PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020¬ A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público a PUBLICAÇÃO da licitação TOMADA DE PREÇO 008/2020, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, que será realizada no dia 21 de Julho de 2020, às 08:30 horas, no Prédio do Paço Municipal, sito na Rua Firmino Lacerda, 25, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Marilson Ferreira dos Santos Secretário Municipal de DESENVOLVIMENTO URBANO

"Exonera ocupante de cargo em comissão MARCO RODRIGUES DOS SANTOS MENEZ e dá outras providências."

"Cocede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares á servidor público municipal CALEBE GOMES VIEIRA e dá outras providências."

"Concede licença premio á servidor público municipal GILBERTO GLEIDE ALVES FEITOSA e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados durante o exercício de 2020." Nomeia a Servidora Rayanne Cristina Damacena Medrado, para exercer a função de fiscal dos contratos celebrados entre o Município de Lagoa da Confusão e Terceiros.

" Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pal COVID- 19 e dá outras providências.

"Estabelece regras para funcionamento do comércio, templos religiosos, proíbe o banho na Lagoa e determina fechamento das Ruas de acesso, determina o o uso de máscaras de proteção respiratória em estabelecimentos comercias e repartições Públicas e orienta o uso para a população."

APRECIAÇÃO DE RECURSOS PREGÃO PRESENCIAL Nº – 015/2020 Aos 25 dias do mês de Junho de 2020, reuniram-se o Pregoeiro e membros da equipe de apoio do Pregão em referência, para análise do recurso interposto pela licitante LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, contra decisão proferida na sessão pública de licitação do dia 08 de Maio de 2020, em relação ao item 01 e 02. O recurso foi protocolizado respectivamente, e apensado ao presente processo.

"Reintegra Servidor Concursado e dá outras providências." A reintegração do servidor Público Municipal senhor CALEBE GOMES VIEIRA, para o cargo efetivo de Assessor Técnico de Compras Públicas.

"Ficam suspensas as atividades no paço municipal de lagoa da confusão-to e dá outras providências."

"Concede licença prêmio a servidor público municipal MARIA AUGUSTA DA CONCEIÇAO DE JESUS e dá outras providencias".

“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NOMEIA o Senhor (a) JOSE RIBAMAR LOPES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a senhora Núbia Mária Soares de Souza, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura.

" Ficam Suspensas as atividades no Paço Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências." Ficam no período de 08 a 12 de junho de 2020, considerando caso positivo de coronavírus (covid-19), em servidor publico do paço municipal.

Dispõe sobre a suspensão temporária das execuções fiscais em trâmite e pendentes de ingresso, no Município de Lagoa da Confusão - TO, diante do estado de calamidade provocado pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

" Dispõe Sobre a Suspensão Temporária das execuções fiscais em trâmite e pendentes de ingresso, no Município de Lagoa Da Confusão -TO , diante do estado de calamidade provocado pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências." Art. 1º. Fica determinada, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a suspensão: I- Do prazo para realização dos atos de inscrição em dívida ativa de débitos municipais; II- Das inscrições em dívida ativa de débitos municipais; III- Da cobrança administrativa por meio de notificação e responsabilização de contribuintes por dívidas de origem tributária; IV- Dos atos destinados ao ingresso de ações de Execução Fiscal, em que seja parte com legitimidade ativa o Município de Lagoa da Confusão TO; V- Das execuções fiscais promovidas pelo Município de Lagoa da Confusão TO, em trâmite no Poder Judiciário, devendo a Procuradoria Tributária do Município promover as devidas diligências para sua concretização; Parágrafo único. As suspensões a que alude este artigo não se aplicam aos créditos cujos prazos prescricionais ou decadenciais sejam alcançados no período de 120 (cento e vinte) dias contados da data de publicação deste Decreto.

“PRORROGA O PRAZO DA SUSPENSÃO DAS AULAS, POR OCASIÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ” No período de 01/06/2020 a 30/06/2020, todas as atividades educacionais presenciais nas unidades escolares públicas e privadas do município de Lagoa da Confusão -TO.

