PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO

Atendimento: de Segunda a Sexta, das 08:00 às 14:00

Endereço: Rua Firmino Lacerda, 25 - Quadra 53, Lote 07, Centro

Lagoa da Confusão, Tocantins

CEP: 77493-000

Telefone: (63) 3364-1520

PUBLICAÇÕES
Data Descrição Download
|22|16| 24/03/2020

Decreto N.º 072/2020

" Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera o senhor Geraldo Rodrigues dos Santos, do Cargo em comissão de sub secretário , junto a secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano.

|22|16| 24/03/2020

Decreto N.º 073/2020

"Exonera a pedido ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a pedido o senhor Davi Dias Reis, Ocupante do Cargo de Coordenador de Agricultura e Pecuária, junto a secr. muni. Desen. Rural.

|22|16| 24/03/2020

Decreto N.º 071/2020

"Exonera a Pedido Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Pedido o Senhor Fernando Sérgio Rodrigues de Freitas.

|24|17| 24/03/2020

TOMADA DE PREÇO N° 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 005/2020-----Informa que estamos com problemas técnicos e logo lançaremos o edital e anexos - Agradecemos a Compreensão- Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL____________ A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020, data abertura: 09/04/2020, às 14:00 Horas, na Rua Firmino Lacerda, Nº 25, Centro, Lagoa da Confusão –TO, no Paço Municipal, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO, CONVÊNIO Nº 2088/2011. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364-1623, durante horário de expediente de 08h:30min as 11h:30min. O Edital e seus anexos estão disponíveis junto a CPL. Lagoa da Confusão - TO 24 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|22|16| 23/03/2020

Decreto N.º 074/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao servidor Iraci Dias Reis, ocupante do Cargo efetivo de Professor.

|22|16| 23/03/2020

Decreto N.º 075/2020

" Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Amanda Soares Lino de Souza, para exercer o cargo de coordenadoria pedagógica , junto a secretária municipal de Educação e cultura.

|23|17| 23/03/2020

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 008/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 008/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão – TO, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público para conhecimento dos interessados, que está CANCELADA a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 008/2020, processo licitatório n° 324/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde. O motivo: Em atendimento ao Decreto N.º 070/2020 "Declara Situação de emergência no Município de Lagoa da Confusão -TO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.". Lagoa da Confusão – TO, 23 de Março de 2020. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|26|17| 23/03/2020

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação INFORMA as empresas e profissionais interessados que, de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e legislação subseqüente, a abertura do CREDENCIAMENTO PARA EM DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.As inscrições para o credenciamento na PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, sito a Rua Firmino Lacerda, nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO, a partir do dia 23/03/2020 às 08h00.Maiores informações através do telefone 63 3364-1623. RAFAELA OLIVEIRA CARNEIRO GESTORA DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

|24|17| 20/03/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2020 Considerando a remessa dos autos do processo licitatório pela conclusão dos trabalhos, observando o encerramento dos feitos, em relação às atribuições da CPL; Considerando ainda, que o procedimento de licitação acima identificado atendeu aos preceitos legais na sua forma e conteúdo; Restando, portanto, comprovado à observância das leis da espécie ligados ao tema, eis que por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR como de fato, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação em nome da licitante vencedora: ESTRADA TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.886.756/0001-42, qualificada para que surtam todos os efeitos legais. R$ 410.003,19 (Quatrocentos e dez mil três reais e dezenove centavos). De já determino, ao departamento competente para que se proceda com a devida convocação da licitante qualificada e homologada acima para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Lagoa da Confusão-TO, 20 de março de 2020. MARILSON FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Des. Urbano.

|22|16| 19/03/2020

Decreto N.º 068/2020

" Determina ação preventiva para o enfrentamento da pandemia da COVD-19 (novo coronavírus). As atividades educacionais em estabelecimento de ensino com sede no município de Lagoa da Confusão- TO, públicos ou privados, como escolas e universidade.

|22|16| 19/03/2020

Decreto N.º 069/2020

"Modifica a forma de atendimento da Secretaria Municipal Administração e Finanças de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências." Fica restrito na Coletoria Municipal o atendimento no período de 19/03/2020 a 31/03/2020, em virtude do CORONAVÍRUS.

|22|16| 19/03/2020

Decreto N.º 070/2020

"Declara Situação de emergência no Município de Lagoa da Confusão -TO e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus."

|22|16| 18/03/2020

Decreto N.º 066/2020

"Autoriza Doação de terreno Urbano Público ao Colégio Estadual de Lagoa da Confusão-TO, sem quaisquer ônus ou encargo, do Município de Lagoa da Confusão - TO, o imóvel que especifica."

