Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Thais Karoliny Silva Pessoa Ferri, para fazer face às despesas de Viagem a Cidade de Palmas/TO, com o intuito de participar de Curso Sobre Regularização Fundiária Urbana (Lei Nº 13.465/2017).

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Miriã Noleto Dorta, para fazer face às despesas de Viagem a Cidade de Palmas/TO, com o intuito de participar de Curso Sobre Regularização Fundiária Urbana (Lei Nº 13.465/2017).

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face às despesas de Viagem a Cidade de Palmas/TO, com o intuito de participar de Curso Sobre Regularização Fundiária Urbana (Lei Nº 13.465/2017).

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor(a) Fábio Barbosa Fernandes, para fazer faces ás despesas de viagem a cidade Palmas/TO, para participar do Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais - 3º ENNEGUAN.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor(a) Taiany Ribeiro Martins, para fazer faces ás despesas de viagem a cidade Palmas/TO, para participar do Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais - 3º ENNEGUAN.

Conforme o disposto na Lei Municipal Nº 411/2016, a qual fixa data comemorativa de Alta significação para o Município de Lagoa da Confusão, comunicamos que na quarta feira, dia 15 de agosto de 2018, feriado municipal alusivo ao dia da Padroeira da Cidade, "Nossa Senhora da Abadia", não haverá expediente no âmbito da Prefeitura Municipal.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor(a) Cinthia da Silva Santos, para fazer faces ás despesas de viagem a cidade Palmas/TO, para participar de Treinamento em Ações de Vigilância Sanitária.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor(a) Flávia de Azevedo Lemos, para fazer faces ás despesas de viagem a cidade Palmas/TO, para participar de Treinamento em Ações de Vigilância Sanitária.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor(a) Maria José Braga de Araújo Oliveira, para fazer faces ás despesas de viagem a cidade Palmas/TO, para participar da Conferência Nacional de Educação -CONAE/2018.

Concede diária a servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor(a) Neura Maria de Oliveira Rocha, para fazer faces ás despesas de viagem a cidade Recife/PE, para participar do 7º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (7º FNEx), com o tema " O Direito à Educação e a Garantia ao Acesso, à Permanência e à Aprendizagem ".

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Larissa Pereira da Silva Campos, para fazer face às despesas de viagem a Cidade de Palmas/TO, para participar da Reunião Divulgando a Oferta de Vagas em Capacitação de Hanseníase pela Semus em Palmas/To.

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidora Eduvirgens Santos da Costa Neta Oliveira.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor(a) Magda da Rosa Avello, para fazer face às despesas de viagem a Cidade de Paraíso do Tocantis/TO, para participar da Oficina Regional de Elaboração de Política e do Plano Estadual de Educação Permanente do Tocantins".

Designa Servidor Público Municipal para Alimentar os Dados SICAP-LCO do Município Junto ao TCE/TO. Designa Servidora Carolina Lima dos Santos (Secretaria Municipal de Saúde).

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Nomeia a Senhora Louany Borges Bezerra, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Para Assuntos Extraordinários, junto ao Gabinete do Prefeito

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Paraíso do Tocantins/To, onde Pela manhã estará participando de uma reunião com a gerencia administrativa da Defensoria Pública de Paraíso para tratar de assuntos relacionados à vinda da equipe técnica a nosso município, e a tarde estará participando de uma reunião agendada na Secretaria de Assistência Social de Paraíso.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Cirlandy Lacerda de Andrade, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/To, prestação de serviço de renovação de Token Digital pessoa física, destinado ao Departamento de Recursos Humanos.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Gabriela Magalhães Andrade, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Paraíso do Tocantins/To, para participar da oficina Regional de Elaboração da Política e do Plano Estadual de Educação Permanente do Tocantins.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Carolina Lima dos Santos, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/To, para Confeccionar o Token para envio do SICAP LCO.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor(a) Alan Coelho dos Santos, para fazer face às despesas de viagem a Cidade de Palmas/TO, com o intuito de visitar Órgãos Estaduais, a Liga Esportiva Feminina e a Escolinha do Flamengo, para resolver assuntos relacionados a programação do evento tradicional esportivo do nosso município "Copa do Arroz".

Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio ao (a) Servidor (a) Maria Aparecida Rodrigues de Sousa.

Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio ao (a) Servidor (a) Vanuza Andrade Dias Kehl.

Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio ao (a) Servidor (a) Anizia Ferreira Rodrigues.

Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio ao (a) Servidor (a) Adária Elias Costa.

Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Antônia De Jesus Ribeiro Leitão.

Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Prêmio o (a) Servidor (a) Mirian Ciriano.

Concede Licença Sem Remuneração Para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Sem Remuneração para Tratar Interesse Particular ao (a) Servidor (a) Ana Paula Martins da Silva.

