PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 06/07/2020

Decreto N.º 145/2020

"Exonera ocupante de cargo em comissão MARCO RODRIGUES DOS SANTOS MENEZ e dá outras providências."

|21|16| 01/07/2020

Portaria Nº 062/2020

"Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados durante o exercício de 2020." Nomeia a Servidora Rayanne Cristina Damacena Medrado, para exercer a função de fiscal dos contratos celebrados entre o Município de Lagoa da Confusão e Terceiros.

|22|16| 01/07/2020

Decreto N.º 141/2020

"Concede licença premio á servidor público municipal GILBERTO GLEIDE ALVES FEITOSA e dá outras providências."

|22|16| 01/07/2020

Decreto N.º 142/2020

"Cocede licença sem remuneração para tratar de interesses particulares á servidor público municipal CALEBE GOMES VIEIRA e dá outras providências."

|22|16| 30/06/2020

Decreto N.º 140/2020

"Estabelece regras para funcionamento do comércio, templos religiosos, proíbe o banho na Lagoa e determina fechamento das Ruas de acesso, determina o o uso de máscaras de proteção respiratória em estabelecimentos comercias e repartições Públicas e orienta o uso para a população."

|22|16| 30/06/2020

Decreto N.º 139/2020

" Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pal COVID- 19 e dá outras providências.

|22|16| 15/06/2020

Decreto N.º 131/2020

"Reintegra Servidor Concursado e dá outras providências." A reintegração do servidor Público Municipal senhor CALEBE GOMES VIEIRA, para o cargo efetivo de Assessor Técnico de Compras Públicas.

|22|16| 05/06/2020

Decreto N.º 124/2020

" Ficam Suspensas as atividades no Paço Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências." Ficam no período de 08 a 12 de junho de 2020, considerando caso positivo de coronavírus (covid-19), em servidor publico do paço municipal.

|22|16| 05/06/2020

Decreto N.º 125/2020

"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a senhora Núbia Mária Soares de Souza, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 05/06/2020

Decreto N.º 126/2020

“NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” NOMEIA o Senhor (a) JOSE RIBAMAR LOPES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

|22|16| 05/06/2020

Decreto N.º 123/2020

"Concede licença prêmio a servidor público municipal MARIA AUGUSTA DA CONCEIÇAO DE JESUS e dá outras providencias".

|22|16| 05/06/2020

Decreto N.º 124/2020

"Ficam suspensas as atividades no paço municipal de lagoa da confusão-to e dá outras providências."

|22|16| 04/06/2020

Decreto N.º 122/2020

" Dispõe Sobre a Suspensão Temporária das execuções fiscais em trâmite e pendentes de ingresso, no Município de Lagoa Da Confusão -TO , diante do estado de calamidade provocado pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências." Art. 1º. Fica determinada, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a suspensão: I- Do prazo para realização dos atos de inscrição em dívida ativa de débitos municipais; II- Das inscrições em dívida ativa de débitos municipais; III- Da cobrança administrativa por meio de notificação e responsabilização de contribuintes por dívidas de origem tributária; IV- Dos atos destinados ao ingresso de ações de Execução Fiscal, em que seja parte com legitimidade ativa o Município de Lagoa da Confusão TO; V- Das execuções fiscais promovidas pelo Município de Lagoa da Confusão TO, em trâmite no Poder Judiciário, devendo a Procuradoria Tributária do Município promover as devidas diligências para sua concretização; Parágrafo único. As suspensões a que alude este artigo não se aplicam aos créditos cujos prazos prescricionais ou decadenciais sejam alcançados no período de 120 (cento e vinte) dias contados da data de publicação deste Decreto.

|22|16| 04/06/2020

Decreto N.º 122/2020

Dispõe sobre a suspensão temporária das execuções fiscais em trâmite e pendentes de ingresso, no Município de Lagoa da Confusão - TO, diante do estado de calamidade provocado pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

|22|16| 02/06/2020

Decreto N.º 121/2020

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM VIRTUDE DE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” No período de 01/06/2020 a 30/06/2020, podendo ser prorrogado caso seja comprovada a necessidade devido ao agravamento da pandemia relativa ao Covid-19.

|22|16| 02/06/2020

Decreto N.º 120/2020

“PRORROGA O PRAZO DA SUSPENSÃO DAS AULAS, POR OCASIÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ” No período de 01/06/2020 a 30/06/2020, todas as atividades educacionais presenciais nas unidades escolares públicas e privadas do município de Lagoa da Confusão -TO.

|22|16| 28/05/2020

Decreto N.º 119/2020

“Estabelece regras para funcionamento do comércio, templos religiosos, proíbe o banho na Lagoa e determina fechamento das Ruas de acesso, determina o uso de máscaras de proteção respiratória em estabelecimentos comerciais e repartições públicas e orienta o uso para a população.” Revoga o Decreto Nº 111/2020.

|21|16| 27/05/2020

Portaria Nº 052/2020

“Solicitação de documentos. ITBI – Imposto sobre a Transmissão “inter - vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição e dá outras providências.”

|22|16| 27/05/2020

Decreto N.º 118/2019

“Altera A Redação Do Art. 6º Do Decreto Nº 070/2020 De 19 De Março De 2020 E Dá Outras Providências”. Art. 6º Ficam suspensas as férias deferidas ou programadas dos servidores das áreas de saúde, excetua –se nos casos em que não causarem prejuízo ao contingente de profissionais e for de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

|22|16| 21/05/2020

Decreto N.º 117/2020

"EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19 e dá outras providências." Fica aberto Crédito Extraordinário, no valor de R$ 62.331,68 (sessenta e dois mil e trezentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).

|21|16| 20/05/2020

Portaria Nº 050/2020

“Solicitação de documentos. ITBI – Imposto sobre a Transmissão “inter - vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição e dá outras providências.”

