PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 31/08/2021

Decreto N. 329-2021

"Exonera Conselheira Tutelar, ANTÓNIA DIAS MONTE, e dá outras providências."

|22|16| 31/08/2021

Decreto N. 332/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VALDEREIS COSTA VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 30/08/2021

Decreto N. 339-2021

Altera integralmente o art. 9º e acrescenta o art. 9ª-A do Decreto nº. 135/2021, e dá outras providências.

|22|16| 23/08/2021

Decreto N. 326-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências."

|22|16| 20/08/2021

Decreto N. 325-2021

"Revoga-se decreto de desmembramento de imóveis n° 300 e 301/2021 e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 319-2021

"Exonera Coordenador Pedagógico, CLAY BARROS DE CARVALHO SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 320-2021

"Nomeia Coordenadoria dos Conselhos, CLAY BARROS DE CARVALHO SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 321-2021

"Exonera Coordenador Pedagógico, MARCILENE DIAS OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 322-2021

Nomeia Coordenadoria de Gestão, Finanças e Convénios, MARCILENE DIAS OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 323-2021

Nomeia Coordenadora Pedagógica, Malta Soares Coelho, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 324-2021

"Nomeia Coordenadoria de Obras, ANTÔNIO CABRAL DE ARAÚJO, e dá outras providências."

|22|16| 18/08/2021

Decreto N. 318-2021

"Prorroga licença sem remuneração para tratar de interesse particular a servidor público municipal, ANA PAULA MARTINS DA SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 17/08/2021

Decreto N. 315-2021

Nomeia Orientador Educacional, ERLINDA RODRIGUES PANTA AGUIAR, e dá outras providências."

|22|16| 17/08/2021

Decreto N. 316-2021

"Nomeia Coordenadoria dos Conselhos, POLIANIA DAMASCENA COSTA, e dá outras providências."

|22|16| 17/08/2021

Decreto N. 317-2021

Nomeia Coordenador Pedagógico, PATRÍCIA ALMEIDA SANTOS, e dá outras providências."

|22|16| 16/08/2021

Decreto N. 314-2021

"Dispõe Sobre a Composição dos Membros do comitê gestor da primeira infância, e dá outras providências. Ficam nomeados: MARIA JOSÉ BRAGA DE ARAÚJO, IODETE COELHO DE OLIVEIRA, ILDENE DE SOUZA MENEZES e suplentes: TEREZINHA DE JESUS, RUAN LABIBE e LINDALVA GONÇALVES".

|22|16| 13/08/2021

Decreto N. 313-2021

"Suspende Férias De Servidor Público Municipal, CLEITON RODRIGUES PANTA, e dá outras providências".

|22|16| 11/08/2021

Decreto N. 312-2021

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMA DE JESUS CAMPOS PANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 11/08/2021

Portaria N. 375-2021

"DESIGNAR ATRUBUIÇÃO DE VIGIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALMERON MARTINS BORGES".

|21|16| 11/08/2021

Portaria N. 401-2021

DESIGNAR ATRUBUIÇÃO DE VIGIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ LACERDA DA ROCHA".

|22|16| 09/08/2021

Decr N. 310/2021

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA: João da Cruz Fernandes, Eleny Leandro Araújo, Ana Paula de Carvalho, José Santana Ferreira de Carvalho, Geni Viana Maracaibe, Elizabeth Feitosa Mota dos Santos, Anízia Ferreira Rodrigues Gomes, ".

|21|16| 09/08/2021

Portaria N. 398-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO ALVES BARBOSA FILHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|21|16| 09/08/2021

Portaria N. 399-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PATRICK DE SÁ PIMENTEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|22|16| 09/08/2021

Decreto N. 311-2021

"Designa atribuição a servidor público municipal, ANTÔNIO RODRIGUES SOARES, e dá outras providências."

|22|16| 06/08/2021

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0217/2021 - RETIFICADO

Despacho de revogação de processo Licitatório em razão da necessidade de readequação do termo de Referência.

|21|16| 06/08/2021

Portaria N. 393-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO ALVES BARBOSA FILHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|21|16| 06/08/2021

Portaria N. 394-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PATRICK DE SÁ PIMENTEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 305-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências"

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 306-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências."

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 307-2021

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARLUCE FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 308-2021

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA TRATAR DE SAÚDE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELENILDE TEIXEIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 309-2021

"Nomeia Coordenadoria de Administração Financeira, ELINA FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências."

|22|16| 05/08/2021

Decreto N. 299-2021

"Autoriza o Desmembramento de imóveis e dá outras providências".

|22|16| 05/08/2021

Decreto N. 300-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências".

|22|16| 05/08/2021

Decreto N. 301-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências".

|30|16| 05/08/2021

Lei N. 866/2021

"Cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar em Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

|22|16| 05/08/2021

Decreto N. 304-2021

"Nomeia Diretoria Municipal de trânsito, transportes e Mobilidade Urbana, ANDERSON PATRICK DE OLIVEIRA, e dá outras providências."

|22|16| 02/08/2021

Decreto N. 298-2021

"Nomeia ANTÔNIO RODRIGUES SOARES, para o cargo de Diretoria da Receita e dá outras providências".

|22|16| 02/08/2021

Decreto N. 297-2021

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CRISTIANE MENDES LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 29/07/2021

Portaria N. 373-2021

"DISPÕE SOBRE A COMCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DA LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 28/07/2021

Portaria N. 369-2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Regularização Fundiária do município de Lagoa da Confusão – TO, nos termos do art. 2º do Decreto Municipal nº 296/2021 de 26 de julho de 2021, e adota outras providências.

|30|16| 27/07/2021

Lei N. 865/2021

"Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Lagoa da Confusão - TO, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, e dá outras providências".

|22|16| 26/07/2021

Decreto N. 296-2021

"Dispõe sobre os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº. 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social (reurb-s) e a regularização fundiária de interesse específico (reurb-e) e dá outras providências".

|22|16| 19/07/2021

Decreto N. 295/2021

"Nomeia Coordenador de Capacitação de Recursos e Gestão de Convênios, EMERSON PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências".

|22|16| 13/07/2021

Decreto N. 293/2021

"Exonera Secretário Municipal Interino, MIGUEL ÂNGELO GUTIERREZ DE PAULA, e dá outras providências".

|22|16| 13/07/2021

Decreto N. 294/2021

"Nomeia Secretário Municipal de Turismo, LEANDRO HENRIQUE ALVES GAMA, e dá outras providências".

|30|16| 12/07/2021

Lei N. 864/2021

"Acrescenta cargo no Item II do Anexo Único da Lei Municipal n° 853, de 08/02/2021, e dá outras providências".

|22|16| 09/07/2021

Decreto N.° 291/2021

"Dispõe Sobre a composição da Equipe de Apoio do Pregão presencial do Município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

|22|16| 09/07/2021

Decreto N. 292/2021

"Exonera Coordenadoria de Obras, MUSTAFA RODRIGUES ARAÚJO, e dá outras providências".

|21|16| 05/07/2021

Portaria Nº 309/2021

"INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portal desenvolvido e hospedado por Dataview Inteligência em Tecnologia ArrecadaNet e Portal da Transparência desenvolvidos por Megasoft Informática LTDA