PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|21|16| 25/10/2021

Portaria N° 604/2021

"NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nomeia: Presidente; Vitória Régia Aires Leite Membros; Cirleyde Lacerda de Andrades Lino,Sônia Maria Câmara Gomes, Marinete de Magalhães Souza Rocha, Malta Soares Coelho, Terezinha de Jesus do Nascimento Soares, Andréia Regina de Sá, Jadson Sousa Guimarães, Wélice Cardoso da Costa."

|22|16| 22/10/2021

Decreto Nº 379/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LÁZARO NONATO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 22/10/2021

Decreto Nº 381/2021

“REVOGA-SE DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

|22|16| 22/10/2021

Decreto Nº 380/2021

EXONERA ANDERSON PATRICK DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

|19| 19/10/2021

EDITAL PREGÃO N. 048/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação e ornamentação da cidade no período natalino, através da Secretaria Municipal de Turismo, para o ano de 2021, conforme especificações constantes na Solicitação, no Projeto de Natal.

|22|16| 19/10/2021

Decreto Nº 378/2021

Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito dos Órgãos Públicos deste município, em caráter excepcional, e Declara Ponto Facultativo, e da outras providências.

|19| 18/10/2021

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021– FMS

Constitui objeto do presente Edital CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA), PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RESIDENTES NA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO, QUE SERÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ANEXO I, DO EDITAL, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

|22|16| 18/10/2021

Decreto N. 377-2021

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORAIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO".

|22|16| 15/10/2021

Decreto N. 376-2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EMERSON LACERDA COIMBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

|22|16| 14/10/2021

Decreto N. 375/2021

"PRORROGA-SE O PRAZO DO DECRETO N° 348/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 13/10/2021

Decreto N. 374/2021

"Exonera Assessoria para assuntos extraordinários, RAYANNE CRISTINA DAMACENA MEDRADO e dá outras providências".

|29|18| 08/10/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO N. 231/2021

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE MANEIRA ONEROSA, PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO".

|30|16| 07/10/2021

Lei N. 871-2021

“TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

|22|16| 06/10/2021

Decreto N. 372/2021

"DECLARA PONTO FACULTATIVO, PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

|22|16| 06/10/2021

Decreto N. 373/2021

"Concede Licença Sem Remuneração Para Tratar de Interesse Particular a Servidora, LEANE PIMENTEL BARBOSA, e dá outras providências".

|22|16| 06/10/2021

Decreto N. 371/2021

"Coneece Licença Prêmio Por Assiduidade à Servidor Público, MARINALDA DORTA SANTOS, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 370/2021

"Nomeia Coordenadoria Cerimonial e Cominicação, WESLEY CAVALCANTE DA SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 369/2021

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público, CARLOS PEREIRA DE GODOI, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 368/2021

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público, GENTILEUZA PEREIRA DA SILVA GOMES, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 367/2021

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público, JOSÉ LACERDA DA ROCHA, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 366/2021

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público, VANUZA ANDRADE DIAS KEHL, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 365/2021

"Nomeia Secrtário Municipal, HOMÁRIO LOPES DA SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 361/2021

"Nomeia Coordenadoria de Juventude, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE DE SOUSA, e dá outras providências".

|22|16| 01/10/2021

Decreto N. 360/2021

"Nomeia Coordenadoria de assuntos Legislativos, HELIENAI RIBEIRO BARROS, e dá outras providências".

|22|16| 30/09/2021

Decreto N. 364/2021

"Exonera Secretário Municipal Interino, MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA. e dá outras providências".

|22|16| 30/09/2021

Decreto N. 359/2021

"EXONERA COORDENADORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 30/09/2021

Decreto N. 358/2021

"EXONERA COORDENADORIA DE JUVENTUDE, HELIENAI RIBEIRO BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 30/09/2021

Decreto N. 357/2021

EXONERA DIRETORIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|19| 29/09/2021

EDITAL PREGÃO N. 049/2021

A Presente licitação tem como objeto, o registro de preços para eventual e futura Aquisição de Brinquedos.

|19| 29/09/2021

EDITAL PREGÃO N. 047/2021

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção de UNIFORMES para Servidores da limpeza urbana e jardinagem, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos que compõe a estrutura de gestão municipal.