Interrompe Licença Sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Interrompe Licença Sem Remuneração o(a) Servidor(a) Santina Batista Moraes.

Concede Licença Sem Remuneração Para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença Sem Remuneração para tratar de Interesse particular ao (a) Servidor(a) Geni Viana Maracaibe.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Alan Coelho dos Santos, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/To, para fazer visita aos órgãos estaduais , à Liga Esportiva Feminina e à Escolinha do Flamengo, para resolver assuntos relacionados à programação do evento tradicional esportivo do nosso município "Copa do Arroz", que será realizado no dia 25/08/2018.

Nomeia interinamente e sem remuneração, Ocupante de Cargo de Coordenador da Dívida Ativa e dá outras providências. Nomeia a Senhora Marlupe Krutschok de Souza, para o cargo de Coordenadora da Dívida Ativa, junto da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Nomeia a Senhora Marlupe Krutschok para exercer o cargo em comissão de Diretora da Receita, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Exonera a Senhora Marlupe Krutschok de Souza do cargo de Coordenadoria de Arrecadação e Cobrança, Junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Exonera Ocupante do Cargo de Coordenador da Dívida Ativa e dá outras providências. Exonera o Senhor Luis Carlos Moreira Dias do cargo de Coordenador da Dívida Ativa, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências. Exonera o Servidor (a) Marcos Daniel da Silva Vasconcelos, do cargo em Comissão de Assessor para Assuntos Extraordinários, junto ao Gabinete do Prefeito.

Exonera Ocupante de Cargo em Efetivo à Pedido e dá outras providências. Exonera o Servidor (a) Leomar Silva Pacheco, do cargo Efetivo de Gestor de Cerimonial e Eventos.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Marciane Dias de Araujo, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/To, para participar da Reunião da Macrorregional da Campanha Nacional Vacinação de Seguimento do Sarampo e Poliomelite/2018.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Iranilde Martins Borges, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/To, para participar da Reunião da Macrorregional da Campanha Nacional Vacinação de Seguimento do Sarampo e Poliomelite/2018.

Ao Exm. Sr. José Márcio Bitter- Delegado da Receita Federal do Brasil- Presta informação do VTN/2018 de acordo de acordo com a IN RFB nº 1562/2015 e 1640 de 11/05/2016. Os numeros são para fins de atualização de Preço de Terras - SIPT, as informações do valor da terra nua (VTN) do município de Lagoa da Confusão To.

Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a), Adonias Pereira Gomes, Gratificação de 25% sobre seu Salário.

Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidor Público Municipal e dá outras providências. Concede Licença à Servidora Laudiene Rodrigues de Sá Zanfra.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao (a) Servidor (a) Josias Francisco Reis, para fazer face às despesas de viagem a Araguaína/To, o Diretor Acima Citado na Ausência do Motorista foi Levar Paciente para Retorno Médico em Araguaína/TO.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede ao Servidor José Divino Godoi Ferreira, para fazer face às despesas de viagem a Paraíso do Tocantins/To, com finalidade de ir ao Dertins acompanhar a mistura da lama/massa asfáltica com RL1C e brita para manutenção da operação tapa buraco.

Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. Desmembramento do imóvel "terreno urbano denominado Lote 05 da Quadra 01- Setor Praia Alta, com área de 300,00 m², Lagoa da Confusão -TO".

Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. Desmembramento do imóvel "terreno urbano denominado Lote 08 da Quadra 01- Setor Praia Alta, com área de 553,65 m², Lagoa da Confusão -TO".

Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. Desmembramento do imóvel "terreno urbano denominado Lote 04 da Quadra 01- Setor Praia Alta, com área de 956,20 m², Lagoa da Confusão -TO".

Exonera Por Motivo de Aposentadoria o (a) Servidor (a) Público Municipal e dá outras providências. Exonera Por Motivo de aposentadoria o Servidor José Luiz de Souza , Ocupante do Cargo de Vigia.

Exonera Por Motivo de Aposentadoria o (a) Servidor (a) Público Municipal e dá outras providências. Exonera Por Motivo de aposentadoria o Servidor Moacir Andrade Barbosa , Ocupante do Cargo de Vigia.

Concede diária a Servidor e dá outras providências. Concede a Servidora Taiany Ribeiro Martins, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Campo Grande/MS, com finalidade de participar do Seminário Estadual "Fortalecendo as Gestoras Municipais e Mulheres dos Municípios que Possuem OPM'S".

Dispõe sobre a Cessão de Servidor Efetivo Municipal para prestação de Serviços junto ao Poder Judiciário. Designa o Servidor Gilberto Gleide Alves Feitosa, para prestar serviços inerentes ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins como Oficial de Justiça "Ad-hoc".