PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 30/11/2021

Decreto N. 420/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VILMAR PIMENTEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 30/11/2021

Decreto N. 422/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, GENY ALVES DE SOUZAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 29/11/2021

Decreto N. 418/2021

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO ‘NATAL DE LUZ’ NA ORLA DA LAGOA.

|22|16| 29/11/2021

Decreto N. 421/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RAIMUNDA FRANCISCA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 26/11/2021

Decreto N. 417/2021

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ficam Nomeados: ELYJUNHA COELHO DA SILVA; RICARDO MESSIAS BESERRA FONSECA; CREUZA LOPES.”

|22|16| 26/11/2021

Decreto N. 419/2021

“EXONERA COORDENADORIA DE PRAÇAS E JARDINS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ORLANDO ARANTES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

|22|16| 24/11/2021

Decreto N. 414/2021

"QUE RENOVA E ALTERA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 24/11/2021

Decreto N. 415/2021

"NOMEIA REPRESENTANTES DO GRUPO DE MONITORAMENTO: LUCAS PAZOLINY BARROS BENÍCIO, IZADORA PANTA DA CRUZ LOPES, ELINA FERREIRA DE SOUZA PARA DAR APOIO NA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE CONTROLE DE USO DO FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 24/11/2021

Decreto N. 416/2021

"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SOLANGE LIMA ROCHA GERHARDTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 23/11/2021

Decreto N. 412/2021

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, ETAPA MUNICIPAL - CONAE/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 23/11/2021

Decreto N. 413/2021

"NOMEIA DIRETORIA DE ESTRADAS E RODAGENS, EMERSON PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|21|16| 18/11/2021

Portaria N° 604/2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELINA FERREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|30|16| 17/11/2021

Lei N° 873/2021

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 281/2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 17/11/2021

Lei N° 874/2021

"ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 060, DE 15/05/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

|30|16| 17/11/2021

Lei N° 876/2021

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 17/11/2021

Lei N° 877/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A PROMOÇÃO, PATROCÍNIO, PREMIAÇÕES DO EVENTO ESPORTIVO DA "V COPA NATAL DE FUTSAL - 2021", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 17/11/2021

Lei N° 875/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, ABONO EXTRAORDINÁRIO DE 14° SALÁRIO AOS PROFESSORES, COORDENADORES, GESTORES E SUPERVISORES ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 408/2021

"AUTORIZA A FUSÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 409/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 404/2021

"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 405/2021

EXONERA COORDENADORIA DE ESTRADA E RODAGENS, GENIVALDO JÚNIOR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 406/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE ESTRADAS E RODAGENS, NEDIVAN PEREIRA MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 407/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA ZORAIDE DE CARVALHO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 410/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEUSANETE RODRIGUES DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 17/11/2021

Decreto N° 411/2021

"CONCEDE LICENÇA PRÊMO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDNA PEREIRA MARTINS DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 12/11/2021

Decreto N° 389/2021 - RETIFICADO

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERRESE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANA PAULA BOTELHO COUTINHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 12/11/2021

Decreto N° 401/2021

"Exonera Secretário Municipal Interino de Assuntos Indígenas, Miguel Angelo Gutierrez de Paula, E Dá Outras providências."

|22|16| 12/11/2021

Decreto N° 402/2021

"Exonera Secretário Municipal de Administração, Miguel Angelo Gutierrez de Paula, E Dá Outras providências."

|22|16| 11/11/2021

Decreto N° 399/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, IRANILDE MARTINS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

|22|16| 11/11/2021

Decreto N° 400/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|22|16| 11/11/2021

Decreto N° 403/2021

"DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS CONSECUTIVOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, CONSIDERANDO o falecimento dos moradores deste município, Srs. MATHEUS DIAS FERNANDES e MAURO JUNIOR e as Sra.s DEUSUITA FERREIRA RODRIGUES e LUZIANE SELVINO MACEDO".

|22|16| 09/11/2021

Decreto N° 398/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|22|16| 08/11/2021

Decreto N° 397/2021

"ALTERA O ART. 1 DO DECRETO MUNICIPAL N°. 957, DE 25 DE MARÇO DE 2021."

|22|16| 04/11/2021

Decreto N° 389/2021

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERRESE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANA PAULA BOTELHO COUTINHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 04/11/2021

Decreto N° 390/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARIA DA PAIXÃO RIBEIRO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

|22|16| 04/11/2021

Decreto N° 391/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CLEBER GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 04/11/2021

DECRETO N°. 392/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|22|16| 04/11/2021

DECRETO N°. 393/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|22|16| 04/11/2021

DECRETO N°. 394/2021

"NOMEIA ASSESSORIA PARA ASSUNTOS EXTRAORDINÁRIOS, VICTOR HUGO FERNANDES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 04/11/2021

DECRETO N°. 395/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DAS SECRETARIAS, FRANCIMARA DA SILVA ALEXANDRE ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|22|16| 04/11/2021

DECRETO N°. 396/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficam nomeados e empossados: Francimara da Silva Alexandre Alves, Maxwell Viana Panta, Miguel Angelo Gutierrez de Paula, Adimilton Souza Milhomem."

|22|16| 03/11/2021

Decreto N° 386/2021

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERRESE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TÚLIO PEREIRA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 03/11/2021

Decreto N° 387/2021

"CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDILBERTO SILVINO MOURA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

|22|16| 03/11/2021

Decreto N° 388/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARY LEITÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

|22|16| 30/10/2021

Decreto N° 385/2021

"EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, GLÉNIA RESPLANDE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|30|16| 29/10/2021

LEI COMPLEMENTAR N° 081/2021

"Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a fazer permuta de terrenos sem encargos, e dá outras providências."

|22|16| 29/10/2021

Lei N° 872/2021

"Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor, a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos e agentes públicos e políticos do município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências."

|22|16| 28/10/2021

Decreto N° 384/2021

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA COBRANÇA DE IPTU NO SETOR BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 27/10/2021

Decreto N° 383/2021

"ALTERA O ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N°. 380, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021."

|22|16| 26/10/2021

Decreto N° 382/2021

"ALTERA O ART. 1 DO DECRETO MUNICIPAL N°. 157, DE 25 DE MARÇO DE 2021."

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