PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|16| 24/09/2001

Lei 301/2001

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais em sua data natalícia.

|16| 24/09/2001

Lei 300/2001

Cria o Fundo Municipal de Incentivo a Formação Universitária e da outras providência.

|16| 10/09/2001

Lei 298/2001

Cria o Programa de Cidadão Vereador por um dia.

|16| 10/09/2001

Lei 297/2001

Cria o Fundo Municipal da Mulher e dá outras providências.

|16| 10/09/2001

Lei 296/2001

Cria o Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências.

|16| 10/09/2001

Lei 295/2001

Cria e denomina a Escola Municipal de 1º grau do Loroty e dá outras providências.

|16| 10/09/2001

Lei 294/2001

Condiciona a posse dos eleitos para primeiro mandato nos Poderes Executivo e Legislativo...

|22|16| 01/09/2001

Decreto N.º 035"B"/2001

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fica aberto na contadoria desta Câmara Municipal um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.034,43.

|16| 30/08/2001

Lei 293/2001

Cria Programa de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

|22|16| 08/08/2001

Decreto N.º 035/2001

"CONVERTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONFERÊNCIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL." Fica a conferência Municipal de Assistência Social convertida em Conferência Regional de Assistência Social que se realizará no auditório do Centro Cultural Cora Coralina, no dia 10 de agosto, das 08 ás 17 horas, na praça José Torres, na cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

|22|16| 01/08/2001

Decreto N.º 35"A"/2001

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fica aberto na contadoria desta Câmara Municipal um Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.068,10.

|22|16| 30/07/2001

Decreto N.º 034/2001

"Estende os prazos previsto na LC nº 101/2000, nos termos do artigo 63 e dá outras providências."

|22|16| 12/07/2001

Decreto N.º 033/2001

Cria Comissão de Avaliação e dá outras providências. Nomeia os Senhores Amaury Leite Lacerda, Emivaldo Moraes da Silva e Geraldo Rodrigues dos Santos, para sobre a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação , deste Município.

|22|16| 11/07/2001

Decreto N.º 030/2001

Decretar mudança no horário de trabalho em caráter provisório e determina outras providências. Fica decretado em caráter provisório a jornada de trabalho da Administração Pública Municipal de Seis horas diárias, no período de 12 ás 18 horas, a partir de 1º de agosto.

|22|16| 11/07/2001

Decreto N.º 029/2001

Decreta Recesso Administrativo Municipal no Período que determina e dá outras providências. Fica Decretado Recesso Administrativo Municipal no período de 12 a 29 deste, em virtude do Racionamento de Energia, conforme Decreto nº 1229, de 31 de Junho de 2001, do Governo Estadual.

|22|16| 02/07/2001

Decreto N.º 032/2001

Nomeia membros e Institui o Conselho Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

|22|16| 02/07/2001

Decreto N.º 028/2001

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Nomeia Mario Augusto Santana dos Anjos, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

|22|16| 02/07/2001

Decreto N.º 027/2001

Exonera ocupante de cargo em comissão e determina outras providências. Exonera Elitonia Almeida Santos, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e Meio Ambiente.

|22|16| 01/07/2001

Decreto N.º 028"A"/2001

Dispõe sobre a abertura de Créditos suplementares e da outras providências. Fica aberto na contadoria desta Prefeitura Municipal um Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.080,35.

|16| 20/06/2001

Lei 292/2001

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a desenvolver Programa de Doação de Leite a Idosos e dá outras providências.

|16| 20/06/2001

Lei 290/2001

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de prêmios para a Vaquejada Municipal do ano de 2001 e dá outras providências.

|22|16| 11/06/2001

Decreto N.º 025"A"/2001

Decreta Ponto Facultativo em Virtude do Feriado de Corpus Cristi e determina outras providências. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 15 deste, em virtude do Feriado de Corpus Cristi no dia 14.

|16| 30/05/2001

Lei 289/2001

Cria Parque Ecológico Municipal determina área de preservação ambiental e dá outras providências.

|16| 30/05/2001

Lei 288/2001

Cria Rádio Comunitária e dá outras providências.

|16| 30/05/2001

Lei 287/2001

Cria Mercado Municipal de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

|16| 30/05/2001

Lei 286/2001

Cria o Programa de Turismo Ecológico e dá outras providências.

