PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|16| 21/01/1999

Lei 160/1999

Estima a Receita e Fixa Despesas do Município para o Exercício de 1999.

|16| 21/01/1999

Lei 159/1999

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro Financeiro de 1999.

|22|16| 11/01/1999

Decreto N.º 003/1999

"Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão e determina outras providências." Nomeia Jovelino Alves Ferreira para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, simbolo DAS 03- lotado no Gabinete do Prefeito.

|22|16| 11/01/1999

Decreto N.º 002/1999

"Nomeia Servidores para exercer Cargo em Comissão e determina outras providências." Fica por esse Decreto, nomeada Sandra Liane Drabik para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I- simbolo DAS 04, lotada no Gabinete do Prefeito. Nomeia Ângelo Rodrigues de Souza, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Finanças e Orçamento, Simbolo DAS 05- lotado na Secretaria de Finanças e Orçamento.

|22|16| 11/01/1999

Decreto N.º 001/1999

"Exonera Servidores de Cargos em Comissão e determina outras providências." Exonera Sandra Liane Drabik do Cargo em Comissão de Assessor Especial II, lotada no Gabinete do Prefeito. Exonera Ângelo Rodrigues de Souza, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Compras.

|16| 16/12/1998

Lei 158/1998

Autoriza Realização de Permuta entre a Prefeitura Municipal e a Prelazia de Cristalândia.

|16| 16/12/1998

Lei 157/1998

Altera o Código Tributário do Município de Lagoa da Confusão - TO.

|16| 16/12/1998

Lei 156/1998

Autoriza a aquisição ou desapropriação de um terreno para a construção de uma Escola Agrícola e dá outras providências.

|16| 16/12/1998

Lei 155/1998

Altera e Institui novos Cargos a Estrutura Administrativa Municipal e Estrutura de Cargos Funções e Salários dos Servidores Efetivos.

|16| 16/12/1998

Lei 154/1998

Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.

|16| 11/11/1998

Lei 152/1998

Autoriza a Construção da Casa da Farinha no Assentamento Loroty e determina outras providências.

|22|16| 26/10/1998

Decreto N.º 031/1998

"Fixa normas para os proprietários de lotes na Vila União (invasão) e dá outras providências." Fica Decretado que os proprietários de lotes na invasão (ou Vila União), localizada as margens direita da Av: Vitorino Panta, Saída para Cristalândia não poderão comercializar seu imóveis enquanto não forem legalizados perante a justiça.

|16| 19/10/1998

Lei 151/1998

Dispõe sobre a Construção de uma sala para Assistência Médica Volante, na região da Ilha do Formoso e determina outras providências.

|16| 16/10/1998

Lei 153/1998

Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.

|16| 16/10/1998

Lei 150/1998

Cria o Perímetro Urbano de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências.

|16| 16/10/1998

Lei 149/1998

Abre o Orçamento Geral do Município Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.

|16| 14/10/1998

Lei 148/1998

Autoriza a Construção de uma ponte no Rio Dueré travessia do Landi e determina outras providências.

|22|16| 10/10/1998

Decreto N.º 029/1998

"Nomeia servidor Aprovado em Concurso Público Municipal e dá outras providências." Elitonia Almeida Santos, para exercer o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, junto à Secretária Municipal de Saúde.

|22|16| 28/09/1998

Decreto N.º 028/1998

"Determina Normas para a Beira da Lagoa e dá outras providências."

|16| 17/09/1998

Lei 147/1998

Transforma as Associações da Agrovila Loroty de Utilidade Pública e determina outras providências.

|16| 17/09/1998

Lei 146/1998

Autoriza Construção da Casa da Cultura e determina outras providências.

|16| 17/09/1998

Lei 145/1998

Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.

|16| 17/09/1998

Lei 144/1998

Institui o Cargo de Digitador e dá outras providências.

|16| 17/09/1998

Lei 143/1998

Autoriza Contratação de Pessoal sem Concurso Público por tempo determinado e dá outras providências.

|16| 17/09/1998

Lei 142/1998

Renova Contratações por tempo determinado.

|22|16| 15/09/1998

Decreto N.º 027/1998

" Decreta Luto Oficial e determina outras providências." Fica por este Decreto determinado Luto Oficial pelo período de 03 dias a contar desta data, em virtudes do falecimento do Ex. Prefeito Município, Sr. Luiz Pereira de Moraes.

