PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|16| 28/06/2017

Lei nº 741/2017

Dispõe sobre o Programa de recuperação, quitação e Parcelamento Incentivado - REFIS MUNICIPAL 2017 e dá outras providências.

|16| 28/06/2017

Lei nº 742/2017

Dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

|16| 28/06/2017

Lei nº 743/2017

Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 744/2017

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município em dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 745/2017

Dispõe sobre o programa primeiro emprego, no âmbito do município, e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 746/2017

Dispõe sobre a instalação de pontos de entrega voluntária (PEV) e resíduos recicláveis nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Confusão e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 747/2017

Autoriza a criação do programa de aproveito de terrenos baldios do município para cultivo de hortaliças e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 748/2017

Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 749/2017

Dispõe sobre regulação de Áreas densamente povoadas no município e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 750/2017

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 751/2017

Autoriza a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a contratar servidores sem concurso público por prazo determinado e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 753/2017

Dispõe sobre a autorização para firmar convênio com a associação comercial e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 754/2017

Fixa a data base aos Servidores Públicos Municipais do Magistério da Educação Básica do Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins

|16| 28/06/2017

Lei nº 755/2017

Dispõe sobre a autorização para firmar convênio para a realização da Exposição Agropecuária de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 756/2017

Regula a Cobrança Fazendária do Município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 757/2017

Cria e regulamenta os Procedimentos de Produtividades dos Agentes de Arrecadação, Fiscais e Fiscais de Renda e outros Servidores da Secretaria da Fazenda do Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 758/2017

Regula o Conselho Tributário Fiscal de Lagoa da Confusão-TO dispõe sobre sua estruturação, funcionamento e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 759/2017

Regula o processo Administrativo Tributário Fiscal do Município de Lagoa da Confusão-TO e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 737/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2017

|16| 28/06/2017

Lei nº 739/2016 - Lei Orçamentária Anual LOA-2017

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017

|16| 28/06/2017

Lei nº 738/2016 - Plano Plurianual

Dispõe sobre a estimativa do Plano Plurianual do município de Lagoa da Confusão/TO, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências

|16| 28/06/2017

LEI Nº 732/2016

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

|16| 28/06/2017

LEI Nº 733/2016

Altera os Incisos I e II do Artigo 22, da Lei nº 728/2016, a qual “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Executivo Municipal de Lagoa da Confusão/To, que especifica e adota outras providências

|16| 28/06/2017

LEI Nº 735/2016

Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências

|16| 28/06/2017

LEI Nº 736/2016

Autoriza o chefe do poder executivo a fazer permuta de imóvel pelas benfeitorias e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 740/2016

Revogam-se a Lei 313/2002, Lei 623/2014, que dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores da Guarda Municipal de Lagoa da Confusão do Tocantins e dá outras providências

|16| 28/06/2017

Lei nº 734/2016

Cria o serviço público de coleta de entulhos e materiais no município de Lagoa da Confusão e dá outras providências

|16| 08/08/2016

Lei 731/2016

Dispõe sobre o prazo de transferências de domínio de imóveis, objeto de doação, amparados pela Lei Municipal n°535/2011 e dá outras providencias.

|16| 30/06/2016

Lei 730/2016

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão.

|16| 13/06/2016

Lei 726/2016

Torna a Associação Empresarial e Industrial de Lagoa da Confusão - AECILC em Entidade de Utilidade Pública Municipal.

|16| 13/06/2016

Lei 727/2016

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

|16| 13/06/2016

Lei 728/2016

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal do Município de Lagoa da Confusão.

|16| 13/06/2016

Lei 729/2016

Dispõe sobre a Concessão, Permissão e a autorização de Transporte Coletivo de Lagoa da Confusão.

|16| 09/05/2016

Lei 725/2016

Institui o Programa Permanente de Incentivo a Leitura na Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Confusão.

|16| 14/03/2016

Lei 720/2016

Autoriza o Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - To, a realizar concurso Público...

|16| 14/03/2016

Lei 721/2016

Estabelece normas gerais para realização de Concurso Público pela Administração Direta e Indireta do Município de Lagoa da Confusão, e dá outras providencias.

|16| 14/03/2016

Lei 722/2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, patrocinar...

|16| 14/03/2016

Lei 723/2016

Altera Inciso III do artigo 2º da Lei n° 690/2015, Institui o Calendário Cultural e Artístico do Município de Lagoa da Confusão...

|16| 14/03/2016

Lei 724/2016

Torna Entidade de Utilidade Pública Municipal, sem fins lucrativos e dá outras providências.

|16| 22/02/2016

Lei 718/2016

Autoriza promover a desafetação e afetação do Imóvel que especifica...

|16| 22/02/2016

Lei 719/2016

Altera o Artigo 1º da Lei Nº 708/2015, a qual autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer permuta de Imóvel...

|16| 22/02/2016

Lei 717/2016

Autoriza contratar servidores sem Concurso Publico por prazo determinado...

|16| 14/12/2015

Lei 709/2015

Dispõe sobre o remanejamento do orçamento de 2015 do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

|16| 14/12/2015

Lei 710/2015

Autoriza o poder executivo Municipal a realizar aquisição de motocicleta para doação a Associação Empresarial Comercial e Industrial de Lagoa da Confusão - AECILC, como premiação na campanha natalina e dá outras providências.

|16| 14/12/2015

Lei 711/2015

Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais - Refis Municipal 2015 e dá outras providências.

|16| 14/12/2015

Lei 712/2015

Autoriza promover a desafetação e afetação do imóvel que especifica e dá outras providências.

|16| 14/12/2015

Lei 713/2015

Autoriza promover a desafetação e afetação do imóvel que especifica e dá outras providências.

|16| 14/12/2015

Lei 714/2015

Autoriza promover a desafetação e afetação do imóvel que especifica, e dá outras providências.

|16| 14/12/2015

Lei 715/2015

Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável, definido na Seção VIII da Lei Nº 635/2014 que define a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão.

|16| 14/12/2015

Lei 716/2015 Parte 02

Dispõe sobre o sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributaria no Município de Lagoa da Confusão.

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