PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 15/09/2021

Decreto N. 346/2021

"Autoriza a fusão de imóvel que especifica e dá outras providências."

|22|16| 14/09/2021

Decreto N. 345/2021

"INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|29|18| 14/09/2021

SEGUNDA NOTIFICAÇÃO À EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73

NOTIFICA-SE a empresa, EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73, a cumprir os serviços de sua responsabilidade dentro do prazo de 24H (VINTE E QUATRO HORAS).

|22|16| 10/09/2021

Decreto N. 344/2021

"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA: TEREZINHA RODRIGUES MOTA, MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA, PEDRINA NETA SOARES CARLOS."

|19| 09/09/2021

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2021 - RETIFICADO

Retifica o Edital de Credenciamento n° 002/2021

|29|18| 09/09/2021

NOTIFICAÇÃO À EMRPESA MJMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI - ME

NOTIFICA-SE a empresa, MJMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI - ME, CNPJ nº 36.065.789/0001-06,a cumprir os serviços de sua responsabilidade dentro do prazo de 24H (VINTE E QUATRO HORAS).

|22|16| 03/09/2021

Decreto N. 340/2021

"Nomeia Coordenadoria de Articulação e Política Social, ALLANA ROCHA DE SÁ, e dá outras providências."

|22|16| 03/09/2021

Decreto N. 343/2021

Dispõe facultativo o ponto no dia 06/09/2021, segunda-feira, dia anterior ao feriado nacional de comemoração ao dia da Independência do Brasil, e da outras providências.

|29|18| 02/09/2021

NOTIFICAÇÃO À EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73

NOTIFICA-SE a empresa, EMRPESA HM CIRURGICA, CNPJ n° 30.981.531/0001-73, a cumprir os serviços de sua responsabilidade dentro do prazo de 03 (TRÊS) Dias.

|22|16| 02/09/2021

Decreto N. 341/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências."

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 333/2021

"CONCEDE LICENÇA PRÉMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALMIR PEREIRA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 338/2021

"Nomeia Conselheira Tutelar, GLÉNIA RESPLANDE BATISTA e dá outras providências."

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 337/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RUTE RIBEIRO BARROS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 335/2021

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALEXSANDRO PEREIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 334/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSE FRANCISCO BARBOSA SERVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 331/2021

"Concede licença sem remuneração para tratar de interesse particular a servidor público municipal, GUSTAVO KLEPA MILESKI, e dá outras providências."

|22|16| 01/09/2021

Decreto N. 330/2021

"Nomeia Conselheira Tutelar, ANTONIA DIAS MONTEL, e dá outras providências."

|29|18| 31/08/2021

RESOLUÇÃO CMAS N. 015/2021

"Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Municipal Responsável Pelo Processo de Elaboração do Plano Municipal de Assist. Social de Lagoa da Confusão - TO, de 2022 a 2025 Ficam nomeados: Érika Sousa Martins Lopes, Nilza Ferreira de Souza, Tânia Maria Ribeiro Soares de Sousa, Márcia Martins Vieira Ildenê de Souza Menezes Márcia Cristina Alves de Souza Lindalva Gonçalves Ferreira Luciane Alencar Soares Vanusa da Rosa Avello Maria José Braga de Araújo Rosenira Pereira de Souza Santos Ana Lúcia Pereira dos Santos Soares ".

|19| 31/08/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00013/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), FLAVIO CARDOSO BORBA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|22|16| 31/08/2021

Decreto N. 332/2021

"CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VALDEREIS COSTA VIEIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 31/08/2021

Decreto N. 329-2021

"Exonera Conselheira Tutelar, ANTÓNIA DIAS MONTE, e dá outras providências."

|22|16| 31/08/2021

Decreto N. 328-2021

"Exonera Conselheira Tutelar, VALÉRIA REIS DA SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 31/08/2021

Decreto N. 327-2021

"EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, JACY RODRIGUES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

|21|16| 31/08/2021

Portaria N. 461-2021

Regulamenta os procedimentos para adesão ao REFIS/2021, nos casos em que o termo de parcelamento não foi assinado, a tempo do encerramento do prazo para adesão.

|22|16| 31/08/2021

Decreto N. 336-2021

"Dispõe sobre a convocação de Membro do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão - TO, GLÉNIA RESPLANDE BATISTA, e adota outras providências ".

