PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Endereço: Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|21|16| 01/04/2021

Portaria Nº 108/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 01/04/2021

Portaria Nº 107/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 01/04/2021

PORTARIA SMAS N. 001/2021

"Dispõe sobre a convocação do segundo classificado no processo seletivo simplificado de seleção de currículo para o cargo de Visitador do Programa Criança Feliz, e dá outras providências".

|22|16| 01/04/2021

Decreto N.° 168/2021

"Interrompe Licença Sem Remuneração De Servidor, DIOGO FONSECA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/04/2021

Decreto N.° 167/2021

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 01/04/2021

Decreto N.° 165/2021

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 31/03/2021

Portaria Nº 112/2021

Concede diária ao servidor JOSÉ ROBERTO BARBOSA GOMES, e dá outras providências.

|22|16| 31/03/2021

Decreto N.° 166/2021

"Anula o Decreto n°. 131, de 01/03/2021, e dá outras providências".

|29|18| 31/03/2021

RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, NÍVEL MÉDIO - RETIFICADO.

"Retifica Resultado Final de Processo Seletivo de nível médio para o cargo de VISITADOR, do projeto CRIANÇA FELIZ. "

|29|18| 31/03/2021

RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, NÍVEL SUPERIOR.

"Dispõe Sobre Resultado Final de Processo Seletivo de nível superior para o cargo de COORDENADOR, do projeto CRIANÇA FELIZ, "

|29|18| 31/03/2021

RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ, NÍVEL MÉDIO.

"Dispõe Sobre Resultado Final de Processo Seletivo de nível médio para o cargo de VISITADORES, do projeto CRIANÇA FELIZ, "

|21|16| 30/03/2021

Portaria Nº 106/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 29/03/2021

Portaria Nº 105/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|19| 29/03/2021

EDITAL PREGAO 014-2021

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO – TO.

|22|16| 29/03/2021

Decreto N.° 164/2021

"Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, MAXWELL VIANA PANTA, e dá outras providências"

|22|16| 29/03/2021

Decreto N.° 163/2021

"Nomeia Agente de Desenvlvimento, MARLUPE KRUTSCHOK DE SOUZA, e dá outras providências".

|22|16| 29/03/2021

Decreto N.° 162/2021

"Autoriza o Desmembramento de Imóvel e dá outras providências".

|19| 29/03/2021

EDITAL PREGÃO N. 017/2021 - RETIFICADO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos em consultoria, orientação, gestão e organização em recursos humanos, na assessoria de elaboração da folha de pagamento mensal, atos de nomeação, fechamento e envio do SICAP/AP/TCE-TO, elaboração da DIRF, RAIS, SEFIP, em consonância com as legislações e normativas dos órgãos de controle externo, conforme consta do edital e seus anexos.

|21|16| 26/03/2021

Portaria Nº 104/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 26/03/2021

Portaria Nº 103/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|19| 26/03/2021

EDITAL PREGAO 017-2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos administrativos em consultoria, orientação, gestão e organização em recursos humanos, na assessoria de elaboração da folha de pagamento mensal, atos de nomeação, fechamento e envio do SICAP/AP/TCE-TO, elaboração da DIRF, RAIS, SEFIP, em consonância com as legislações e normativas dos órgãos de controle externo, conforme consta do edital e seus anexos.

|21|16| 25/03/2021

Portaria Nº 101/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 25/03/2021

Portaria Nº 101/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|22|16| 25/03/2021

Decreto N.° 161/2021

"REGULAMENTA AS METAS DE PRODUTIVIDADE DOS AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS E FISCAIS DE RENDA CONTIDOS NO ART. 6 DA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 25/03/2021

