PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 09/09/2019

Decreto N.º 175/2019

“REVOGA O DECRETO 164/2019 DATA DO DE 22 DE AGOSTO DE 2019, NO QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

|22|16| 06/09/2019

Decreto N.º 176/2019

"Decreta Luto Oficial por três dias consecutivos no município de Lagoa da Confusão ." Em virtude do falecimento da servidora pública municipal Judith Noleto da Silva.

|22|16| 06/09/2019

Decreto N.º 176/2019

"Decreta Luto Oficial por três dias consecutivos no Município de Lagoa da Confusão." Decreta Luto Oficial, por 03 dias em todo território do Município de Lagoa da Confusão, em virtude do falecimento da servidora Pública Municipal, Sra Judith Noleto da Silva.

|22|16| 05/09/2019

Decreto N.º 175/2019 A

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências." Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2019, em virtude da realização do desfile cívico em comemoração à Declaração de independência do Brasil."

|22|16| 05/09/2019

Decreto N.º 174/2019

" Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Sem remuneração ao Servidor Sra Juscimara Ferreira Soares.

|22|16| 03/09/2019

Decreto N.º 173/2019

"Designa Atribuição a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Designa a Sra. Zildene Alves Ribeiro, Ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento, a Atribuição de assinar na AUSÊNCIA DA DIRETORA DA RECEITA , Sra . Marlupe Krutschok de Souza, os Seguintes documentos : ITBI, CERTIDÃO NEGATIVA E POSITIVA DE DÉBITOS, OFICIO DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, ALVARÁ DE LICENÇA E CONSTRUÇÃO, HABITE- SE.

|22|16| 02/09/2019

Decreto N.º 172/2019

" Regulamenta horário para o uso de Som Automotivo durante o Feriado de 07 de Setembro na Orla da Lagoa e dá outras providências." Fica Permitido o uso de Som Automotivo, no feriado de 07 de setembro nos dias 06,07 e 08 de setembro de 2019, na Orla da Lagoa a partir das 9h:00 ás 00:00 mim.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 167/2019

"Exonera Por motivo de Aposentadoria o (a) Servidor (a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por Motivo de Aposentadoria a (o) Servidor (a) Oneide Martins da Silva, ocupante de Cargo Efetivo de Professora a partir de 30 de agosto de 2019.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 171/2019

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Otniel Borges Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Cultura , Junto a Secretaria Mun. de Educação e Cultura.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 170/2019

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Metuzalan José Borges Ferreira, do cargo em Comissão Coordenador de Articulação e Politica Social, junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 169/2019

" Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Senhora Luana Silva de Carvalho, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Almoxarifado, Patrimônio e Protocolo, junto à Secretaria Municipal de Administração.

|30|16| 26/08/2019

Lei Nº 817/2019

"Altera Redação do Art. 7º da Lei N.º 811/2018, de 27 de Dezembro de 2018 e dá outras providências." Abre Créditos suplementares até o limite de 12 % (doze por cento) sobre o total da despesa nele fixada.

|30|16| 26/08/2019

Lei Nº 818/2019

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

|30|16| 26/08/2019

Lei Nº 819/2019

"Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Município de Lagoa da Confusão e adota outras providências." Fica concedida a reposição salarial de 4,17%, para os servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreira e Subsidio do profissional do Magistério da Educação Básica , do Município de Lagoa da Confusão , a partir de 1º de abril.

|30|16| 26/08/2019

Lei Nº 820/2019

"Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Município de Lagoa da Confusão e adota outras providências." Fica concedida a partir de 1º de Fevereiro de 2019, reposição salarial de 3,94%, para os servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreira e Remunerações do Quadro Geral e Quadro Especial da Saúde do Município de Lagoa da Confusão -TO .

|22|16| 22/08/2019

Decreto N.º 164/2019

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fica instituído o conselho municipal de educação do município de Lagoa da Confusão – estado do Tocantins para o mandato de 19/08/2019 a 19/08/2021, conforme a lei federal 11.494 de 20 de junho de 2007.

|22|16| 20/08/2019

Decreto N.º 163/2019

"Convoca a III Conferência Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar e Nutricional." Fica convocado a III conferência Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar e Nutricional , a Ser Realizada na cidade de Lagoa da Confusão -TO, no dia 30 de Agosto de 2019, tendo com o tema Central : "Pobreza , Fome e Segurança Alimentar no Estado do Tocantins."

|21|16| 14/08/2019

Portaria N.º 231/2019

"Dispõe sobre a Convocação Ordinária de Conferência Municipal de Assistência Social 2019 e dá outras providências." Convocar para VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , a realizar-se-á no Centro Cultural Lêda Bernadon, em Lagoa da Confusão - TO, no dia 29 de Agosto de 2019.

|22|16| 13/08/2019

Decreto N.º 160/2019

“Decreta Ponto Facultativo, em comemoração ao Dia da Padroeira da Cidade de Lagoa da Confusão, Nossa Senhora de Abadia e dá outras providências”. Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Agosto de 2019, em virtude da comemoração ao Dia da Padroeira da Cidade de Lagoa da Confusão, Nossa Senhora de Abadia no dia 15 de agosto de 2019. O Ponto Facultativo abrange todos os órgãos da administração pública municipal.

|22|16| 31/07/2019

Decreto N.º 156A/2017

“Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Concede Licença prêmio por Assiduidade a servidora Alderina Carneiro Rodrigues, ocupante do Cargo efetivo de Professora.

|21|16| 26/07/2019

Portaria N.º 212/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Maria Raimunda Bezerra Mota, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar da 1ª Mostra Nacional de Prática Nacional de Práticas em Psicologia no Suas Etapa Norte.