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM VIRTUDE DE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” No período de 01/06/2020 a 30/06/2020, podendo ser prorrogado caso seja comprovada a necessidade devido ao agravamento da pandemia relativa ao Covid-19.

AVISO DE CONTINUIDADE - LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2020 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de LAGOA DA CONFUSÃO/TO, designado pelo Termo de Posse de 22/02/2017 CONVOCA os licitantes para continuidade do certame abaixo descrito: OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos, materiais hospital, materiais para RAIO X e materiais odontológicos. DATA: 03/06/2020 HORAS: 08:00 hs. LOCAL: Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de LAGOA DA CONFUSÃO/TO, sito Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro. LAGOA DA CONFUSÃO/TO. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Municipal

“Estabelece regras para funcionamento do comércio, templos religiosos, proíbe o banho na Lagoa e determina fechamento das Ruas de acesso, determina o uso de máscaras de proteção respiratória em estabelecimentos comerciais e repartições públicas e orienta o uso para a população.” Revoga o Decreto Nº 111/2020.

“Altera A Redação Do Art. 6º Do Decreto Nº 070/2020 De 19 De Março De 2020 E Dá Outras Providências”. Art. 6º Ficam suspensas as férias deferidas ou programadas dos servidores das áreas de saúde, excetua –se nos casos em que não causarem prejuízo ao contingente de profissionais e for de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Recurso administrativo com efeito suspensivo da Empresa Lotus e Indústria e Comércio LTDA, CNPJ sob o nº 02.799.882/0001-22, alegando que as vencedoras da licitação não atendem a determinação técnica necessária conforme o edital.

“Solicitação de documentos. ITBI – Imposto sobre a Transmissão “inter - vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição e dá outras providências.”

"EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 e dá outras providências." Fica aberto Crédito Extraordinário, no valor de R$ 62.331,68 (sessenta e dois mil e trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).

“Designa a Comissão Permanente de Licitação e adota outras providências.”  PRESIDENTE: DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA  1° MEMBRO: MARCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA  2° MEMBRO: CAROLINA LIMA DOS SANTOS  3° MEMBRO: MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS GOMES  4º MEMBRO: ANNA GABRIELLA PEREIRA DE OLIVEIRA  5º MEMBRO: WENDERSON LEAL CORRÊA SUPLENTE: KASSIO SILVA MARQUES DE OLIVEIRA

“Solicitação de documentos. ITBI – Imposto sobre a Transmissão “inter - vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição e dá outras providências.”

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSAO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais hospitalar, materiais para RX e materiais odontológicos, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 017/2020. ABERTURA: 28 de Maio de 2020, às 08:00 hs. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Fabio Eduardo Chagas , para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Adimilton De Souza Milhomem, do Cargo intrino de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

"Prorroga Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras Providências." Prorroga Licença do servidor Cyrus Martins de Almeida, Ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, por 03 anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 015/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando aquisição de Aparelho de Raio-X, Processadora automática para filme de Raio-X, ambos para serem instalados na Unidade Hospitalar. Tablet´s alimentação dos dados colhidos pelos agentes comunitários junto ao SUS, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2020. ABERTURA: 22 de Maio de 2020, às 08h00min. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

"Autoriza Permuta Entre Imóveis que Especifica e Adota outras providências." Fica autorizado o município a promover o remanejamento da QD 21E, com área de 20.152,00 m², localizada no loteamento residencial portal do cerrado.

"Dispõe sobre a suspensão de Atendimento Ao Público, em virtude de Ação Preventiva de Enfrentamento do Coronavírus-Covid-19 e dá outras providências." Fica Suspenso o atendimento ao Público de 01/05/2020 a 31/05/2020.

