PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 01/11/2000

Decreto N.º 032/2000

"Exonera ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências." Exonera a Srª Zelia Perusso Três, do Cargo em Comissão de Secretária Escolar na Escola Municipal Pedro Guerra.

|22|16| 01/11/2000

Decreto N.º 033/2000

"Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências." Em decorrência do Feriado Nacional pelo Dia de Finados, e por se tratar de Ponto Turístico, fica Decretado Ponto Facultativo no Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, no dia 02 de Novembro de 2000.

|16| 18/10/2000

Lei 236/2000

Dispõe sobre criação do centro Comunitário do Assentamento Loroty.

|22|16| 11/10/2000

Decreto N.º 031/2000

"Decreta Ponto Facultativo e Determina outras providências." Em decorrência do Feriado Nacional pelo Dia da Criança e da Padroeira do Brasil, e por se tratar de Ponto Turístico, fica Decretado Ponto Facultativo no Município de Lagoa da Confusão, Estado Do Tocantins, no dia 13 de outubro de 2000.

|22|16| 04/10/2000

Decreto N.º 029/2000

"Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências." Em decorrência do Feriado Estadual pelo Aniversário da Constituição Estadual, e por ser tratar de ponto turístico,fica Decretado Ponto Facultativo no Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, no dia 06 de outubro de 2000.

|22|16| 04/10/2000

Decreto N.º 030/2000

"Determina Proibição de qualquer despesa que não seja do interesse público administrativo."

|22|16| 02/10/2000

Decreto N.º 027/2000

"Exonera e Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências." Exonera o Sr. Ruytrbran Almeida Santos, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Tesoureiro. Nomeia o Sr. Ruytrbran Almeida Santos, para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Obras Públicas.

|16| 21/08/2000

Lei 235/2000

Dispõe sobre a criação da Casa do Estudante e dá outras providências.

|22|16| 14/08/2000

Decreto N.º 026/2000

"Decreta Feriado Municipal e determina outras providências." Decreta Feriado no Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, no dia 15 de Agosto de 2000, por ser o dia de Nossa Senhora D' Abadia, Padroeira do Município.

|22|16| 11/08/2000

Decreto N.º 025/2000

Determina Horário de Expediente e dá outras providências. Fica decretado o horária de Expediente na Sexta feira na forma que especifica, sendo o período Matutino de 07:30 às 11:00 horas, não havendo expediente no período vespertino.

|22|16| 07/08/2000

Decreto N.º 024/2000

"Cancela Contrato de Prestação de Serviços Especializados a partir da data de publicação e determina outras providências." Cancela o Contrato de Prestação de Serviços Especializados como Farmacêutica/Bioquímica da Dra. Eny Aparecida de Farias.

|22|16| 02/08/2000

Decreto N.º 022/2000

"Exonera e Nomeia Ocupante de Cargo Comissão e determina outras providências." Exonera o Sr. Ruythbran Almeida Santos do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Obras Públicas. Nomeia o Sr. Ruythbran Almeida Santos, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Tesoureiro.

|22|16| 02/08/2000

Decreto N.º 023/2000

"Exonera a pedido ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências." Exonera a pedido o Sr. Maurício Aniceto Gonçalves dos Cargos de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e Tesoureiro.

|22|16| 10/07/2000

Decreto N.º 021/2000

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências." Exonera a pedido o Sr. Elismar Reis Duarte, do Cargo em comissão de Assessor Especial II.

|22|16| 30/06/2000

Decreto N.º 019/2000

"Decreta Férias Coletivas e Determina outras providências." Fica determinado Férias Coletivas no período de 1º a 31º de julho de 2000.

|22|16| 30/06/2000

Decreto N.º 020/2000

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências." Exonera a pedido o Sr. Jovelino Alves Ferreira, do Cargo em comissão de Chefe do Departamento de Transportes.

|16| 26/06/2000

Lei 234/2000

Autoriza Contratar Servidores sem Concurso Público por prazo determinado e dá outras providências.

|22|16| 21/06/2000

Decreto N.º 017/2000

"Decreta Ponto Facultativo e Determina outras providências." Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2000, no município de Lagoa da Confusão-To.

|22|16| 20/06/2000

Decreto N.º 016/2000

"Exonera e Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências." Exonera o Sr. Carlos Reinaldo Lucas, do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Obras Públicas- simbolo DAS 06. Exonera o Sr. Ruythbran Almeida Santos, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, simbolo DAS 05. Nomeia o Sr. Carlos Reinaldo Lucas, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, simbolo DAS 05. Nomeia o Sr. Ruythbran Almeida Santos, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Obras Públicas- simbolo DAS 06.

|16| 19/06/2000

Lei 233/2000

Dispõe sobre o pagamento de gratificação a Tutores do Proformação e repasse de Recursos a Agência Formadora.

|16| 15/06/2000

Lei 232/2000

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Lagoa da Confusão Estado do Tocantins a Promover Doação de Prêmios para a Vaquejada Municipal do ano 2000, e dá outras providências.

|16| 15/06/2000

Lei 231/2000

Autoriza permuta entre Prefeitura e Celtins e determina outras providências.

|16| 15/06/2000

Lei 230/2000

Autoriza pagamento de Aluguel para a SUCAM e determina outras providências.