|22|16| 29/05/2001

Decreto N.º 025/2001

Estende os Prazo previsto na LC nº 101/2000, nos termos do artigo 63 e dá outras providências.

|22|16| 29/05/2001

Decreto N.º 024/2001

Autoriza o Cumprimento do Convênio celebrado entre Prefeitura e Associação de Pais e Mestre. CEM- Paraíso e determina outras providências.

|16| 23/05/2001

Lei 285/2001

Cria o Programa de atendimento Médico Familiar.

|16| 23/05/2001

Lei 284/2001

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências.

|16| 23/05/2001

Lei 283/2001

Revoga a Lei PMLC nº 224/2000 e a Lei 250/2001 e dá outras providências.

|16| 23/05/2001

Lei 282/2001

Cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

|16| 23/05/2001

Lei 281/2001

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

|16| 23/05/2001

Lei 280/2001

Autoriza o Chefe do Poder Executivo fazer opção pela aplicação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao final do semestre e pela apresentação de Anexos daquela Lei a partir de 2005.

|22|16| 03/05/2001

Decreto N.º 024"A"/2001

Decreta horário de expediente especial para servidores que estão cursando faculdade e determina outras providências. Fica autorizado aos servidores desta Prefeitura que estão Faculdade( Normal Superior) a sair u,ma hora mais cedo.

|22|16| 03/05/2001

Decreto N.º 023/2001

Decreta horário de Expediente e de atendimento aos Público e determina outras providências. Fica Determinado que , o horário de atendimento ao público será das 14:00 horas ás 18:00 horas, ficando o horário de 08:00 horas ás 12:00 horas para expediente interno.

|16| 03/05/2001

Lei 279/2001

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a ações sócio-educativas e dá outras providências.

|16| 03/05/2001

Lei 278/2001

Autoriza o Poder Executivo a vender automóveis do Poder Público e dá outras providências.

|16| 03/05/2001

Lei 277/2001

Autoriza pagamento de Aluguel de Imóvel para Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.

|16| 03/05/2001

Lei 276/2001

Autoriza doação de Terreno Urbano Público para o Instituto Ambiental Tocantinense...

|16| 03/05/2001

Lei 275/2001

Altera a Estrutura Administrativa e a Estrutura de Cargos Funções e Salários dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

|16| 03/05/2001

Lei 274/2001

Dispõe sobre a construção de um canil para a guarda de cães e dá outras providências.

|22|16| 01/05/2001

Decreto N.º 022/2001

Rescinde Contrato de Servidores por Tempo Determinado e dá outras providências. Ficam todos os Contratos de Servidores por tempo determinado rescindido a partir de 31 de maio 2001.

|22|16| 10/04/2001

Decreto N.º 019/2001

Cria Comissão de Avaliação dos Concursado em Estágio Probatório e determina outras providências. Fica criado a Comissão de Avaliação dos Concursados em Estágio Probatório, referente aos anos de 1998 e 2000, composta dos seguintes Membros: Nomeia Fábio Eduardo Chagas, Ivete Xavier e Margarete Aires Leite, sob a Presidência do primeiro Nomeado.

|22|16| 10/04/2001

Decreto N.º 018/2001

Decreta Ponto Facultativo em Virtude da Semana Santa e determina outras providências. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 11 após as 14:00 horas e 12 deste, em virtude da Semana Santa.

|22|16| 27/03/2001

Decreto N.º 017/2001

Determina que a partir desta data toda compra e /ou serviços só poderá se efetuada com autorização expressa do Prefeito Municipal; Toda despesa só poderá ser efetuada em horário de expediente da Prefeitura Municipal; As despesas efetuadas sem prévia autorização será imputada ao ordenador das despesa.

|16| 27/03/2001

Lei 264/2001

Autoriza a locação de equipamentos hospitalares no valor que determina e dá outras providências.

|16| 27/03/2001

Lei 263/2001

Autoriza contratação de Auditores e Assessoria Jurídica para levantamento dos Exercícios de 1997 a 2000 e dá outras providências.

|16| 27/03/2001

Lei 262/2001

Autoriza pagamento de aluguel de Imóvel para Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.

|30|16| 26/03/2001

Lei Nº 272/2001

Cria o Centro Comunitário de Esporte, Lazer, Entretenimento e dá outras providências.

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