"Dispõe sobre a Cessão de Servidores Efetivos Municipais Para Prestação de Serviço Junto ao Poder Judiciário." Designa os servidores: Jeferson Rodrigo Rodrigues Pereira (Guarda Municipal e Ambiental); Patrícia dos Santos Ferreira (Técnico em Enfermagem);Raimundo Alves Miranda;(Assistente Administrativo).

" Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Avaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público." Nomeia os Seguintes membros: I- Presidente- Luana Silva De Carvalho; II- Membro- Layonel Gomes de Sousa Coutinho; III-Membro- Cirlandy Lacerda de Andrade.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Lagoa da Confusão- TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com objetivo de selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada no fornecimento de URNAS MORTUÁRIAS (ADULTO E INFANTIL) E SERVIÇOS DE TRANSLADO. DATA DA ABERTURA: 05 DE DEZEMBRO DE 2018, HORA DA ABERTURA: ÀS 08:00 HORAS, Local: Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Lagoa da Confusão- TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com objetivo de selecionar a melhor proposta para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , INCLUINDO MANUTENÇÃO, REPAROS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. DATA DA ABERTURA: 05 DE DEZEMBRO DE 2018, HORA DA ABERTURA: ÀS 10:30 HORAS, Local: Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão.

“Exonera Por Motivo de Aposentadoria o (a) Servidor (a) Público Municipal e dá outras providências”. EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA a (o) servidor (a) WILSON PEREIRA LIMA.

“Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Concede ao (a) Servidor (a), MARINETE DE MAGALHÃES SOUZA ROCHA, Gratificação de 13,5% sobre o seu salário.

“Revoga Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Revoga Portaria nº 274/2018, a qual concede Gratificação de 4,3%, ao (a) Servidor (a), MARINETE DE MAGALHÃES SOUZA ROCHA.

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) José Lacerda da Rocha, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, para Levar os Servidores da Educação para o I Seminário de Alimentação Escolar.

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o(a) Senhor(a) Cirlandy Lacerda de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Administração Geral.

“Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências”. Nomeia o(a) Senhor(a) Raysa Lucena Godoi, para exercer o cargo em comissão de Diretora De Recursos Humanos.

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o (a) Senhor(a) Raysa Lucena Godoi, do cargo em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos.

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o (a) Senhor(a) Cirlandy Lacerda de Andrade, do cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos.

"Institui o Programa de Recuperação, Quitação e Parcelamento Incentivado- REFIS MUNICIPAL 2018 - Semana Nacional da Conciliação e Dá Outras Providências."

"Revoga Portaria de Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Revoga Portaria nº 095"A"/2017, a qual concede Gratificação de 50% a(o) Servidor(a), Ionades Ribeiro Soares, sobre sua remuneração, a partir de 05 de Novembro de 2018.

"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício 2018". Nomeia a Servidora Senhora Dannethela de Oliveira Rocha.

"Dispõe sobre Ponto Facultativo e Luto Oficial pelo Falecimento de Manoel Mendes Pereira e dá outras providências."

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o(a) Senhor(a) Zildene Alves Ribeiro, para o cargo em Comissão de Diretora de Planejamento, junto a Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o(a) Senhor(a) Zildene Alves Ribeiro, do cargo em Comissão de Diretora de Finanças e Tesouraria, junto a Secretária Municipal de Administração e Finanças.

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o(a) Senhor(a) Ionades Ribeiro Soares, para o cargo em Comissão de Diretora de Finanças e Tesouraria, junto a Secretária Municipal de Administração e Finanças.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Gildean Ribeiro de Souza, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, para participar da 8ª Conferência Estadual de Conselheiros Tutelares CECT.

"Altera e Acrescentam artigos na Lei Nº 716, de 14 de Dezembro de 2015 e adota outras providências."

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Renata de Souza Cavalcante, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, para participar do II seminário Internacional de Polícia Comunitária e I Encontro Estadual de Conselheiro Comunitários de Segurança do Estado do Tocantins- CONSEGS.

Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Lanna Melquiades Souza, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, para participar do II seminário Internacional de Polícia Comunitária e I Encontro Estadual de Conselheiro Comunitários de Segurança do Estado do Tocantins- CONSEGS.

"Designa Servidor para Inserção dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação no SICAP-LCO e da outras providências." Nomeia a Servidora: Miriã Noleto Dorta, Responsável Autorizada, para promover na inserção dos processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, originados de todas as Unidades Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, no SICAP-LCO."

