PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|30|16| 18/11/2019

Lei Nº 821/2019

“Altera redação do Art. 4º e Anexo I da Lei 818/2019 de 26 de Agosto de 2019, e Anexo I que dispõe da contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”

|21|16| 13/11/2019

Portaria N.º 328/2019

"Cria Comissão para instauração de Tomada de Contas Especial dá outras providências" Na ocorrência dos fatos previstos nesta Portaria, fica designado os servidores: Ionades Ribeiro Soares, Mat. n° 0160; Marcilene dos Santos de Oliveira, Mat. n° 2657 e Raysa Lucena Godoi, Mat. n° 2626, para sob a presidência da primeira, realizar procedimento de Tomada de Contas Especial.

|21|16| 13/11/2019

Portaria N.º 329/2019

"Cria Comissão para instauração de Tomada de Contas Especial dá outras providências" Na ocorrência dos fatos previstos nesta Portaria, fica designado os servidores: Ionades Ribeiro Soares, Mat. n° 0160; Marcilene dos Santos de Oliveira, Mat. n° 2657 e Raysa Lucena Godoi, Mat. n° 2626, para sob a presidência da primeira, realizar procedimento de Tomada de Contas Especial.

|22|16| 25/10/2019

Decreto N.º 193/2019

" Declara ponto facultativo no dia em que especifica e dá outras providências." Fica decretado ponto facultativo, no dia 28 de outubro do ano corrente , em virtude do Dia do Servidor Público.

|21|16| 18/10/2019

Portaria Nº 303/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sra. Marlupe Krutschok de Souza, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Palmas- TO, para fazer participar de seminário de qualificação do ISS e ITR.

|21|16| 18/10/2019

Portaria Nº 302/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Helio Rodrigues da Silva, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de Palmas- TO, para participar de seminário de qualificação do ISS e ITR.

|22|16| 15/10/2019

Decreto N.º 191/2019

"Suspende os efeitos do Decreto n.º 155/2019 de 18 de julho de 2019 e dá outras providências." Fica Autorizado a concessão de Férias e Licença Prêmio por Assiduidade, aos servidores efetivos dos Órgãos Municipais.

|22|16| 30/09/2019

Decreto N.º 188/2019

"Exonera por motivo de aposentadoria o (a) Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por motivo de aposentadoria a servidora senhora Izabel Bezerra Barros.

|22|16| 30/09/2019

Decreto N.º 189/2019

"Exonera por motivo de aposentadoria o (a) Servidor(a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por motivo de aposentadoria o servidor senhor Francisco Batista de Nascimento.

|22|16| 26/09/2019

Decreto N.º 186/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Rejane Pereira Machado Silva para exercer o cargo em Comissão de Coordenadoria de Apoio Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e cultura.

|22|16| 26/09/2019

Decreto N.º 186/2019

"Concede Licença sem Remuneração a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede a Senhora Raphaella Magalhães Rocha, no período de 03 anos, a contar de 26 de setembro de 2019.

|22|16| 24/09/2019

Decreto N.º 185/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Otiniel Borges Ferreira para exercer o cargo em Comissão de Coordenadoria de Apoio Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e cultura.

|22|16| 23/09/2019

Decreto N.º 183/2019

“ Altera o inciso II do Art. 2º do Decreto Nº 175 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, que Institui o Conselho Municipal de Educação do Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão -Estado do Tocantins e da outras providências.”

|22|16| 19/09/2019

Decreto N.º 182/2019

"Exonera em Virtude de Falecimento, Servidor Público Municipal e dá outras providências." Exonera em Virtude de Falecimento a Senhora JUDITH NOLETO DA SILVA, a partir de 19 de Setembro de 2019.

|22|16| 11/09/2019

Decreto N.º 181/2019

" Autoriza o Desmembramento de Imóvel que Especifica. " Fica autorizado o desmembramento do lote 01-A, da Qd. 03 , na Av. Luiz Soares Victor- Loteamento Trapiche, de propriedade da Imobiliária Vale do Araguaia.

|22|16| 10/09/2019

Decreto N.º 179/2019

" Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoas da Família à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidora Anita Rodrigues da Silva.

|22|16| 09/09/2019

Decreto N.º 175/2019

“REVOGA O DECRETO 164/2019 DATA DO DE 22 DE AGOSTO DE 2019, NO QUAL INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

|22|16| 06/09/2019

Decreto N.º 176/2019

"Decreta Luto Oficial por três dias consecutivos no município de Lagoa da Confusão ." Em virtude do falecimento da servidora pública municipal Judith Noleto da Silva.

