PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 05/04/2021

Decreto N.° 170/2021

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 05/04/2021

Decreto N.° 172/2021

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PÚBLICO, DOWGLAS MILHOMEM LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 05/04/2021

PORTARIA SMAS N. 002/2021

"Dispõe sobre a convocação de classificado no processo seletivo simplificado de seleção de currículo para o cargo de visitador do programa Criança Feliz, e dá outras providências".

|21|16| 01/04/2021

Portaria Nº 107/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 01/04/2021

Portaria Nº 108/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 01/04/2021

Portaria Nº 109/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 01/04/2021

Portaria Nº 111/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|22|16| 01/04/2021

Decreto N.° 165/2021

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/04/2021

Decreto N.° 167/2021

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/04/2021

Decreto N.° 168/2021

"Interrompe Licença Sem Remuneração De Servidor, DIOGO FONSECA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 01/04/2021

PORTARIA SMAS N. 001/2021

"Dispõe sobre a convocação do segundo classificado no processo seletivo simplificado de seleção de currículo para o cargo de Visitador do Programa Criança Feliz, e dá outras providências".

|21|16| 31/03/2021

Portaria Nº 112/2021

Concede diária ao servidor JOSÉ ROBERTO BARBOSA GOMES, e dá outras providências.

|22|16| 31/03/2021

Decreto N.° 166/2021

"Anula o Decreto n°. 131, de 01/03/2021, e dá outras providências".

|21|16| 30/03/2021

Portaria Nº 106/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 29/03/2021

Portaria Nº 105/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|22|16| 29/03/2021

Decreto N.° 162/2021

"Autoriza o Desmembramento de Imóvel e dá outras providências".

|22|16| 29/03/2021

Decreto N.° 163/2021

"Nomeia Agente de Desenvlvimento, MARLUPE KRUTSCHOK DE SOUZA, e dá outras providências".

|22|16| 29/03/2021

Decreto N.° 164/2021

"Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, MAXWELL VIANA PANTA, e dá outras providências"

|21|16| 26/03/2021

Portaria Nº 103/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 26/03/2021

Portaria Nº 104/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 25/03/2021

Portaria Nº 101/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 25/03/2021

Portaria Nº 101/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|22|16| 25/03/2021

Decreto N.° 157/2021

"Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, PATRICIA RODRIGES CARDOSO, RAIMUNDA NONATA ORLANDO, NILZA FERREIRA DE SOUZA, MARIA JOSÉ FERREIRA, VANESSA VIEIRA E SONIHA MARIA DA SILVA, e dá outras providências".

|22|16| 25/03/2021

Decreto N.° 158/2021

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 25/03/2021

Decreto N.° 159/2021

"AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 25/03/2021

Decreto N.° 160/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE AUDITORIA, MARCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 25/03/2021

Decreto N.° 161/2021

"REGULAMENTA AS METAS DE PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS E FISCAIS DE RENDA CONTIDOS NO ART. 6 DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 24/03/2021

Portaria Nº 098/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 24/03/2021

Portaria Nº 099/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|22|16| 24/03/2021

Decreto N.° 156/2021

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONSELHO PLENO E DAS CÂMARAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA: MAYSA AIRES NEGRY, VITÓRIA RÉGIA AIRES LEITE, RAYANE GUARINA BARBOSA, LETÍCIA NAZARÉ BRAVO, LÁZARO NONATO DA SILVA, ANA PAULA DE CARVALHO, CIRLEYDE LACERDA DE ANDRADE LINO, VANUSIA MARTINS DA SILVA GERHARDT, ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR, MAGNA ALVES DE ARAÚJO, ANA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, NÁDIA DORTA, WELLINGTON VINICIUS, BRUNA MENDES, CLEIDE ROCHA MARINHO, MARCELO DAMAS, MARCIA PEREIRA PINTO, E SUPLENTES".

|21|16| 24/03/2021

Portaria N. 100/2021

"Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício de 2021. HELIENAI RIBEIRO BARROS".

|21|16| 23/03/2021

Portaria Nº 095/2021

Concede diária ao servidor josé roberto barbosa, e dá outras providências.

|21|16| 23/03/2021

Portaria Nº 096/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 23/03/2021

Portaria Nº 097/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|22|16| 23/03/2021

Decreto N.° 155/2021

"CONCEDE LICENÇA SEMREMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ROMEU RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 23/03/2021

Decreto N.° 154/2021

"CONCEDE LICENÇA SEMREMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JANDERVAN PEREIRA CABRAL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 23/03/2021

Decreto N.° 153/2021

"Nomeia Interinamente, MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA, para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas e dá outras providências".

|21|16| 22/03/2021

Portaria Nº 090/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 22/03/2021

Portaria Nº 093/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 22/03/2021

Portaria Nº 094/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 19/03/2021

Portaria Nº 086/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 19/03/2021

Portaria Nº 087/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 19/03/2021

Portaria Nº 091/2021

Concede diária ao servidor JOSÉ ROBERTO BARBOSA GOMES, e dá outras providências.

|22|16| 19/03/2021

Decreto N.° 151/2021

"Altera o Decreto n°. 135/2021, que declarou situação de emergência em saúde pública no Município de Lagoa da Confusão o qual dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".

|21|16| 19/03/2021

Portaria N. 088/2021

"Dispõe Sobre Lotação de Servidor Público, CARLOS PEREIRA DE GODOI, e dá outras providências".

|21|16| 18/03/2021

Portaria Nº 085/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|22|16| 18/03/2021

Decreto N.° 152/2021

- Decreta LUTO OFICIAL, por 03(três) dias em todo o território do Município de Lagoa da Confusão, em virtude do falecimento da Sra. ADÁLIA RODRIGUES PANTA.

|30|16| 18/03/2021

Lei N.858/2021

Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, e revoga a Lei Municipal nº. 445 de 25 de junho de 2007 e Lei Municipal nº. 131 de 19 junho de 1998 e adota outras providências.

|30|16| 18/03/2021

Lei N.859/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

|22|16| 18/03/2021

Decreto N.° 150/2021

"Nomeia Coordenadoria de Gestão, Finanças e Convênios, SUELENE SOARES DA LUZ, e dá outras providências".

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