REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA/COPA COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES

"Contratação de empresa para prestação de serviço de internet via fibra óptica para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS, através de Link Dedicado e Compartilhado, com fornecimento de todos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, que tenha autorização da FUNAI para esse atendimentos rural do Município nas Aldeias WATAU/JK/WEREBIA/SANTA ISABEL/ TWUODÉ/FONTOURA, conforme especificações constantes do Anexo I".

Aquisição de Materiais Gráficos, conforme especificações constantes em Edital e anexos.

"SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES, NO TERMO".

Locação de impressoras a laser para atender a Rede Municipal de Ensino no ano de 2021, as impressoras serão a Laser em sistema de comodato, sem custos de manutenção, ou franquia por impressora. Com inclusão de todos os suprimentos, tipo: Tonner, além de assistência técnica, suporte, peças, manutenção preventiva e corretiva inclusa a permanência do técnico in loco, com pagamento mensal pela Secretaria Municipal de Educação em quantidades de páginas produzidas, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

LOCAÇÃO DE VEÍCULO NOVO/USADO COM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2021, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR.

Registro de Preços para futura aquisição de materiais hospitalar, para uso dos funcionários que trabalhão na área de risco onde e tratado os pacientes com suspeita e pacientes confirmados do novo coronavírus de acordo com as necessidades das Unidades de Saúde Sentinela e Hospital de Pequeno Porte de Lagoa da Confusão – TO.

Registro de Preços para futura aquisição de materiais hospitalar, para uso dos funcionários que trabalhão na área de risco onde e tratado os pacientes com suspeita e pacientes confirmados do novo coronavírus de acordo com as necessidades das Unidades de Saúde Sentinela e Hospital de Pequeno Porte de Lagoa da Confusão – TO.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO.

"Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e parcelado de Água Mineral, Gelo e Gás GPL, para atender as necessidades desta municipalidade, através da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município, conforme consta do edital e seus anexos".

Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e parcelado de materiais de expediente e pedagógicos diversos, para atender as necessidades desta municipalidade, através da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município, conforme consta do edital e seus anexos.

"CONVIDA CONSELHEIROS A PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA DE ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021".

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos em consultoria, orientação, gestão e organização em recursos humanos, na assessoria de elaboração da folha de pagamento mensal, atos de nomeação, fechamento e envio do SICAP/AP/TCE-TO, elaboração da DIRF, RAIS, SEFIP, em consonância com as legislações e normativas dos órgãos de controle externo, conforme consta do edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos em consultoria, orientação, gestão e organização em recursos humanos, na assessoria de elaboração da folha de pagamento mensal, atos de nomeação, fechamento e envio do SICAP/AP/TCE-TO, elaboração da DIRF, RAIS, SEFIP, em consonância com as legislações e normativas dos órgãos de controle externo, conforme consta do edital e seus anexos.

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - FLAVIO CARDOSO BORBA, 843.385.471-20.

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - JOSÉ HUMBERTO ZANINI, 295.299.519-00.

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - SERGIO SEGATI, 402.017.321-49.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis para atender as necessidades desta municipalidade, através da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município, conforme consta do edital e seus anexos.

"Torna Pública a Realização de Eleição Para Composição do CME - Conselho Municipal de Educação, da Câmara de Educação Básica e Câmara do FUNDEB".

Torna público estarem abertas as inscrições de entidades não governamentais para integrar e fazer parte no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lagoa da Confusão-TO COMSEA, para ocuparem 04 (quatros) vagas, para o Biênio 2021/2023.

"Torna Público o Edital de Convocação das entidades não governamental Interessadas a participarem e integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente".

"Torna Pública a Realização de Nova Eleição Para Composição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, no dia 29 de Janeiro de 2021, ás 14h00m, Na sala Reservada do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social".

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001 - ASPLC PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão Convidamos todos os Servidores Efetivos Públicos do Município de Lagoa da Confusão, TO, para participar da reunião na Primeira assembléia geral ORDINÁRIA PARA CONSTITUIÇÃO, que se realizará no dia 20/11/2019, no prédio do IFTO – Campus Lagoa da Confusão, Rua 02, Qd 05 A, Lote 01, St Lagoa da Ilha, às 18 horas em primeira convocação, e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, com qualquer número de presentes, com a seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e votação da proposta de constituição da Associação, sociedade civil, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico; b) Discussão e votação do Estatuto Social; e c) Início das Homologação das Chapas que desejam Concorrer a Direção; (Início dia 20/11/2019 – Prazo Final 05/12/2019).

SEGUNDA ASSEMBLÉIA GERAL Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão Convidamos todos os Servidores Efetivos Públicos do Município de Lagoa da Confusão, TO, para participar da reunião de Votação das Chapas de Direção e Administração da Associação dos Servidores Públicos de Lagoa da Confusão, que irá acontecer na Segunda assembléia geral ORDINÁRIA, que visa realizar a eleição e votação das chapas devidamente inscritas, e que se realizará no dia 12/12/2019, no prédio do IFTO – Campus Lagoa da Confusão, Rua 02, Qd 05 A, Lote 01, St Lagoa da Ilha, tendo como horário definido para votação das 16 hs as 19 hs, e após, demais tramites necessários para apuração da votação, lavratura de ata e solenidade de posse, com qualquer número de presentes, com a seguinte Ordem do Dia: A) Votação (16:00 as 19:00 hs) e Eleição das Chapas devidamente inscrita e Homologadas; B) Elaboração da ata com resultado da eleição; (após 19 hs) C) Solenidade de Posse dos eleitos. Estará apto a votação qualquer servidor público municipal, devidamente identificado.

“Retifica a Resolução nº 009/2019 que dispões sobre o resultado da votação referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019”

“Dispõe sobre o resultado da votação referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019”

“Dispõe sobre a equipe para o dia da eleição referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019” DIVULGAR a relação de nomes e respectivas funções da equipe responsável pela organização e condução dos trabalhos no dia da eleição para Conselheiros Tutelares 2019, 06/10/2019

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e com base na Resolução CMDCA nº 001/2019, de 05 de abril de 2019, e do Edital de Regulamento do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar de Lagoa da Confusão, DIVULGA: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA FAZER Á AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR – 2019 NO DIA 11 DE JULHO DE 2019 ÁS 9:00H.

Relação dos Candidatos DEFERIDOS para o Processo de escolha do Conselho Tutelar – 2019.

Retifica a Resolução nº 002/2019 que dispões sobre o Edital do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019.

Calendário Eleitoral em Anexo.

"Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019."

"Dispõe sobre o Edital do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares 2019."

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que em atendimento aos preceitos da Lei 11.445/2007 e ao Decreto 7.217/2010, será realizada uma audiência Pública no dia 10 de Outubro de 2018 para a apresentação de 02 (dois) eixos do Plano Municipal de Saneamento Básico de Lagoa da Confusão –TO, à população e à Câmara Municipal de Vereadores com a finalidade de aprovar os Itens Água Tratada e Tratamento de Esgoto. O evento ocorrerá a partir das 19 horas no Centro Cultura desta cidade.

CHAMADA PUBLICA MERENDA ESCOLAR Nº 01-2018