PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 004/1993

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Despesas com órgãos Federais e Estaduais e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 003/1993

Dispõe sobre a Realização de Diversas Despesas e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 002/1993

Autoriza a contratação de Pessoal por prazo determinado pela administração Municipal e dá outras providências.

|30|16| 02/02/1993

Lei Nº 001/1993

Autoriza a aplicação da legislação que menciona e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 010/93

Dispõe sobre a concessão de diária no serviço público municipal e outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 009/93

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa da Confusão Tocantins, para o exercício de 1993.

|16| 02/02/1993

Lei 008/93

Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 007/93

Autoriza a Prefeitura Municipal a Celebrar convenio com a Coordenadoria Estadual de Alimentação Escolar da SE, cria o Setor Municipal de Alimentação Escolar - SEMAE - e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 006/93

Estabelece a proibição de lavagem de roupas nas águas e nas margens da Lagoa da Confusão aos sábados domingos e feriados e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 005/93

Autoriza a aplicação da legislação que menciona e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 004/93

Autoriza o poder executivo a realizar despesas com órgãos federeis, estaduais e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 003/93

Autoriza a aplicação da legislação que menciona e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 002/93

Autoriza a contratação de pessoal por prazo determinado pela administração municipal e dá outras providências.

|16| 02/02/1993

Lei 001/93

Autoriza a aplicação da Legislação que menciona e dá outras providências.

|30|16| 20/02/1991

Lei Nº 251/1991 (Criação do Município de Lagoa da Confusão)

Cria Municípios e dá outras providências. Emancipação, Criação do Município de Lagoa da Confusão-TO.

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