PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 01/07/2021

Decreto N.° 289/2021

"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR, MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/07/2021

Decreto N.° 288/2021

"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR, DERISMAR DE ARAÚJO CUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/07/2021

Decreto N.° 290/2021

"Nomeia Coordenadoria de Obras, MUSTAFA RODRIGUES ARAÚJO, e dá outras providências".

|22|16| 01/07/2021

Decreto N. 285/2021

"Nomeia a Comissão de Elaboração do PPA do Município de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências".

|19| 01/07/2021

EDITAL DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO N. 026/2021

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual e futura Contratação de serviços de HOSPEDAGENS da prefeitura Municipal de Lagoa Da Confusão –TO.

|22|16| 30/06/2021

Decreto N. 287/2021

"Exonera Por Motivo de Aposentadoria SRa NEURA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA, e dá outras providências".

|22|16| 30/06/2021

Decreto N. 286/2021

"Exonera Diretoria de Transportes, Tráfeg e Gestão de Frota, MUSTAFA RODRIGUES ARAÚJO, e dá outras providências".

|22|16| 25/06/2021

Decreto N.° 284/2021

"Nomeia DEUSILENE SOARES DIAS BARBOSA para o cargo de assessora técnica e dá outras providências".

|22|16| 24/06/2021

Decreto N. 283/2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências".

|29|18| 22/06/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 009/2021

"Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Regimento Interno do CMDCA".

|29|18| 22/06/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 008/2021

"Dispõe sobre a Inscrição Associação Esportiva Amantes da Bola junto ao CMDCA".

|29|18| 22/06/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 007/2021

"Dispõe sobre a Aprovação da Renovação De inscrição da APAE de Lagoa da Confusão - TO, junto ao CMDCA".

|29|18| 22/06/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 006/2021

"Dispõe sobre a Aprovação da Renovação De Inscrição da Instituição RENAPSI junto ao CMDCA".

|29|18| 22/06/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 005/2021

"Dispõe Sobre a Aprovação da Renovação De Inscrição da Pastoral da Criança Junto ao CMDCA".

|22|16| 18/06/2021

Decreto N.° 282/2021

"Nomeia Coordenadoria de Praças e Jardins e Iluminação Pública, ORLANDO ARANTES DA SILVA, e dá outras providências".

|30|16| 17/06/2021

Lei N. 863/2021

"INSTITUI INDENIZAÇÃO PELO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO DE PLANTONISTAS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|29|18| 16/06/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 004/2021

"Dispõe Sobre a Renovação da Inscrição da Pastoral da Criança junto ao CMDCA".

|19| 16/06/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001-2021

Torna público que será realizado nova eleição para composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar.

|19| 16/06/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00002/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), EDUARDO FALCO, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse

|19| 16/06/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00001/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), AGROPECUÁRIA PORTO ALEGRE LTDA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse

|22|16| 15/06/2021

Decreto N.° 281/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 15/06/2021

Decreto N. 280/2021

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA (FIA) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 15/06/2021

Decreto N.° 279/2021

"ALTERA O DECRETO N. 101/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 14/06/2021

Portaria Nº 1176/2021 - Defesa Civíl

Reconhece o estado de Emergência na cidade de Lagoa da Confusão.

|22|16| 11/06/2021

Decreto N.° 277/2021

"REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N° 854 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 11/06/2021

Decreto N.° 276/2021

"Nomeia Os Membros da comissão permanente de processo administrativo disciplinar do município de Lagoa da Confusão e dá outras providências Ficam nomeados: LAYONEL GOMES DE SOUSA COUTINHO, IONADES RIBEIRO SOARES, MARCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e HELIENAI RIBEIRO BARROS".

|22|16| 10/06/2021

Decreto N.° 275/2021

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 854 DE 09 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO EM CONTRATAR ESTAGIÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 08/06/2021

Decreto N.° 274/2021

"EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA ZUREIDE DE CARVALHO PASSARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00010-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - MAXIMUS S PARTICIPACOES S A, 04.335.328/0001-10.

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00009-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - MAXIMUS S PARTICIPACOES S A, 04.335.238/0001-10

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00008-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - HERMES AZEVEDO COELHO, 136.939.801-87

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00007-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - ANA MARIA GOBUS BECKER, 191.113.470-15

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00006-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - SERGIO SEGATI, 402.017.321-49.

|19| 08/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00005-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - SERGIO SEGATI, 402.017.321-49.

|22|16| 07/06/2021

Decreto N.° 273/2021

"Autoriza o desmembramento de imóvel e dá outras providências".

|22|16| 07/06/2021

Decreto N.° 272/2021

"EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, PEDRO PANTA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

|22|16| 07/06/2021

Decreto N.° 271/2021

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|29|18| 07/06/2021

Termo de Rescisão N. 003-2021

"TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2021 CALEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA SDA CONFUSÃO - TO, ATRAVÉZ DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO LAR RENASCER".

|22|16| 07/06/2021

Decreto N.° 270/2021

"Declara Situação de Emergência, nas áreas do Município afetadas por Desastre Natural Biológico Epidêmico, Doenças Infecciosas Virais - COBRADE 1.5.1.1.0, (Aumento Brusco, significativo e Transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus) - Conforme IN/MI 36/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento e dá outras providências".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 268/2021

"Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social 2021 e dá outras providências".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 266/2021

"Nomeia Comandante Geral da Guarda Municipal e Ambiental, MELK ZEDEK BORGES FERREIRS, e dá outras providências".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 265/2021

"Exonera Comandante Geral da Guarda Municipal e Ambiental, TAIANY RIBEIRO MARTINS e dá outras providências".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 269/2021

"Dispõe sobre a convocação de Membro do Conselho Tutelar do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 267/2021

"NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF), ILDENÊ DE SOUZA MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 264/2021

"Nomeia Diretoria de Controladoria, BRUNO GOMES SOARES, e dá outras providências".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 263/2021

"Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos que especifica".

|22|16| 02/06/2021

Decreto N.° 257/2021

"Nomeia Coordenadora de Transparência Institucional, CAROLINA LIMA DOS SANTOS, e dá outras providências".

|22|16| 01/06/2021

Decreto N.° 262/2021

"Exonera Coordenadora do Programa Criança Feliz, BRUNA LORRANE TAVARES MARTINS, e dá outras providências".

|22|16| 01/06/2021

Decreto N.° 261/2021

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JACY RODRIGUES DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|19| 01/06/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00004-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - FLAVIO CARDOSO BORBA, 843.385.471-20.

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