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a (o) Servidor (a) Emerson Lacerda Coimbra.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Wesley Alexandre da Silva, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, para levar os servidores para o participar do encontro Profuncionario - 6ª edição.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) José Lacerda da Rocha, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Paraíso do Palmas/TO, para levar os servidores para o participar do 3º Ciclo de Capacitação Selo UNICEF.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) José Lacerda da Rocha, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Paraíso do Tocantins/TO, para levar os servidores para o encontro do Profuncionário - 6º edição.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Francielly Viana Maracaibe, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Abreulândia/TO, para participar da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Regional CIR de 2018.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Nilza Ferreira de Souza, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, para participar do 3º Ciclo de Capacitação Selo UNICEF edição 2017-2020.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Maurenor Rodrigues de Brito, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Aldeias Indígenas Santa Izabel, Fontoura e Demais/TO, para vistoria e elaboração de relatório fotográfico dos maquinários cedidos para Município, que estão localizados nas aldeias, destacando número de chassis e plaqueta governamentais dos bens.

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o(a) Senhor(a) Gabriela Magalhães Andrade, do Cargo em Comissão de Diretoria de Enfermagem do Hospital, Junto ao Fundo Municipal de Saúde.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Vanusa da Rosa Avello, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Natividade/TO, para acompanhar a adolescente Taína Batista dos Anjos ate a residência do responsável no Município de Natividade TO.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Daniela Lopes Morais, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Natividade/TO, para acompanhar a adolescente Taína Batista dos Anjos ate a residência do responsável no Município de Natividade TO.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Francisco Pereira de Sousa, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Natividade/TO, para acompanhar a adolescente Taína Batista dos Anjos ate a residência do responsável no Município de Natividade TO.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Rafaela Oliveira Carneiro, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Paraíso do Tocantins/TO, para participar da Oficina Regionalizada de Gestão e Financeira e do SUAS.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Miriã Noleto Dorta, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Paraíso do Tocantins/TO, para participar da Oficina Regionalizada de Gestão e Financeira e do SUAS.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Graziela Arruda de Souza, para fazer face às despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, para participar da Capacitação para Cálculo de Indicadores do Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde-PQAVS.

"Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede a Servidora , Thais Karoliny Silva Pessoa Ferri, Gratificação de 50% sobre seu salário.

O Fundo Municipal de Saúde, através de seu Pregoeiro e Equipe de apoio, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FARMACOLÓGICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E RAIO X. DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO DE 2018, HORA DA ABERTURA: AS 08:00 HS, Local: Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão.

"Autoriza o Remanejamento, a Transposição e a Transferência de Fontes de Recursos das Dotações Orçamentárias Constantes da Lei N. 784/17- Lei Orçamentária Anual para 2018, até o Limite de 20% de Suplementação, e dá Outras Providências."

"Concede diária a Servidor e dá outras providências a servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Maurenor Rodrigues de Brito, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Paraíso do Tocantins/TO, com a finalidade de Visitar a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, a pedido do Secretário de Administração Municipal, para protocolar documentação referente a utilização dos maquinários cedidos pelo programa TERRA FORTE, e fornecer pedido de contemplação de um kit agrícola.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências a servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Wesley Alexandre Da Silva, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Paraíso do Tocantins/TO, com a finalidade de levar os servidores para o encontro do Profuncionário - 6ª edição.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências a servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) José Lacerda da Rocha, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Paraíso do Tocantins/TO, com a finalidade de levar os servidores para o encontro do Profuncionário - 6ª edição.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências a servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Leila Machado Santos Azevedo, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Goiânia/GO, com a finalidade de acompanhamento de retorno médico da adolescente Ketly Gomes no Hospital Banco de Olhos em Goiânia-GO.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências a servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Graziela Arruda de Sousa, para fazer face as despesas de viagem a cidade de Palmas/TO, com a finalidade de participar do Curso de Codificação de Declara Declaração de Óbito.

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia Interinamente e sem Remuneração o Senhor Adimilton de Souza Milhomem, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, junto à Secretaria Municipal de Turismo.

"Designa Servidor para Inserção dos Processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação no SICAP-LCO e da outras providências." Nomeia a Servidora: Ionades Ribeiro Soares, Responsável Autorizada, para promover na inserção dos processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, originados de todas as Unidades Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, no SICAP-LCO.

"CRIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Designar os Servidores: Dr. Gilberto Sousa Lucena, Procurador Geral do Município, Adnaldo Ribeiro de Sousa, Controlador Geral do Município, e Adimilton Souza Milhomem, Secretário Municipal de Administração e Finanças, sob a presidência do primeiro, realizar a Tomada de Contas Especial.

"Concede diária a Servidor e dá outras providências a servidor e dá outras providências." Concede ao (a) Servidor(a) Gustavo Klepa Mileski, para fazer face as despesas de viagem a cidade de São Felix do Araguaia e Santa Terezinha/MT, para atualização cadastral das famílias indígenas que se encontram em processo de averiguação 2018, são famílias beneficiarias do PBF.