Documento Data Descrição Ação

Lei 904/2022

20/06/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO TOCANTINS (FMT), CNPJ Nº 25.064.452/0001-68, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 903/2022

20/06/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei 902/2022

20/06/2022

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 882/2021 DE 21/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 901/2022

20/06/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PRÊMIO SIMBÓLICO PARA A VENCEDORA DO CONCURSO PÚBLICO DE ESCOLHA DA BANDEIRA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 091/2022

20/06/2022

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS SEM ENCARGOS AO ESTADO DO TOCANTINS PARA O INSTITUTO DE NATUREZA DO ESTADO DO TOCANTINS (NATURATINS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 090/2022

20/06/2022

“ACRESCENTA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 730, DE 30/06/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 089, DE 13/04/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 900/2022

17/05/2022

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 899/2022

17/05/2022

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Lei 898/2022

17/05/2022

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 897/2022

17/05/2022

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 297/2001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei 896/2022

17/05/2022

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 296/2001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 E JADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei 895/2022

13/04/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO MENSAL PARA DESLOCAMENTO DOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA, PARA FAZER HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei 894/2022

14/03/2022

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR DOIS TRATORES PARA ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei 893/2022

11/03/2022

"ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, PROMOÇÕES CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, E INSTITUI PREMIAÇÕES E PATROCÍNIOS, E AUTORIZA O PAGAMENTO DAS DESPESAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei 892/2022

23/02/2022

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."