PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 21/01/2022

Decreto nº 017/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

|22|16| 21/01/2022

Decreto Nº 016/2022

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SOLANGE LIMA ROCHA GERHARDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

|22|16| 21/01/2022

Decreto Nº 015/2022

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DENISE LOPES DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

|22|16| 21/01/2022

Decreto Nº 014/2022

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARILENE AIRES GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

|22|16| 21/01/2022

Decreto Nº 013/2022

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OLEANE FERREIRA BULHÕES LEANDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

|22|16| 21/01/2022

Decreto Nº 012/2022

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

|22|16| 13/01/2022

Decreto N. 010/2022

Declara Situação de Emergência no município de Lagoa da Confusão - TO, comprometido pelo alto índice pluviométrico e elevado volume dos rios e lagos, e dá outras providências.

|22|16| 13/01/2022

Decreto N. 008/2022

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|29|18| 13/01/2022

Resolução CMAS N° 021/2022

"Dispõe sobre a Aprovação do Plano Quadrienal Municipal de Assistência Social de 2022-2025".

|29|18| 13/01/2022

Resolução CMAS N° 020/2022

"Dispõe sobre o DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO 2020".

|29|18| 13/01/2022

Resolução CMAS N° 019/2022

"Dispõe sobre a Prestação de Contas dos Recursos de Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais 2021".

|29|18| 13/01/2022

Resolução CMAS N° 018/2022

"Dispõe sobre a REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS da Assistência Social do exercício de 2021 para 2022".

|29|18| 13/01/2022

Resolução CMAS N° 017/2022

"Dispõe sobre a eleição do novo Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) 2022 Graciella de Alencar Rodrigues e Hedilaine Carvalho ".

|22|16| 12/01/2022

Decreto Nº 06/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

|22|16| 12/01/2022

Decreto Nº 06/2022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

|22|16| 12/01/2022

Decreto N. 009/2022

"ALTERA DECRETO N° 104/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|29|18| 12/01/2022

Decreto N. 007/2022

"NOMEIA INTERINAMENTE E SEM REMUNERAÇÃO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ADIMILTON SOUZA MILHOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 11/01/2022

Decreto N. 005/2022

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, GLÊNIA RESPLANDE BATISTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 10/01/2022

Decreto N. 004/2022

"EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR, CLEIDE ROCHA MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 07/01/2022

Decreto N. 003/2022

"Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio que atuarão nos processos de contratação da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e adota outras providências. AGENTES DE CONTRATAÇÃO: DACIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA e HAYLLA RIBEIRO SOARES EQUIPE DE APOIO: CAROLINA LIMA DOS SANTOS, HELLEN ELOA MARTINS COSTA, DEUZELY GOMES DOS REIS, LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO e MARIA RAIMUNDA ALVES MENDONÇA PEREIRA".

|22|16| 04/01/2022

Decreto N. 002/2022

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ FRANCISCO BARBOSA SERVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 04/01/2022

Decreto N. 001/2022

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS CONSECUTIVOS NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. HISMAEL ATHOS TRANQUEIRA NOLETO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO”

|30|16| 28/12/2021

Lei N° 884/2021

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 875, DE 17/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

|22|16| 23/12/2021

Decreto N. 435/2021

"EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR, LEILIANA XAVIER DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 21/12/2021

Lei Complementar n° 083/2021

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 21/12/2021

LEI N° 878/2021

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|30|16| 21/12/2021

LEI N° 882/2021

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 21/12/2021

Lei Complementar n° 084/2021

"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 770/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E INSTITUI NOVA LEI QUE DISPORÁ SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

|30|16| 21/12/2021

LEI N° 883/2021

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 21/12/2021

Projeto de Lei n° 082/2021

"APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 21/12/2021

LEI N° 881/2021

"DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 21/12/2021

LEI N° 880/2021

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2022".

|30|16| 21/12/2021

LEI N° 879/2021

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

|22|16| 20/12/2021

Decreto N. 434/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 20/12/2021

Decreto N. 433/2021

"NOMEIA ASSESSORIA TÉCNICA, FERNANDA NEVES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 20/12/2021

Decreto N. 429/2021

"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO FINAL DE ANO 2021/2022 (NATAL E ANO NOVO) NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DECLARA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 13/12/2021

Decreto N. 430/2021

"CEDE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS; MARIA RAIMUNDA BEZERRA MOTA e IZAURA LIGIA COUTO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 09/12/2021

Decreto N. 429/2021 - RETIFICADO

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LARISSA SOUZA LOPES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 09/12/2021

Decreto N. 429/2021

"NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LARISSA SOUZA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 08/12/2021

Decreto N. 428/2021

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA KACILENE RODRIGUES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

|22|16| 07/12/2021

Decreto N. 426/2021

"INSTITUI A COMISSÃO PARITÁRIA DE GESTÃO DA CARREIRA DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I - Representantes das Secretarias Titularres: CIRLANDY LACERDA DE ANDRADE, RAYSA LUCENA GODOI, IVANILDE PEREIRA DOS SANTOS, ANNA GABRIELLA PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, KENIA POLUA COELHO FERREIRA Suplentes: DACIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA, HELIENAI RIBEIRO BARROS, GILBERTO GLEIDE ALVES FEITOSA, MANOEL FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ SANTOS, JOSE SANTANA FERREIRA DE CARVALHO, CLEIDIENE GOMES DE OLIVEIRA

|22|16| 07/12/2021

Decreto N. 427/2021

“CEDE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, GISELLE ROCHA E SILVA GASPARETTO, JEFERSON RODRIGO RODRIGUES PEREIRA, RAIMUNDO ALVES MIRANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

|19| 06/12/2021

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 004/2021

Dispõe Sobre Credenciar LABORATÓRIOS interessados em firmar contrato com o FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA, visando à prestação de serviços de saúde, com a finalidade deprestar atendimento aos beneficiários, em conformidade com a Tabela de Honorários e Serviços para a Área de Saúde do Fundo Municipal de Saúde.

|23|17| 01/12/2021

EDITAL PREGÃO N. 055/2021

O presente Pregão tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras, equipamento de monitoramento e serviços de instalação, ao Municipal de Lagoa da Confusão - TO

|23|17| 30/11/2021

EDITAL PREGÃO N. 042/2021

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Material Esportivo para dar continuidade aos eventos esportivos da SEJUV em 2021 e atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

|22|16| 30/11/2021

Decreto N. 422/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GENY ALVES DE SOUZAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 30/11/2021

Decreto N. 420/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VILMAR PIMENTEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 29/11/2021

Decreto N. 421/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RAIMUNDA FRANCISCA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 29/11/2021

Decreto N. 418/2021

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO ‘NATAL DE LUZ’ NA ORLA DA LAGOA.

|22|16| 26/11/2021

Decreto N. 419/2021

“EXONERA COORDENADORIA DE PRAÇAS E JARDINS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ORLANDO ARANTES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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