PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 230/2021

"Dispõe sobre a convocação de Membro do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão-TO, AMANDA ANTÔNIA DIAS MONTEL, e adota outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 231/2021

"Altera o Decreto N. 200/2021, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 232/2021

"Nomeia Coordenadoria de Acompanhamento do Índice de Desempenho das Secretarias e dá outras providências".

|30|16| 04/05/2021

Lei N. 860-2021

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|30|16| 04/05/2021

Lei N. 861-2021

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL URBANO SEM ENCARGO AO ESTADO DO TOCANTINS PARA O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|30|16| 04/05/2021

Lei N. 862-2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA CONFUSÃO (APAE/LDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 211/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 212/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 213/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 214/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 215/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 216/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 217/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 218/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 219/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 220/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 221/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 222/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 223/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 224/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 225/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 227/2021

"Autoriza fusão de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 209/2021

"Nomeia Coordenadoria de Juventude, HELIENAI RIBEIRO BARROS, e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 210/2021

"Nomeia Coordenadoria de Assuntos Legislativos, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 205/2021

"Nomeia Ocupante do cargo de Coordenador Municipal, ANDERSON PATRICK DE OLIVEIRA, e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 228/2021

"Exonera Motorista de Gabinete, CLÉBIO RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 04/05/2021

Decreto N. 229/2021

"Exonera Coordenadoria de Fiscalização, CLEIDIANY DE MORAIS MARINHO, e dá outras providências".

|22|16| 03/05/2021

Decreto N. 207/2021

"Exonera Coordenadoria de Assuntos Legislativos, HELIENAI RIBEIRO BARROS, e dá outras providências".

|22|16| 03/05/2021

Decreto N. 208/2021

"Exonera Coordenadoria de Juventude, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, e dá outras providências".

|22|16| 30/04/2021

Decreto N. 201/2021

"Exonera Assessora Técnica, VALÉRIA GOMES DE OLIVEIRA, e dá outras providências".

|22|16| 30/04/2021

Decreto N. 203/2021

"Exonera Assessoria Técnica, ADONIAS PEREIRA GOMES, e dá outras providências".

|22|16| 29/04/2021

Decreto N. 204/2021

"Dispõe Sobre a Convocação de Membro do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão - TO, UESLENE RODRIGUES DE SOUZA, e dá outras providências".

|22|16| 28/04/2021

Decreto N. 200/2021

"Nomeia Membros para Compor o Conselho Municipal e dá outras providências. Ficam nomeados: ROSENIRA PEREIRA DE SOUZA, ANDRÉ VALÉRIO GOLONI, RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA, JOVERCINA GONÇALVES, RAIANY GUARINA BARBOSA, VANDERLEI SILVA Suplentes: ANA LÚCIA PEREIRA, MARIA LEIDIA LEITE, CARLICILENE DIAS, ELIETE LUZIA, MARCILENE DIAS OLIVEIRA, PERONETE MARIA DA CONCEIÇÃO".

|22|16| 23/04/2021

Decreto N. 199/2021

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Ficam nomeados: ANDERSON PATRICK DE OLIVEIRA, MAXWELL VIANA PANTA, MIGUEL ANGELO, ADIMILTON SOUZA MILHOMEM".

|22|16| 22/04/2021

Decreto N. 198/2021

"Dispõe sobre a convocação de membro do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão, LOURANE RODRIGUES GOMES, e dá outras providências".

|22|16| 22/04/2021

Decreto N. 197/2021

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, do Município de Lagoa da Confusão - TO, nos termos da Lei Municipal n° 549/2011, MIGUEL ANGELO, ALBERTO DONATO, IONADES RIBEIRO, LARISSA SOUZA, SONUHA MARIA, HADIR DOS SANTOS, ANTÔNIO DA SILVA, ANA PAULA, JONAS SILVA, MARCELO DAMAS, GLEDSON VIEIRA e adota outras providências".

|22|16| 20/04/2021

Decreto N. 194/2021

"Exonera o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, KLEBERSON CORRÊA DE SOUSA, e dá outras providências".

|22|16| 20/04/2021

Decreto N. 195/2021

"Dispõe sobre a nomeação de servidor público em comissão, DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA, e dá outras providências".

|22|16| 20/04/2021

Decreto N. 196/2021

"Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. Ficam designados: DÁCIO NARDEL DOS SANTOS, WENDERSON LEAL CORREA, CAROLINA LIMA DOS SANTOS e LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO".

|22|16| 19/04/2021

Decreto N. 193/2021

"Prorroga a vigência dos Decretos n° 135/2021 e 151/2021, que declarou situação de emergência em saúde pública no município de Lagoa da Confusão o qual dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".

|22|16| 16/04/2021

Decreto N. 192/2021

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA: MARIA JOSÉ BRAGA, TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO, IODETE COELHO, RUAN LABIBE, BRUNA LORRANE, LINDALVA GONÇALVES".

|22|16| 13/04/2021

Decreto N. 184/2021

"NOMEIA GERÊNCIA DE TURISMO, RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 13/04/2021

Decreto N. 188/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 354/2003 E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA: MAXWELL VIANA PANTA, ELINA FERREIRA DE SOUSA, DAIANE COSTA FARIA, ARNALDO RODRIGUES DONATO, EVANDRO RAMOS RODRIGUES, BENJAMIN FREDERICO ANDERS, ROMIVALDO, JOSÉ MARTINS, ANATÁLIA RODRIGUES E ITAMAR DE JESUS RODRIGUES".

|22|16| 12/04/2021

Decreto N. 181/2021

"EXONERA COORDENADORA DE GESTÃO, FINANÇAS E CONVÊNIO, IZADORA PANTA DA CRUZ LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 12/04/2021

Decreto N. 182/2021

"EXONERA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA, THÁMARA KAROLLYNEE FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS".

|22|16| 12/04/2021

Decreto N. 183/2021

"NOMEIA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA, IZADORA PANTA DA CRUZ LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 09/04/2021

Decreto N. 169/2021

"NOMEIA DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, LUCAS PAZOLINY BARROS BENÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 09/04/2021

Portaria N. 082/2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, À SRVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL, DENISE LOPES DE ASSUNÇÃO".

|22|16| 08/04/2021

Decreto N. 178/2021

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JORGE ELI DIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 07/04/2021

Decreto N.° 173/2021

"NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF), BRUNA LORRANE TAVARES MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portal desenvolvido e hospedado por Dataview Inteligência em Tecnologia ArrecadaNet e Portal da Transparência desenvolvidos por Megasoft Informática LTDA