|21|16| 20/05/2020

Portaria Nº 051/2020

“Designa a Comissão Permanente de Licitação e adota outras providências.”  PRESIDENTE: DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA  1° MEMBRO: MARCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA  2° MEMBRO: CAROLINA LIMA DOS SANTOS  3° MEMBRO: MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS GOMES  4º MEMBRO: ANNA GABRIELLA PEREIRA DE OLIVEIRA  5º MEMBRO: WENDERSON LEAL CORRÊA SUPLENTE: KASSIO SILVA MARQUES DE OLIVEIRA

|22|16| 14/05/2020

Decreto N.º 115/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o Senhor Adimilton De Souza Milhomem, do Cargo intrino de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

|22|16| 14/05/2020

Decreto N.º 116/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Fabio Eduardo Chagas , para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

|22|16| 12/05/2020

Decreto N.º 114/2020

"Prorroga Licença sem Remuneração à Servidor Público Municipal e dá outras Providências." Prorroga Licença do servidor Cyrus Martins de Almeida, Ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, por 03 anos.

|30|16| 07/05/2020

Lei Nº 838/2020

"Autoriza Permuta Entre Imóveis que Especifica e Adota outras providências." Fica autorizado o município a promover o remanejamento da QD 21E, com área de 20.152,00 m², localizada no loteamento residencial portal do cerrado.

|22|16| 06/05/2020

Decreto N.º 112/2020

"Dispõe sobre a suspensão de Atendimento Ao Público, em virtude de Ação Preventiva de Enfrentamento do Coronavírus-Covid-19 e dá outras providências." Fica Suspenso o atendimento ao Público de 01/05/2020 a 31/05/2020.

|22|16| 04/05/2020

Decreto N.º 110/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Senhora Amanda Soares Lino de Souza, do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, junta a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 30/04/2020

Decreto Nº 111/2020

" Estabelece regra para o funcionamento do comércio, determina o uso de máscara de proteção respiratória em estabelecimentos comerciais e repartições publicas e orienta o uso para a população e dá outras providências."

|22|16| 28/04/2020

Decreto N.º 107/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Camila Gomes Leitão, para o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, Junto ao Fundo Municipal de Saúde.

|22|16| 28/04/2020

Decreto Nº 106/2020

" Determina antecipação das férias escolares na Rede Pública Municipal de Ensino, e adota outras providências." Antecipa as ferias escolares para o período de 02 a 30 de Maio de 2020.

|22|16| 27/04/2020

Decreto N.º 105/2020

"Exonera Ocupante de Cargo Efetivo a Pedido do Servidor e dá outras providências. " Exonera a Pedido a Senhora Maria Das Graças Montelo Moura, ocupante do Cargo Efetivo de Técnica de Enfermagem.

|22|16| 22/04/2020

Decreto N.º 104/2020

" Nomeia Ocupante do Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Rosângela Cardoso de Almeia Reis, Para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Agricultura e Pecuária, junto á secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

|22|16| 17/04/2020

Decreto N.º 103/2020

"Decreta Ponto Facultativo, e Dá outras Providências." É Facultativo o ponto no dia 20 de Abril de 2020, segunda - Feira, antecedente ao feriado de Tiradentes.

|22|16| 16/04/2020

Decreto N.º 100/2020

"Autoriza a fusão de imóvel que especifica e dá outras providências." Fica autorizada a fusão dos terrenos urbanos denomidados "lote 07A e 08, da quadra 50, centro nesse município", pós- fusão será terreno urbano Lote 07A, da quadra 050,centro, com área de 488,33 m², de propriedade do senhor Mauro Lino de Souza.

|22|16| 16/04/2020

Decreto N.º 091/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede a Servidora Mary Leitão de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

|22|16| 15/04/2020

Decreto N.º 099/2020

" Prorroga o prazo para o recolhimento de tributo municipal -IPTU, e dá outras providências, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao coranvírus."

|22|16| 15/04/2020

Decreto N.º 099A/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia o Senhor Pedro Henrique Macêdo Gomes, para exercer o Cargo em Comissão de Gerência de Eventos Esportivo e Lazer, Junto a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e lazer.

|22|16| 14/04/2020

Decreto N.º 096/2020

" Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Exonera o Senhor Raimundo Carvalho de Souza , do Cargo em Comissão de Gerencia de Infraestrutura de Esporte e Lazer, Junto a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e lazer.

|22|16| 14/04/2020

Decreto N.º 097/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia o Senhor Raimundo Carvalho de Souza , para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Junto a Secretaria Municipal de Juventude Esporte e lazer.

|22|16| 14/04/2020

Decreto N.º 098/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia o Senhor Alessandro Ribeiro Campos , para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 088/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede a Servidora Rosenira Pereira de Sousa Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 089/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede a Servidora Samara Reis Furtado, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 090/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede ao Servidor Pedro Panta de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Motorista.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 091A/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede a Servidora Edvane Alves da Silva Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 092/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal de dá outras providências." Concede a Servidora Edimê Rodrigues Panta, ocupante do cargo efetivo de Professor PII.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 093/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia a Senhora Miriã Noleto Dorta , para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Habitação, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 094/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia o Senhor Marcos Rodrigues dos Santos Menez, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria Técnica, Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Habitação.

|22|16| 13/04/2020

Decreto N.º 095/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia a Senhora Carolina Lima dos Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Gabinete, Junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 08/04/2020

Decreto N.º 086/2020

" Altera a Redação do Art. 5º do Decreto nº 070/2020 de 19 de Março de 2020 e dá outras providências." volta em forma de revezamento de funcionário o atendimento ao público na Coletoria Municipal.

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