Documento Data Descrição Ação

Lei 910/2022

19/09/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR CADEIRA DE RODAS A PACIENTE PARAPLÉGICO/TETRAPLÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 909/2022

19/09/2022

“ALTERA DO ART. 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 515/2010 DE 08 DE MARÇO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 908/2022

19/09/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO PECUNIÁRIA À FUNDAÇÃO PIO XII, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 49.150.352/0001-12 (HOSPITAL DE AMOR DE PALMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 907/2022

22/08/2022

“ACRESCENTA CARGOS NO ITEM VII DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 882, DE 21/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 906/2022

22/08/2022

“ALTERA O §6° DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 516/2010 DE 08 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 905/2022

22/08/2022

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei 904/2022

20/06/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO TOCANTINS (FMT), CNPJ Nº 25.064.452/0001-68, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 903/2022

20/06/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei 902/2022

20/06/2022

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 882/2021 DE 21/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 901/2022

20/06/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PRÊMIO SIMBÓLICO PARA A VENCEDORA DO CONCURSO PÚBLICO DE ESCOLHA DA BANDEIRA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 091/2022

20/06/2022

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS SEM ENCARGOS AO ESTADO DO TOCANTINS PARA O INSTITUTO DE NATUREZA DO ESTADO DO TOCANTINS (NATURATINS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 090/2022

20/06/2022

“ACRESCENTA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 730, DE 30/06/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 13/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 900/2022

17/05/2022

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 899/2022

17/05/2022

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei 898/2022

17/05/2022

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”