PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 05/03/2021

Decreto N.° 135/2021

"Dispõe sobre declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Lagoa da Confusão e sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".

|29|18| 04/03/2021

Resol. N. 007/2021

“Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão - TO”

|29|18| 04/03/2021

Resol. N. 006/2021

“Dispõe sobre a Comissão Organizadora Da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providências”.

|29|18| 04/03/2021

Resol. N. 005/2021

Dispõe sobre as Comissões Temáticas e Permanentes do CMAS e dá outras Providências”.

|29|18| 04/03/2021

Resol. N. 004/2021

"Dispõe sobre a Prestação de Contas Dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais 2020”.

|22|16| 01/03/2021

Decreto N.° 131/2021

"REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/03/2021

Decreto N.° 130/2021

"Nomeia Diretora de Habitação, ARNALDO RODRIGUES DONATO, e dá outras providências".

|22|16| 26/02/2021

Decreto N.° 129/2021

"Dispõe sobre a composição dos membros da coordenação municipal intersetorial do programa bolsa família, e dá outras providências membros: LINDALVA GONÇALVES FERREIRA, TÂNIA MARIA RIBEIRO SOARES DE SOUSA, MARIA JOSÉ BRAGA DE ARAÚJO, TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO SOARES MONTEL, IODETE COELHO DE OLIVEIRA E RUAN LABIBE PEREIRA VIEIRA".

|22|16| 24/02/2021

Decreto N.° 128/2021

"Nomeia Coordenadora de Endemias, ELISA COELHO DOS SANTOS, e dá outras providências".

|22|16| 22/02/2021

Decreto N.° 127/2021

"Nomeia Diretora da Cultura, TEREZINHA RODRIGUES MOTA SOARES, e dá outras providências".

|19| 22/02/2021

EDITAL COMSEA 2021

Torna público estarem abertas as inscrições de entidades não governamentais para integrar e fazer parte no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagoa da Confusão-TO COMSEA, para ocuparem 04 (quatros) vagas, para o Biênio 2021/2023.

|29|18| 19/02/2021

ITR - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00002/2021

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(*) Passivo(s): Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ EDUARDO FALCO , 086.883.119-00.

|29|18| 19/02/2021

ITR - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001/2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUARIA PORTO ALEGRE LTDA 25.048.034/0001-87.

|23|17| 19/02/2021

EDITAL PREGAO N. 010-2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa no âmbito da Prefeitura e Fundos Municipais desta municipalidade, com a finalidade primordial de atender ao estabelecido na legislação federal e estadual na execução de programas e projetos e ações técnicas, durante o período de março a dezembro de 2021, conforme consta do edital e seus anexos.

|23|17| 19/02/2021

EDITAL PREGAO N. 009-2021

Contratação de empresa para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software de sistema de gestão educacional e administrativa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta municipalidade, conforme consta do edital e seus anexos.

|22|16| 12/02/2021

Decreto N.º 125/2021

"NOMEIA MOTORISTA DE GABINETE, RAMIRO TRANQUEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 12/02/2021

Decreto N.º 126/2021

"DECRETA FERIADO EM RAZÃO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 11/02/2021

Decreto N.º 123/2021

"NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO, FINANÇAS E CONVÊNIO, ÂNGELO RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 11/02/2021

Decreto N.º 122/2021

"NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO, FINANÇAS E CONVÊNIO, IZADORA PANTA DA CRUZ LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 11/02/2021

Decreto N.º 124/2021

"EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, REJANE PEREIRA MACHADO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 11/02/2021

Portaria Nº 021/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE EXERCÍCIO DE 2021, SR: ALBERTO DONATO GUTIERREZ DE PAULA".

|21|16| 11/02/2021

Portaria Nº 020/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 SRa: DAIANE COSTA DE FARIA".

|21|16| 10/02/2021

Portaria Nº 019/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, SRa: HELIENAI RIBEIRO BARROS".

|21|16| 10/02/2021

Portaria Nº 018/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, SRA: ANA PAULA DE CARVALHO".

|29|18| 10/02/2021

ERRATA EXTRATO DE CONVENIO N. 001-2021

Corrige publicação de extrato de convênio que especifica.

|29|18| 10/02/2021

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001-2021

O presente convênio tem por objetivo a cooperação financeira para proporcionar a inserção social de crianças e adolescentes sujeitos à violência e vulnerabilidade social do Município de Lagoa da Confusão.