|22|16| 06/09/2019

Decreto N.º 176/2019

"Decreta Luto Oficial por três dias consecutivos no Município de Lagoa da Confusão." Decreta Luto Oficial, por 03 dias em todo território do Município de Lagoa da Confusão, em virtude do falecimento da servidora Pública Municipal, Sra Judith Noleto da Silva.

|22|16| 05/09/2019

Decreto N.º 175/2019 A

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências." Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2019, em virtude da realização do desfile cívico em comemoração à Declaração de independência do Brasil."

|22|16| 05/09/2019

Decreto N.º 174/2019

" Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesse particular à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Sem remuneração ao Servidor Sra Juscimara Ferreira Soares.

|22|16| 03/09/2019

Decreto N.º 173/2019

"Designa Atribuição a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Designa a Sra. Zildene Alves Ribeiro, Ocupante do Cargo em Comissão de Diretor de Planejamento, a Atribuição de assinar na AUSÊNCIA DA DIRETORA DA RECEITA , Sra . Marlupe Krutschok de Souza, os Seguintes documentos : ITBI, CERTIDÃO NEGATIVA E POSITIVA DE DÉBITOS, OFICIO DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA, ALVARÁ DE LICENÇA E CONSTRUÇÃO, HABITE- SE.

|22|16| 02/09/2019

Decreto N.º 172/2019

" Regulamenta horário para o uso de Som Automotivo durante o Feriado de 07 de Setembro na Orla da Lagoa e dá outras providências." Fica Permitido o uso de Som Automotivo, no feriado de 07 de setembro nos dias 06,07 e 08 de setembro de 2019, na Orla da Lagoa a partir das 9h:00 ás 00:00 mim.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 167/2019

"Exonera Por motivo de Aposentadoria o (a) Servidor (a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por Motivo de Aposentadoria a (o) Servidor (a) Oneide Martins da Silva, ocupante de Cargo Efetivo de Professora a partir de 30 de agosto de 2019.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 171/2019

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Otniel Borges Ferreira, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Cultura , Junto a Secretaria Mun. de Educação e Cultura.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 170/2019

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Metuzalan José Borges Ferreira, do cargo em Comissão Coordenador de Articulação e Politica Social, junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 169/2019

" Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Senhora Luana Silva de Carvalho, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Almoxarifado, Patrimônio e Protocolo, junto à Secretaria Municipal de Administração.

|22|16| 30/08/2019

Decreto N.º 167"A"/2019

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Dácio Nardel dos Santos Barbosa, do Cargo em Comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração.

|30|16| 26/08/2019

Lei Nº 817/2019

"Altera Redação do Art. 7º da Lei N.º 811/2018, de 27 de Dezembro de 2018 e dá outras providências." Abre Créditos suplementares até o limite de 12 % (doze por cento) sobre o total da despesa nele fixada.

|30|16| 26/08/2019

Lei Nº 818/2019

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."

|30|16| 26/08/2019

Lei Nº 819/2019

"Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Município de Lagoa da Confusão e adota outras providências." Fica concedida a reposição salarial de 4,17%, para os servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreira e Subsidio do profissional do Magistério da Educação Básica , do Município de Lagoa da Confusão , a partir de 1º de abril.

|30|16| 26/08/2019

Lei Nº 820/2019

"Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores do Município de Lagoa da Confusão e adota outras providências." Fica concedida a partir de 1º de Fevereiro de 2019, reposição salarial de 3,94%, para os servidores vinculados ao Plano de Cargos, Carreira e Remunerações do Quadro Geral e Quadro Especial da Saúde do Município de Lagoa da Confusão -TO .

|22|16| 22/08/2019

Decreto N.º 164/2019

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fica instituído o conselho municipal de educação do município de Lagoa da Confusão – estado do Tocantins para o mandato de 19/08/2019 a 19/08/2021, conforme a lei federal 11.494 de 20 de junho de 2007.

|22|16| 22/08/2019

Decreto N.º 165/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão de dá outras providências." Nomeia a Sra. Thais Lohayne Cardoso Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 22/08/2019

Decreto N.º 166/2019

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia A senhora Thais Lohayne Cardoso Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, junto a Secretaria Municipal de Educação E Cultura.

