PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 22/03/2019

Decreto N.º 083/2019

"Autoriza a Fusão de Imóvel que Especifica." Fica autorizado por esse ato, a aprovação da fusão dos terrenos urbanos denominados, lotes 01 e 02, que pos-fusão será lote 01 da Quadra 04- setor Lagoa da Ilha, de Propriedade do Sr. Tarcisio Pereira.

|21|16| 14/03/2019

Portaria N.º 071/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Maria José Braga de Araújo Oliveira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar do Seminário de Qualificação : Oportunidades para Financiamento da Gestão Local, a ser realizada dia 18 e 19 de Março de 2019.

|21|16| 13/03/2019

Portaria N.º 068/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Adimilton de Souza Milhomem, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO,para reunião com engenheiros na empresa Projetar Engenharia, INCRA tratar de assuntos relacionados ao campo de futebol do Assentamento Loroty ATM Reunião a Respeito de Cursos que vão ser ofertados pelo mesmo (arrecadação Municipal).

|21|16| 13/03/2019

Portaria N.º 069/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar das Reuniões Ordinárias do COSEMS e da CIB do Ano de 2019, a realizar-se no dia 21 de março 2019, no auditório da justiça federal -Palmas-TO.

|21|16| 13/03/2019

Portaria N.º 070/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de uma reunião agendada no Gabinete da deputada Federal Dulce Miranda para tratar de Assuntos Relacionados ás busca de apoio á construção dos prédios próprios do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) , dentre outros assuntos.

|22|16| 12/03/2019

Decreto N.º 079/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Cleiton Rodrigues Panta.

|21|16| 12/03/2019

Portaria N.º 066/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidor José Lacerda da Rocha, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso do TO, para levar os servidores para o encontro presencial do Profuncionário -6ª edição, 4º semestre.

|21|16| 12/03/2019

Portaria N.º 065/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas- TO, para participar de reunião na federação Tocantinense de Futsal, Federação Tocantinense de Natação, Federação de Futevôlei, Federação de Canoagem , e Visita ao Gabinete do Deputado Nilton Franco com intuito de buscar apoio do mesmo, para evento esportivo a serem realizados na Semana Santa.

|21|16| 12/03/2019

Portaria N.º 067/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Fabio Junior Rodrigues Carneiro, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de paraíso-TO,para levar os servidores para o encontro presencial do Profuncionário -6ª edição , 4º semestre.

|21|16| 11/03/2019

Portaria N.º 064/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidor Nelson Alves Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de palmas -TO, para participar de reunião com o presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, tratar de assunto referente a estrada TO-181, que liga o assentamento PA Loroty e COBRAPE, em Formoso do Araguaia, reunião na Assembléia Legislativa com o Deputado Nilton Franco, para pedir apoio junto a AGETO, para o encascalhamento na TO-181, e reunião com o Superintendente da Caixa Econômica Federal.

|22|16| 08/03/2019

Decreto N.º 077/2019

"Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica." Fica Autorizado o Desmembramento do Seguinte Imóvel : Lote 01-C da quadra 35 na Rua Benjamim Fernandes-Centro, com área de 169,75 m², de Propriedade do Sr. Celso Bruno das Neves.

|22|16| 08/03/2019

Decreto N.º 076/2019

"Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica." Fica autorizado o desmembramento do seguinte Imóvel : Lote 01-B da quadra 35 na Rua Benjamim Fernandes -Centro com área de 168,35 m², neste município, de propriedade do Sr. Celso Bruno das Neves.

|22|16| 08/03/2019

Decreto N.º 076/2019

" Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica." Fica autorizado por este ato, a aprovação do desmembramento do seguinte imóvel: Lote 01-B da quadra 35 na Rua Benjamim Fernandes- Centro, de propriedade de Celso Bruno das Neves.

|22|16| 07/03/2019

Decreto N.º 072/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor Romilton Rocha da Costa.

|22|16| 07/03/2019

Decreto N.º 073/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor (a) Público Municipal e dá outras providências." Concede licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor José Paulo Pereira da Costa .

|22|16| 07/03/2019

Decreto N.º 074/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio Por Assiduidade ao Servidor (a) Vilmar Pimentel da Silva.

|22|16| 07/03/2019

Decreto N.º 075/2019

"Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Sem Remuneração para tratar de interesse particular a Servidora Larissa Pereira da Silva Campos.

|21|16| 01/03/2019

Portaria N.º 062/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Taiany Ribeiro Martins, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de palmas -TO, para implantação dos projetos: ronda Escolar da Guarda Municipal e Escola de tempo integral com a parceria entre secretaria de educação e Guarda Civil Municipal e vista ao comando da Guarda Metropolitana em busca de novas parcerias para o melhor desenvolvimento nos trabalhos realizados pela Guarda Municipal de Lagoa da Confusão.

