A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para prestação de serviços de estrutura para eventos e de locação de utensílios domésticos a fim de atender futuras e eventuais demandas das Secretarias Municipais e Fundos municipais de Lagoa da Confusão -TO, conforme especificações e quantidades, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 024/2019. ABERTURA: 23 de Setembro de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

“REVOGA O DECRETO 164/2019 DATA DO DE 22 DE AGOSTO DE 2019, NO QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Decreta Luto Oficial por três dias consecutivos no Município de Lagoa da Confusão." Decreta Luto Oficial, por 03 dias em todo território do Município de Lagoa da Confusão, em virtude do falecimento da servidora Pública Municipal, Sra Judith Noleto da Silva.

"Decreta Luto Oficial por três dias consecutivos no município de Lagoa da Confusão ." Em virtude do falecimento da servidora pública municipal Judith Noleto da Silva.

" Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Sem remuneração ao Servidor Sra Juscimara Ferreira Soares.

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências." Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2019, em virtude da realização do desfile cívico em comemoração à Declaração de independência do Brasil."

A prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, Através do Pregoeiro equipe, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço, tipo Menor Preço por Item , com a finalidade de selecionar a melhor proposta para futura aquisição de 600 cestas básicas pelos itens e quantidades descritos na tabela abaixo relacionados , os quais formar 01 Cesta básica. Sessão pública de recebimento e inicio de abertura dos envelopes: Dia 12 de Setembro de 2019, Horário 10:00 horas , Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão TO – endereço: Rua Firmino Lacerda , N° 25, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos para atender as demandas necessárias pertinentes a serviços específicos do Gabinete do Prefeito Municipal, Fundo Municipal de assistência Social, Secretaria Mun. de Administração, Secretaria Mun. Finanças Sec. Mun. de Turismo, Juventude, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Segurança Pública, Sec. Municipal de Desenvolvimento Rural, Sec. Mun. Para Assuntos Indígenas, Sec. Mun. De saúde e Sec. Mun. De Desenvolvimento Urbano, conforme especificações e quantidades, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 022/2019. ABERTURA: 12 de Setembro de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

"Designa Atribuição a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Designa a Sra. Zildene Alves Ribeiro, Ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento, a Atribuição de assinar na AUSÊNCIA DA DIRETORA DA RECEITA , Sra . Marlupe Krutschok de Souza, os Seguintes documentos : ITBI, CERTIDÃO NEGATIVA E POSITIVA DE DÉBITOS, OFICIO DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, ALVARÁ DE LICENÇA E CONSTRUÇÃO, HABITE- SE.

" Regulamenta horário para o uso de Som Automotivo durante o Feriado de 07 de Setembro na Orla da Lagoa e dá outras providências." Fica Permitido o uso de Som Automotivo, no feriado de 07 de setembro nos dias 06,07 e 08 de setembro de 2019, na Orla da Lagoa a partir das 9h:00 ás 00:00 mim.

" Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Senhora Luana Silva de Carvalho, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Almoxarifado, Patrimônio e Protocolo, junto à Secretaria Municipal de Administração.

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Metuzalan José Borges Ferreira, do cargo em Comissão Coordenador de Articulação e Politica Social, junto ao Gabinete do Prefeito.

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Otniel Borges Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Cultura , Junto a Secretaria Mun. de Educação e Cultura.

"Exonera Por motivo de Aposentadoria o (a) Servidor (a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por Motivo de Aposentadoria a (o) Servidor (a) Oneide Martins da Silva, ocupante de Cargo Efetivo de Professora a partir de 30 de agosto de 2019.

"Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Município de Lagoa da Confusão e adota outras providências." Fica concedida a partir de 1º de Fevereiro de 2019, reposição salarial de 3,94%, para os servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreira e Remunerações do Quadro Geral e Quadro Especial da Saúde do Município de Lagoa da Confusão -TO .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando a Contratação de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em projetos para captação de recursos, elaboração de projetos e propostas, monitoramento e prestação de contas de projetos e convênios , para atender a demanda administrativa do município de LAGOA DA CONFUSÃO, devidamente cadastrados na Gestão do Sistema de Convênios do Governo Federal, como: Siconv; SIMEC – Convênios do PAR/Obras; SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras da Saúde; Convênios – FNS; Sistema da Funasa – SIGA, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 021/2019. ABERTURA: 05 de Setembro de 2019, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1520. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

"Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Município de Lagoa da Confusão e adota outras providências." Fica concedida a reposição salarial de 4,17%, para os servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreira e Subsidio do profissional do Magistério da Educação Básica , do Município de Lagoa da Confusão , a partir de 1º de abril.

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

"Altera Redação do Art. 7º da Lei N.º 811/2018, de 27 de Dezembro de 2018 e dá outras providências." Abre Créditos suplementares até o limite de 12 % (doze por cento) sobre o total da despesa nele fixada.

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fica instituído o conselho municipal de educação do município de Lagoa da Confusão – estado do Tocantins para o mandato de 19/08/2019 a 19/08/2021, conforme a lei federal 11.494 de 20 de junho de 2007.

"Convoca a III Conferência Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar e Nutricional." Fica convocado a III conferência Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar e Nutricional , a Ser Realizada na cidade de Lagoa da Confusão -TO, no dia 30 de Agosto de 2019, tendo com o tema Central : "Pobreza , Fome e Segurança Alimentar no Estado do Tocantins."

"Dispõe sobre a Convocação Ordinária de Conferência Municipal de Assistência Social 2019 e dá outras providências." Convocar para VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , a realizar-se-á no Centro Cultural Lêda Bernadon, em Lagoa da Confusão - TO, no dia 29 de Agosto de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO torna publico o Registro de Preços referente ao Processo n° 372/2019 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORNAMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO., tendo como vencedora a Empresa: CONVENIENCIA LUIS FERNANDES EIRELI-EPP - CNPJ 26.963.492/0001-04, vencedora dos itens:1.0, 2.0, 3.0, 4.0, 5.0, 6.0, 7.0, 8.0, 9.0, 10.0, 11.0, 12.0, 13.0, 14.0, 15.0, 16.0, 17.0, 18.0, 19.0, 20.0, 21.0, 22.0, 23.0, 24.0, 25.0, 26.0, 27.0, 28.0, 29.0, 30.0, 31.0, 32.0, 33.0, 34.0, 35.0, 36.0, 37.0, 38.0, perfazendo o valor de R$ 292.242,40; Totalizando o Valor de R$ 292.242,40(duzentos e noventa e dois mil e duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 23/07/2020 e esta disponível no site . Maiores informações no endereço RUA FIRMINO LACERDA, nº 25, CENTRO, LAGOA DA CONFUSAO, Fone: (63) 3364-1520. LAGOA DA CONFUSAO, 14 DE AGOSTO DE 2019. Nelson Alves Moreira Prefeito Municipal

“Decreta Ponto Facultativo, em comemoração ao Dia da Padroeira da Cidade de Lagoa da Confusão, Nossa Senhora de Abadia e dá outras providências”. Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Agosto de 2019, em virtude da comemoração ao Dia da Padroeira da Cidade de Lagoa da Confusão, Nossa Senhora de Abadia no dia 15 de agosto de 2019. O Ponto Facultativo abrange todos os órgãos da administração pública municipal.

Pauta De Julgamento Nº 02/2019- Será Julgado pela Câmara Julgadora do Conselho Tributário Fiscal do Município de Lagoa de Confusão-Tocantins, na Sala de Reunião - Coletória Municipal - Localizada na Rua Manoel de Carvalho s/nº -Quadra 39- Lote 08 (Residencial Ypê)- Centro- Lagoa da Confusão To, em Sua 2ª Sessão Ordinária de Julgamento, aos 26(vinte e Seis) Dias do Mês de Setembro do Ano de 2019, Quinta-Feira, a partir das 14h00min.

“Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Concede Licença prêmio por Assiduidade a servidora Alderina Carneiro Rodrigues, ocupante do Cargo efetivo de Professora.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 020/2019. ABERTURA: 08 de Agosto de 2019, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 020/2019. ABERTURA: 08 de Agosto de 2019, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623.

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Maria Raimunda Bezerra Mota, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar da 1ª Mostra Nacional de Prática Nacional de Práticas em Psicologia no Suas Etapa Norte.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ: 26.753.137/0001-00. CONTRADADO – S&S CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ:09.424.064/0001-94. DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato assinado em 28 de junho de 2012, referente ao processo licitatório modalidade Tomada de Preço nº 002/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de construção da Quadra Coberta com Palco na Escola Municipal Dona Júlia neste município. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 25/07/2019. NELSON ALVES MOREIRA Prefeito Municipal

"Dispõe sobre a relação final dos candidatos ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019."

"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a pedido o senhor Reginaldo da Silva Freitas, do cargo em comissão de Coordenadoria de Planejamento, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

"Suspende Temporariamente a Concessão de Férias e Licença Prêmio Por Assiduidade aos Servidores Efetivos e dá outras providências."

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Elzilene da Silva Souza, Ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

"Concede Diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para face as despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de reunião ordinária do COSEMS e da CIB do ano de 2019.

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências". Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora Eliete Dias Panta.

"Concede Diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Suzanny'Clayr Leão Coelho, para face as despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para realizar entrega dos documentos solicitados na notificação da Naturatins Nº 171016, atendendo as Exigências em anexo, na sede do órgão em Palmas , alem de levar e acompanhar análise das amostras de água com exigência.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base na Resolução CMDCA nº 001/2019, de 05 de abril de 2019, e do Edital de Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar de Lagoa da Confusão, DIVULGA: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA FAZER Á AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR – 2019 NO DIA 11 DE JULHO DE 2019 ÁS 9:00H.

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Anderson Patrick de Oliveira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para retirada de Materiais elétricos para atender o Sistema de Iluminação Pública da Orla do Município.

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Fábio Barbosa Fernandes para exercer o cargo em Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal e Ambiental, junto à Secretária Municipal de Administração e Finanças .

"Nomeia Interinamente Servidor Público Municipal." Nomeia Interinamente e sem Remuneração o Senhor Fábio Barbosa Fernandes, para exercer o Cargo em Comissão de Comandante Geral da Guarda Municipal e Ambiental , no período de Licença Maternidade da Comandante Taiany Ribeiro Martins.

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Oswaldo Patrick Sausen Neto.

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Celia Aparecida dos Santos.

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião com a Gerência de Inclusão Produtiva e com Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS).

"Concede Licença sem Remuneração para tratar de Interesse particular à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor(a) Rafael Oliveira De Deus, no período de 03 anos.

" Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença ao Servidor Marivan Borges de Sousa.

" Estabelece Movimentação Sistema rotativo dos representantes dos contribuintes na Camara Julgadora - Conselho Tributário Fiscal do Município de Lagoa da Confusão-To." Substitui a APROEST pela Instituição AECILC para representar os contribuintes no segundo semestre de 2019.

“Regulamenta horário para uso do Som Automotivo durante o mês de julho na Orla da Lagoa e dá outras providências.” Fica permitido o uso de Som Automotivo, no mês de julho, na Orla da Lagoa das 10:00 horas as 23:00 horas.

"Regulamenta Normas para Comercialização e Consumo de Bebidas em Garrafas, incluindo as descartáveis, tipo Long-Neck, na Orla da Lagoa e dá outras providências."

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORNAMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial(SRP) nº 019/2019. ABERTURA: 12 de Julho de 2019, às 15:00 h. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial