PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 17/08/2021

Decreto N. 315-2021

Nomeia Orientador Educacional, ERLINDA RODRIGUES PANTA AGUIAR, e dá outras providências."

|22|16| 16/08/2021

Decreto N. 314-2021

"Dispõe Sobre a Composição dos Membros do comitê gestor da primeira infância, e dá outras providências. Ficam nomeados: MARIA JOSÉ BRAGA DE ARAÚJO, IODETE COELHO DE OLIVEIRA, ILDENE DE SOUZA MENEZES e suplentes: TEREZINHA DE JESUS, RUAN LABIBE e LINDALVA GONÇALVES".

|22|16| 13/08/2021

Decreto N. 313-2021

"Suspende Férias De Servidor Público Municipal, CLEITON RODRIGUES PANTA, e dá outras providências".

|21|16| 11/08/2021

Portaria N. 401-2021

DESIGNAR ATRUBUIÇÃO DE VIGIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ LACERDA DA ROCHA".

|21|16| 11/08/2021

Portaria N. 375-2021

"DESIGNAR ATRUBUIÇÃO DE VIGIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ALMERON MARTINS BORGES".

|22|16| 11/08/2021

Decreto N. 312-2021

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMA DE JESUS CAMPOS PANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|19| 11/08/2021

EDITAL PREGÃO N. 043/2021

torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição equipamentos, para atender as demandas da brigada de incêndio.

|19| 10/08/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00008/2021

"Intima o(s) sujeito(s) passivo(s), SERGIO SEGATI, para comparecimento em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assunto do seu interesse".

|19| 09/08/2021

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2021

Torna público que realizará certame licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviço para Credenciamento visando a contratação de profissionais pessoa jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, tais como Enfermeiro (a), Odontólogo, Fisioterapeuta e Farmacêutico visando o atendimento aos usuários do SUS.

|22|16| 09/08/2021

Decreto N. 311-2021

"Designa atribuição a servidor público municipal, ANTÔNIO RODRIGUES SOARES, e dá outras providências."

|21|16| 09/08/2021

Portaria N. 399-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PATRICK DE SÁ PIMENTEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|21|16| 09/08/2021

Portaria N. 398-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO ALVES BARBOSA FILHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|22|16| 09/08/2021

Decr N. 310/2021

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOMEIA: João da Cruz Fernandes, Eleny Leandro Araújo, Ana Paula de Carvalho, José Santana Ferreira de Carvalho, Geni Viana Maracaibe, Elizabeth Feitosa Mota dos Santos, Anízia Ferreira Rodrigues Gomes, ".

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 309-2021

"Nomeia Coordenadoria de Administração Financeira, ELINA FERREIRA DE SOUZA, e dá outras providências."

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 308-2021

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA TRATAR DE SAÚDE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELENILDE TEIXEIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 307-2021

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MARLUCE FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 306-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências."

|22|16| 06/08/2021

Decreto N. 305-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências"

|19| 06/08/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2021

O presente pregão tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gerenciamento de Frota para a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, através de cartões inteligentes personalizados para cada veículo e software disponibilizado pela internet, conforme discriminado no anexo II do Edital.

|21|16| 06/08/2021

Portaria N. 394-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PATRICK DE SÁ PIMENTEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|21|16| 06/08/2021

Portaria N. 393-2021

"DESIGNA ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEANDRO ALVES BARBOSA FILHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE."

|22|16| 06/08/2021

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0217/2021 - RETIFICADO

Despacho de revogação de processo Licitatório em razão da necessidade de readequação do termo de Referência.

|22|16| 05/08/2021

Decreto N° 302/2021

"INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MINUCÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 05/08/2021

Decreto N. 304-2021

"Nomeia Diretoria Municipal de trânsito, transportes e Mobilidade Urbana, ANDERSON PATRICK DE OLIVEIRA, e dá outras providências."