|22|16| 18/07/2019

Decreto N.º 155/2019

"Suspende Temporariamente a Concessão de Férias e Licença Prêmio Por Assiduidade aos Servidores Efetivos e dá outras providências."

|22|16| 18/07/2019

Decreto N.º 156/2019

"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a pedido o senhor Reginaldo da Silva Freitas, do cargo em comissão de Coordenadoria de Planejamento, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

|22|16| 16/07/2019

Decreto N.º 154/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Elzilene da Silva Souza, Ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

|21|16| 12/07/2019

Portaria N.º 222/2019

"Concede Diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para face as despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de reunião ordinária do COSEMS e da CIB do ano de 2019.

|21|16| 11/07/2019

Portaria N.º 221/2019

"Concede Diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Suzanny'Clayr Leão Coelho, para face as despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para realizar entrega dos documentos solicitados na notificação da Naturatins Nº 171016, atendendo as Exigências em anexo, na sede do órgão em Palmas , alem de levar e acompanhar análise das amostras de água com exigência.

|22|16| 11/07/2019

Decreto N.º 152/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências". Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora Eliete Dias Panta.

|21|16| 09/07/2019

Portaria N.º 220/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Anderson Patrick de Oliveira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para retirada de Materiais elétricos para atender o Sistema de Iluminação Pública da Orla do Município.

|22|16| 08/07/2019

Decreto N.º 150/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Celia Aparecida dos Santos.

|22|16| 08/07/2019

Decreto N.º 149/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Oswaldo Patrick Sausen Neto.

|22|16| 08/07/2019

Decreto N.º 153/2019

"Nomeia Interinamente Servidor Público Municipal." Nomeia Interinamente e sem Remuneração o Senhor Fábio Barbosa Fernandes, para exercer o Cargo em Comissão de Comandante Geral da Guarda Municipal e Ambiental , no período de Licença Maternidade da Comandante Taiany Ribeiro Martins.

|22|16| 08/07/2019

Decreto N.º 151/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Fábio Barbosa Fernandes para exercer o cargo em Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal e Ambiental, junto à Secretária Municipal de Administração e Finanças .

|21|16| 05/07/2019

Portaria N.º 219/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião com a Gerência de Inclusão Produtiva e com Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS).

|22|16| 04/07/2019

Decreto N.º 148/2019

" Estabelece Movimentação Sistema rotativo dos representantes dos contribuintes na Camara Julgadora - Conselho Tributário Fiscal do Município de Lagoa da Confusão-To." Substitui a APROEST pela Instituição AECILC para representar os contribuintes no segundo semestre de 2019.

|22|16| 04/07/2019

Decreto N.º 147/2019

" Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença ao Servidor Marivan Borges de Sousa.

|22|16| 04/07/2019

Decreto N.º 146/2019

"Concede Licença sem Remuneração para tratar de Interesse particular à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor(a) Rafael Oliveira De Deus, no período de 03 anos.

|22|16| 03/07/2019

Decreto N.º 145/2019

"Regulamenta Normas para Comercialização e Consumo de Bebidas em Garrafas, incluindo as descartáveis, tipo Long-Neck, na Orla da Lagoa e dá outras providências."

|22|16| 03/07/2019

Decreto N.º 144/2019

“Regulamenta horário para uso do Som Automotivo durante o mês de julho na Orla da Lagoa e dá outras providências.” Fica permitido o uso de Som Automotivo, no mês de julho, na Orla da Lagoa das 10:00 horas as 23:00 horas.

|21|16| 02/07/2019

Portaria N.º 218/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Raimunda Francisca do Nascimento, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião a respeito da 12ª conferência estadual Popular Democrática de Assistência Social que ira acontecer no dia 15 de outubro de 2019.

|21|16| 01/07/2019

Portaria N.º 217/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Núbia Mária Soares de Souza, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião na ATM com tema gestões das politicas educacionais.

|21|16| 01/07/2019

Portaria N.º 216/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Odislei Nogueira da Silva Costa, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Araguaína -TO, para levar paciente para realizar exames de dosagem de cloreto em suor a ser realizada no SRTN APAE de Araguaína TO.

|21|16| 28/06/2019

Portaria N.º 215/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Fernando Sergio Rodrigues Freitas, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Santa Terezinha -MT, para visita a Aldeia Macaúba para um estudo de campo para assim elaborar um projeto no qual visa a construção de banheiros na supracitada Aldeia.

|21|16| 28/06/2019

Portaria N.º 214/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Santa Terezinha -MT, para participar do encerramento das atividades esportivas que acontecerá na Aldeia Macaúba , e Reunião para discutir e mapear projetos esportivos a serem realizados .

|22|16| 28/06/2019

Decreto N.º 143/2019

"Regulamenta horário de expediente e da outras providências." Estabelece jornada de trabalho no paço municipal e sedes administrativas do poder público municipal das 8:00 as 14:00 horas em jornada ininterrupta.

|22|16| 27/06/2019

Decreto N.º 142/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio a Servidor Tatyanna Kelly Duarte Da Costa.

|22|16| 27/06/2019

Decreto N.º 142-2/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio a Servidor Tatyanna Kelly Duarte da Costa.

|21|16| 26/06/2019

Portaria N.º 213/2019

Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para protocolar documentos na caixa econômica federal e Arena Dubai e com representante do futevoley.

|21|16| 26/06/2019

Portaria N.º 211/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para pegar os blocos de receituarios de controle especial na vigilância sanitária em palmas.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 210/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Fabio Barbosa Fernandes, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para corrida da Tocha.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 209/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Melk Zedek Borges Ferreira, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para corrida da Tocha.

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