PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

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Lagoa da Confusão, Tocantins

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PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 11/05/1998

Decreto N.º 017/1998

"Decreta Ponto Facultativo Luto Oficial e dá outras providências." Fica Decretado Ponto Facultativo e Luto Oficial no Município de Lagoa da Confusão, nos dias 11 e 12 de Maio de 98, em decorrência do falecimento do Oficial Militar Sargento Natan Vieira Rodrigues.

|22|16| 20/04/1998

Decreto N.º 015/1998

"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências." Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 20 de Abril de 1998 a partir das 11:00 horas.

|16| 17/04/1998

Lei 124/1998

Abre o Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.

|16| 17/04/1998

Lei 123/1998

Dispõe sobre inclusão de disciplina no Currículo Escolar do Município.

|16| 17/04/1998

Lei 122/1998

Dispõe sobre a criação de uma Escola Municipal no Setor Eris.

|16| 16/04/1998

Lei 121/1998

Autoriza pagamento de aluguel para o Sindicato Rural de Lagoa da Confusão.

|16| 16/04/1998

Lei 120/1998

Autoriza pagamento de Aluguel para a Sucam e dá outras providências.

|16| 27/03/1998

Lei 119/1998

Autoriza a abertura de Crédito Especial.

|16| 17/03/1998

Lei 118/1998

Dispõe sobre a Construção do Matadouro Público Municipal e dá outras providências.

|22|16| 16/03/1998

Decreto N.º 011/1998

"Exonera e Nomeia Servidor de Cargo em Comissão e dá outras providências." Fica determinada a Exoneração da Servidora Adriana Marques Siqueira, do Cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desporto. Fica determinada a Nomeação da Servidora Adriana Marques Sirqueira, para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Turismo e Lazer.

|22|16| 16/03/1998

Decreto N.º 012/1998

"Nomeia a Pedido Servidor Municipal e dá outras providências." Fica determinada a Nomeação do Servidor Ederson Rogério Spall, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo e Lazer.

|16| 16/03/1998

Lei 117/1998

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/TO.

|16| 16/03/1998

Lei 116/1998

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a CELTINS.

|16| 13/03/1998

Lei 115/1998

Dispõe sobre doação de área para Construção do Setor Agro - Industrial.

|16| 13/03/1998

Lei 114/1998

Abre ao Orçamento Geral do Município, Crédito Suplementar que especifica e dá outras providências.

|16| 13/03/1998

Lei 113/1998

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Policia Militar do Estado do Tocantins, e o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins, DETRAN - TO.

|22|16| 09/03/1998

Decreto N.º 010/1998

"Firma Horário de Expediente e dá outras providências." Fica Decretado o Horário de Expediente de 2ª a 5ª, sendo de 7:30 ás 11:00 e 13:00 as 17:30. Nas sextas feiras o expediente será excepcionalmente até as 11:00 horas.

|22|16| 03/03/1998

Decreto N.º 009/1998

"Decreta Ponto Facultativo e Luto Oficial e dá outras providências." Fica Decretado Ponto Facultativo no Município de Lagoa da Confusão, Tocantins, no dia 03 de Março de 1998. Fica Decretado Luto Oficial no Município de Lagoa da Confusão de 03 até o dia 05 de Março de 1998.

|22|16| 02/03/1998

Decreto N.º 007/1998

"Determina a Criação do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências." Fica Decretada a Criação do Departamento de Vigilância Sanitária no Município de Lagoa da Confusão Conforme determina a Lei Municipal Nº 105/97, de 17 de Dezembro de 1997.

|22|16| 02/03/1998

Decreto N.º 008/1998

"Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências." Fica determinado por este decreto a Nomeação do Servidor Antonio Rodrigues Soares para exercer a Função de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Lagoa da Confusão.

|16| 17/02/1998

Lei 112/1998

Torna Entidade de Utilidade Pública e dá outras providências.

|16| 17/02/1998

Lei 111/1998

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a Contratar pessoal por prazo determinado e dá outras providências.

|16| 04/02/1998

Lei 110/1998

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a Área de Terras que especifica e dá outras providências.

