PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00003/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), AGUINALDO PAULA DE QUEIROZ, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00004/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), AGUINALDO PAULA DE QUEIROZ, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse,

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00005/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), IRON MARTINS LISBOA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00006/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), IRON MARTINS LISBOA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00007/2021

"Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), HERMES AZEVEDO COELHO, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse."

|19| 26/07/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00011-2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), JOSE HUMBERTO ZANINI, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00012-2021

"Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), SAO BENTO AGROPECUARIA SA COM EXP E IMP, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse."

|19| 14/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 039/2021

Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para enfrentamento ao covid-19 para atender os funcionários da Educação através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Unidades Escolares Municipais nesta pandemia,visando contratações futuras.

|19| 08/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 037/2021 - RETIFICADO

Retifica o Edital de Número 037/2021 Que Dispõe Sobre o registro de preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO.

|19| 06/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 037/2021

SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES, NO TERMO.

|19| 05/07/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convidaos todos os conselheiros interessados para participarem da ASSEMBLÉIA e estruturação do Conselho Municipal de Turismo.

|19| 05/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 038/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA.

|19| 02/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 036/2021

Contratação de empresa para Prestação de serviços de locação de Trator de Esteira e Locação de Veículos caminhões: Caçamba, Munk, Prancha e Pipa para Limpezas Urbanas e Rural.

|19| 02/07/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA DE 2022 À 2025

O Sr. Thiago Soares Carlos, Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais torna público e convoca a todos os interessados para a audiência pública de construção do PPA (Plano Plurianual) e suas diretrizes que compõem o orçamento público municipal no período de 01.07. 2021 a 30.09.2021

|19| 01/07/2021

EDITAL DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO N. 026/2021

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual e futura Contratação de serviços de HOSPEDAGENS da prefeitura Municipal de Lagoa Da Confusão –TO.

|19| 16/06/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00001/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), AGROPECUÁRIA PORTO ALEGRE LTDA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse

|19| 16/06/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00002/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), EDUARDO FALCO, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse

|19| 16/06/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001-2021

Torna público que será realizado nova eleição para composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar.

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00005-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - SERGIO SEGATI, 402.017.321-49.

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00006-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - SERGIO SEGATI, 402.017.321-49.

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00007-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - ANA MARIA GOBUS BECKER, 191.113.470-15

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00008-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - HERMES AZEVEDO COELHO, 136.939.801-87

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00009-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - MAXIMUS S PARTICIPACOES S A, 04.335.238/0001-10

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00010-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - MAXIMUS S PARTICIPACOES S A, 04.335.328/0001-10.

|19| 01/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00004-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - FLAVIO CARDOSO BORBA, 843.385.471-20.

|19| 31/05/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO N. 034/2021

contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços manutenção e aquisição de toners, cartuchos e garrafas de tinta e de peças e assessórios, sob demanda, relacionados à manutenção de impressoras e hardwares de computadores para atendimento da Prefeitura Municipal e suas Secretarias,

|19| 28/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 035/2021

torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

|19| 26/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 032/2021

A presente licitação tem por objeto a aquisição de uma Van para transportar os pacientes de Lagoa da confusão para tratamento fora domicilio, conforme especificações constantesdo Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

|19| 24/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 027/2021

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA BEM COMO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS.

|19| 24/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 028/2021

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES.

|19| 24/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 031/2021

Contratação de empresas especializadas na realização de serviços gráficos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Lagoa da Confusão- TO, conforme especificações constantes em edital.

|19| 24/05/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00001-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUÁRIA PORTO ALEGRE LTDA, 25.048.034/0001-87.

|19| 24/05/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00002-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - AGROPECUÁRIA PORTO ALEGRE LTDA, 25.048.034/0001-87.

|19| 24/05/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00003-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - EDUALDO FALCO, 086.883.119-00.