|21|16| 09/02/2021

Portaria N. 016/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021".

|21|16| 09/02/2021

Portaria N. 015/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021".

|22|16| 09/02/2021

Decreto N.º 121/2021

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ROSINALTE EDER SOARES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|30|16| 08/02/2021

Lei N.° 853/2021

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

|30|16| 08/02/2021

Lei N.° 852/2021

"Define, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão - TO, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências".

|21|16| 08/02/2021

Portaria N. 011/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO E SONIHA MARIA DA SILVA DOS SANTOS".

|23|17| 04/02/2021

EDITAL PREGAO N. 008-2021

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e parcelado de materiais hospitalares diversos e materiais para manutenção dos serviços de RX, para atender os serviços de saúde desta municipalidade através do Fundo Municipal de Saúde, conforme consta do edital e seus anexos.

|23|17| 04/02/2021

EDITAL PREGAO N. 007-2021

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e parcelado de materiais odontológicos para atender os serviços de saúde desta municipalidade através do Fundo Municipal de Saúde, conforme consta do edital e seus anexos.

|23|17| 04/02/2021

EDITAL PREGAO N. 006-2021

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e parcelado de medicamentos para manutenção da farmácia básica para atender os serviços de saúde desta municipalidade através do Fundo Municipal de Saúde, conforme consta do edital e seus anexos.

|23|17| 04/02/2021

EDITAL PREGAO N. 005-2021

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e parcelado de materiais farmacológicos injetáveis para atender os serviços de saúde desta municipalidade através do Fundo Municipal de Saúde, conforme consta do edital e seus anexos.

|22|16| 04/02/2021

Decreto N.º 120/2021

"Dispõe Sobre Composição do Comitê de Enfrentamento a COVID-19 Do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

|22|16| 04/02/2021

Decreto N.º 119/2021

"Nomeia Coordenador Cerimonial e Comunicação, WESLEY CAVALCANTE SILVA, e dá outras providências".

|29|18| 03/02/2021

RESOLUÇÃO N 003/2021 CMAS

"Dispõe sobre a APROVAÇÃO Convênio Entre a Sec. Municipal de Assistência Social e a Casa Lar Renascer".

|29|18| 03/02/2021

Processo Administrativo N. 211/2021

"TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 089/2014 DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E A FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO LTDA-ME".

|29|18| 03/02/2021

RESOLUÇÃO N 002/2021 CMAS

"Dispõe Sobre a REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS da assistência Social do exercício de 2020 para 2021".

|23|17| 03/02/2021

EDITAL PREGAO N. 004-2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimentos de kit natalidade para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social nesta municipalidade, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão, conforme consta do edital e seus anexos.

|23|17| 03/02/2021

EDITAL PREGAO N. 003-2021

Contratação de empresa especializada para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios na forma de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social nesta municipalidade, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão, conforme consta do edital e seus anexos.

|23|17| 03/02/2021

EDITAL PREGAO N. 002-2021

Contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de assessoria na área de políticas de assistência social junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão, conforme consta do edital e seus anexos.

|23|17| 03/02/2021

EDITAL PREGAO N. 001-2021

Contratação de empresa para registro de preços para eventual e futuro fornecimento de urnas funerárias, acessórios e prestação de serviços fúnebres para atender pessoas carentes, conforme necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão, conforme consta do edital e seus anexos.

|22|16| 03/02/2021

Decreto N.º 115/2021

"Nomeia Subsecretário Municipal de Administração, ODISLEI NOGUEIRA DA SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 03/02/2021

Decreto N.º 114/2021

"Nomeia Diretor de Logística e Transporte, JOSÉ ROBERTO BARBOSA GOMES, e dá outras providências".

|22|16| 02/02/2021

Decreto N.º 116/2021

"Interrompe Licença Sem Remuneração à Servidora, IZADORA PANTA DA CRUZ LOPES, e dá outras providências".

|22|16| 02/02/2021

Decreto N.º 118/2021

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público municipal, SILVANO BATISTA DE MENEZES FILHO, e dá outras providências".

|22|16| 02/02/2021

Decreto N.º 117/2021

"Prorroga Licença Sem Remuneração Para Tratar de Interesse Particular à Servidora Pública Municipal, ELAINE BORNHOLDT, e dá outras providências".

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