|30|16| 05/08/2021

Lei N. 866/2021

"Cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar em Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

|22|16| 05/08/2021

Decreto N. 301-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências".

|22|16| 05/08/2021

Decreto N. 300-2021

"Autoriza o desmembramento de imóveis e dá outras providências".

|22|16| 05/08/2021

Decreto N. 299-2021

"Autoriza o Desmembramento de imóveis e dá outras providências".

|23|17| 05/08/2021

TERMO DE REVOGAÇÃO  DE   PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0217/2021

Despacho de revogação de processo Licitatório em razão da necessidade  de readequação do termo de Referência.  

|22|16| 02/08/2021

Decreto N. 297-2021

"CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CRISTIANE MENDES LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 02/08/2021

Decreto N. 298-2021

"Nomeia ANTÔNIO RODRIGUES SOARES, para o cargo de Diretoria da Receita e dá outras providências".

|21|16| 29/07/2021

Portaria N. 373-2021

"DISPÕE SOBRE A COMCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MOTORISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DA LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 28/07/2021

Portaria N. 369-2021

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Regularização Fundiária do município de Lagoa da Confusão – TO, nos termos do art. 2º do Decreto Municipal nº 296/2021 de 26 de julho de 2021, e adota outras providências.

|30|16| 27/07/2021

Lei N. 865/2021

"Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Lagoa da Confusão - TO, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, e dá outras providências".

|22|16| 26/07/2021

Decreto N. 296-2021

"Dispõe sobre os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº. 13.465 de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social (reurb-s) e a regularização fundiária de interesse específico (reurb-e) e dá outras providências".

|19| 26/07/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00012-2021

"Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), SAO BENTO AGROPECUARIA SA COM EXP E IMP, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse."

|19| 26/07/2021

Edital de Termo de Constatação e Intimação nº 00011-2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), JOSE HUMBERTO ZANINI, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00007/2021

"Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), HERMES AZEVEDO COELHO, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse."

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00006/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), IRON MARTINS LISBOA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00005/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), IRON MARTINS LISBOA, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00004/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), AGUINALDO PAULA DE QUEIROZ, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse,

|19| 26/07/2021

Edital de Notificação de Lançamento N° 00003/2021

Intima o(os) sujeito(os) passivo(os), AGUINALDO PAULA DE QUEIROZ, para comparecimento no local citado em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tratar de assuntos do seu interesse.

|22|16| 19/07/2021

Decreto N. 295/2021

"Nomeia Coordenador de Capacitação de Recursos e Gestão de Convênios, EMERSON PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências".

|19| 14/07/2021

EDITAL PREGÃO N. 039/2021

Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para enfrentamento ao covid-19 para atender os funcionários da Educação através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Unidades Escolares Municipais nesta pandemia,visando contratações futuras.

|29|18| 14/07/2021

RESOLUÇÃO CMDCA N. 010/2021

"Dispõe Sobre a Apreciação e Aprovação do Projeto Agosto Mês da Primeira Infância".

|22|16| 13/07/2021

Decreto N. 294/2021

"Nomeia Secretário Municipal de Turismo, LEANDRO HENRIQUE ALVES GAMA, e dá outras providências".

|22|16| 13/07/2021

Decreto N. 293/2021

"Exonera Secretário Municipal Interino, MIGUEL ÂNGELO GUTIERREZ DE PAULA, e dá outras providências".

|30|16| 12/07/2021

Lei N. 864/2021

"Acrescenta cargo no Item II do Anexo Único da Lei Municipal n° 853, de 08/02/2021, e dá outras providências".

|22|16| 09/07/2021

Decreto N. 292/2021

"Exonera Coordenadoria de Obras, MUSTAFA RODRIGUES ARAÚJO, e dá outras providências".

|22|16| 09/07/2021

Decreto N.° 291/2021

"Dispõe Sobre a composição da Equipe de Apoio do Pregão presencial do Município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências".

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