|22|16| 09/09/1998

Decreto N.º 026/1998

"Determina normas para Escrituração de Terrenos Urbanos e dá outras providências." Fica determinado por este Decreto que todas as pessoas interessadas em requerer da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, Título de Domínio de seus imóveis urbanos, deve antes requerer uma Certidão junto ao Cartório de Imóveis de Cristalândia, conforme o 1º Mapa Urbano desta Cidade.

|16| 17/08/1998

Lei 141/1998

Abre no Orçamento Geral do Município Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.

|16| 17/08/1998

Lei 140/1998

Autoriza a Contratação de Pessoal sem Concurso Público por prazo determinado e dá outras providências.

|16| 17/08/1998

Lei 139/1998

Autoriza a compra de terreno que especifica e dá outras providências.

|16| 17/08/1998

Lei 138/1998

Autoriza a construção de açudes para pessoas carentes e determina outras providências.

|16| 17/08/1998

Lei 137/1998

Autoriza Doação de cimento para pessoas carentes e determina outras providências.

|16| 14/08/1998

Lei 135/1998

Autoriza Doação de milho e arroz para pessoas carentes e determina outras providências.

|22|16| 13/08/1998

Decreto N.º 025/1998

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências ." Fica Decretado o ponto facultativo a partir das 13:00 hrs no dia 13 de Agosto e 1998.

|22|16| 12/08/1998

Decreto N.º 024/1998

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências." Fica Decretado ponto Facultativo a partir das 12:00 hrs no dia 12 de Agosto de 1998.

|16| 13/07/1998

Lei 134/1998

Abre ao Orçamento Geral do Município Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.

|16| 13/07/1998

Lei 133/1998

Autoriza o Poder Executivo a promover Doação de Prêmios para Vaquejada Municipal de 1998 e autoriza a abertura de Crédito Orçamentário Suplementar para atender tais despesas.

|22|16| 30/06/1998

Decreto N.º 022/1998

"Determina Redução de Expediente e Recesso Municipal no mês de julho e dá outras providências." Fica determinado redução de expediente, a partir do dia 1.º até o dia 15 de julho, sendo de 7:30 às 12:00 horas.

|22|16| 30/06/1998

Decreto N.º 023/1998

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências." Fica determinado por este Decreto, Ponto Facultativo no dia 1º de Julho de 1998, em função da inauguração do Asfalto que liga Lagoa da Confusão à Cidade de Cristalândia.

|16| 19/06/1998

Lei 132/1998

Transforma a Agrovila Loroty em Distrito.

|16| 19/06/1998

Lei 131/1998

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério.

|16| 19/06/1998

Lei 130/1998

Abre ao Orçamento Geral do Município Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.

|16| 19/06/1998

Lei 129/1998

Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.

|16| 19/06/1998

Lei 128/1998

Dispõe sobre doação de Bolsa de Informática para o Colégio Municipal Pedro Guerra.

|16| 19/06/1998

Lei 127/1998

Autoriza pagamento de Aluguel de Imóvel para a Associação dos pequenos Agricultores.

|22|16| 09/06/1998

Decreto N.º 021/1998

"Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público Municipal e dá outras providências." Nomeia a Sra. Cleonice Barbosa do Nascimento Soares para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo 1-A.

|22|16| 05/06/1998

Decreto N.º 020/1998

" Nomeia Servidores Aprovados em Concurso Público Municipal, e dá outras providências." Nomeia os abaixo aprovados em seus respectivos cargos, dentro das normas legais do concurso: Edileuza Gomes dos Santos, pras o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerias, Simbolo 1-A; Maria da Paz Barbosa Viana, para o Cargo de Merendeira, simbolo 1-A; Geny de Souza Sá, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo 1-A; Raimunda Macena de Abreu Costa, para o cargo de Merendeira, Simbolo 1-A; Salomão Alves Brito, para o Cargo de vigia, simbolo 1-A.

|22|16| 19/05/1998

Decreto N.º 018/1998

"Nomeia Assessor Especial e dá outras providências." Fica decretada a Nomeação do Sr. Cleuton Ribeiro Arrais, para o cargo em Comissão de Assessor Especial I, simbolo DAS-04.

|16| 18/05/1998

Lei 126/1998

Dispõe sobre as normas sua Publicidade e Multa no uso Jet Ski e Barcos a motor na Lagoa desta Cidade.

|16| 18/05/1998

Lei 125/1998

Autoriza doação de Terreno para Construção do Prédio da Secretaria da Agricultura do Estado do Tocantins.

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