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Senhora Amanda Soares Lino de Souza, do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, junta a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020, data abertura: 21/05/2020, às 08:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão–TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO, CONVÊNIO Nº 2088/2011. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto ao Site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO, no endereço eletrônico “https://www.lagoadaconfusao.to.gov.br/” ou pode ser solicitado junto ao e-mail da CPL no endereço eletrônico “licitacaolagoadaconfusao@gmail.com”. Lagoa da Confusão - TO 30 de março de 2020

" Estabelece regra para o funcionamento do comércio, determina o uso de máscara de proteção respiratória em estabelecimentos comerciais e repartições publicas e orienta o uso para a população e dá outras providências."

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Camila Gomes Leitão, para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, Junto ao Fundo Municipal de Saúde.

" Determina antecipação das férias escolares na Rede Pública Municipal de Ensino, e adota outras providências." Antecipa as ferias escolares para o período de 02 a 30 de Maio de 2020.

"Exonera Ocupante de Cargo Efetivo a Pedido do Servidor e dá outras providências. " Exonera a Pedido a Senhora Maria Das Graças Montelo Moura, ocupante do Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 015/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando aquisição de Aparelho de Raio-X, Processadora automática para filme de Raio-X, ambos para serem instalados na Unidade Hospitalar. Tablet´s alimentação dos dados colhidos pelos agentes comunitários junto ao SUS, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2020. ABERTURA: 08 de Maio de 2020, às 08h00min. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 016/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2020. ABERTURA: 11 de Maio de 2020, às 08h00min. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020¬ A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORNAMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, de acordo com as condições constantes no Edital de REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial(SRP) nº 009/2020. ABERTURA: 07 de Maio de 2020, às 14:00 h. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ORNAMENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DURANTE OS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.__________________________ Aos 23 dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte, , na Sala da Comissão ,o Senhor Pregoeiro DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA , com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Estadual 17.928 de 27 de dezembro de 2012, , para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 027/2019,. O Pregoeiro verificou um vício insanável no processo em relação a publicação que a mesma foi registrada no DIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO ANO III - LAGOA DA CONFUSÃO, SEGUNDA - FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 - NO 96 , QUE A LICITAÇÃO OCORRERIA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019 , às 08:00 H,sendo que a nova data SERÁ DIA 07 DE MAIO DE 2020 , às 08:00 H. Assim sendo, tendo em vista que a referida licitante criou presença de vícios que comprometeu à nulidade de todo o certame.Daí porque entende-se que a finalidade do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 é justamente propiciar o prévio controle de legalidade do instrumento que respaldará toda a licitação, evitando, dessa maneira, futuros infortúnios decorrentes de uma disciplina editalícia equivocada. Assim entendo e decido que o ato convocatório será republicado no mínimo legal estabelecido na Lei nº 10.520/2002 (8 dias úteis), considerando que outros interessados podem ter deixado de participar da licitação. DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro Oficial

" Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Rosângela Cardoso de Almeia Reis, Para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Agricultura e Pecuária, junto á secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES no Edital do Pregão Presencial nº 014/2020. ABERTURA: 07 de MAIO de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficia

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Item, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES no Edital do Pregão Presencial nº 013/2020. ABERTURA: 05 de MAIO de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público que irá realizar licitação tipo Menor Peço por Global, visando a Contratação de empresa, especializadas em assessoria, consultorias técnicas, auditoria financeira tributaria, suporte ao fiscal de tributos, no processo de fiscalização e lançamento do credito tributário do ITR e malha fiscal, no município de lagoa da confusão – TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 012/2020. ABERTURA: 30 de Abril de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

"Decreta Ponto Facultativo, e Dá outras Providências." É Facultativo o ponto no dia 20 de Abril de 2020, segunda - Feira, antecedente ao feriado de Tiradentes.

"Autoriza a fusão de imóvel que especifica e dá outras providências." Fica autorizada a fusão dos terrenos urbanos denomidados "lote 07A e 08, da quadra 50, centro nesse município", pós- fusão será terreno urbano Lote 07A, da quadra 050,centro, com área de 488,33 m², de propriedade do senhor Mauro Lino de Souza.

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede a Servidora Mary Leitão de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.