Decreto N.° 160/2021

"NOMEIA COORDENADORIA DE AUDITORIA, MARCILENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 25/03/2021

Decreto N.° 159/2021

"AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 25/03/2021

Decreto N.° 158/2021

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 25/03/2021

Decreto N.° 157/2021

"Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, PATRICIA RODRIGES CARDOSO, RAIMUNDA NONATA ORLANDO, NILZA FERREIRA DE SOUZA, MARIA JOSÉ FERREIRA, VANESSA VIEIRA E SONIHA MARIA DA SILVA, e dá outras providências".

|19| 25/03/2021

Edital Intimação Fiscal nº 00009-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - SERGIO SEGATI, 402.017.321-49.

|19| 25/03/2021

Edital Intimação Fiscal nº 00008-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - JOSÉ HUMBERTO ZANINI, 295.299.519-00.

|19| 25/03/2021

Edital Intimação Fiscal nº 00007-2021

O Titular do órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto n° 70.235/72, com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Sujeito(s) Passivo(s): Nome Completo/Razão Social - CPF/CNPJ - FLAVIO CARDOSO BORBA, 843.385.471-20.

|21|16| 24/03/2021

Portaria Nº 099/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 24/03/2021

Portaria Nº 098/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 24/03/2021

Portaria N. 100/2021

"Dispõe Sobre a Nomeação de Fiscal dos Contratos Celebrados Durante o Exercício de 2021. HELIENAI RIBEIRO BARROS".

|22|16| 24/03/2021

Decreto N.° 156/2021

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONSELHO PLENO E DAS CÂMARAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEIA: MAYSA AIRES NEGRY, VITÓRIA RÉGIA AIRES LEITE, RAYANE GUARINA BARBOSA, LETÍCIA NAZARÉ BRAVO, LÁZARO NONATO DA SILVA, ANA PAULA DE CARVALHO, CIRLEYDE LACERDA DE ANDRADE LINO, VANUSIA MARTINS DA SILVA GERHARDT, ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR, MAGNA ALVES DE ARAÚJO, ANA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, NÁDIA DORTA, WELLINGTON VINICIUS, BRUNA MENDES, CLEIDE ROCHA MARINHO, MARCELO DAMAS, MARCIA PEREIRA PINTO, E SUPLENTES".

|21|16| 23/03/2021

Portaria Nº 097/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 23/03/2021

Portaria Nº 096/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 23/03/2021

Portaria Nº 095/2021

Concede diária ao servidor josé roberto barbosa, e dá outras providências.

|22|16| 23/03/2021

Decreto N.° 153/2021

"Nomeia Interinamente, MIGUEL ANGELO GUTIERREZ DE PAULA, para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas e dá outras providências".

|22|16| 23/03/2021

Decreto N.° 154/2021

"CONCEDE LICENÇA SEMREMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JANDERVAN PEREIRA CABRAL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|22|16| 23/03/2021

Decreto N.° 155/2021

"CONCEDE LICENÇA SEMREMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ROMEU RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

|21|16| 22/03/2021

Portaria Nº 094/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

|21|16| 22/03/2021

Portaria Nº 093/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 22/03/2021

Portaria Nº 090/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 19/03/2021

Portaria Nº 091/2021

Concede diária ao servidor JOSÉ ROBERTO BARBOSA GOMES, e dá outras providências.

|21|16| 19/03/2021

Portaria Nº 087/2021

Concede diária ao Servidor Thiago Inácio De Carvalho, e dá outras providências.

|21|16| 19/03/2021

Portaria Nº 086/2021

Concede diária ao servidor Kassio Silva Marques De Oliveira, e dá outras providências.

|21|16| 19/03/2021

Portaria N. 088/2021

"Dispõe Sobre Lotação de Servidor Público, CARLOS PEREIRA DE GODOI, e dá outras providências".

|22|16| 19/03/2021

Decreto N.° 151/2021

"Altera o Decreto n°. 135/2021, que declarou situação de emergência em saúde pública no Município de Lagoa da Confusão o qual dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".

|21|16| 18/03/2021

Portaria Nº 085/2021

Concede diária ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, e dá outras providências.

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