DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SOLANGE LIMA ROCHA GERHARDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DENISE LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARILENE AIRES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OLEANE FERREIRA BULHÕES LEANDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação de Emergência no município de Lagoa da Confusão - TO, comprometido pelo alto índice pluviométrico e elevado volume dos rios e lagos, e dá outras providências.

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Aprovação do Plano Quadrienal Municipal de Assistência Social de 2022-2025".

"Dispõe sobre o DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO 2020".

"Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos de Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais 2021".

"Dispõe sobre a REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS da Assistência Social do exercício de 2021 para 2022".

"Dispõe sobre a eleição do novo Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2022 Graciella de Alencar Rodrigues e Hedilaine Carvalho ".

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ALTERA DECRETO N° 104/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"NOMEIA INTERINAMENTE E SEM REMUNERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ADIMILTON SOUZA MILHOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, GLÊNIA RESPLANDE BATISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR, CLEIDE ROCHA MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio que atuarão nos processos de contratação da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e adota outras providências. AGENTES DE CONTRATAÇÃO: DACIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA e HAYLLA RIBEIRO SOARES EQUIPE DE APOIO: CAROLINA LIMA DOS SANTOS, HELLEN ELOA MARTINS COSTA, DEUZELY GOMES DOS REIS, LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO e MARIA RAIMUNDA ALVES MENDONÇA PEREIRA".

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ FRANCISCO BARBOSA SERVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS CONSECUTIVOS NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. HISMAEL ATHOS TRANQUEIRA NOLETO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO”

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 875, DE 17/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR, LEILIANA XAVIER DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 770/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E INSTITUI NOVA LEI QUE DISPORÁ SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2022".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"NOMEIA ASSESSORIA TÉCNICA, FERNANDA NEVES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO FINAL DE ANO 2021/2022 (NATAL E ANO NOVO) NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DECLARA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CEDE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS; MARIA RAIMUNDA BEZERRA MOTA e IZAURA LIGIA COUTO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LARISSA SOUZA LOPES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LARISSA SOUZA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA KACILENE RODRIGUES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"INSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA DE GESTÃO DA CARREIRA DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I - Representantes das Secretarias Titularres: CIRLANDY LACERDA DE ANDRADE, RAYSA LUCENA GODOI, IVANILDE PEREIRA DOS SANTOS, ANNA GABRIELLA PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, KENIA POLUA COELHO FERREIRA Suplentes: DACIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA, HELIENAI RIBEIRO BARROS, GILBERTO GLEIDE ALVES FEITOSA, MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ SANTOS, JOSE SANTANA FERREIRA DE CARVALHO, CLEIDIENE GOMES DE OLIVEIRA

“CEDE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, GISELLE ROCHA E SILVA GASPARETTO, JEFERSON RODRIGO RODRIGUES PEREIRA, RAIMUNDO ALVES MIRANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe Sobre Credenciar LABORATÓRIOS interessados em firmar contrato com o FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA, visando à prestação de serviços de saúde, com a finalidade deprestar atendimento aos beneficiários, em conformidade com a Tabela de Honorários e Serviços para a Área de Saúde do Fundo Municipal de Saúde.

O presente Pregão tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras, equipamento de monitoramento e serviços de instalação, ao Municipal de Lagoa da Confusão - TO

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Material Esportivo para dar continuidade aos eventos esportivos da SEJUV em 2021 e atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GENY ALVES DE SOUZAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VILMAR PIMENTEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RAIMUNDA FRANCISCA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO ‘NATAL DE LUZ’ NA ORLA DA LAGOA.

“EXONERA COORDENADORIA DE PRAÇAS E JARDINS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ORLANDO ARANTES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”