PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|16| 26/03/2001

Lei 271/2001

Assegura descontos aos Estudantes na participação em atividades culturais, esportivas e de lazer e dá outras providências.

|16| 26/03/2001

Lei 270/2001

Dispõe sobre criação de Farmácia Comunitária e dá outras providências.

|16| 26/03/2001

Lei 269/2001

Cria Praça de Exposição e Comercialização Artesanal e apresentação Cultural e dá outras providências.

|16| 26/03/2001

Lei 268/2001

Cria Oficina de Aprendizado e Profissionalização e dá outras providências.

|16| 26/03/2001

Lei 267/2001

Cria Programa de Alimento Materno com banco de Leite e dá outras providências.

|16| 26/03/2001

Lei 266/2001

Dispõe sobre doação de Bolsas de Informática para alunos de escolas e rede de ensino Público Municipal e dá outras providências.

|22|16| 20/03/2001

Decreto N.º 015/2001

Anula ato da administração municipal que autoriza a ocupação de lotes urbanos em área em estágio de desapropriação. Decreta a Nulidade do ato que concedeu o direito de uso dos lotes nºs 05;07;09;11;12;13;15;16;17;18;20 e 21, da quadra "A", do Setor Vila União, neste município, visto que tal ato contraria os mais elementares princípios que norteiam a administração pública.

|16| 16/03/2001

Lei 265/2001

Autoriza a compra de terreno que especifica e dá outras providências.

|22|16| 19/02/2001

Decreto N.º 013/2001

Altera o Código Tributário e Determina outra providências.

|22|16| 19/02/2001

Decreto N.º 011/2001

Decreta Feriado Municipal e dá outras providências. Decreta Feriado Municipal em Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, no dia 20 de fevereiro de 2001, em virtude da Comemoração do 9º Aniversário da Cidade.

|16| 16/02/2001

Lei 261/2001

Dispõe sobre criação da Cerâmica Comunitária e dá outras providências.

|16| 16/02/2001

Lei 260/2001

Dispõe sobre criação de Posto Fiscal e dá outras providências.

|16| 16/02/2001

Lei 259/2001

Autorização o Poder Executivo a criar cargo, função e salário e dá outras providências.

|16| 16/02/2001

Lei 258/2001

Autoriza doação de Terreno Urbano Público para Instituto Ecológica e dá outras providências.

|16| 16/02/2001

Lei 257/2001

Autoriza gastos com combustível, alimentação e diárias para com o DERTINS e dá outras providências.

|16| 16/02/2001

Lei 256/2001

Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

|16| 16/02/2001

Lei 255/2001

Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para Creche Municipal e dá outras providências.

|16| 16/02/2001

Lei 254/2001

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

|22|16| 14/02/2001

Decreto N.º 014/2001

Decreta Recesso Carnavalesco e Determina outras Providências. Fica decretado Recesso Carnavalesco nos dias 26, 27 e 28 até as 12:horas do mês de fevereiro de 2001, neste Município.

|16| 03/02/2001

Lei 253/2001

Autoriza contratação de servidores em caráter excepcional e dá outras providências.

|16| 03/02/2001

Lei 252/2001

Autoriza pagamento de aluguel de Imóvel para APAE e dá outras providências.

|16| 03/02/2001

Lei 251/2001

Autoriza o Poder Executivo a criar salário para funções e dá outras providências.

|16| 03/02/2001

Lei 250/2001

Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de salário e dá outras providências.

|16| 03/02/2001

Lei 249/2001

Autoriza gastos com festividades carnavalesca e aniversário da cidade e dá outras providências.

|16| 03/02/2001

Lei 248/2001

Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para Consultório Odontológico e dá outras providências.

|16| 03/02/2001

Lei 247/2001

Autoriza pagamento de aluguel de Imóvel para Hospital Municipal e dá outras providências.

|16| 03/02/2001

Lei 246/2001

Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para Ação Social e dá outras providências.

|16| 03/02/2001

Lei 245/2001

Autoriza pagamento de aluguel de Imóvel para SUCAN e dá outras providências.