|22|16| 27/02/2019

Decreto N.º 070/2019

"Regulamenta Horário Para Uso de Som Automotivo, Durante O Feriado de Carnaval na Orla da Lagoa e Dá Outras Providências."

|22|16| 27/02/2019

Decreto N.º 071/2019

"Decreta Ponto Facultativo, no Município de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras Providências.". Decreta Ponto Facultativo nos dias 04/03/2019 e 06/03/2019- Quarta Feira de Cinzas, Considerando a Data alusiva ás Festividades Carnavalesca.

|22|16| 26/02/2019

Decreto N.º 069/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor José Divino Godoi Ferreira, para o cargo em Comissão de Gerente de Meio Ambiente, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

|22|16| 25/02/2019

Decreto N.º 067/2019

“AUTORIZA A FUSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.” Fica autorizada por este ato, a aprovação da fusão do terreno urbano, denominados, lotes 08 e 12 que pós-fusão será lote 12 quadra 75 com área de 904,00 m2, neste município,de propriedade da Sra. MARIA INÊS DE LIMA MOREIRA.

|22|16| 25/02/2019

Decreto N.º 068/2019

"Convocação da sociedade para participar da VII Conferência Municipal de Saúde no Município de Lagoa da Confusão-To e da outras providências". Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 28 de MARÇO de 2019, no Centro Cultural Lêda Bernadon no município de Lagoa da Confusão, onde se desenvolverá os trabalhos de acordo com o tema: "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS".

|22|16| 25/02/2019

Decreto N.º 066/2019

"Exonera Servidor Ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências." Exonera a Pedido o Senhor Fernando Henrique Silva de Abreu, do Cargo efetivo de Agente de Endemias .

|21|16| 25/02/2019

Portaria N.º 054/2019

" Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício 2019." Nomeia Senhora Dannethela de Oliveira Rocha, para função de Fiscal dos Contratos Celebrados entre Prefeitura Municipal e Terceiros. (Administração )

|21|16| 25/02/2019

Portaria N.º 055/2019

" Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício 2019." Nomeia Senhora Leyane Rodrigues de Souza e Elina Ferreira de Souza como suplente, para função de Fiscal dos Contratos Celebrados entre Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública e Secretaria Municipal de Turismo e Terceiros. (Secr. Meio Ambiente e Turismo).

|21|16| 25/02/2019

Portaria N.º 056/2019

" Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício 2019." Nomeia Senhora Miriã Noleto Dorta e Thais Karoliny Silva Pessoa Ferri como suplente, para função de Fiscal dos Contratos Celebrados entre Fundo Municipal de Assistência Social e Terceiros. (Fundo Municipal de Turismo).

|21|16| 25/02/2019

Portaria N.º 057/2019

" Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício 2019." Nomeia Senhora Marinalda Dorta Santos, para função de Fiscal dos Contratos Celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Terceiros. (Secr. Educação e Cultura)

|21|16| 25/02/2019

Portaria N.º 052/2019

"Concede diária a Servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Graziela Arruda de Sousa, para fazer passe as despesas da Palmas-To, para participar da XV Reunião Anual de Doenças de Chagas e Leishmaniose.

|21|16| 25/02/2019

Portaria N.º 058/2019

"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício 2019." Nomeia o Servidor Público Municipal, Senhor: André Valério Goloni e Gilson Santana Pereira como Suplente, para função de Fiscal dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

|21|16| 25/02/2019

Portaria N.º 059/2019

"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício 2019." Nomeia o Servidor Público Municipal, Senhor: Gilson Santana Pereira e Alberto Donato Guitierrez de Paula como Suplente, para função de Fiscal dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Terceiros.

|21|16| 25/02/2019

Portaria N.º 060/2019

"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício 2019." Nomeia o Servidor Público Municipal, Senhor: Wenderson Leal Corrêa, para função de Fiscal dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e Terceiros.

|21|16| 25/02/2019

Portaria N.º 061/2019

"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício 2019." Nomeia o Servidor Público Municipal, Senhor: Valéria Gomes de Oliveira e Maria Eva Gomes Viana de Oliveira , para função de Fiscal dos contratos celebrados entre a Fundo Municipal de Saúde e Terceiros.

|22|16| 22/02/2019

Decreto N.º 065/2019

"Interrompe Licença Sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Interrompe Licença Sem Remuneração a servidora Luzineia Alvez da Silva Martins.

