PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|21|16| 26/07/2019

Portaria N.º 212/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Maria Raimunda Bezerra Mota, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar da 1ª Mostra Nacional de Prática Nacional de Práticas em Psicologia no Suas Etapa Norte.

|22|16| 18/07/2019

Decreto N.º 155/2019

"Suspende Temporariamente a Concessão de Férias e Licença Prêmio Por Assiduidade aos Servidores Efetivos e dá outras providências."

|21|16| 09/07/2019

Portaria N.º 220/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Anderson Patrick de Oliveira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para retirada de Materiais elétricos para atender o Sistema de Iluminação Pública da Orla do Município.

|22|16| 08/07/2019

Decreto N.º 150/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Celia Aparecida dos Santos.

|22|16| 08/07/2019

Decreto N.º 149/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor Oswaldo Patrick Sausen Neto.

|22|16| 08/07/2019

Decreto N.º 153/2019

"Nomeia Interinamente Servidor Público Municipal." Nomeia Interinamente e sem Remuneração o Senhor Fábio Barbosa Fernandes, para exercer o Cargo em Comissão de Comandante Geral da Guarda Municipal e Ambiental , no período de Licença Maternidade da Comandante Taiany Ribeiro Martins.

|22|16| 08/07/2019

Decreto N.º 151/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Fábio Barbosa Fernandes para exercer o cargo em Comissão de Subcomandante da Guarda Municipal e Ambiental, junto à Secretária Municipal de Administração e Finanças .

|21|16| 05/07/2019

Portaria N.º 219/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião com a Gerência de Inclusão Produtiva e com Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS).

|22|16| 04/07/2019

Decreto N.º 148/2019

" Estabelece Movimentação Sistema rotativo dos representantes dos contribuintes na Camara Julgadora - Conselho Tributário Fiscal do Município de Lagoa da Confusão-To." Substitui a APROEST pela Instituição AECILC para representar os contribuintes no segundo semestre de 2019.

|22|16| 04/07/2019

Decreto N.º 147/2019

" Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse Particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença ao Servidor Marivan Borges de Sousa.

|22|16| 04/07/2019

Decreto N.º 146/2019

"Concede Licença sem Remuneração para tratar de Interesse particular à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor(a) Rafael Oliveira De Deus, no período de 03 anos.

|22|16| 03/07/2019

Decreto N.º 145/2019

"Regulamenta Normas para Comercialização e Consumo de Bebidas em Garrafas, incluindo as descartáveis, tipo Long-Neck, na Orla da Lagoa e dá outras providências."

|22|16| 03/07/2019

Decreto N.º 144/2019

“Regulamenta horário para uso do Som Automotivo durante o mês de julho na Orla da Lagoa e dá outras providências.” Fica permitido o uso de Som Automotivo, no mês de julho, na Orla da Lagoa das 10:00 horas as 23:00 horas.

|21|16| 02/07/2019

Portaria N.º 218/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Raimunda Francisca do Nascimento, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião a respeito da 12ª conferência estadual Popular Democrática de Assistência Social que ira acontecer no dia 15 de outubro de 2019.

|21|16| 01/07/2019

Portaria N.º 217/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Núbia Mária Soares de Souza, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas-TO, para participar de Reunião na ATM com tema gestões das politicas educacionais.

|21|16| 01/07/2019

Portaria N.º 216/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Odislei Nogueira da Silva Costa, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Araguaína -TO, para levar paciente para realizar exames de dosagem de cloreto em suor a ser realizada no SRTN APAE de Araguaína TO.

|21|16| 28/06/2019

Portaria N.º 215/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Fernando Sergio Rodrigues Freitas, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Santa Terezinha -MT, para visita a Aldeia Macaúba para um estudo de campo para assim elaborar um projeto no qual visa a construção de banheiros na supracitada Aldeia.

|21|16| 28/06/2019

Portaria N.º 214/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Santa Terezinha -MT, para participar do encerramento das atividades esportivas que acontecerá na Aldeia Macaúba , e Reunião para discutir e mapear projetos esportivos a serem realizados .

|22|16| 28/06/2019

Decreto N.º 143/2019

"Regulamenta horário de expediente e da outras providências." Estabelece jornada de trabalho no paço municipal e sedes administrativas do poder público municipal das 8:00 as 14:00 horas em jornada ininterrupta.

|22|16| 27/06/2019

Decreto N.º 142/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio a Servidor Tatyanna Kelly Duarte Da Costa.

|22|16| 27/06/2019

Decreto N.º 142-2/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio a Servidor Tatyanna Kelly Duarte da Costa.

|21|16| 26/06/2019

Portaria N.º 213/2019

Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para protocolar documentos na caixa econômica federal e Arena Dubai e com representante do futevoley.

|21|16| 26/06/2019

Portaria N.º 211/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para pegar os blocos de receituarios de controle especial na vigilância sanitária em palmas.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 210/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Fabio Barbosa Fernandes, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para corrida da Tocha.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 209/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Melk Zedek Borges Ferreira, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para corrida da Tocha.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 208/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Valteir Bento da Costa, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Gurupi-To, para participar do Dia D do Transporte.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 207/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Maria José Braga de Araújo Oliveira, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Gurupi-To, para participar do Dia D do Transporte.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 206/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Núbia Mária Soares de Souza , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Gurupi-To, para participar do Dia D do Transporte.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 205/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Paraíso -To, para participar reunião no corpo de Bombeiro para tratar da questão dos Salvas Vidas na temporada de praia 2019.