|16| 03/02/2001

Lei 244/2001

Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para Sindicato Rural de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

|16| 03/02/2001

Lei 243/2001

Autoriza pagamento de aluguel de imóvel para Pioneiros Mirins e dá outras providências.

|16| 03/02/2001

Lei 242/2001

Autoriza realização de despesas de caráter social e dá outras providências.

|21|16| 10/01/2001

Portaria N.º 016/2001

Nomeia ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Nomeia, Leoneida Cristina Costa Sausen, o Cargo em Comissão de Diretora Escolar na Escola Municipal Pedro Guerra.

|22|16| 08/01/2001

Decreto N.º 010/2001

Determina Horário de Expediente e dá outras providências. Fica Decretado o horário de Expediente de Segunda a Sexta Feira na forma que especifica, sendo o período Matutino de 08:00 ás 12:00 horas e o período Vespertino de 14:00 ás 18:00 horas.

|22|16| 08/01/2001

Decreto N.º 009/2001

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Nomeia a Senhora Conceição Aparecida de Carvalho, para Exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 02/01/2001

Decreto N.º 007/2001

Decreta a situação de inexigibilidade de licitação, e dá outras providências. Decreta a situação de inexigibilidade de licitação para contratação do Sr. Wilfredo Oliveira de Carvalho, na locação do imóvel pra funcionamento do Hospital Municipal.

|22|16| 01/01/2001

Decreto N.º 006/2001

Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Nomeia a Sra. Maria Inês de Lima Moreira, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.

|22|16| 01/01/2001

Decreto N.º 005/2001

Nomeia Ocupante de cargo em comissão e determina outras providências. Nomeia o Sr. Evandro Ramos Rodrigues, para Exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Orçamento e Finanças.

|22|16| 01/01/2001

Decreto N.º 004/2001

Nomeia Ocupantes de Cargo em Comissão e determina outras providências. Nomeia o Sr. Luiz Carlos De Oliveira Alves, para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.

|22|16| 01/01/2001

Decreto N.º 003/2001

Nomeia ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências. Nomeia a Sr.ª Norah Carmem Almeida Santos Rodrigues, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Ação e Desenvolvimento Social.

|22|16| 01/01/2001

Decreto N.º 002/2001

Nomeia ocupantes de Cargo em Comissão e determina outras providências. Nomeia a Sra. Elitonia Almeida Santos, para Exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.

|22|16| 01/01/2001

Decreto N.º 001/2001

Institui o Plano de Ações Administrativo-Financeiro, Suspende os efeitos de atos do Poder Executivo, Cria Comissão de Transição Patrimonial e dá outras providências.

|22|16| 01/12/2000

Decreto N.º 037/2000

"Determina Recesso Administrativo Municipal no Período que Determina e dá outras providências." Fica determina Recesso Administrativo Municipal no período de 04 a 31 de Dezembro 2000.

|22|16| 24/11/2000

Decreto N.º 036/2000

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências." Exonera do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete o Sr. Carlos Reinaldo Lucas.

|16| 23/11/2000

Lei 241/2000

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 202/99 do Município de Lagoa da Confusão - To.

|16| 23/11/2000

Lei 240/2000

Dispõe sobre a criação de Serraria Comunitária Municipal e da outras providências.

|16| 23/11/2000

Lei 239/2000

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Materno Infantil.

|16| 23/11/2000

Lei 238/2000

Cria Normas para abate de animais bovinos destinados ao consumo alimentício e dá outras providências.

|16| 23/11/2000

Lei 237/2000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.

|22|16| 13/11/2000

Decreto N.º 035/2000

"Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências." Fica decretado Ponto Facultativo no Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, no dia 13 de Novembro de 2000, em virtude do falecimento do Sr. João Dias Soares.

|22|16| 08/11/2000

Decreto N.º 034/2000

"Rescindir Contrato de Prestação de Serviços Temporário a partir da data de publicação e determina outras providências." Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços Temporário Firmando entre a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão e a Servidora a Sra. Leoneida Cristina Costa Sausen.

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