|21|16| 21/02/2019

Portaria N.º 051/2019

" Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências e dá outras providências." Concede ao Servidor, Kássio Silva Marques de Oliveira, gratificação de 50% sobre seu salário.

|21|16| 21/02/2019

Portaria N.º 050/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor José Lacerda da Rocha, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso do Tocantins-TO, para levar os servidores para o encontro presencial do PROFUNCIONÁRIO -6ª EDIÇÃO, 3ª SEMESTRE.

|21|16| 19/02/2019

Portaria N.º 049/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar da Reunião da Comissão de Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB), Reunião do CEAS.

|21|16| 19/02/2019

Portaria N.º 048/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Francisco Pereira de Sousa, para fazer face ás despesas de viagem até as cidades de São Felix do Araguaia e Santa Terezinha-MT, para execução do projeto de intervenção voltado a atender as comunidades indígenas das aldeias, Ibutuna, Santa Izabel do Morro, Fontoura, Tiode, Wrebia , JK, Kaxiwe e Kuriawa, que se encontram em Situação de risco e vulnerabilidade social ...

|21|16| 19/02/2019

Portaria N.º 047/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Lindalva Gonçalves Ferreira, para fazer face ás despesas de viagem até as cidades de São Felix do Araguaia e Santa Terezinha-MT, para execução do projeto de intervenção voltado a atender as comunidades indígenas das aldeias, Ibutuna, Santa Izabel do Morro, Fontoura, Tiode, Wrebia , JK, Kaxiwe e Kuriawa, que se encontram em Situação de risco e vulnerabilidade social ...

|21|16| 19/02/2019

Portaria N.º 046/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Gustavo Klepa Meliski, para fazer face ás despesas de viagem até as cidades de São Felix do Araguaia e Santa Terezinha-MT, para execução do projeto de intervenção voltado a atender as comunidades indígenas das aldeias, Ibutuna, Santa Izabel do Morro, Fontoura, Tiode, Wrebia , JK, Kaxiwe e Kuriawa, que se encontram em Situação de risco e vulnerabilidade social ...

|21|16| 19/02/2019

Portaria N.º 045/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Ana Lúcia Pereira dos Santos, para fazer face ás despesas de viagem até as cidades de São Felix do Araguaia e Santa Terezinha-MT, para execução do projeto de intervenção voltado a atender as comunidades indígenas das aldeias, Ibutuna, Santa Izabel do Morro, Fontoura, Tiode, Wrebia , JK, Kaxiwe e Kuriawa, que se encontram em Situação de risco e vulnerabilidade social ...

|21|16| 19/02/2019

Portaria N.º 044/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Creuza Lopes, para fazer face ás despesas de viagem até as cidades de São Felix do Araguaia e Santa Terezinha-MT, para execução do projeto de intervenção voltado a atender as comunidades indígenas das aldeias, Ibutuna, Santa Izabel do Morro, Fontoura, Tiode, Wrebia , JK, Kaxiwe e Kuriawa, que se encontram em Situação de risco e vulnerabilidade social ...

|21|16| 19/02/2019

Portaria N.º 043/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Thais Lohayne Cardoso Gonçalves , para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do VI seminário de Educação Infantil "A Educação Infantil da BNCC: Contribuição do Currículo do Estado do Tocantins."

|21|16| 19/02/2019

Portaria N.º 042/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Ana Paula de Carvalho , para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do VI seminário de Educação Infantil "A Educação Infantil da BNCC: Contribuição do Currículo do Estado do Tocantins."

|21|16| 19/02/2019

Portaria N.º 041/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Graciella de Alencar Rodrigues, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do VI seminário de Educação Infantil "A Educação Infantil da BNCC: Contribuição do Currículo do Estado do Tocantins."

|21|16| 19/02/2019

Portaria N.º 040/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Fabio Junior Rodrigues Carneiro, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Paraíso do Tocantins -TO, para levar os servidores para o encontro presencial do profuncionário-6ª Edição, 3º semestre.

|21|16| 19/02/2019

Portaria N.º 039/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Núbia Mária Soares de Souza, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do VI seminário de Educação Infantil "A Educação Infantil da BNCC: Contribuição do Currículo do Estado do Tocantins."

|22|16| 18/02/2019

Decreto N.º 064/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor João da Cruz Fernandes da Silva, para o cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 18/02/2019

Decreto N.º 063/2019

"Exonera em Virtude de Falecimento, Servidor Público Municipal e dá outras providências." Exonera em Virtude de Falecimento a Sra. Lucinda Lídia da Conceição.

|21|16| 18/02/2019

Portaria N.º 038/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a Servidora Isaira Fernandes Silva Nogueira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar do Treinamento em Hansenologia.

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