PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 20/09/2021

Decreto N. 350/2021

"NOMEIA SECRETÁRIA DE GABINETE, ANATALIA RODRIGUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/09/2021

Decreto N. 347/2021

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSAVÉIS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/09/2021

Decreto N. 348/2021

"Institui a Comissão Especial de Estudos para Elaboração do Novo Código Tributário e Nova Planta Gnérica de Valores do Município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

|22|16| 17/09/2021

Decreto N. 349/2021

"Altera o inciso I do art. 19 do Decreto Municipal n°. 296, de 26 de julho de 2021".

|22|16| 15/09/2021

Decreto N. 346/2021

"Autoriza a fusão de imóvel que especifica e dá outras providências."

|22|16| 14/09/2021

Decreto N. 345/2021

"INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 10/09/2021

Decreto N. 344/2021

"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA: TEREZINHA RODRIGUES MOTA, MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA, PEDRINA NETA SOARES CARLOS."

|22|16| 03/09/2021

Decreto N. 343/2021

Dispõe facultativo o ponto no dia 06/09/2021, segunda-feira, dia anterior ao feriado nacional de comemoração ao dia da Independência do Brasil, e da outras providências.

|22|16| 03/09/2021

Decreto N. 340/2021

"Nomeia Coordenadoria de Articulação e Política Social, ALLANA ROCHA DE SÁ, e dá outras providências."

|22|16| 02/09/2021

Decreto N. 341/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 330/2021

"Nomeia Conselheira Tutelar, ANTONIA DIAS MONTEL, e dá outras providências."

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 331/2021

"Concede licença sem remuneração para tratar de interesse particular a servidor público municipal, GUSTAVO KLEPA MILESKI, e dá outras providências."

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 334/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSE FRANCISCO BARBOSA SERVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 335/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALEXSANDRO PEREIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 337/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUTE RIBEIRO BARROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 338/2021

"Nomeia Conselheira Tutelar, GLÉNIA RESPLANDE BATISTA e dá outras providências."

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 333/2021

"CONCEDE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALMIR PEREIRA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 31/08/2021

Decreto N. 336-2021

"Dispõe sobre a convocação de Membro do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão - TO, GLÉNIA RESPLANDE BATISTA, e adota outras providências ".

|21|16| 31/08/2021

Portaria N. 461-2021

Regulamenta os procedimentos para adesão ao REFIS/2021, nos casos em que o termo de parcelamento não foi assinado, a tempo do encerramento do prazo para adesão.

|22|16| 31/08/2021

Decreto N. 327-2021

"EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, JACY RODRIGUES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 31/08/2021

Decreto N. 328-2021

"Exonera Conselheira Tutelar, VALÉRIA REIS DA SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 31/08/2021

Decreto N. 329-2021

"Exonera Conselheira Tutelar, ANTÓNIA DIAS MONTE, e dá outras providências."

|22|16| 31/08/2021

Decreto N. 332/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VALDEREIS COSTA VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 30/08/2021

Decreto N. 339-2021

Altera integralmente o art. 9º e acrescenta o art. 9ª-A do Decreto nº. 135/2021, e dá outras providências.

|22|16| 23/08/2021

Decreto N. 326-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências."

|22|16| 20/08/2021

Decreto N. 325-2021

"Revoga-se decreto de desmembramento de imóveis n° 300 e 301/2021 e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 319-2021

"Exonera Coordenador Pedagógico, CLAY BARROS DE CARVALHO SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 320-2021

"Nomeia Coordenadoria dos Conselhos, CLAY BARROS DE CARVALHO SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 321-2021

"Exonera Coordenador Pedagógico, MARCILENE DIAS OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 322-2021

Nomeia Coordenadoria de Gestão, Finanças e Convénios, MARCILENE DIAS OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 323-2021

Nomeia Coordenadora Pedagógica, Malta Soares Coelho, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 324-2021

"Nomeia Coordenadoria de Obras, ANTÔNIO CABRAL DE ARAÚJO, e dá outras providências."

|22|16| 18/08/2021

Decreto N. 318-2021

"Prorroga licença sem remuneração para tratar de interesse particular a servidor público municipal, ANA PAULA MARTINS DA SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 17/08/2021

Decreto N. 315-2021

Nomeia Orientador Educacional, ERLINDA RODRIGUES PANTA AGUIAR, e dá outras providências."

|22|16| 17/08/2021

Decreto N. 316-2021

"Nomeia Coordenadoria dos Conselhos, POLIANIA DAMASCENA COSTA, e dá outras providências."

|22|16| 17/08/2021

Decreto N. 317-2021

Nomeia Coordenador Pedagógico, PATRÍCIA ALMEIDA SANTOS, e dá outras providências."

|22|16| 16/08/2021

Decreto N. 314-2021

"Dispõe Sobre a Composição dos Membros do comitê gestor da primeira infância, e dá outras providências. Ficam nomeados: MARIA JOSÉ BRAGA DE ARAÚJO, IODETE COELHO DE OLIVEIRA, ILDENE DE SOUZA MENEZES e suplentes: TEREZINHA DE JESUS, RUAN LABIBE e LINDALVA GONÇALVES".

|22|16| 13/08/2021

Decreto N. 313-2021

"Suspende Férias De Servidor Público Municipal, CLEITON RODRIGUES PANTA, e dá outras providências".

|22|16| 11/08/2021

Decreto N. 312-2021

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMA DE JESUS CAMPOS PANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 11/08/2021

Portaria N. 375-2021

"DESIGNAR ATRUBUIÇÃO DE VIGIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALMERON MARTINS BORGES".

|21|16| 11/08/2021

Portaria N. 401-2021

DESIGNAR ATRUBUIÇÃO DE VIGIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ LACERDA DA ROCHA".

|22|16| 09/08/2021

Decr N. 310/2021

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA: João da Cruz Fernandes, Eleny Leandro Araújo, Ana Paula de Carvalho, José Santana Ferreira de Carvalho, Geni Viana Maracaibe, Elizabeth Feitosa Mota dos Santos, Anízia Ferreira Rodrigues Gomes, ".

|21|16| 09/08/2021

Portaria N. 398-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO ALVES BARBOSA FILHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|21|16| 09/08/2021

Portaria N. 399-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PATRICK DE SÁ PIMENTEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|22|16| 09/08/2021

Decreto N. 311-2021

"Designa atribuição a servidor público municipal, ANTÔNIO RODRIGUES SOARES, e dá outras providências."

|22|16| 06/08/2021

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0217/2021 - RETIFICADO

Despacho de revogação de processo Licitatório em razão da necessidade de readequação do termo de Referência.

|21|16| 06/08/2021

Portaria N. 393-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO ALVES BARBOSA FILHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|21|16| 06/08/2021

Portaria N. 394-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PATRICK DE SÁ PIMENTEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 305-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências"

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 306-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências."

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