PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|16| 14/03/1997

Lei 092/1997

Dispõe sobre a Criação de um Estádio Municipal e determina outras providências.

|16| 14/03/1997

Lei 091/1997

Dispõe sobre a realização de doação de terreno e dá outras providências.

|16| 14/03/1997

Lei 090/1997

Dispõe sobre a criação de denominação da Creche Municipal e determina outras providências.

|16| 13/03/1997

Lei 089/1997

Dispõe sobre a criação da Área Urbana Verde no Município de Lagoa da Confusão.

|16| 13/03/1997

Lei 088/1997

Dispõe sobre a criação do Projeto Leite Saúde.

|16| 18/02/1997

Lei 087/1997

Dispõe sobre a criação e construção de Escola de 1º Grau na Ilha do Bananal e determina outras providências.

|16| 18/02/1997

Lei 086/1997

Dispõe sobre Construção de Posto de Saúde na Ilha do Formoso, Dueré e Capão do Coco.

|16| 18/02/1997

Lei 085/1997

Dispõe sobre criação de Escola Pré - Infantil e primário no Setor Vila Nova.

|16| 18/02/1997

Lei 084/1997

Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal.

|16| 18/02/1997

Lei 083/1997

Dispõe sobre a denominação de Setor.

|16| 18/02/1997

Lei 082/1997

Dispõe sobre Construção de Posto de Fiscalização nas divisas Municipais de maiores tráfegos.

|16| 18/02/1997

Lei 081/1997

Dispõe sobre a criação de uma Lavanderia no Setor Vila Nova.

|16| 18/02/1997

Lei 080/1997

Dispõe sobre Construção de um Portal de Entrada da Cidade e determinada outras providências.

|16| 18/02/1997

Lei 079/1997

Dispõe sobre a criação e Construção de uma via pavimentada contornando as margens da Lagoa da Confusão.

|30|16| 16/12/1996

Lei Nº 075/1996

Declara área de Preservação Ambiental o terreno situado na Zona Urbana, denominado "Matinha" com área de 84.379,75 m².

|16| 16/12/1996

Lei 075/1996

Declara área de Preservação Ambiental o terreno situado na Zona Urbana, denominado Matinha com área de 84.379,75 m².

|16| 12/12/1996

Lei 073/1996

Ratifica doação de área de 840,18 m² ao Estado do Tocantins destinado a Policia Militar do Estado.

|30|16| 18/11/1996

Lei Nº 074/1996

Aprova o Código Municipal de Postura.

|30|16| 18/11/1996

Lei Nº 074/1996

Aprova o Código Municipal de Postura.

|30|16| 18/11/1996

Lei Nº 072/1996

Dispõe sobre a Criação do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

|16| 18/11/1996

Lei 072/1996

Dispõe sobre a Criação do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

|16| 18/11/1996

Lei 074/96

|16| 16/10/1996

Lei 076/1996

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa da Confusão para o exercício financeiro de 1997.

|16| 16/09/1996

Lei 071/1996

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

|16| 19/08/1996

Lei 070/1996

Autoriza pagamento de Aluguel para residência da Interventora Municipal.

|30|16| 08/07/1996

Lei Nº 069/1996

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997., e dá outras providências.

|16| 08/07/1996

Lei 069/1996

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 1997.

|16| 13/06/1996

Lei 068/1996

Dispõe sobre a Criação de um Campo de Futebol no Assentamento da Fazenda Capão do Coco.

|16| 13/06/1996

Lei 067/1996

Dispõe sobre o levantamento dos Bens Patrimoniais do Município e da outras providências.

|16| 23/05/1996

Lei 066/1996

Dispõe sobre a Implantação/Expansão de Serviços Telefônicos no Município de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

|16| 21/05/1996

Lei 065/1996

Dispõe sobre a criação de uma Praça Bíblica, e dá outras providências.

|16| 16/05/1996

Lei 063/1996

Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal na Região Pantanal.

|16| 16/05/1996

Lei 062/1996

Autoriza a Contratação de Servidores sem Concurso e dá outras providências.

|16| 16/05/1996

Lei 061/1996

Dispõe sobre a Ampliação de Escola de Primeiro Grau no Lago da Jabota e dá outras providências.

|16| 15/05/1996

Lei 060/1996

Dispõe sobre a Criação de Escola Municipal na Fazenda Capão de Coco e determina outras providências.

|16| 15/05/1996

Lei 059/1996

Dispõe sobre a Criação do Posto de Saúde na Região Pantanal.

|16| 15/05/1996

Lei 058/1996

Dispõe sobre a Criação de Posto de Saúde na Fazenda Capão de Coco e dá outras providências.

|16| 15/05/1996

Lei 057/1996

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite que menciona e da outras providências.

|30|16| 18/04/1996

Lei Nº 056/1996

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e da outras providências.

|16| 18/04/1996

Lei 064/1996

Dispõe sobre a Construção de Casas Populares no Município de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

|16| 18/04/1996

Lei 056/1996

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências.

|16| 19/03/1996

Lei 055/1996

Dispõe sobre a criação de Campo de Futebol Municipal de Lagoa da Confusão.

|16| 19/03/1996

Lei 054/1996

Dispõe sobre a criação de abrigo para pessoas idosas e dá outras providências.

|16| 18/03/1996

Lei 053/1996

Dispõe sobre a criação de Escola de 1º Grau na Zona Urbana e dá outras providências.

|16| 13/11/1995

Lei 052/1995

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Lagoa da Confusão.

|16| 25/09/1995

Lei 051/1995

Dispõe sobre a Oficina do Sistema de Transportes Fluvial nas Ilhas do Rio Dueré e Formoso e determina outras providências.

|16| 25/09/1995

Lei 050/1995

Dispõe sobre a criação de Posto de Saúde e determina outras providências.

|16| 25/09/1995

Lei 049/1995

Dispõe sobre a criação de uma Horta Comunitária na Zona Urbana da Cidade de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

|16| 25/09/1995

Lei 048/1995

Dispõe sobre a criação de Posto de Saúde na Ilha do Bananal e determina outras providências.

|16| 25/09/1995

Lei 047/1995

Dispõe sobre o Concurso para criação da Bandeira e Escudo do Município de Lagoa da Confusão.

Portal desenvolvido e hospedado por Dataview Inteligência em Tecnologia ArrecadaNet e Portal da Transparência desenvolvidos por Megasoft Informática LTDA