|22|16| 02/02/1998

Decreto N.º 006/1998

"Fixa Tabela para Cobrança de ITBI e Taxas Diversas."

|22|16| 19/01/1998

Decreto N.º 003/1998

"Exonera Secretário Municipal e dá outras providências. " Fica decretada a Exoneração do Sr. Maurício Aniceto Gonçalves, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Finanças.

|22|16| 15/01/1998

Decreto N.º 001/1998

" Exonera a Pedido Servidores Municipais, e dá outras providências." Fica determinado a exoneração da servidora Adriana Marques Siqueira do cargo de Chefe do Departamento de Turismo e Lazer. Fica determinado a exoneração do Servidor Carlos Reinaldo Lucas do Cargo de Chefe de Gabinete.

|22|16| 15/01/1998

Decreto N.º 002/1998

"Nomeia Secretários Municipais e dá outras providências." Fica determinada a Nomeação da Sra. Adriana Marques Sirqueira para o Cargo de Secretária Municipal de Turismo, Lazer e Desporto, Simbolo DAS 6. Fica determinada a Nomeação do Sr. Carlos Reinaldo Lucas, para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e Obras Públicas, Simbolo DAS 6.

|22|16| 05/01/1998

Decreto N.º 004/1998

"Nomeia Secretário Municipal e determina outras providências." Fica Decretado a Nomeação do Sr. Maurício Aniceto Gonçalves para o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento- Simbolo DAS-06.

|22|16| 02/01/1998

Decreto N.º 005/1998

"Dispõe sobre o Regulamento Geral para a realização de Concurso Público Municipal e dá outras providências."

|30|16| 17/12/1997

Lei Nº 104/1997

Dispõe sobre a reforma do Código Tributário e dá outras providências.

|30|16| 17/12/1997

Lei Nº 105/1997

Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa do Município de Lagoa da Confusão e da outras providências.

|30|16| 17/12/1997

Lei Nº 106/1997

Dispõe a Estrutura de Cargos, Funções e Salários dos Servidores dos Quadros de Provimento Efetivo e de Provimento em Comissão dos Servidores do Município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, Bem como as Formas de Evolução Funcional dos Servidores Efetivos em Suas Respectivas Carreiras.

|16| 15/12/1997

Lei 109/1997

Cria o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências.

|16| 28/11/1997

Lei 107/1997

Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para Construção de Loteamento Urbano e dá outras providências.

|16| 28/11/1997

Lei 103/1997

Abre Crédito Adicional Suplementar.

|16| 28/11/1997

Lei 102/1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno de área Urbana, para construção de prédio da Coletoria Estadual.

|16| 20/11/1997

Lei 101/1997

Cria tabela de diárias de viagem para a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão.

|30|16| 14/11/1997

Lei Nº 100/1997

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1998.

|16| 14/11/1997

Lei 108/1997

Dispõe sobre aquisição de Máquinas para fabricação de farinha e determina outras providências.

|16| 30/09/1997

Lei 097/1997

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio de mutua colaboração Fiscal com a Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.

|16| 16/07/1997

Lei 096/1997

Abre Crédito Adicional Suplementar.

|16| 25/06/1997

Lei 095/1997

Autoriza doação de terreno para Igreja Evangélica Assembléia de Deus.

|16| 25/06/1997

Lei 094/1997

Dispõe sobre a criação da Casa do Idoso e determina outras providências.

|16| 25/06/1997

Lei 093/1997

Abre ao orçamento, Crédito Suplementar e dá outras providências.

|16| 15/05/1997

Lei 078/1997

Autoriza Contratação de pessoal por tempo determinado.

|16| 22/04/1997

Lei 077/1997

Aprova a criação de novas Secretarias.

|16| 14/03/1997

Lei 092/1997

Dispõe sobre a Criação de um Estádio Municipal e determina outras providências.

|16| 14/03/1997

Lei 091/1997

Dispõe sobre a realização de doação de terreno e dá outras providências.

|16| 14/03/1997

Lei 090/1997

Dispõe sobre a criação de denominação da Creche Municipal e determina outras providências.

|16| 13/03/1997

Lei 089/1997

Dispõe sobre a criação da Área Urbana Verde no Município de Lagoa da Confusão.

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