|22|16| 16/03/2020

Decreto N.º 067/2020

"Dispõe sobre a suspensão de Atendimento ao Público em Virtude de Ação Preventiva de enfrentamento do coronavírus-covid-19 e dá outras providências."

|23|17| 16/03/2020

PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 008/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 008/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2020. ABERTURA: 26 de Março de 2020, às 08h00min. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dacio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|22|16| 16/03/2020

Decreto N.º 065/2020

"DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS- CONVID -19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fica Decretado a suspensão no período de 16/03/2020 a 20/03/2020 das atividades educacionais escolares do município e eventos que tenham aglomerações de pessoas.

|22|16| 13/03/2020

Decreto N.º 064/2020

" Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede a Servidora Senhora Sonia Maria Camara Gomes, ocupante do cargo efetivo de professora.

|22|16| 12/03/2020

Decreto N.º 063/2020

"Concede Licença Prêmio à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede a Servidora Luzinéia Alves da Silva Martins, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

|22|16| 10/03/2020

Decreto N.º 062/2020

"Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidor Público Municipal e dá outras providencias ." Concede a Servidora Solange de Oliveira Jorge Arruda, ocupante do cargo de Professora.

|22|16| 10/03/2020

Decreto N.º 061/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Maria Aparecida Rodrigues de Sousa, para o cargo em comissão de Diretora de Turismo, junto a secretaria municipal de Turismo.

|22|16| 10/03/2020

Decreto N.º 060/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a senhora Elisete Pereira de Carvalho, para o cargo em comissão de coordenadora de juventude, junto a secretaria muni. de juventude, esporte e lazer.

|22|16| 10/03/2020

Decreto N.º 059/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Exonera a Senhora Maria Aparecida Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Coordenadora de Juventude, junto a secretária Municipal de Juventude Esporte e Lazer.

|23|17| 09/03/2020

PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO torna público que irá realizar licitação tipo Menor Preço por Item, visando o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretárias e Fundos Municipais de Lagoa da Confusão - TO, de acordo com as condições constantes no Edital do Pregão Presencial nº 007/2020. ABERTURA: 19 de Março de 2020, às 08:00 H. LEGISLAÇÃO: Leis nºs 10.520, de 2002 e 8.666, de 1993 e atualizações. O Edital e Anexos poderão ser retirados junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, na Rua Firmino Lacerda nº 25, Centro, Lagoa da Confusão-TO. Maiores informações pelo telefone (63) 3364-1623. Dácio Nardel dos Santos Barbosa Pregoeiro Oficial

|25|17| 02/03/2020

TOMADA DE PREÇO N° 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2020 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão-TO, torna público e comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2020, data abertura: 19/03/2020, às 14:00hrs, na Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL SOBRE O RIO DUERÉ NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO - CONVENIO Nº 846600/2017-SUDAM. Demais informações junto a Comissão Permanente de Licitação - FONE: (63) 3364 1623, durante horário de expediente de 08h:00min as 12h:00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis para download no site http://www.lagoadaconfusao.to.gov.br Lagoa da Confusão-TO 02 de março de 2020. Cristiana Pereira da Silva Presidente da CPL

|22|16| 01/03/2020

Decreto N.º 058/2020

" Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidor Francisco Taylon Rodigues Nunes, ocupante do Cargo efetivo de Tec. em Raio X.

|22|16| 19/02/2020

Decreto N.º 057/2020

" Concede Licença Prêmio à Servidor Publico Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidor Jose Alcimar Dourado Gomes, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem.

|22|16| 19/02/2020

Decreto N.º 056/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Publico Municipal e dá outras providências". Concede ao Servidor Jandevam Pereira Cabral da Silva, ocupante do cargo de Merendeira.

|22|16| 19/02/2020

Decreto N.º 055/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede a Servidora Creuza Mendes Pereira Coelho , ocupante do cargo efetivo de professora.

|22|16| 19/02/2020

Decreto N.º 051A/2020

"Regulamenta horário para uso de Som Automotivo durante o período do Aniversário do Município de Lagoa da Confusão - TO ao Feriado de Carnaval na Orla da Lagoa e dá outras providências". Fica permitido o uso de SOM AUTOMOTIVO, no período do Feriado de Aniversário do Município de Lagoa da Confusão- TO dia 20/02/2020 ao Feriado de Carnaval dia 25/02/2020 na Orla da lagoa a partir de 10h:00 ás 21h:00min. O local determinado para o uso do som automotivo será do Bar do Cirilo até o Bar da Boa.

|22|16| 18/02/2020

Decreto N.º 051/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o senhor Raimundo Carvalho de Souza, para o cargo em comissão de Gerência de Infraestrutura de Esporte e Lazer, junto a Secre. Muni. de Juventude Esporte e Lazer.