|19| 30/08/2021

EDITAL PREGÃO N. 044/2021

Constitui objeto do presente certame registro de preços para prestação de serviços de estrutura para eventos e de locação de utensílios domésticos , tais como: banheiros químicos, tenda, climatizadores, pratos, taças baixelas, cadeiras sem braço, jogo de mesa, tampão, tolha, réchaud, telão, refletor, som, mesa buffet, palco e outros objetos relacionados na descrição, necessários para à organização de eventos para atendimento da Prefeitura Municipal e suas Secretarias

|22|16| 30/08/2021

Decreto N. 339-2021

Altera integralmente o art. 9º e acrescenta o art. 9ª-A do Decreto nº. 135/2021, e dá outras providências.

|19| 26/08/2021

EDITAL PREGÃO N. 046/2021

O objeto do presente Pregão consiste no registro de preços para os itens descritos no Anexo I, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, destinado a selecionar proposta mais vantajosa, visando a Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada, processo para aquisição de Recarga de Gás Oxigênio.

|29|18| 24/08/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 012/2021

"Dispõe sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente Senhora Glênia Resplande Batista, Para Suprir Férias do Colegiado do Conselho Tutelar".

|29|18| 24/08/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 011/2021

"Dispõe sobre a Convocação da Da Conselheira Tutelar Suplente, Senhora Antônia Dias Montel, Para Tomar Posse do Cargo em Vacância."

|22|16| 23/08/2021

Decreto N. 326-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências."

|22|16| 20/08/2021

Decreto N. 325-2021

"Revoga-se decreto de desmembramento de imóveis n° 300 e 301/2021 e dá outras providências."

|29|18| 20/08/2021

NOTIFICAÇÃO À EMRPESA MJMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI - ME

NOTIFICA-SE a empresa, MJMB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SANEANTES EIRELI - ME, CNPJ nº 36.065.789/0001-06, para que no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PROVIDENCIE A ENTREGA DOS MATERIAIS acima descritos no presente documento, nos termos da legislação vigente; e de acordo com a clausula SEXTA do contrato.

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 324-2021

"Nomeia Coordenadoria de Obras, ANTÔNIO CABRAL DE ARAÚJO, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 323-2021

Nomeia Coordenadora Pedagógica, Malta Soares Coelho, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 322-2021

Nomeia Coordenadoria de Gestão, Finanças e Convénios, MARCILENE DIAS OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 321-2021

"Exonera Coordenador Pedagógico, MARCILENE DIAS OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 320-2021

"Nomeia Coordenadoria dos Conselhos, CLAY BARROS DE CARVALHO SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 19/08/2021

Decreto N. 319-2021

"Exonera Coordenador Pedagógico, CLAY BARROS DE CARVALHO SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 18/08/2021

Decreto N. 318-2021

"Prorroga licença sem remuneração para tratar de interesse particular a servidor público municipal, ANA PAULA MARTINS DA SILVA, e dá outras providências."

|22|16| 17/08/2021

Decreto N. 317-2021

Nomeia Coordenador Pedagógico, PATRÍCIA ALMEIDA SANTOS, e dá outras providências."

|22|16| 17/08/2021

Decreto N. 316-2021

"Nomeia Coordenadoria dos Conselhos, POLIANIA DAMASCENA COSTA, e dá outras providências."

|22|16| 17/08/2021

Decreto N. 315-2021

Nomeia Orientador Educacional, ERLINDA RODRIGUES PANTA AGUIAR, e dá outras providências."

|22|16| 16/08/2021

Decreto N. 314-2021

"Dispõe Sobre a Composição dos Membros do comitê gestor da primeira infância, e dá outras providências. Ficam nomeados: MARIA JOSÉ BRAGA DE ARAÚJO, IODETE COELHO DE OLIVEIRA, ILDENE DE SOUZA MENEZES e suplentes: TEREZINHA DE JESUS, RUAN LABIBE e LINDALVA GONÇALVES".

|22|16| 13/08/2021

Decreto N. 313-2021

"Suspende Férias De Servidor Público Municipal, CLEITON RODRIGUES PANTA, e dá outras providências".

|21|16| 11/08/2021

Portaria N. 401-2021

DESIGNAR ATRUBUIÇÃO DE VIGIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ LACERDA DA ROCHA".

|21|16| 11/08/2021

Portaria N. 375-2021

"DESIGNAR ATRUBUIÇÃO DE VIGIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALMERON MARTINS BORGES".

|22|16| 11/08/2021

Decreto N. 312-2021

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMA DE JESUS CAMPOS PANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|19| 11/08/2021

EDITAL PREGÃO N. 043/2021

torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição equipamentos, para atender as demandas da brigada de incêndio.

|19| 10/08/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00008/2021

"Intima o(s) sujeito(s) passivo(s), SERGIO SEGATI, para comparecimento em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assunto do seu interesse".

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