.º 082/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reuniões na Federação Tocantinense de Futsal, Federação Tocantinense de Natação, Federação de Futebol, entrevista e divulgação do evento "Circuito Estadual de Futsal" na Radio CBN.

|21|16| 20/03/2019

Portaria N.º 081/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Graziela Arruda de Sousa, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, com intuito participar reunião ordinária do COSEMS e da CIB do Ano 2019.

|21|16| 20/03/2019

Portaria N.º 080/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Leila Machado Santos Azevedo, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Goiânia, com intuito de atender solicitação do conselho Tutelar Referente a Acompanhamento de retorno médico da Adolescente Ketley Gomes no hospital Banco de Olhos em Goiânia -Go.

|22|16| 18/03/2019

Decreto N.º 080/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências". Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Gina Nunes Machado.

|23|17| 18/03/2019

Pregão Presencial Nº 007/2019

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para LOCAÇÃO DE VEÍCULO NOVO/USADO COM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2019, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial(SRP) nº 007/2019. ABERTURA: 28 de Março de 2019, às 10:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|23|17| 18/03/2019

Pregão Presencial Nº 006/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Taxa de Administração, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO, seus Fundos Municipais e Secretarias Municipais, participante do processo licitatório, através de cartões inteligentes personalizados para cada veículo e software disponibilizado pela internet, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 006/2019. ABERTURA: 28 de Março de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|21|16| 15/03/2019

Portaria N.º 079/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Neuza Correia da C. Alencar, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-To, para participar do Seminário de Qualificação : Oportunidades para o Financiamento da Gestão Local Municipais integrante do programa CNM qualifica.

|21|16| 15/03/2019

Portaria N.º 078/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede o Servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-To, para participar do Seminário de Qualificação : Oportunidades para o Financiamento da Gestão Local Municipais integrante do programa CNM qualifica.

|26|17| 15/03/2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019 A prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados que a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/NDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, com sede na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, na Secretaria Municipal de Educação de Lagoa da Confusão – TO, localizada na com sede na Avenida Vicente Barbosa, Quadra 35, Lote 09, Centro. No horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 18:00, de segunda a sexta feira, ou disponível no endereço eletrônico: www.lagoadaconfusao.to.gov.br. A documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até às 08:00 horas do dia 04/04/2019 na Secretária Municipal de Educação, localizada na Avenida Vicente Barbosa, Quadra 35, Lote 09, Centro, no momento da reunião conforme especificado no edital da chamada publica nº 02/2019.

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