PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|21|16| 02/07/2021

Portaria Nº 303/2021

"DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA ROSALINA MOTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/07/2021

Decreto N. 285/2021

"Nomeia a Comissão de Elaboração do PPA do Município de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências".

|22|16| 01/07/2021

Decreto N.° 290/2021

"Nomeia Coordenadoria de Obras, MUSTAFA RODRIGUES ARAÚJO, e dá outras providências".

|22|16| 01/07/2021

Decreto N.° 288/2021

"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR, DERISMAR DE ARAÚJO CUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/07/2021

Decreto N.° 289/2021

"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR, MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 30/06/2021

Decreto N. 286/2021

"Exonera Diretoria de Transportes, Tráfeg e Gestão de Frota, MUSTAFA RODRIGUES ARAÚJO, e dá outras providências".

|22|16| 30/06/2021

Decreto N. 287/2021

"Exonera Por Motivo de Aposentadoria SRa NEURA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, e dá outras providências".

|22|16| 25/06/2021

Decreto N.° 284/2021

"Nomeia DEUSILENE SOARES DIAS BARBOSA para o cargo de assessora técnica e dá outras providências".

|22|16| 24/06/2021

Decreto N. 283/2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências".

|22|16| 18/06/2021

Decreto N.° 282/2021

"Nomeia Coordenadoria de Praças e Jardins e Iluminação Pública, ORLANDO ARANTES DA SILVA, e dá outras providências".

|30|16| 17/06/2021

Lei N. 863/2021

"INSTITUI INDENIZAÇÃO PELO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO DE PLANTONISTAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 15/06/2021

Decreto N.° 279/2021

"ALTERA O DECRETO N. 101/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 15/06/2021

Decreto N. 280/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA (FIA) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 15/06/2021

Decreto N.° 281/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 14/06/2021

Portaria Nº 1176/2021 - Defesa Civíl

Reconhece o estado de Emergência na cidade de Lagoa da Confusão.

|22|16| 11/06/2021

Decreto N.° 276/2021

"Nomeia Os Membros da comissão permanente de processo administrativo disciplinar do município de Lagoa da Confusão e dá outras providências Ficam nomeados: LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO, IONADES RIBEIRO SOARES, MARCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e HELIENAI RIBEIRO BARROS".

|22|16| 11/06/2021

Decreto N.° 277/2021

"REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N° 854 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 10/06/2021

Decreto N.° 275/2021

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 854 DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO EM CONTRATAR ESTAGIÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 08/06/2021

Decreto N.° 274/2021

"EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA ZUREIDE DE CARVALHO PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 07/06/2021

Decreto N.° 270/2021

"Declara Situação de Emergência, nas áreas do Município afetadas por Desastre Natural Biológico Epidêmico, Doenças Infecciosas Virais - COBRADE 1.5.1.1.0, (Aumento Brusco, significativo e Transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus) - Conforme IN/MI 36/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento e dá outras providências".

|22|16| 07/06/2021

Decreto N.° 271/2021

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 07/06/2021

Decreto N.° 272/2021

"EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, PEDRO PANTA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

|22|16| 07/06/2021

Decreto N.° 273/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 257/2021

"Nomeia Coordenadora de Transparência Institucional, CAROLINA LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 263/2021

"Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 264/2021

"Nomeia Diretoria de Controladoria, BRUNO GOMES SOARES, e dá outras providências".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 267/2021

"NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF), ILDENÊ DE SOUZA MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 269/2021

"Dispõe sobre a convocação de Membro do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 265/2021

"Exonera Comandante Geral da Guarda Municipal e Ambiental, TAIANY RIBEIRO MARTINS e dá outras providências".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 266/2021

"Nomeia Comandante Geral da Guarda Municipal e Ambiental, MELK ZEDEK BORGES FERREIRS, e dá outras providências".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 268/2021

"Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social 2021 e dá outras providências".

|22|16| 01/06/2021

Portaria Nº 255/2021

"Exonera Coordenadoria Cerimonial e Comunicação, WESLEY CAVALCANTE SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 01/06/2021

Decreto N.° 256/2021

"Exonera Secretária de Gabinete, CAROLINA LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências".

|22|16| 01/06/2021

Decreto N.° 259/2021

"REGULAMENTA AS METAS DE PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS DE RENDA CONTIDOS NO ART. 6 DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/06/2021

Decreto N.° 261/2021

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JACY RODRIGUES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/06/2021

Decreto N.° 262/2021

"Exonera Coordenadora do Programa Criança Feliz, BRUNA LORRANE TAVARES MARTINS, e dá outras providências".

|22|16| 31/05/2021

Decreto N.° 254/2021

"Exonera Motorista de Gabinete, RAMIRO TRANQUEIRA DA SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 28/05/2021

Decreto N.° 258/2021

"Declara Situação de Calamidade Pública, nas áreas do Município afetadas por Desastre Natural Biológico Epidêmico, Doenças Infecciosas Virais - COBRADE 1.5.1.1.0, (Aumento Brusco, Significativo e Transotório da ocorrênciade doenças infecciosas geradas por vírus) - Conforme IN/MI 36/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento e dá outras providências".

|21|16| 27/05/2021

Decreto N.° 253/2021

"Concede Licença Prêmio à Servidora Pública MARLUCE FERREIRA DE ARAÚJO, e dá outras providências".

|22|16| 27/05/2021

Decreto N.° 251/2021

"Exonera Vigia, DEJANIO ALVES PEREIRA, e dá outras providências".

|21|16| 26/05/2021

Portaria Nº 217/2021

"Concede Gratificação à servidor Público, ROSILEIDE RODRIGUES COELHO, e dá outras providências".

|21|16| 26/05/2021

Portaria Nº 218/2021

"Concede gratificação à servidor público municipal, ALBERTO DONATO GUTIERREZ DE PAULA, e dá outras providências".

|21|16| 26/05/2021

Portaria Nº 219/2021

"ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS NO ÂMBITO DA COLETORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 21/05/2021

Portaria Nº 209/2021

"Concede Gratificação ao Servidor Público LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO, e dá outras providências".

|21|16| 20/05/2021

Portaria Nº 174/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|22|16| 19/05/2021

Decreto N.° 246/2021

Nomeia Gerência de Eventos Esportivos e Lazer, RAIMUNDO CARVALHO DE SOUZA, e dá outras providências

|21|16| 19/05/2021

Portaria Nº 204/2021

"Concede Gratificação a Servidora MARCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, e dá outras providências".

|21|16| 18/05/2021

Portaria Nº 198/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 17/05/2021

Portaria Nº 192/2021

Concede diária ao Servidor Clebio Rodrigues da Silva e dá outras providências.

|21|16| 17/05/2021

Portaria Nº 195/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

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