|22|16| 20/08/2019

Decreto N.º 163/2019

"Convoca a III Conferência Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar e Nutricional." Fica convocado a III conferência Municipal Democrática Popular de Segurança Alimentar e Nutricional , a Ser Realizada na cidade de Lagoa da Confusão -TO, no dia 30 de Agosto de 2019, tendo com o tema Central : "Pobreza , Fome e Segurança Alimentar no Estado do Tocantins."

|21|16| 14/08/2019

Portaria N.º 231/2019

"Dispõe sobre a Convocação Ordinária de Conferência Municipal de Assistência Social 2019 e dá outras providências." Convocar para VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , a realizar-se-á no Centro Cultural Lêda Bernadon, em Lagoa da Confusão - TO, no dia 29 de Agosto de 2019.

|21|16| 14/08/2019

Portaria N.º 233/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Fabio Barbosa Fernandes, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de São Felix do Araguaia- MT, para participar do Dia D de Assistência Social e Habitação no Assentamento Loroty, Aldeias Macaúba , Santa Izabel do Morro e Fontoura.

|21|16| 14/08/2019

Portaria N.º 234/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Wesley Cavalcante Silva, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de São Felix do Araguaia- MT, para participar do Dia D de Assistência Social e Habitação no Assentamento Loroty, Aldeias Macaúba , Santa Izabel do Morro e Fontoura.

|21|16| 14/08/2019

Portaria N.º 235/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Nelson Alves Moreira, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de São Felix do Araguaia- MT, para participar do Dia D de Assistência Social e Habitação no Assentamento Loroty, Aldeias Macaúba , Santa Izabel do Morro e Fontoura.

|21|16| 14/08/2019

Portaria N.º 236/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Fernando Sergio Rodrigues de Freitas, para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de São Felix do Araguaia- MT, para participar do Dia D de Assistência Social e Habitação no Assentamento Loroty, Aldeias Macaúba , Santa Izabel do Morro e Fontoura.

|22|16| 13/08/2019

Decreto N.º 160/2019

“Decreta Ponto Facultativo, em comemoração ao Dia da Padroeira da Cidade de Lagoa da Confusão, Nossa Senhora de Abadia e dá outras providências”. Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Agosto de 2019, em virtude da comemoração ao Dia da Padroeira da Cidade de Lagoa da Confusão, Nossa Senhora de Abadia no dia 15 de agosto de 2019. O Ponto Facultativo abrange todos os órgãos da administração pública municipal.

|21|16| 12/08/2019

Portaria N.º 230/2019

“Designa função ao servidor público municipal, no âmbito da Secretária Municipal da Saúde, e dá outras providências.” Designar ao servidor Magda da Rosa Avello, a função de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem da Unidade Básica de Saúde da Família III.

|21|16| 12/08/2019

Portaria N.º 232/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede ao servidor Sr. Geraldo Rodrigues do Santos , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade de São Felix do Araguaia -MT, para fazer levantamento e recuperação de estrada, e colher informações básica para Execução da ação institucional e anual na Aldeia Santa Izabel do Morro.

|22|16| 07/08/2019

Decreto N.º 159/2019

"Exonera por motivo de aposentadoria o (a) Servidor (a) Público Municipal e dá outras providências." Exonera por motivo de aposentadoria o Servidor(a) Senar De Sousa Silva.

|21|16| 06/08/2019

Portaria N.º 228/2019

“Concede Gratificação a Servidor Público Municipal e dá outras providências.” Concede ao Servidor Sr. Fábio Barbosa Fernandes, gratificação de 50% sobre seu salário.

|21|16| 06/08/2019

Portaria N.º 229/2019

"Concede diária a servidor e dá outras providências." Concede a servidor Sr. Edvaldo Almeida Lima , para fazer face ás despesas de Viagem até a cidade a cidade de Paraíso do Tocantins -To, para participar de reunião no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins.

|22|16| 01/08/2019

Decreto N.º 157/2019

"Interrompe Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Interrompe Licença sem remuneração da Sra. Solange Lima Rocha Gerhartd.

|22|16| 01/08/2019

Decreto N.º 158/2019

"Concede Licença Premio a Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede a Servidora Eliseth Pereira De Carvalho.

|21|16| 01/08/2019

Portaria N.º 227/2019

“Dispõe sobre a expedição de Carteira de Identidade Funcional aos Integrantes de Carreira da Guarda Civil Municipal.”

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