|19| 21/05/2021

EDITAL DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO N. 026/2021

Presente licitação tem como objeto, o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de serviços de HOSPEDAGENS da prefeitura Municipal de Lagoa Da Confusão –TO.

|19| 21/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 030/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, MONITORES, SERVIDORES E NOTEBOOKS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

|19| 18/05/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO N. 033/2021

A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, através do Pregoeiro, designado pela, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia para elaboração de projetos para captação de recursos, monitoramento e prestação de contas de projetos e convênios , e empresa de apoio para alimentar e gerenciar o sistema de contratos e convênios do município de LAGOA DA CONFUSÃO

|19| 11/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 029/2021 - RETIFICADO

Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos para Secretarias Municipais, Fundo Municipal de assistência Social e o Gabinete do Prefeito Municipal, para atender as demandas necessárias pertinentes a serviços específicos de cada secretaria e o fundo municipal de assistência social.

|19| 10/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 026/2021

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de serviços de HOSPEDAGENS da prefeitura Municipal de Lagoa Da Confusão –TO.

|19| 10/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 029/2021

Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos para Secretarias Municipais, Fundo Municipal de assistência Social e o Gabinete do Prefeito Municipal, para atender as demandas necessárias pertinentes a serviços específicos de cada secretaria e o fundo municipal de assistência social.

|19| 04/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 025/2021

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO.

|19| 04/05/2021

EDITAL PREGÃO N. 024/2021

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA/COPA COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES

|19|23|17| 28/04/2021

EDITAL PREGÃO N. 023/2021

"Contratação de empresa para prestação de serviço de internet via fibra óptica para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS, através de Link Dedicado e Compartilhado, com fornecimento de todos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, que tenha autorização da FUNAI para esse atendimentos rural do Município nas Aldeias WATAU/JK/WEREBIA/SANTA ISABEL/ TWUODÉ/FONTOURA, conforme especificações constantes do Anexo I".

|19|23|17| 22/04/2021

EDITAL PREGÃO N. 022/2021

Aquisição de Materiais Gráficos, conforme especificações constantes em Edital e anexos.

|19| 22/04/2021

EDITAL PREGÃO N. 021/2021

"SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE COMPÕE A ESTRUTURA DE GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DISCRIMINAÇÕES CONSTANTES, NO TERMO".

|19|23|17| 20/04/2021

EDITAL PREGÃO N. 015/2021

Locação de impressoras a laser para atender a Rede Municipal de Ensino no ano de 2021, as impressoras serão a Laser em sistema de comodato, sem custos de manutenção, ou franquia por impressora. Com inclusão de todos os suprimentos, tipo: Tonner, além de assistência técnica, suporte, peças, manutenção preventiva e corretiva inclusa a permanência do técnico in loco, com pagamento mensal pela Secretaria Municipal de Educação em quantidades de páginas produzidas, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

|19|23|17| 19/04/2021

EDITAL PREGÃO N. 013/2021

LOCAÇÃO DE VEÍCULO NOVO/USADO COM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2021, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR.

|19| 12/04/2021

EDITAL PREGÃO N. 018/2021

Registro de Preços para futura aquisição de materiais hospitalar, para uso dos funcionários que trabalhão na área de risco onde e tratado os pacientes com suspeita e pacientes confirmados do novo coronavírus de acordo com as necessidades das Unidades de Saúde Sentinela e Hospital de Pequeno Porte de Lagoa da Confusão – TO.

|19| 12/04/2021

EDITAL PREGÃO N. 019/2021

Registro de Preços para futura aquisição de materiais hospitalar, para uso dos funcionários que trabalhão na área de risco onde e tratado os pacientes com suspeita e pacientes confirmados do novo coronavírus de acordo com as necessidades das Unidades de Saúde Sentinela e Hospital de Pequeno Porte de Lagoa da Confusão – TO.

|19| 08/04/2021

EDITAL PREGÃO N. 014/2021 - RETIFICADO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO.

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