|21|16| 25/06/2019

Portaria N.º 204/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Adimilton de Souza Milhomem, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Paraíso -To, para reunião com a Procuradoria da República .

|22|16| 25/06/2019

Decreto N.º 141/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Helienai Ribeiro Barros, para exercer o cargo em Comissão de Coordenadoria de Esporte e Lazer, junto a Secretária Municipal de Juventude , Esporte e Lazer.

|22|16| 25/06/2019

Decreto N.º 140/2019

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede licença a servidora Raphaella Magalhães Rocha.

|21|16| 24/06/2019

Portaria N.º 202/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Durval Ribeiro da Silva Junior , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Brasilia -DF, para tratar de assuntos relacionados a recursos financeiros através de emenda parlamentar.

|21|16| 24/06/2019

Portaria N.º 201/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Nelson Alves Moreira , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Brasilia -DF, para tratar de assuntos relacionados a recursos financeiros através de emenda parlamentar.

|21|16| 19/06/2019

Portaria N.º 200/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Suzanny 'Clayr Leão Coelho, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Caseara-To, para participar de Capacitação da Implantação e renovação dos Protocolo de Uso do fogo .

|21|16| 19/06/2019

Portaria N.º 199/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Alan Coelho dos Santos, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Paraíso do Tocantins -TO, para participar de reunião com Corpo de Bombeiros,com a finalidade de tratar de Questões dos Salvas -Vidas na Temporada de Praia de 2019.

|21|16| 18/06/2019

Portaria N.º 197/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Delvania Alves Panta, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar de Capacitação e Atualização Gal 2019, no Lacen/to.

|21|16| 18/06/2019

Portaria N.º 198/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -TO, para participar de reunião Ordinária do COSEMS e da CIB do ano de 2019.

|22|16| 18/06/2019

Decreto Nº 139/2019

" Estabelece Ponto facultativo no dia 21 de junho de 2019, data em que não haverá expediente na Administração Pública Municipal." Em função das festividades cristãs alusivas à Corpus Christi, declara ponto facultativo no , nos dias 20 (quinta-feira) e 21 (sexta-feira) de junho de 2019.

|22|16| 14/06/2019

Decreto N.º 138/2019

"Dispõe sobre a nomeação provisória dos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências." Ficam Nomeados para exercer a função de Conselheiro Municipal do Turismo, na forma que segue: Sr. Alan Coelho dos Santos- Presidente do Conselho Municipal de Turismo. Sra. Raimunda Rodrigues de Souza- Vice presidente do Conselho Municipal de Turismo. Sra. Maria Francisca C. Mendonça - Secr. Executiva do Conselho do Conselho Municipal do Turismo. Sr. Edmilson Vieira Lopes - Tesoureiro do Conselho Municipal de Turismo. A formação provisória desse conselho terá validade de 60 dias a contar da data Reunião de Eleição do Conselho Municipal de Turismo Provisório , podendo ser prorrogada por igual período.

|22|16| 13/06/2019

Decreto N.º 137/2019

"Nomeia ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a senhora Cleidiene Gomes de Oliveira, para o cargo em comissão de Diretora para Assuntos Indígenas, junto a Secretaria para Assuntos Indígenas.

|22|16| 13/06/2019

Decreto N.º 136/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Genivaldo Ferreira de Araújo para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estrada e Rodagens, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

|21|16| 11/06/2019

Portaria N.º 193/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Rosileide Rodrigues Coelho, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar de Cursos de Qualificação em Ações de Inspeção Sanitária e Processos de Trabalho em Vigilância Sanitária para Fiscais Sanitários.

|21|16| 11/06/2019

Portaria N.º 194/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Marcilene Dos Santos De Oliveira , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar de Capacitação Sobre Controle Interno e as Práticas e Planejamentos de Auditoria Interna.

|21|16| 11/06/2019

Portaria N.º 195/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Adnaldo Ribeiro de Sousa , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar de Capacitação Sobre Controle Interno e as Práticas e Planejamentos de Auditoria Interna.

|21|16| 11/06/2019

Portaria N.º 196/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Arlindo Lopes dos Santos Junior, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar de Capacitação Sobre Controle Interno e as Práticas e Planejamentos de Auditoria Interna.

|22|16| 11/06/2019

Decreto N.º 135/2019

"Exonera Por Motivo de Aposentadoria o (a) Servidor (a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por motivo de Aposentadoria a servidora Anizia Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo merendeira.

|21|16| 10/06/2019

Portaria N.º 190/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências ". Concede a (a) Servidor (a) Isaira Fernandes Silva Nogueira, para fazer face ás despesas de viagem até a cidade de Palmas -TO, para participar encontro Estadual para Fortalecimento de Atenção primária á Saúde no Tocantins nos dias 11 e 12 de Junho de Câmara de Dirigentes.

|21|16| 10/06/2019

Portaria N.º 191/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Edvaldo Almeida Lima, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar do encontro Estadual para Fortalecimento de Atenção Primária à Saúde no Tocantins nos dias 11 e 12 de junho de Câmara de Dirigentes.

|21|16| 10/06/2019

Portaria N.º 192/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao Servidor Rafaela Oliveira Carneiro Moreira, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Palmas -To, para participar do CEAS e também da IV conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

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