|16| 15/06/2000

Lei 229/2000

Autoriza compra e doação de Moto para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa da Confusão e dá outras providências.

|16| 15/06/2000

Lei 228/2000

Institui vagas e determina outras providências.

|22|16| 05/06/2000

Decreto N.º 015/2000

"Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências." Decreta Ponto Facultativo, no dia 05 de junho de 2000, a partir das 14:00 horas, em virtude do falecimento do Senhor Raimundo Gomes Rodrigues.

|22|16| 02/06/2000

Decreto N.º 014/2000

"Determina Horário de Expediente e dá outras providências." Fica decretado o horário de Expediente na forma que especifica, sendo o período matutino de 07:30 ás 11:00 horas e o período Vespertino de 13:00 às 17:00 horas. Na sexta-feira, o expediente será de 07:30 ás 12:00 horas, não havendo expediente no período vespertino.

|22|16| 30/05/2000

Decreto N.º 013/2000

"Exonera a pedido para Tratamento de Saúde ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências." Exonera a pedido a Sra. Antonia de Fátima Araújo Ferri, ocupante do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão-To., a partir do dia 30 de maio de 2000.

|22|16| 23/05/2000

Decreto N.º 012"A"/2000

"Declara Situação de Emergência no Município de Lagoa da Confusão." Fica declarada "Situação De Emergência ", pelo prazo de sessenta dias, a contar desta data, no território do Município de Lagoa da Confusão, devido a frustração na comercialização da safra de arroz.

|16| 15/05/2000

Lei 227/2000

Institui Cargo e determina outras providências.

|16| 15/05/2000

Lei 226/2000

Autoriza pagamento de aluguel para o Sindicato Rural de Lagoa da Confusão e determina outras providências.

|16| 15/05/2000

Lei 225/2000

Autoriza pagamento de aluguel de Imóvel para funcionamento da Casa do Artesanato e determina outras providências.

|22|16| 04/05/2000

Decreto N.º 012/2000

"Decreta Ponto Facultativo e determina outras providências." Fica Decretado Ponto Facultativo no Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, no dia 05 de maio de 2000, em virtude da inauguração da Agência do Banco do Brasil e do Lançamento da Pedra Fundamental do Hospital Municipal de Lagoa da Confusão.

|22|16| 03/05/2000

Decreto N.º 010/2000

"Cria e Institui Pronto Socorro Municipal de Emergência e Urgência de Lagoa da Confusão e determina outras providências." Fica Criado e instituído o PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E URGÊNCIA DE LAGOA DA CONFUSÃO, Estado do Tocantins.

|22|16| 03/05/2000

Decreto N.º 011/2000

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências." Nomeia o Sr. Genival Panta da Cruz, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, Lazer e Desporto a partir de 1º de março de 2000. Nomeia a Sra. Geni Gonçalves dos Santos, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Desportiva a partir de 1º de março de 2000. Nomeia o Sr. Ruythbran Almeida Santos, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete a partir de 17 de março de 2000.

|22|16| 18/04/2000

Decreto N.º 009/2000

"Decreta Ponto Facultativo em Virtude da Semana Santa e determina outras providências." Decreta Ponto Facultativo nos dias 19 e 20 de Abril de 2000, em virtude da Semana Santa.

|16| 27/03/2000

Lei 224/2000

Institui o pagamento de abono aos Servidores Municipais e dá outras providências.

|22|16| 22/03/2000

Decreto N.º 006/2000

"Declara situação de emergência no Município de Lagoa da Confusão."

|16| 21/03/2000

Lei 223/2000

Torna Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoense.

|22|16| 17/03/2000

Decreto N.º 008/2000

"Exonera a pedido ocupante de Cargo em Comissão e determina outras providências." Exonera a pedido o Sr. Rogério Lino Mota, Ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete a partir do dia 17 de Março de 2000.

|16| 16/03/2000

Lei 222/2000

Autoriza a aquisição de Computadores para a Escola Municipal Dona Julia.

|16| 16/03/2000

Lei 221/2000

Torna a Associação dos Brigadistas Voluntários de Lagoa da Confusão - To.

|16| 16/03/2000

Lei 220/2000

Autoriza a Contratar Servidores sem Concurso Público e determina outras providências.

|16| 16/03/2000

Lei 219/2000

Fixa Remuneração de Secretários Municipais e determina outras providências.

|16| 16/03/2000

Lei 218/2000

Torna Associação de Apoio aos Pioneiros Mirins, Entidade de Utilidade Pública.

|16| 16/03/2000

Lei 217/2000

Dispõe sobre Bolsas de Datilografia para os Pioneiros Mirins.

|16| 16/03/2000

Lei 216/2000

Dispõe sobre aquisição de lotes para fazer Doação a Famílias carentes.

|16| 16/03/2000

Lei 215/2000

Dispõe sobre Doação de Cestas Básicas.

|16| 16/03/2000

Lei 214/2000

Autoriza Aquisição de Computadores para a Escola Municipal Pedro Guerra.

|22|16| 09/03/2000

Decreto N.º 005/2000

"Dispõe sobre o Regulamento Geral para realização de Concurso Público Municipal e dá outras providências."

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