|22|16| 17/02/2020

Decreto N.º 052/2020

" Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto Mais Médicos para o Brasil no âmbito do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências."

|22|16| 17/02/2020

Decreto N.º 050/2020

" Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença a Servidora Osmarina Macena de Abreu Reis, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

|22|16| 17/02/2020

Decreto N.º 053/2020

"Declara Dias De Ponto Facultativo, e dá outras providências". Facultativo dias 21 e 24 de Fevereiro de 2020 em virtude das comemorações do Aniversario da Cidade de Lagoa da Confusão e Carnaval respectivamente.

|22|16| 14/02/2020

Decreto N.º 049/2020

" Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidor Lázaro Nonato da Silva, ocupante do Cargo efetivo de Professor.

|22|16| 14/02/2020

Decreto N.º 048/2020

"Concede Licença Prêmio à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede a Servidora Maria Noraci Alves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

|22|16| 14/02/2020

Decreto N.º 047/2020

" Concede Licença Prêmio à Servidor Público e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora Maria de Jesus Melquiades de Souza, ocupante do cargo efetivo de merendeira.

|22|16| 14/02/2020

Decreto N.º 046/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Publico Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Paulo José Martins de Sousa, ocupante do cargo efetivo de professor.

|22|16| 14/02/2020

Decreto N.º 045/2020

"Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora Corina Martins dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

|22|16| 14/02/2020

Decreto N.º 044/2020

"Revoga Decreto Municipal que Especifica e dá outras providências." Fica revogada o Decreto Municipal nº 173/2019 de 03 de setembro de 2019, que "Designa atribuição a Servidor Público Municipal e dá outras providências."

|22|16| 13/02/2020

Decreto N.º 043/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Antônia Castro da Silva Araújo, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, Secr. Muni. de Educação e Cultura.

|22|16| 13/02/2020

Decreto N.º 042/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Donilia Ferreira de Sousa, para exercer o Cargo em comissão de Vice- Diretora, junto a Secre. Muni.Educação e Cultura.

|22|16| 13/02/2020

Decreto N.º 041/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras Providências." Nomeia Angelina de Moura Silva Dorta, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, junto a Secr. Muni. Educação e Cultura.

|22|16| 13/02/2020

Decreto N.º 040/2020

" Nomeia Ocupante de cargo em comissão e dá outras providências." Nomeia a senhora Erlinda Rodrigues Panta Aguiar, para exercer o cargo em comissão de vice-Diretora, Junto a secretaria Municipal de Educação e cultura.

|22|16| 13/02/2020

Decreto N.º 039/2020

“Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal de Educação, Composto através do Decreto nº 175 de 09 de Setembro de 2019.” Ficam Nomeados como representante titular do Poder Executivo Reginaldo da Silva Freitas em Substituição ao Durval Ribeiro Da Silva Junior e Dannethela de Oliveira Rocha como suplente do Poder Executivo em substituição ao Arlindo Lopes dos Santos Junior. Nomeada como representante titular Renata da Cruz em substituição a Lourane Rodrigues Gomes, como membro do Conselho Tutelar e Amanda Martins Montel como suplente do representante do Conselho Tutelar, em substituição a Renata Da Cruz Rodrigues.

|22|16| 07/02/2020

Decreto N.º 038/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora Ionades Ribeiro Soares , para exerce o cargo em comissão de Diretoria De Meio Ambiente, junto à secretaria Municipal de Meio Ambiente.

|33| 06/02/2020

ITR - EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001/2020

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1°, inciso I I, do Decreto n° 70.235/72. com redação dada pelas Leis n° 11.941/2009 e n° 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em). em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR) a seguir identificado[s]. Sujeito(*) Passivo(*): Nome Completo 1 Razão Social --CPF/CNPJ-- RAFAEL EVANGELISTA RODRIGUES RIBEIRO 001.074.381-27; CLOVES DE SA ALMEIDA 292.275.181-34.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 037/2020

" Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoas da Família à servidor Público Municipal e dá outras providências." Concede ao Servidora Fabiana da Cruz Santos.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 036/2020

"Exonera Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências". Exonera a senhora Maria Divina Bezerra De Carvalho, do Cargo em Comissão de Vice-Direta Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 035/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia a Senhora THAIS KAROLINY SILVA PESSOA FERRI, para exerce o cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Eventos, junto ao Gabinete do Prefeito.

|22|16| 04/02/2020

Decreto N.º 034/2020

"Nomeia Ocupante de Cargo em Comissão e dá outras providências." Nomeia o Senhor Wesley Cavalcante Silva, para exerce o cargo em comissão de Diretor de Benefícios, junto à secretaria Municipal de Assistências Social e Habitação.

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