"Dispõe sobre declaração de situação de emergência em saúde pública no município de Lagoa da Confusão e sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".

“Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão - TO”

“Dispõe sobre a Comissão Organizadora Da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providências”.

Dispõe sobre as Comissões Temáticas e Permanentes do CMAS e dá outras Providências”.

"Dispõe sobre a Prestação de Contas Dos Recursos do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais 2020”.

"REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Nomeia Diretora de Habitação, ARNALDO RODRIGUES DONATO, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a composição dos membros da coordenação municipal intersetorial do programa bolsa família, e dá outras providências membros: LINDALVA GONÇALVES FERREIRA, TÂNIA MARIA RIBEIRO SOARES DE SOUSA, MARIA JOSÉ BRAGA DE ARAÚJO, TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO SOARES MONTEL, IODETE COELHO DE OLIVEIRA E RUAN LABIBE PEREIRA VIEIRA".

"Nomeia Coordenadora de Endemias, ELISA COELHO DOS SANTOS, e dá outras providências".

"Nomeia Diretora da Cultura, TEREZINHA RODRIGUES MOTA SOARES, e dá outras providências".

Torna público estarem abertas as inscrições de entidades não governamentais para integrar e fazer parte no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagoa da Confusão-TO COMSEA, para ocuparem 04 (quatros) vagas, para o Biênio 2021/2023.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(*) Passivo(s): Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ EDUARDO FALCO , 086.883.119-00.

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUARIA PORTO ALEGRE LTDA 25.048.034/0001-87.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa no âmbito da Prefeitura e Fundos Municipais desta municipalidade, com a finalidade primordial de atender ao estabelecido na legislação federal e estadual na execução de programas e projetos e ações técnicas, durante o período de março a dezembro de 2021, conforme consta do edital e seus anexos.

Contratação de empresa para locação, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software de sistema de gestão educacional e administrativa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta municipalidade, conforme consta do edital e seus anexos.

"NOMEIA MOTORISTA DE GABINETE, RAMIRO TRANQUEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECRETA FERIADO EM RAZÃO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO, FINANÇAS E CONVÊNIO, ÂNGELO RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO, FINANÇAS E CONVÊNIO, IZADORA PANTA DA CRUZ LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA, REJANE PEREIRA MACHADO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE EXERCÍCIO DE 2021, SR: ALBERTO DONATO GUTIERREZ DE PAULA".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 SRa: DAIANE COSTA DE FARIA".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, SRa: HELIENAI RIBEIRO BARROS".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, SRA: ANA PAULA DE CARVALHO".

Corrige publicação de extrato de convênio que especifica.

O presente convênio tem por objetivo a cooperação financeira para proporcionar a inserção social de crianças e adolescentes sujeitos à violência e vulnerabilidade social do Município de Lagoa da Confusão.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021".

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ROSINALTE EDER SOARES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

"Define, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão - TO, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3° e 4°, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 62, de 09 de dezembro de 2009, e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO E SONIHA MARIA DA SILVA DOS SANTOS".

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e parcelado de materiais hospitalares diversos e materiais para manutenção dos serviços de RX, para atender os serviços de saúde desta municipalidade através do Fundo Municipal de Saúde, conforme consta do edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e parcelado de materiais odontológicos para atender os serviços de saúde desta municipalidade através do Fundo Municipal de Saúde, conforme consta do edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e parcelado de medicamentos para manutenção da farmácia básica para atender os serviços de saúde desta municipalidade através do Fundo Municipal de Saúde, conforme consta do edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e parcelado de materiais farmacológicos injetáveis para atender os serviços de saúde desta municipalidade através do Fundo Municipal de Saúde, conforme consta do edital e seus anexos.

"Dispõe Sobre Composição do Comitê de Enfrentamento a COVID-19 Do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

"Nomeia Coordenador Cerimonial e Comunicação, WESLEY CAVALCANTE SILVA, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a APROVAÇÃO Convênio Entre a Sec. Municipal de Assistência Social e a Casa Lar Renascer".

"TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 089/2014 DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E A FUNERÁRIA SANTO ANTÔNIO LTDA-ME".

"Dispõe Sobre a REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS da assistência Social do exercício de 2020 para 2021".

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimentos de kit natalidade para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social nesta municipalidade, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão, conforme consta do edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para prestação de fornecimento de gêneros alimentícios na forma de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social nesta municipalidade, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão, conforme consta do edital e seus anexos.

Contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de assessoria na área de políticas de assistência social junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão, conforme consta do edital e seus anexos.

Contratação de empresa para registro de preços para eventual e futuro fornecimento de urnas funerárias, acessórios e prestação de serviços fúnebres para atender pessoas carentes, conforme necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão, conforme consta do edital e seus anexos.

"Nomeia Subsecretário Municipal de Administração, ODISLEI NOGUEIRA DA SILVA, e dá outras providências".

"Nomeia Diretor de Logística e Transporte, JOSÉ ROBERTO BARBOSA GOMES, e dá outras providências".

"Interrompe Licença Sem Remuneração à Servidora, IZADORA PANTA DA CRUZ LOPES, e dá outras providências".

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público municipal, SILVANO BATISTA DE MENEZES FILHO, e dá outras providências".

"Prorroga Licença Sem Remuneração Para Tratar de Interesse Particular à Servidora Pública Municipal, ELAINE BORNHOLDT, e dá outras providências".