|22|16| 29/09/2021

Decreto N. 362/2021

"Institui auxilio alimentação mensal aos servidores públicos municipais da saúde plantonistas do Hospital Municipal Bartolomeu Bandeira Barros do Município de Lagoa da Confusão - TO nos termos do art. 99 da Lei Municipal n°. 028, de 04/02/1994, e da outras providências".

|22|16| 29/09/2021

Decreto N. 363-2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARIA LUCIEIDE PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|29|18| 29/09/2021

TERCEIRA NOTIFICAÇÃO À EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73

"NOTIFICA-SE PELA TERCEIRA E ULTIMA VEZ, esta empresa para que no PRAZO DE 24H (horas) PROVIDENCIE A ENTREGA DOS MATERIAIS SOLICITADOS descrito nas ordem de serviços enviados por e-mail, nos termos da legislação vigente".

|19| 29/09/2021

Edital N. 001-2021

"Dispõe sobre abertura do processo eleitoral de escolha das entidades civis para cadastramento junto ao Conselho Municipal do Idoso".

|30|16| 28/09/2021

Lei N. 870/2021

Fica instituída a Creche na Aldeia Indígena Karajá Fontoura e na Aldeia Indígena Karajá Santa Isabel do Morro no município de Lagoa da Confusão – TO.

|29|18| 27/09/2021

TERMO ADITIVO DE CONTRATO N. 002-2021

TERMO ADITIVO N° 002/2021 ADM, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 E CONTRATO DE N° 030/2019 ADM QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E EMPRESA CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO.

|30|16| 27/09/2021

Lei N. 869/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA À FUNDAÇÃO PIO XII, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.150.352/0001-12 (HOSPITAL DE AMOR DE PALMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

|22|16| 24/09/2021

Decreto N. 356/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANDREIA ALVES CARVALHO CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|25|17|19| 23/09/2021

EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021

A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando à Contratação de empresa especializada para a revitalização do muro do cemitério municipal, localizado na av. Vitórino panta com a rua quatro de novembro, no centro da cidade de Lagoa da Confusão/TO.

|22|16| 22/09/2021

Decreto N. 355/2021

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

|22|16| 22/09/2021

Decreto N. 352/2021

"AUTORIZA A FUSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 22/09/2021

Lei N. 868/2021

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a Celebrar Termo de Convénio com a Agência Tocantinense de Regulação do Estado do Tocantins (ATR), e dá outras providências.

|30|16| 22/09/2021

Lei N. 867/2021

Dispõe sobre autorização ao Município de Lagoa da Confusão - TO contratar operação de crédito como o Banco do Brasil S.A., e adota outras providências.

|22|16| 21/09/2021

Decreto N. 354/2021

"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOR PÚBLICO, CARLELDA AZEVEDO PEREIRA, MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 20/09/2021

Decreto N. 351/2021

"Nomeia Assessoria Técnica, DOUGLAS ALVES DE SOUZA PANTA, e dá outras providências".

|29|18| 20/09/2021

CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021

"Tendo em vista que a empresa MJMB DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI-ME, pediu a desistência dos itens que a mesma tinha sagrado vencedora do edital de Pregão Presencial 003/2021, a empresa F.C.SANTOS COMÉRCIO - ME devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.830.168/0001-83 que ficou na Segunda colocação e documentos devidamente analisados e a empresa habilitada para fornecer o produto ,vimos através do presente verificar se Vossa Senhoria tem interesse em fornecer os itens descriminado".

|22|16| 20/09/2021

Decreto N. 350/2021

"NOMEIA SECRETÁRIA DE GABINETE, ANATALIA RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/09/2021

Decreto N. 349/2021

"Altera o inciso I do art. 19 do Decreto Municipal n°. 296, de 26 de julho de 2021".

|22|16| 17/09/2021

Decreto N. 348/2021

"Institui a Comissão Especial de Estudos para Elaboração do Novo Código Tributário e Nova Planta Gnérica de Valores do Município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

|22|16| 17/09/2021

Decreto N. 347/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSAVÉIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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