PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 24/11/2021

Decreto N. 414/2021

"QUE RENOVA E ALTERA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 24/11/2021

Decreto N. 415/2021

"NOMEIA REPRESENTANTES DO GRUPO DE MONITORAMENTO: LUCAS PAZOLINY BARROS BENÍCIO, IZADORA PANTA DA CRUZ LOPES, ELINA FERREIRA DE SOUZA PARA DAR APOIO NA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE CONTROLE DE USO DO FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 24/11/2021

Decreto N. 416/2021

"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SOLANGE LIMA ROCHA GERHARDTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 23/11/2021

Decreto N. 412/2021

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, ETAPA MUNICIPAL - CONAE/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 23/11/2021

Decreto N. 413/2021

"NOMEIA DIRETORIA DE ESTRADAS E RODAGENS, EMERSON PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|21|16| 18/11/2021

Portaria N° 604/2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELINA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|30|16| 17/11/2021

Lei N° 873/2021

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 281/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 17/11/2021

Lei N° 874/2021

"ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 060, DE 15/05/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

|30|16| 17/11/2021

Lei N° 876/2021

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 17/11/2021

Lei N° 877/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A PROMOÇÃO, PATROCÍNIO, PREMIAÇÕES DO EVENTO ESPORTIVO DA "V COPA NATAL DE FUTSAL - 2021", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 17/11/2021

Lei N° 875/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, ABONO EXTRAORDINÁRIO DE 14° SALÁRIO AOS PROFESSORES, COORDENADORES, GESTORES E SUPERVISORES ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 408/2021

"AUTORIZA A FUSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 409/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 404/2021

"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 405/2021

EXONERA COORDENADORIA DE ESTRADA E RODAGENS, GENIVALDO JÚNIOR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 406/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE ESTRADAS E RODAGENS, NEDIVAN PEREIRA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 407/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA ZORAIDE DE CARVALHO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 410/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEUSANETE RODRIGUES DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 411/2021

"CONCEDE LICENÇA PRÊMO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDNA PEREIRA MARTINS DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 12/11/2021

Decreto N° 389/2021 - RETIFICADO

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERRESE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANA PAULA BOTELHO COUTINHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 12/11/2021

Decreto N° 401/2021

"Exonera Secretário Municipal Interino de Assuntos Indígenas, Miguel Angelo Gutierrez de Paula, E Dá Outras providências."

|22|16| 12/11/2021

Decreto N° 402/2021

"Exonera Secretário Municipal de Administração, Miguel Angelo Gutierrez de Paula, E Dá Outras providências."

|22|16| 11/11/2021

Decreto N° 399/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, IRANILDE MARTINS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

|22|16| 11/11/2021

Decreto N° 400/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|22|16| 11/11/2021

Decreto N° 403/2021

"DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS CONSECUTIVOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, CONSIDERANDO o falecimento dos moradores deste município, Srs. MATHEUS DIAS FERNANDES e MAURO JUNIOR e as Sra.s DEUSUITA FERREIRA RODRIGUES e LUZIANE SELVINO MACEDO".

|22|16| 09/11/2021

Decreto N° 398/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|22|16| 08/11/2021

Decreto N° 397/2021

"ALTERA O ART. 1 DO DECRETO MUNICIPAL N°. 957, DE 25 DE MARÇO DE 2021."

|22|16| 04/11/2021

Decreto N° 389/2021

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERRESE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANA PAULA BOTELHO COUTINHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 04/11/2021

Decreto N° 390/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARIA DA PAIXÃO RIBEIRO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

|22|16| 04/11/2021

Decreto N° 391/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CLEBER GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 04/11/2021

DECRETO N°. 392/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|22|16| 04/11/2021

DECRETO N°. 393/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|22|16| 04/11/2021

DECRETO N°. 394/2021

"NOMEIA ASSESSORIA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, VICTOR HUGO FERNANDES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 04/11/2021

DECRETO N°. 395/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DAS SECRETARIAS, FRANCIMARA DA SILVA ALEXANDRE ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 04/11/2021

DECRETO N°. 396/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados e empossados: Francimara da Silva Alexandre Alves, Maxwell Viana Panta, Miguel Angelo Gutierrez de Paula, Adimilton Souza Milhomem."

|22|16| 03/11/2021

Decreto N° 386/2021

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERRESE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TÚLIO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 03/11/2021

Decreto N° 387/2021

"CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDILBERTO SILVINO MOURA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

|22|16| 03/11/2021

Decreto N° 388/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARY LEITÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

|22|16| 30/10/2021

Decreto N° 385/2021

"EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, GLÉNIA RESPLANDE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 29/10/2021

LEI COMPLEMENTAR N° 081/2021

"Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a fazer permuta de terrenos sem encargos, e dá outras providências."

|22|16| 29/10/2021

Lei N° 872/2021

"Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor, a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos e agentes públicos e políticos do município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências."

|22|16| 28/10/2021

Decreto N° 384/2021

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DE IPTU NO SETOR BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 27/10/2021

Decreto N° 383/2021

"ALTERA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N°. 380, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021."

|22|16| 26/10/2021

Decreto N° 382/2021

"ALTERA O ART. 1 DO DECRETO MUNICIPAL N°. 157, DE 25 DE MARÇO DE 2021."

|21|16| 25/10/2021

Portaria N° 604/2021

"NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Nomeia: Presidente; Vitória Régia Aires Leite Membros; Cirleyde Lacerda de Andrades Lino,Sônia Maria Câmara Gomes, Marinete de Magalhães Souza Rocha, Malta Soares Coelho, Terezinha de Jesus do Nascimento Soares, Andréia Regina de Sá, Jadson Sousa Guimarães, Wélice Cardoso da Costa."

|22|16| 22/10/2021

Decreto Nº 380/2021

EXONERA ANDERSON PATRICK DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

|22|16| 22/10/2021

Decreto Nº 381/2021

“REVOGA-SE DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

|22|16| 22/10/2021

Decreto Nº 379/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LÁZARO NONATO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 19/10/2021

Decreto Nº 378/2021

Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito dos Órgãos Públicos deste município, em caráter excepcional, e Declara Ponto Facultativo, e da outras providências.

|22|16| 18/10/2021

Decreto N. 377-2021

"DISPÕE SOBRE PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORAIS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO".

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